Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.&nbsp;
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público "não colocou Oseney na cena do crime". No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão, em uma canoa.&nbsp;
"O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes", afirmou.&nbsp;
Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.
"Assevero existir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver", afirmou.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença de pronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de defesa por falta de acesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesa de Jefferson disse que não há provas de que o acusado participou do assassinato. &nbsp;
<h2>Entenda</h2>
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Protesto após desaparecimento de Bruno e Dom

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Brasil

TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

247 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta terça-feira (17) o julgamento que determinará se os réus envolvidos nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridas em 2022 no Vale do Javari, no Amazonas, serão levados a júri popular.
Os acusados, Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, recorreram da decisão de primeira instância que havia encaminhado o caso para o Tribunal do Júri. As defesas buscam evitar o julgamento popular, que é reservado para crimes de grande repercussão e que envolvem crimes dolosos contra a vida, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/09/trf-1-julga-se-reus-no-assassinato-de-bruno-pereira-e-dom-philips-vao-a-juri-popular-acompanhe.shtml">Folha</a>.
O assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips gerou grande comoção nacional e internacional, destacando a violência na região da Amazônia e os desafios enfrentados por defensores de direitos humanos e ambientais na região.

Geral

TRF-1 julga se acusados pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips irão a júri popular

247 – A Justiça Federal no Amazonas tornou réus cinco homens suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, em junho de 2022, no Vale do Javari. Os acusados responderão por ocultação de cadáver e corrupção de menor, uma vez que teriam convencido um adolescente a participar do crime.
A 3ª Vara Cível e Criminal de Tabatinga recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em 10 de junho. Na decisão, o juiz Lincoln Rossi Viguini não avaliou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar os réus a julgamento.
Esta é a segunda denúncia apresentada pelo MPF contra suspeitos de participarem na execução de Bruno e Dom. O órgão já havia denunciado Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira pelos crimes de ocultação de cadáver, homicídio por motivo torpe e homicídio mediante emboscada.
Atualmente, outra investigação está tramitando em sigilo, visando identificar os possíveis mentores do crime. O empresário Rubens Villar Pereira, suspeito de ser o mandante das mortes, &nbsp;conseguiu um habeas corpus da Justiça e está em liberdade provisória desde outubro do ano passado. (Com informações de <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/caso-bruno-e-dom-justica-recebe-denuncia-contra-5-pessoas-por-ocultacao-de-cadaver/">CartaCapital</a>).

Caso Bruno e Dom: Justiça torna 5 pessoas réus por ocultação de cadáver

Agência Brasil - Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos.
O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.
Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentação de um balanço das ações que o governo federal implementou na região.
Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu, em outubro de 2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos em Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística em vídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo histórico de violência na região com o maior número de indígenas isolados do mundo.
O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, de promoção da proteção territorial e de garantia dos direitos sociais dos habitantes da área.
O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagens de Bruno e de Dom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.
O terceiro e último ato oficial em memória de Bruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.
<h2>Histórico</h2>
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornada de dois profissionais que se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido em Atalaia do Norte (AM) no início de junho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitular de Como Salvar a Amazônia.
Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.
A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.
Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitas de Souza. O processo está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Policiais e membros da equipe de resgate durante operações de busca pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira em Atalaia do Norte, no Amazonas
12/06/2022 REUTERS/Bruno Kelly

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Ministério dos Povos Indígenas promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips