247 – Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização a 4.187 municípios brasileiros, reconhecendo os esforços na implementação de políticas que asseguram o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC).
Durante o evento, o presidente enfatizou a relevância da educação para o desenvolvimento do país:
<blockquote>"A gente nunca será desenvolvido se não apostar na educação. Se tem uma coisa que a gente não pode abdicar, se tem uma coisa que a gente não pode jamais ter medo de defender é a educação."</blockquote>
Lula também ressaltou o compromisso de sua gestão em garantir recursos para a melhoria da educação:
<blockquote>"Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar dinheiro para a gente recuperar a educação desse país."</blockquote>
O Selo Nacional foi concedido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, reconhecendo o empenho dos municípios na promoção da alfabetização infantil. Entre os premiados, 2.592 municípios receberam o selo na categoria Ouro, 1.062 na Prata e 533 na Bronze.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a colaboração entre diferentes esferas governamentais para o sucesso do programa:
<blockquote>"O objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi exatamente construir, com os entes federados, ouvindo estados e municípios, ouvindo professores, secretários e secretárias, essa grande construção coletiva."</blockquote>
A iniciativa visa garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O CNCA busca, ainda, recompor as aprendizagens, focando na alfabetização de crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, especialmente aquelas afetadas pela pandemia.
O evento contou com a participação de autoridades, educadores e estudantes, simbolizando o compromisso coletivo com a educação de qualidade no Brasil.

Redação Brasil 247

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Brasil

Lula premia municípios brasileiros por compromisso com a alfabetização infantil

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta quarta-feira (4) o compromisso de alfabetizar ao menos 80% das crianças brasileiras na idade correta até 2030. Durante uma cerimônia que homenageou as escolas que atingiram a nota máxima no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Lula ressaltou a importância da colaboração com governadores e prefeitos para atingir essa meta. Atualmente, 56% das crianças estão alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental.
“Nós descobrimos que milhões de crianças no segundo ano de escola fundamental ainda estão analfabetas, e nós fizemos um pacto com governadores, com prefeitos [em busca dos 80%]”, disse.
O Ideb, criado em 2007 durante o segundo mandato de Lula, mede a qualidade da educação nas escolas públicas. Na edição de 2023, 21 escolas obtiveram a nota máxima, todas na região Nordeste. O Ceará se destacou com 15 instituições, seguido por Alagoas com cinco e Pernambuco com uma.
“Eu queria dizer o que vocês simbolizam para mim, o prazer de serem escolas do Nordeste. Uma das coisas que me agoniaram a vida inteira era ler o jornal em São Paulo ou ver televisão e tudo que tinha na educação de ruim, o Nordeste era o primeiro colocado”, afirmou Lula. “O Nordeste hoje não é mais símbolo do atraso.”

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Lula reafirma compromisso de alfabetizar pelo menos 80% das crianças na idade correta até 2030

247 - Em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o nível de alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Esses dados, que sinalizam uma recuperação ao patamar anterior à pandemia de Covid-19, foram divulgados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. A apresentação ocorreu nesta terça-feira (28), durante uma reunião do presidente Lula (PT) com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e governadores no Palácio do Planalto.
Durante o evento, os governos estaduais e federal firmaram o compromisso de até 2030 chegar ao patamar de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa na rede pública de ensino. Em seu discurso, o presidente parabenizou os governantes pelo compromisso, mas refletiu sobre a necessidade de chegar ao patamar de 100% das crianças alfabetizadas. "O que vocês estão fazendo aqui é mais que um acordo federativo. Estão fazendo história. É importante que a gente anote: em 28 de maio de 2024, os governadores e prefeitos deste país, junto com o governo federal, assumiram o compromisso de alfabetização, de chegar a 80% de crianças alfabetizadas na idade certa. E não é uma coisa tão gloriosa. Por que não 100%? Se vocês imaginassem que em 2019 que a gente tinha 55%, não era um número bom. Vamos ser francos. Para quem é deputado, prefeito, senador, presidente, governador, não tem nenhum motivo de orgulho você constatar que em 2019 você só tinha 55% das crianças alfabetizadas na idade certa. E com a pandemia caiu para 36%. Agora a gente voltou para 55%. Ou seja, em 2024 a gente voltou para 2019, o que já é um feito extraordinário".
Lula disse considerar a meta de 80% "pequena". "O que nós estamos propondo? Que até 2030 a gente chegue pelo menos a 80%. É uma coisa nobre mas uma coisa pequena. A gente precisa chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta que nesse país as crianças não se alfabetizam quando estão na escola. A gente vai acompanhar todos os municípios, todos os estados, a gente tem informação e a gente não vai acompanhar para ficar fazendo concorrência entre quem fez mais e quem fez menos. A gente vai acompanhar para ir orientando e discutindo junto como é que a gente melhora aquilo que não está bem e como é que a gente divulga aquilo que está bem para que outros possam seguir aqueles passos e que a gente possa chegar em 2030 com 80%". 
"Eu acho pouco 80%, mas acho muito se a gente considerar a tradição do Ensino Fundamental nesse país. Quando a escola era para poucos, você tinha uma escola de qualidade extraordinária - se você pegar os grandes quadros desse país, todos são oriundos de escolas públicas. Quando você universaliza o ensino, o que aconteceu? Uma parte da sociedade saiu da escola pública, porque não tinha a qualidade exigida, foi para a escola particular, e ficou a parte mais pobre da população com a escola pública. A gente só vai trazer a classe média para a educação pública no Ensino Fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando a gente melhorar, mesmo a pessoa de classe média vai preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que colocar em uma particular", acrescentou.
O presidente encerrou o discurso citando Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira: "Paulo Freire dizia que ‘educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo’. E nós estamos assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo com educação de qualidade, da creche ao ensino universitário".

