247 – A recente aquisição de 58% do capital total do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal, causou forte reação nos bastidores do sistema financeiro. Segundo <a href="https://pipelinevalor.globo.com/negocios/noticia/brb-pode-ajustar-preco-do-master-apos-auditoria-bancoes-se-surpreendem-com-transacao.ghtml">reportagem do Pipeline</a>, do Valor Econômico, grandes bancos privados classificaram a transação como "indigesta" e criticaram o que consideram ser uma conversão de um problema privado em responsabilidade estatal.
A preocupação do setor gira em torno da saúde financeira do Master, que nos últimos anos cresceu com base em captações via Certificados de Depósito Bancário (CDBs) a um custo médio de 120% do CDI, acumulando um estoque de R$ 70 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 50 bilhões estariam cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O temor é que a operação possa acabar exigindo recursos públicos, direta ou indiretamente.
O BRB, por sua vez, nega qualquer necessidade de capitalização e afirmou que, embora tenha feito apenas uma diligência parcial até o momento, a auditoria completa poderá levar a ajustes no preço ou na estrutura do negócio, inclusive com a exclusão de partes da operação. Segundo o banco, 54 profissionais estão envolvidos no processo de avaliação dos ativos do Master.
<h3>Críticas e disputa no mercado</h3>
Fontes de alto escalão dos grandes bancos questionam se a compra do Master pelo BRB elimina o risco de necessidade de suporte via FGC ou de uma capitalização futura. Também se incomodam com o fato de que havia em curso uma solução privada, encabeçada pelo BTG Pactual, que propunha uma estrutura envolvendo compra de ativos, aporte via FGC e mudança no controle acionário — mas que não avançou nas tratativas com Daniel Vorcaro, controlador do Master.
“O que me deixa atônito é que havia uma discussão privada para um problema privado. Agora, esse problema está sendo transformado em estatal”, afirmou um executivo do setor bancário ouvido pela reportagem.
Apesar de deter 58% do capital total do Master, o BRB não terá o controle da operação, já que Vorcaro seguirá com maioria das ações com poder de voto. Para o BRB, essa configuração é essencial. “É fundamental essa estrutura, porque se tivéssemos o controle seria uma estatização do Master. Na sociedade com a Wiz, por exemplo, eles têm 51%”, explicou o CEO do BRB, Paulo Henrique Costa. “Teremos um acordo de acionistas em que a gente participa de todas as instâncias de governança e com voto afirmativo, que equivale a poder de voto”, completou.
Entre os temas que exigirão aval dos dois sócios estão compra e venda de ativos, nomeações de executivos e obrigações futuras. A governança da subsidiária de atacado será alternada: BRB e Master indicarão, a cada dois anos, o CEO e o chairman. No primeiro ciclo, Vorcaro será o chairman, e o BRB nomeará o CEO, ainda não definido.
<h3>Pressão e defesa da operação</h3>
Daniel Vorcaro negou que o Master estivesse à beira de uma intervenção ou liquidação, mas admitiu que enfrentava forte pressão. “Estava na linha de tiro. Tem um ano que estou lidando com fake news direto sobre o banco, e a mudança do FGC complicou a situação de funding. O problema não é o estoque, mas a restrição para captação. A transação com o BRB é uma virada de mesa nossa”, declarou ao Pipeline.
Segundo a reportagem, o empresário ainda buscava alternativas com fundos estrangeiros e pode trazer novos sócios para sua operação de participações. O BRB, por sua vez, havia cogitado uma capitalização via follow-on no ano passado, mas recuou por conta das condições de mercado. Agora, pretende pagar a primeira parte do valor acertado com Vorcaro com recursos de caixa.
Fontes do mercado também apontam conexões políticas entre os bancos envolvidos. A operação teria respaldo do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que se mostrou entusiasta da parceria, mas o BRB nega qualquer influência política. “A condução foi estritamente técnica. Desde 2019 definimos um posicionamento estratégico para crescimento do BRB e competitividade frente à concorrência, que inclui aquisições, crescimento da carteira de crédito, do total de ativos e presença física”, justificou Paulo Henrique Costa.
<h3>Reação do mercado e papel do Banco Central</h3>
A transação chamou a atenção ainda pelo contexto regulatório. O BRB é uma instituição de porte médio, com Índice de Basileia considerado apertado. O mercado questiona como poderá absorver os riscos do Master, cujo modelo de negócios inclui ativos de precatórios e participações empresariais avaliados de forma considerada agressiva. Essa vertical, contudo, ficou de fora da operação.
Além disso, a atuação do Banco Central também foi alvo de críticas. “No fim do ano passado, a preocupação já era enorme, e o regulador seguia aprovando aquisições e dando tolerância de prazos para capitalização. Agora, está nas mãos do BC mais uma vez”, reclamou um executivo do setor.
O BC informou ao Pipeline que ainda não iniciou o processo de análise da mudança de controle. “Quando protocolado o pedido pelo Banco Master S.A. relacionado à modificação do seu controle acionário, o Banco Central do Brasil vai avaliar o pedido tecnicamente quanto ao cumprimento dos requisitos aplicáveis a operações da espécie, previstos na Resolução CMN nº 4.970/21”, declarou em nota.
Por fim, há quem aponte motivações políticas por trás da operação. Em 2023, o senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) propôs, via emenda à PEC 65/2023, a elevação da cobertura do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, movimento interpretado no mercado como benéfico ao Master. O gabinete do senador não se manifestou sobre o tema.
A transação entre BRB e Master segue agora para análise técnica, sob o escrutínio do mercado, das autoridades e com grande atenção dos concorrentes — tanto pelos riscos sistêmicos como pelas implicações políticas e estratégicas envolvidas.

