A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) denunciaram nesta terça-feira (25) que os Estados Unidos usaram a Lei do Inimigo Estrangeiro para sequestrar e deportar imigrantes venezuelanos, sem lhes oferecer julgamento ou defesa legal.
"Este incidente gerou alarme após o sequestro de 238 venezuelanos, que foram enviados ilegalmente para prisões em El Salvador sob acusações infundadas, em um acordo entre o governo dos EUA e o governo de Nayib Bukele ", disse a ABJD em um comunicado.
"As ações do governo dos EUA, à luz dos fatos, podem ser classificadas como sequestro e tráfico de pessoas", diz o comunicado da ABDJ.
Por sua vez, a nota do Cebrapaz manifesta “profunda solidariedade ao povo venezuelano diante das injustiças e maus-tratos sofridos por imigrantes venezuelanos nos Estados Unidos.”
“O governo do presidente Donald Trump deportou a El Salvador, para serem encarcerados em um presídio de segurança máxima, centenas de migrantes venezuelanos sob falsas acusações e recorrendo a métodos brutais. A ordem de deportação foi emitida a partir da invocação da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, que autoriza o governo a deter e expulsar, em tempos de guerra, indivíduos que ameacem a segurança do país, sem a necessidade de garantia do devido processo legal aos afetados. O arbítrio fica caracterizado porque a prisão e deportação destes migrantes não se enquadra em nenhum dos critérios estabelecidos na referida lei”, enfatiza o Cebrapaz.

José Reinaldo

Deportados venezuelanos dos EUA chegam a El Salvador


original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

América Latina

Entidades brasileiras condenam ação dos EUA contra imigrantes venezuelanos

247 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifestou solidariedade às famílias do assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé (SP), alvo de um ataque a tiros fatal na última sexta-feira (10). A entidade classificou o atentado como "grave e vil" e cobrou a "imediata apuração dos fatos" pelas autoridades estaduais e federais.
"Com tristeza e indignação, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifesta solidariedade às companheiras e companheiros do Movimento Sem Terra (MST), diante do grave e vil ataque ocorrido por grupo armado na noite desta sexta-feira (10), que invadiu o Assentamento Olga Benário, em Tremembé (SP), e atirou nas famílias, ocasionando a morte dos companheiros Valdir Nascimento, Gleison Barbosa e Denis Carvalho, além de terem ficado feridas outras pessoas em estado grave. Assim, exigimos a imediata apuração dos fatos pelas autoridades de Segurança Pública do estado de São Paulo e órgãos federais competentes", diz o documento deste domingo (12).&nbsp;
A Polícia Civil de São Paulo informou que prendeu na tarde de sábado (11) um dos suspeitos de matar as pessoas que participavam do assentamento no interior paulista. De acordo com a polícia, o detido, que é apontado como mentor intelectual do crime, é conhecido como Nero do Piseiro e já tinha passagem criminal por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos. Os crimes ocorreram na noite de sexta no assentamento Olga Benário, na Estrada Canegal, por volta das 23 horas.&nbsp;
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o ataque. A pasta informou que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já foi deslocada para Tremembé.

Leonardo Sobreira

Brasil

ABJD cobra investigação imediata de ataque fatal ao MST em São Paulo

247 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que teve integrantes participando como observadores das eleições presidenciais na Venezuela, elogiou a liberdade com que puderam exercer suas funções e reconheceu a respaldou a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato. 
Os observadores disseram ainda que o pleito transcorreu com respeito à constituição venezuelana e à legislação eleitoral, "em um clima ordeiro, de paz e tranquilidade". Afirmaram ainda que o resultado é auditável, e que a divulgação foi atrasada por conta de um ataque hacker. Leia abaixo a íntegra do posicionamento: 
NOTA PÚBLICA - A Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, por meio das e dos integrantes Euzamara de Carvalho, Maria Rosaria Barbato, Martonio Mont' Alverne e Alexandre Guedes da Secretaria de Relações Internacionais da entidade, atuou como convidada internacional para acompanhar as eleições presidenciais de 2024 da Venezuela, exercendo essa missão juntamente a outros 1.200 pares (nacionais e internacionais) de mais de 100 países.
Nossas observadoras e observadores acompanharam atentamente em clima de liberdade o processo eleitoral, cujo resultado consagrou como eleito o Presidente Nicolás Maduro com 51% dos votos ao apurar 80% das urnas com distanciamento dos outros candidatos, o que não deixa margem para alteração do resultado.
Pelo que foi observado, apontamos que o pleito transcorreu com respeito à constituição venezuelana e à legislação eleitoral, em um clima ordeiro, de paz e tranquilidade. Lamentamos o ataque hacker ao sistema de transmissão, informado pelo CNE, que tem atrapalhado o encerramento das operações e criado desconfiança acerca do resultado, que é auditável e cuja legalidade e legitimidade certamente irão se confirmar, de acordo com todas as garantias eleitorais, à integridade e à segurança do processo e da vontade soberana do povo venezuelano.

Com observadores na Venezuela, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia respalda vitória de Maduro

Tag: abjd

Entidades brasileiras condenam ação dos EUA contra imigrantes venezuelanos

ABJD cobra investigação imediata de ataque fatal ao MST em São Paulo

Com observadores na Venezuela, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia respalda vitória de Maduro