(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo federal quer se reunir com a Vale para cobrar a mineradora a pagar indenizações às famílias atingidas por rompimentos de barragens de mineração em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.
"A semana que vem nós temos que chamar a Vale e exigir que ela pague os prejuízos que as pessoas tiveram", disse Lula em discurso durante cerimônia de anúncio de investimentos do governo federal em Pernambuco.
Lula tem feito reiteradas críticas à Vale relativas ao pagamento de indenizações às vítimas das tragédias em Brumadinho e Mariana. Na semana passada, o presidente disse que a mineradora estava "enrolando".
No entanto, Vale e autoridades mineiras já assinaram um acordo de reparação referente a Brumadinho. Além disso, a própria mineradora disse esperar para breve um consenso com autoridades para reparações às vítimas de barragem da Samarco --joint venture da Vale com a BHP -- que se rompeu em Mariana (MG).
A Vale e autoridades de Minas Gerais homologaram em fevereiro de 2021 um acordo de 37,69 bilhões de reais para reparação de danos coletivos causados pelo rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho, em 2019, em um entendimento que encerra ações judiciais coletivas relacionadas a danos socioeconômicos e socioambientais.
Já sobre Mariana, o vice-presidente-executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio, disse no mês passado que a companhia previa chegar em breve a um consenso com autoridades que viabilize um acordo multibilionário de reparações e compensações pelo rompimento.
Em junho, Vale, BHP e Samarco apresentaram às autoridades brasileiras uma nova oferta de acordo indenizatório pelo rompimento em Mariana, estimando um desembolso total de 140 bilhões de reais, mas ainda abaixo do demandado pelo poder público. Do montante total, 37 bilhões de reais já foram empenhados, segundo as companhias.
A barragem da Samarco em Mariana se rompeu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de lama que matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição, atingindo florestas, comunidades e rios, inclusive o Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.
Já a barragem da Vale em Brumadinho colapsou em janeiro de 2019, deixando 270 pessoas mortas e despejando milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba.

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Brasil

Lula diz que vai chamar Vale para "exigir" pagamento de indenizações

Agência Brasil - Durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da mineradora Vale reparação pelos danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho (MG), em 2019, e em Mariana (MG), em 2015.
“Conheço a Mina do Vale do Rio Doce. Quero visitar porque quero ver o estrago que a Vale fez na cidade de Brumadinho. Quero ver o que foi feito em Mariana. O estrago que fez no rio, se vai recuperar. A Vale está muito quietinha e ela sabe que tem que pagar”, disse.
Mais cedo, em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, Lula já havia criticado a mineradora. “Estou predisposto a negociar a dívida da Vale. Não com Minas Gerais. A dívida do povo da região, que foi solapada pelas barragens”.
“Aquele povo tem que receber as suas casas. Aquele povo tem que receber indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá, com o dinheiro aplicado, sem querer pagar. Vamos fazer acordo para que a Vale pague essa dívida e a gente zere os nossos problemas em Minas Gerais.”
“Cobrei do ministro [de Minas e Energia] Alexandre Silveira. Quero saber como está o acordo da Vale. Ele me disse que está 90% resolvido e que vai me apresentar na semana que vem ou na outra para a gente bater o martelo e fechar esse acordo.”

Sudeste

Lula cobra ação da Vale sobre vítimas do rompimento de barragens em MG

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/vitimas-da-tragedia-em-brumadinho-autorizam-repasse-de-r-22-mi-ao-rs">Agência Brasil - </a>Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas cidades gaúchas.
Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões. A decisão foi anunciada nessa segunda-feira (13) nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas do desastre climático.
Os recursos são provenientes de fundo criado a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas, incluindo os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviço à mineradora.
O acordo que incluiu a criação do fundo também definiu os valores para as indenizações individuais aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos do mortos. Com isso, foi encerrada uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.
Para o fundo, a Vale precisou destinar R$ 400 milhões. A movimentação do dinheiro depende de aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.
Boa parte do valor teve destinação para <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-05/brumadinho-fundo-de-reparacao-foca-em-saude-e-seguranca-alimentar" target="_blank">projetos de preservação da vida</a>, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram, por exemplo, hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Também já foram liberados montantes para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória.
Edição: Graça Adjuto

Polícia Civil de MG faz buscas após rompimento de barragem em Brumadinho

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Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS

247 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta que visa aumentar a pena para o crime de estelionato praticado em situações de calamidade pública. O texto, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/05/ccj-aprova-aumento-de-pena-para-estelionato-em-casos-de-calamidade-publica.shtml">Folha de S. Paulo</a>, será relatado pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) e ainda aguarda análise do Plenário da Casa e posteriormente do Senado.
A iniciativa ocorre em meio a mobilizações nacionais para apoiar financeiramente os afetados pela tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul. No entanto, o embrião da proposta remonta a 2019, originando-se a partir da tragédia em Brumadinho (MG).
Na ocasião, o rompimento da barragem da Vale resultou em pelo menos 270 vítimas fatais, sendo caracterizado pelo relator como um "momento em que agentes, de maneira espúria, tentaram se beneficiar da fragilidade das pessoas intermediando falsas ajudas às vítimas, requerendo falsas doações ou mesmo pedindo dinheiro para ajudar no resgate como forma de se aproveitar do sofrimento alheio".
Ainda conforme a reportagem, o texto modifica o Código Penal para estabelecer que a pena de estelionato, atualmente com reclusão de um a cinco anos, seja aumentada de 1/3 a 2/3 em determinadas circunstâncias. Tal medida se aplica a crimes cometidos em detrimento de entidades de direito público ou de instituições de economia popular, assistência social ou beneficência, bem como em casos de aproveitamento de estado de calamidade pública para obter vantagem ilícita, ou ainda em situações que envolvam o recebimento indevido de auxílio pago por União, estados, Distrito Federal ou municípios. Atualmente, o Código Penal prevê aumento de pena em 1/3 somente para a primeira situação mencionada.

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