247 – Um homem foi preso na noite de terça-feira (19) em Espigão Alto do Iguaçu, no oeste do Paraná, com quatro das nove armas furtadas do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizada do Exército, em Cascavel (PR). Conforme relatado pelo <a href="https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2024/11/20/recupera-armas-furtadas-exercito-pr.ghtml?UTM_SOURCE=copiar-url&amp;UTM_MEDIUM=share-bar-app&amp;UTM_CAMPAIGN=materias">g1</a>, o suspeito não possui antecedentes criminais e não integra o Exército.
De acordo com o relatório da PM, o furto ocorreu no sábado (16) e foi descoberto no domingo (17). Durante a operação, além das quatro pistolas Beretta, calibre 9 mm, foram apreendidas 150 munições de 9 mm e 50 cartuchos de calibre 12 na casa do suspeito. A quinta arma foi recuperada em Quedas do Iguaçu, após o suspeito informar a localização dela às autoridades. No local, a polícia também encontrou outras 150 munições de 9 mm.
A PM ainda confirmou que as circunstâncias do furto estão sendo investigadas, incluindo a possibilidade de envolvimento de militares no crime. Até o momento, quatro das nove armas continuam desaparecidas.

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

PM recupera parte das armas furtadas em batalhão do Paraná

247 - Um episódio trágico abalou a comunidade de Heliópolis, localizada a 332 km de Salvador (BA), na tarde desta sexta-feira (18). Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/estudante-de-14-anos-mata-tres-colegas-em-escola-no-interior-da-bahia.shtml">Folha de S. Paulo</a>, um estudante de apenas 14 anos disparou um revólver e matou três colegas, todos com 15 anos, dentro do Colégio Municipal Dom Pedro 1º, no povoado de Serra dos Correias. Após o ato, o adolescente se suicidou.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), expressou seu pesar em uma rede social, lamentando a morte dos jovens. "Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado", afirmou Rodrigues, que também determinou à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração dos fatos.

Nordeste

Jovem de 14 anos mata três colegas dentro de escola na Bahia

247 - O vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu a inclusão da carne na cesta básica e manifestou desaprovação quanto à retirada das armas do imposto seletivo (IS), popularmente conhecido como "imposto do pecado" do projeto de reforma tributária, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados.&nbsp;
“Sempre entendo que você deve beneficiar mais a população mais pobre através do Imposto de Renda. O imposto de Renda deve ser sempre o fator mais importante de justiça de natureza tributária. Você colocar comida na cesta básica não é ruim. O ruim é você tirar do seletivo arma”, disse Alckmin nesta sexta-feira (12), durante o evento &nbsp;Brasil Mais Produtivo, promovido pelo Sebrae, de acordo com jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/07/12/reforma-tributaria-alckmin-defende-inclusao-de-armas-no-imposto-do-pecado.ghtml">O Globo</a>. O projeto ainda tem que ser aprovado pelo Senado.&nbsp;
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira a regulamentação da Reforma Tributária, que estabelece as novas regras para o sistema de tributos sobre o consumo. A proposta inclui a substituição de PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS por novos tributos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Em um movimento de última hora, carnes, queijos e sal foram incluídos na cesta básica.
A inclusão das carnes na cesta básica foi resultado de uma emenda destacada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e não fazia parte do texto-base aprovado inicialmente. No entanto, a proposta de incluir armas e munições no Imposto Seletivo, o que acarretaria uma sobretaxação desses produtos, foi rejeitada.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre o tema, afirmando que o governo buscará reverter a decisão no Senado: “vamos lutar no Senado para que volte o imposto seletivo às armas” disse Haddad.
Embora o presidente Lula tenha publicamente defendido a isenção de impostos sobre proteínas animais, o Ministério da Fazenda argumentou que a ampliação do mecanismo de devolução de impostos aos mais pobres — conhecido como “cashback” — poderia proporcionar benefícios mais significativos a essa parcela da população.

