Brasil supera patamar pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas no 2º ano do Fundamental

247 - Em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o nível de alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Esses dados, que sinalizam uma recuperação ao patamar anterior à pandemia de Covid-19, serão divulgados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. A apresentação ocorrerá nesta terça-feira (28), durante uma reunião do presidente Lula (PT) com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e governadores no Palácio do Planalto.

O avanço no índice de alfabetização foi uma meta traçada pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano passado, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Este novo indicador representa um aumento de 20 pontos percentuais em relação ao desempenho registrado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 e é 1 ponto percentual superior à avaliação de 2019, que estava em 55%.

O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados coletados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023, com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.

Metas Futuras

Para os próximos anos, o MEC definiu metas progressivas baseadas no padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi fixado em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é um resultado direto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. A política visa garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental e inclui esforços para recompor aprendizagens, com foco na alfabetização de crianças dos 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia. O Compromisso foi aderido por 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e pelos 27 estados, com um investimento superior a R$ 1 bilhão.

Além do alinhamento das avaliações, a estrutura do Compromisso inclui várias iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados:

Política de Alfabetização

Ao aderir ao Compromisso, as redes estaduais devem elaborar suas políticas de alfabetização em colaboração com os municípios. Para apoiar essa elaboração, o MEC investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de sete mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização. Até o momento, dezenove estados já instituíram suas políticas de alfabetização e oito estão em fase de finalização.

Comitês Estratégicos

Uma das ações necessárias é a criação de Comitês Estratégicos Estaduais para coordenar iniciativas locais em prol da alfabetização. Atualmente, 25 comitês já foram estabelecidos, abrangendo 99,7% dos municípios brasileiros.

Formação de Professores

O MEC destinou R$ 667 milhões para a formação de professores e gestores, visando alcançar 1 milhão de profissionais. A formação dos professores da Educação Infantil é realizada em parceria com 34 Universidades Públicas.

Infraestrutura de Suporte

O Governo Federal investiu R$ 156 milhões na criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas pelo país e R$ 218 milhões na distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes e estudantes.

Reconhecimento de Boas Práticas

Para incentivar boas práticas nas secretarias de educação, está prevista a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e uma premiação para as redes públicas com base no cumprimento das metas pactuadas.