247 - Após a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos governadores nesta quinta-feira (31), membros da chamada “bancada da bala" intensificam os esforços para barrar o avanço da iniciativa. Segundo a coluna do jornalista<a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/bancada-da-bala-busca-lira-para-tentar-barrar-pec-da-seguranca-de-lula"> Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, representantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública confirmaram que, na próxima semana, se reunirão com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a proposta.
A estratégia dos parlamentares inclui a realização de audiências públicas e novas convocações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecer os detalhes da PEC. O deputado bolsonarista Alberto Fraga (PL-DF), presidente da frente, expressou seu descontentamento com o que qualificou de falta de diálogo do governo com a bancada. “Apesar de ter se reunido com governadores, o governo ainda não quis ouvir a opinião da bancada da bala sobre a PEC”, afirmou Fraga.
O parlamentar, que se opõe a todos os aspectos da proposta, argumenta que a PEC fortalece a União em detrimento da autonomia dos estados, classificando-a como um “golpe federativo nas entrelinhas”. “Essa PEC, que já nasceu morta, toma para si a política nacional e a coordenação. A PEC é ruim”, disse Fraga à coluna.
Entretanto, ele reconheceu que nem todos os membros da bancada compartilham da mesma visão. A frente é composta por cerca de 250 parlamentares, entre deputados federais e senadores, e o principal ponto de divergência gira em torno do aumento das competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que são vinculadas à União.
O deputado Sanderson (PL-RS) manifestou preocupação sobre a intenção do governo de “empoderar as polícias federais, a seu rigoroso comando e subordinação, ao ponto de fazer as demais forças policiais prescindíveis à população brasileira”.

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Brasília

Bancada da Bala se mobiliza contra PEC da Segurança do governo Lula

247 - O cenário das eleições municipais de 2024 revela uma mudança significativa no perfil dos candidatos em comparação com pleitos anteriores. Pela primeira vez em duas décadas, o número de candidatos oriundos das forças de segurança, popularmente conhecidos como "candidatos da bala", atingiu o menor patamar desde 2004. 
De acordo com levantamento realizado pelo <a href="https://www.metropoles.com/brasil/eleicao-tem-menor-numero-de-candidatos-da-bala-dos-ultimos-20-anos">Metrópoles</a> com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram identificados 5.148 candidatos vinculados a profissões como bombeiros, policiais, militares reformados e membros das Forças Armadas.
Essa redução de 24% em relação às eleições municipais de 2020, quando foram registrados 6.802 candidatos, reflete uma mudança expressiva no cenário político. Em 2020, o número de candidaturas deste perfil foi o mais alto dos últimos 20 anos, contrastando com a tendência atual.
O TSE recebeu pouco mais de 458 mil pedidos de candidaturas para as eleições de 2024, uma diminuição em relação aos 557 mil registros de 2020. Esse declínio não apenas impacta o total geral de candidatos, mas também é particularmente evidente entre aqueles ligados às forças de segurança.
Dentre os partidos que mais apresentaram "candidatos da bala", o PL de Bolsonaro lidera com 766 registros, seguido por Republicanos (463), União Brasil (448), PP (414) e MDB (386). Na outra extremidade, partidos com menor número de candidatos desse perfil incluem PCO (1), PCdoB (12), PSOL (13), PV (20) e Rede (28). O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta com 107 candidaturas de militares e policiais.

Brasil

Eleições 2024 registram menor número de candidatos das forças de segurança em duas décadas