1250x600

1280x490

360x640

320x320

Economia

Alckmin defende carne na cesta básica e critica exclusão de armas do imposto seletivo

247 - Nos primeiros 16 meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as forças de segurança federais apreenderam mais de 13 mil armas de fogo, conforme dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social do governo. Segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/06/19/sob-lula-numero-de-apreensoes-de-armas-de-fogo-cresceu-28-em-2023.htm">UOL</a>, em 2023, &nbsp;primeiro ano da terceira gestão Lula à frente do Executivo Federal, foram apreendidas 10.935 armas, um aumento de 28% em relação a 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;
De janeiro a abril deste ano já foram recolhidas 2.405 armas, indicando a continuidade das operações de fiscalização e apreensão. As ações que resultaram nessas apreensões foram conduzidas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Entre os estados, o Rio de Janeiro liderou o número de apreensões em 2023, com um total de 2.220 armas confiscadas. Outros estados com números expressivos incluem Paraná (1.177), Amazonas (726) e Rio Grande do Sul (710), todos superando a marca de 700 armas apreendidas.
“O foco tem sido a prevenção das ocorrências de crimes mais graves, como mortes violentas intencionais, crimes passionais e o crime organizado, que se aproveita desse comércio ilegal de armas e, consequentemente, fortalece o tráfico de drogas, o tráfico de armas propriamente dito e outros crimes violentos", disse Rodney Silva, diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp.&nbsp;

Brasil

Apreensões de armas de fogo aumentam 28% nos primeiros 12 meses do governo Lula

Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil - Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega voluntária de armas de fogo. A medida foi definida por lei municipal em 2023.
O documento autoriza o pagamento de R$ 300 a até R$ 1 mil, de acordo com o tipo de arma entregue pelo cidadão. A prefeitura está investindo R$ 304 milhões no pacto, que envolve 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e engajamento dos cidadãos na ação territorial integrada.
As armas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Niterói. Após a entrega, o morador deve dar entrada no processo de indenização no Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
“Ações com este escopo agregam-se ao planejamento de segurança pública, sendo instrumentos eficazes para a diminuição da violência nas ruas. Não é dever da prefeitura cuidar da criminalidade, mas, em Niterói, o governo municipal não cruzou os braços e disponibiliza ferramentas para as forças de segurança atuarem de forma integrada. Niterói é uma cidade que está estimulando a cultura da paz. A entrega voluntária de armas de fogo é uma ação preventiva à violência e, em paralelo a esse programa, a prefeitura realiza projetos sociais”, explicou o secretário do Gabinete de Gestão Integrada, Felipe Ordacgy.
O secretário disse que o programa de entrega voluntária de armas incentiva a entrega de armas pela sociedade de forma consciente e voluntária, e que a lei municipal suplementa a legislação federal. O objetivo é diminuir as chances das armas caírem em poder da criminalidade e minimizar os riscos do mau uso e reverberação da violência.
“Segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, e o município está fazendo a parte que lhe cabe. É um erro achar que armar a população implica em diminuição de violência, e que mais armas significam menos crimes”, avaliou Ordacgy.
O subsecretário de Direitos Humanos, Ciro de Hollanda, que também atua no Pacto Niterói Contra a Violência, ressalta que foi realizado um estudo minucioso da legislação anterior e da atual, visando a entrega de um trabalho com resultados efetivos aos moradores da cidade.
“Niterói, mais uma vez, sai à frente na política de combate à violência. A diminuição da circulação de armas de fogo é uma medida adotada por todos os países que conseguiram reduzir os índices de letalidade e criminalidade. Por isso, este programa é tão importante, inclusive porque evita que armas cheguem às mãos de organizações criminosas e do narcotráfico, seja por perda, furto ou roubo”, disse Hollanda.&nbsp;
IDHM - Niterói fica na região metropolitana do Rio e tem uma população estimada em mais de 500 mil habitantes, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. A cidade tem o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Rio de Janeiro e o sétimo entre os municípios do Brasil. Individualmente, é o segundo município com maior média de renda domiciliar per capita mensal do Brasil e aparece na 13ª posição entre os municípios do país, de acordo com os indicadores sociais referentes à educação.

Sudeste

RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

Sputnik - O Exército vai alterar uma portaria publicada há duas semanas para aumentar de dois para quatro o número de armas que policiais e bombeiros militares inativos podem ter. Em maio, a força revisou a portaria, reduzindo o limite de cinco para duas armas de uso restrito, podendo obter apenas um fuzil.
Mas os congressistas reclamam que a portaria recente é muito restritiva ao permitir a posse de duas armas e vetar acesso a armamentos de uso restrito.
A reivindicação dos policiais, levada por parlamentares da bancada da bala, é de que eles precisavam ter uma garantia de que poderiam permanecer com as armas que já tinham. Geralmente, esse grupo possui .40 e 9mm, que são de uso restrito.
A mudança foi acertada após deputados da bancada da bala levarem o pedido ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, de acordo com a Folha de S.Paulo.
"Aquela portaria que prejudicava os policiais, especialmente os inativos, vai ser suspensa e nos próximos dias será editada a nova portaria. A nossa luta valeu a pena", disse o deputado Coronel Ulysses (União Brasil).
A nova regra deve equiparar os policiais da ativa e os aposentados. Cada um terá direito a possuir quatro armas, sendo duas de uso restrito e duas de uso permitido. Além disso, o governo Lula liberou a compra de insumos para recarga como uma alternativa à compra de munição, o que continua suspenso nesta nova norma.
A portaria foi considerada à época como mais um aceno da atual gestão aos policiais militares, que formam a base política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), analisa a Folha.
Em nota citada pela mídia, o Exército disse que realizou "reunião com integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, no intuito de aperfeiçoar a norma" e que "uma nova portaria será publicada oportunamente".