Lula diz que meta de alfabetização de 80% na idade certa até 2030 é "nobre, mas pequena"

247 - Em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o nível de alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Esses dados, que sinalizam uma recuperação ao patamar anterior à pandemia de Covid-19, serão divulgados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. A apresentação ocorrerá nesta terça-feira (28), durante uma reunião do presidente Lula (PT) com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e governadores no Palácio do Planalto. O avanço no índice de alfabetização foi uma meta traçada pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano passado, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Este novo indicador representa um aumento de 20 pontos percentuais em relação ao desempenho registrado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 e é 1 ponto percentual superior à avaliação de 2019, que estava em 55%. O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados coletados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023, com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras. <h2>Metas Futuras</h2> Para os próximos anos, o MEC definiu metas progressivas baseadas no padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi fixado em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024052810058_4dbbe0c93b23e468139767ff5f2b6d50edb9f6dd47c542911b933170addf660f.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024052810058_4dbbe0c93b23e468139767ff5f2b6d50edb9f6dd47c542911b933170addf660f" data-rendition-name="original" width="626" height="83" loading="lazy" alt="tabela"><figcaption>Metas de alfabetização para os próximos anos(Photo: Divulgação)Divulgação</figcaption></figure>  <h2>Compromisso Nacional Criança Alfabetizada</h2> O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é um resultado direto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. A política visa garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental e inclui esforços para recompor aprendizagens, com foco na alfabetização de crianças dos 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia. O Compromisso foi aderido por 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e pelos 27 estados, com um investimento superior a R$ 1 bilhão. Além do alinhamento das avaliações, a estrutura do Compromisso inclui várias iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados: <h2>Política de Alfabetização</h2> Ao aderir ao Compromisso, as redes estaduais devem elaborar suas políticas de alfabetização em colaboração com os municípios. Para apoiar essa elaboração, o MEC investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de sete mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização. Até o momento, dezenove estados já instituíram suas políticas de alfabetização e oito estão em fase de finalização. <h2>Comitês Estratégicos</h2> Uma das ações necessárias é a criação de Comitês Estratégicos Estaduais para coordenar iniciativas locais em prol da alfabetização. Atualmente, 25 comitês já foram estabelecidos, abrangendo 99,7% dos municípios brasileiros. <h2>Formação de Professores</h2> O MEC destinou R$ 667 milhões para a formação de professores e gestores, visando alcançar 1 milhão de profissionais. A formação dos professores da Educação Infantil é realizada em parceria com 34 Universidades Públicas. <h2>Infraestrutura de Suporte</h2> O Governo Federal investiu R$ 156 milhões na criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas pelo país e R$ 218 milhões na distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes e estudantes. <h2>Reconhecimento de Boas Práticas</h2> Para incentivar boas práticas nas secretarias de educação, está prevista a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e uma premiação para as redes públicas com base no cumprimento das metas pactuadas.

Brasil supera patamar pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas no 2º ano do Fundamental

Por Ana Cristina Campos, repórter da Agência Brasil - No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.
Os dados são do "Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo", divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.
“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.
De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).
“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.
Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.
Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.
Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.
A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.
O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.
População indígena - A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).
A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).

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