Redação Brasil 247

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Economia

BRB pode revisar valor pago pelo Master após auditoria, e grandes bancos reagem com críticas

Sputnik - A cidade de Ufa, na Rússia, será palco este ano da IV Reunião de Líderes de Instituições Superiores de Controle do BRICS, marcada para os dias 30 e 31 de julho. O evento terá como tema "Auditoria de Desenvolvimento Sustentável" e contará com a presença de representantes de instituições do setor de vários países do grupo.
Um dos presentes no evento será o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista à Sputnik Brasil, ele fala sobre as expectativas para a reunião.
O TCU participa desde 2017 de seminários do BRICS que reúnem Instituições Superiores de Controle (ISC) e no próximo ano presidirá as reuniões do grupo.
Rêgo afirma que os encontros no âmbito do BRICS são importantes porque permitem identificar oportunidades de melhoria e antecipar riscos, "ao aprender com a experiência de nossos colegas de outras instituições que enfrentam desafios semelhantes aos nossos na área de auditoria".
O ministro destaca que cada Entidade Fiscalizadora Superior (EFS) tem uma realidade distinta da outra. Questionado sobre se há uma tendência de padronização de metodologia e de plano de ação entre as instituições de países do BRICS, Rêgo ressalta que o BRICS é um agrupamento informal, sem previsão rígida de padronização de iniciativas.
"Os encontros em instâncias técnicas, como no âmbito das Instituições Superiores de Controle, são uma oportunidade de aprendizado mútuo, pelo compartilhamento de boas práticas que podem ser aprendidas e adaptadas de acordo com a realidade de cada instituição."
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a segurança cibernética se tornou alvo de preocupação do BRICS. Em junho, o TCU sediou o seminário "Instituições Superiores de Auditoria em Segurança Cibernética e Dados", entre países do grupo.
Rêgo afirma que em países em desenvolvimento de grandes dimensões e diversos, como os países do BRICS, a segurança de dados é uma grande preocupação, pois coloca em risco a credibilidade das instituições e a confiabilidade das informações. Por isso, esses encontros "são uma maneira de compartilhar boas práticas para enfrentar desafios comuns com poucos recursos".
Ele acrescenta que o encontro em Ufa será uma oportunidade para compartilhar boas práticas em controle externo neste importante e urgente tema das sociedades dos países do grupo que é a segurança cibernética.
"O TCU destacará a iniciativa Climate Scanner, que é uma ferramenta que estamos desenvolvendo para conduzir avaliações independentes sobre respostas nacionais às mudanças climáticas, considerando aspectos de governança, financiamento e políticas públicas. Mais de 130 países estão engajados conosco nessa iniciativa."
No recorte do Brasil, um dos principais problemas é a contenção de gastos. Em relatório recente, o TCU constatou 32 desonerações tributárias que somam cerca de R$ 213,6 bilhões em renúncias, que têm prazo para vigorar até 2026. O ministro enfatiza que esse cenário "pode trazer graves consequências para a economia e os cofres públicos".
"Conforme indiquei em minha relatoria, quando julgamos as contas do governo, a multiplicação desenfreada dos benefícios fiscais se tornou um desafio diante da dificuldade de aferição dos seus resultados, da constante condição deficitária do Orçamento da União e do crescente endividamento", explica.
Ele acrescenta que em 2023 a dívida pública federal aumentou 9,2%, enquanto a arrecadação cresceu apenas 5,3%.
"A disparidade entre o endividamento e a capacidade arrecadatória revela um contrassenso, pois o Estado abre mão de receitas ao conceder novos benefícios tributários, aumentando a disponibilidade econômica do contribuinte, ao mesmo tempo que se endivida, pagando juros. Além disso, o volume de renúncias fiscais de R$ 213,6 bilhões poderia ser usado para reduzir a dívida pública, ampliar programas sociais ou cobrir déficits previdenciários."
No relatório do TCU, Rêgo sugeriu ao Governo Federal em seu parecer a criação de um "limite prudencial". Questionado sobre o que seria esse limite, o ministro diz que ele refere-se à fixação de um percentual máximo do montante de gastos tributários em relação à previsão de arrecadação de receitas tributárias, conforme consignado no projeto da lei orçamentária anual.
"A sugestão visa moderar a expansão dos benefícios tributários, recomendando que em cenários de déficit primário não sejam instituídas novas renúncias fiscais nem ampliados os montantes vigentes. Além disso, propõe-se que esse limite prudencial seja observado no exercício em que o Orçamento entrar em vigor, para garantir uma gestão fiscal mais equilibrada e sustentável."
O ministro afirma que há alternativas para evitar a criação de novas renúncias fiscais no intuito de equilibrar as contas públicas.
"Uma alternativa é evitar a concessão de novos benefícios tributários e a ampliação dos já existentes em cenários de déficit primário. No TCU, recomendamos que se adote um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária", afirma Rêgo.
Quanto ao diálogo do TCU com o Congresso e o Planalto, o ministro diz que o tribunal tem feito recomendações e o monitoramento da implementação dessas recomendações, buscando garantir a transparência e o cumprimento das normas de gestão fiscal.
"Além disso, temos enfatizado a necessidade de estabelecer controles internos aptos a reduzir os níveis de empoçamento e de garantir a rastreabilidade e a publicidade na utilização dos recursos públicos", conclui.

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Encontro de entidades de auditoria do BRICS permite antecipar riscos, diz ministro do TCU

Tag: auditoria

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