247 – O Senado aprovou na terça-feira (20) a urgência de uma proposta que anula partes de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e flexibiliza o acesso às armas. Em resposta, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, criticou a medida nesta quarta-feira (21), afirmando que o projeto estimula a violência.
“E aqui pelo Brasil a sanha armamentista da “bancada da bala” continua. O Senado quer mudar um decreto do presidente Lula restritivo ao armamento. Querem permitir o funcionamento de clubes de tiro próximos a creches e escolas!”, escreveu na rede social X. “Aprovaram a urgência da matéria. Essa é nefasta “bancada da bala”, que ignora estudos e não se preocupa com a violência que eles estão incentivando. Tem gente poderosa financiando essa turma.”
Sob a relatoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio e, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto seguirá diretamente para promulgação, sem precisar de sanção presidencial.
O ponto mais controverso do projeto elimina a exigência de distância mínima de 1 quilômetro entre clubes de tiro e instituições de ensino. A proposta também libera o uso de armas de fogo para fins além dos declarados na compra e permite a coleção de armamentos iguais aos usados pelas forças armadas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">E aqui pelo Brasil a sanha armamentista da “bancada da bala” continua. O Senado quer mudar um decreto do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> restritivo ao armamento. Querem permitir o funcionamento de clubes de tiro próximos a creches e escolas! Aprovaram a urgência da matéria. Essa é…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1826311356955471993?ref_src=twsrc%5Etfw">August 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Bancada da Bala ignora estudos e não se preocupa com a violência, diz Gleisi Hoffmann

Sputnik - O Exército vai alterar uma portaria publicada há duas semanas para aumentar de dois para quatro o número de armas que policiais e bombeiros militares inativos podem ter. Em maio, a força revisou a portaria, reduzindo o limite de cinco para duas armas de uso restrito, podendo obter apenas um fuzil.
Mas os congressistas reclamam que a portaria recente é muito restritiva ao permitir a posse de duas armas e vetar acesso a armamentos de uso restrito.
A reivindicação dos policiais, levada por parlamentares da bancada da bala, é de que eles precisavam ter uma garantia de que poderiam permanecer com as armas que já tinham. Geralmente, esse grupo possui .40 e 9mm, que são de uso restrito.
A mudança foi acertada após deputados da bancada da bala levarem o pedido ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, de acordo com a Folha de S.Paulo.
"Aquela portaria que prejudicava os policiais, especialmente os inativos, vai ser suspensa e nos próximos dias será editada a nova portaria. A nossa luta valeu a pena", disse o deputado Coronel Ulysses (União Brasil).
A nova regra deve equiparar os policiais da ativa e os aposentados. Cada um terá direito a possuir quatro armas, sendo duas de uso restrito e duas de uso permitido. Além disso, o governo Lula liberou a compra de insumos para recarga como uma alternativa à compra de munição, o que continua suspenso nesta nova norma.
A portaria foi considerada à época como mais um aceno da atual gestão aos policiais militares, que formam a base política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), analisa a Folha.
Em nota citada pela mídia, o Exército disse que realizou "reunião com integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, no intuito de aperfeiçoar a norma" e que "uma nova portaria será publicada oportunamente".

Exército vai alterar portaria de armas de fogo após pressão de congressistas da 'bancada da bala'

247 – Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, indicou a possibilidade de revisão das políticas de restrição ao porte de armas de fogo para Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs), implementadas em 2023. Segundo ele, o governo está aberto a considerar parte das demandas da Bancada da Bala, desde que apoiadas por uma análise técnica do ministério.
Em 2023, o então chefe da Justiça, Flávio Dino, apresentou um decreto que impunha restrições ao porte de armas para os registros CAC. Entre as medidas restritivas estavam a redução na quantidade de armas e munições que os atiradores desportivos poderiam portar, assim como a limitação dos calibres disponíveis. Essas ações buscavam reverter a política do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), que havia flexibilizado o porte de armas.
Com a mudança de ministro da Justiça, a Bancada da Bala procurou uma reaproximação com o novo chefe da pasta na tentativa de melhorar as condições das restrições.&nbsp;
Durante a audiência, Lewandowski destacou algumas demandas que o governo está disposto a negociar. Um delas diz respeito ao limite de armas e munições, considerando a frequência de prática do atirador no clube de tiro, e à revogação da norma que proíbe o comércio de armas e munições de calibre 9mm para CACs. &nbsp;(Com informações do <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/lewandowski-considera-rediscutir-restricoes-a-armas-de-fogo/">Congresso em Foco</a>).

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Lewandowski considera revisar restrições ao porte de armas de fogo