Exército vai alterar portaria de armas de fogo após pressão de congressistas da 'bancada da bala'

Reuters - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira proposta que revoga trechos de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece regras para a posse e coleção de armas de fogo.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, entre as mudanças previstas no projeto de decreto legislativo (PDL) aprovado está a retirada do conceito de arma de uso restrito para os armamentos de pressão por gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a 6 mm, que disparem projéteis de qualquer natureza.
A proposta, que agora irá ao Senado, também retira algumas exigências impostas pelo decreto presidencial para a obtenção de certificado de atirador desportivo.
O PDL também modifica parcialmente restrições de localização de clubes de tiro desportivo, retirando do decreto a necessidade de o local estar a uma distância superior a 1 quilômetro em relação a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.

Câmara aprova suspensão de trechos de decreto de Lula que regulamenta posse de armas

247- Quase 6 mil armas pertencentes a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foram alvo de roubo, furto ou extravio, conforme dados do Exército, diz a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/cacs-notificam-o-exercito-sobre-o-desvio-de-quase-6000-armas-em-seis-anos.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Em 2023, sob a gestão de Lula (PT), foram registradas 1.259 notificações de desvios, um aumento de 68% em relação aos 750 casos reportados em 2018, antes do governo Jair Bolsonaro (PL) e suas políticas armamentistas.
Segundo especialistas, o aumento no número de armas em posse dos CACs tem contribuído diretamente para o crescimento das ocorrências de roubo, furto e extravio, alimentando o comércio ilegal de armas. Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, apontou para a subnotificação desses casos, ressaltando que "embora seja obrigatória a notificação ao Exército, nem sempre isso acontece, pois a omissão não configura crime".
O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) corrobora essa afirmação, mostrando que, entre 2015 e 2020, das 3.873 armas apreendidas pelas polícias, apenas 86 constavam no sistema do Exército como roubadas, apreendidas ou extraviadas.
A 1ª Região Militar (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e a 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul) foram as que registraram as maiores quantidades de armas desviadas, refletindo também a alta concentração de armamento nessas áreas. Por outro lado, a 12ª Região Militar, que abrange Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, apresentou os maiores aumentos proporcionais de desvios, em regiões sem tradição em tiro esportivo e caça, mas que experimentaram rápido crescimento.
Roberto Uchôa, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou a deficiência nas investigações de desvio de armas: "Apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo possuem delegacias especializadas nesse tipo de crime", disse ele, enfatizando a necessidade de maior estrutura para as polícias civis.
Problemas adicionais com a gestão dos CACs foram revelados em um relatório do TCU, que indicou que 5.200 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter o registro de CAC entre 2019 e 2022, apesar de terem sido condenados por crimes como porte ou posse ilegal de armas, lesão corporal e tráfico de drogas.
Em resposta à crescente preocupação com o controle de armas, a Polícia Federal realizou operações contra CACs suspeitos de fornecerem armas e munições para facções criminosas. A operação Fogo Amigo, deflagrada nesta terça-feira (21), prendeu 20 suspeitos de integrar uma organização criminosa formada por policiais militares e CACs que vendiam armamentos ilegalmente.
A partir de 1° de janeiro de 2025, a responsabilidade sobre CACs será transferida do Exército para a Polícia Federal, que atualmente carece de estrutura adequada para essa transição. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prometeu reavaliar pontos específicos do decreto que aumentam o controle de armas, atendendo às demandas da bancada da bala.
“Parlamentares querem que o governo altere quatro pontos: o que trata sobre armas de colecionadores no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), habitualidade para manter uma arma, a mudança do calibre 9mm para uso permitido e permissão de clubes de tiro próximo a escolas”, destaca a reportagem. 
Até o momento, não há uma posição sobre as possíveis mudanças na política de controle de armas.

Tag: armas-de-fogo