Felipe Moreira, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/senadores-avaliam-retirar-itens-da-cesta-basica-para-evitar-maior-iva-do-mundo/">Infomoney</a> - Senadores cogitam excluir cortes nobres de carne bovina da cesta básica para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto na Reforma Tributária, e evitar que ela alcance o maior valor do mundo.
A equipe econômica projeta que ela deve subir de 26,5% para próximo de 28%, após alterações feitas no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
O imposto chegou a esse patamar após parlamentares ampliarem a lista de itens que terão isenção ou redução do percentual cobrado.
Se a previsão se confirmar, o país ultrapassará a Hungria e terá o maior IVA do mundo, com uma taxa superior a 27%, que detém a maior taxa entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O time da área econômica está finalizando os cálculos, que devem ser divulgados junto com a tramitação do texto no Senado.
A inclusão de carnes e queijos na cesta básica, bem como a ampliação do benefício fiscal para medicamentos e o incentivo ao mercado imobiliário são os principais fatores que contribuem para o aumento do tributo.
Apesar do desejo dos senadores, técnicos da Fazenda veem dificuldades práticas e risco de fraudes. Apesar da busca por uma alíquota menor, os senadores enfrentam pressões de diversos setores por mais benefícios fiscais.
A tramitação da proposta no Senado está suspensa, à espera da retirada da urgência constitucional. Os senadores defendem uma análise mais aprofundada e a votação após as eleições municipais de outubro.

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Economia

Senadores avaliam retirar itens da cesta básica para evitar maior IVA do mundo

247 - O vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu a inclusão da carne na cesta básica e manifestou desaprovação quanto à retirada das armas do imposto seletivo (IS), popularmente conhecido como "imposto do pecado" do projeto de reforma tributária, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados.&nbsp;
“Sempre entendo que você deve beneficiar mais a população mais pobre através do Imposto de Renda. O imposto de Renda deve ser sempre o fator mais importante de justiça de natureza tributária. Você colocar comida na cesta básica não é ruim. O ruim é você tirar do seletivo arma”, disse Alckmin nesta sexta-feira (12), durante o evento &nbsp;Brasil Mais Produtivo, promovido pelo Sebrae, de acordo com jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/07/12/reforma-tributaria-alckmin-defende-inclusao-de-armas-no-imposto-do-pecado.ghtml">O Globo</a>. O projeto ainda tem que ser aprovado pelo Senado.&nbsp;
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira a regulamentação da Reforma Tributária, que estabelece as novas regras para o sistema de tributos sobre o consumo. A proposta inclui a substituição de PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS por novos tributos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Em um movimento de última hora, carnes, queijos e sal foram incluídos na cesta básica.
A inclusão das carnes na cesta básica foi resultado de uma emenda destacada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e não fazia parte do texto-base aprovado inicialmente. No entanto, a proposta de incluir armas e munições no Imposto Seletivo, o que acarretaria uma sobretaxação desses produtos, foi rejeitada.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre o tema, afirmando que o governo buscará reverter a decisão no Senado: “vamos lutar no Senado para que volte o imposto seletivo às armas” disse Haddad.
Embora o presidente Lula tenha publicamente defendido a isenção de impostos sobre proteínas animais, o Ministério da Fazenda argumentou que a ampliação do mecanismo de devolução de impostos aos mais pobres — conhecido como “cashback” — poderia proporcionar benefícios mais significativos a essa parcela da população.

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Alckmin defende carne na cesta básica e critica exclusão de armas do imposto seletivo

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou seu apoio à inclusão das carnes na cesta básica durante a reforma tributária. “Hoje, o presidente Lula me ligou e ele estava ao lado do ministro da Fazenda [Fernando Haddad], do ministro Padilha [das Relações Institucionais], e conversamos sobre isso. O presidente deu aval para que fosse incluída a carne na cesta básica”, disse Guimarães à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lider-do-governo-diz-a-cnn-que-lula-autorizou-isencao-da-carne/">CNN Brasil.</a> “Estou, como líder, encaminhando isso. Agora, não é a ferro e fogo. É com base no diálogo que nós vamos resolver porque tem outros itens da reforma tributária que são essenciais e precisam ser discutidos”.
De acordo com estimativas da equipe econômica, a desoneração da carne resultaria em um aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já os cálculos do Banco Mundial indicam um impacto de até 0,57 pontos percentuais.
Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu que em vez de isentar todas as carnes, a regulamentação da reforma tributária poderia prever um cashback ampliado para a compra desses produtos, o que beneficiaria famílias de renda mais baixa.
Relatório da reforma tributária, protocolado pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), não incluiu as proteínas no grupo de produtos isentos do imposto.

Brasília

"Presidente Lula deu aval para incluir a carne na cesta básica", diz líder do governo na Câmara

247 - Os deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) da reforma tributária apresentaram, nesta quinta-feira (4), uma proposta para beneficiar a população mais pobre no consumo de carne vermelha: o sistema de cashback para as famílias que ganham até meio salário mínimo por mês. Contudo, o relatório ainda não especifica como o cashback será operacionalizado, nem a porcentagem exata do valor que poderá ser devolvido aos consumidores, informa Guilherme Amado, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/tributaria-deputados-querem-cashback-de-100-em-imposto-das-carnes">Metrópoles</a>.
A inclusão das carnes na cesta básica, com imposto zerado, foi uma das demandas tanto do presidente Lula (PT) quanto da bancada ruralista. A justificativa é que tal medida poderia aliviar a carga financeira sobre os consumidores mais vulneráveis. No entanto, os deputados do GT decidiram não incorporar a isenção total no relatório. O motivo principal é o impacto que essa medida teria sobre a alíquota padrão do Novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderia subir em 0,57 ponto percentual, afetando outros produtos.
<h2>Entendendo o IVA</h2>
O Novo IVA representa uma reforma profunda no sistema tributário brasileiro, que visa unificar cinco impostos atualmente em vigor: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Esta unificação resultará na criação de um Imposto sobre Valor Agregado dual, composto pelo CBS federal e pelo IBS subnacional. Além disso, será introduzido o Imposto Seletivo (IS), comumente chamado de "imposto do pecado", aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
<h2>Próximos passos e detalhamento do cashback</h2>
De acordo com fontes do grupo de trabalho, o relatório da reforma tributária passará por ajustes na próxima semana. Entre as alterações previstas, está o detalhamento do mecanismo de cashback para o imposto sobre carnes. A proposta atual é que os consumidores paguem o imposto no momento da compra, mas aqueles que se enquadram na faixa de renda mais baixa receberiam esse valor de volta. A devolução poderia ocorrer através dos cartões do Cadastro Único (CadÚnico) ou outro método a ser definido.

Homem compra carne em um açougue de Santo André, São Paulo.

GT da reforma tributária quer cashback de 100% do imposto sobre carnes para os mais pobres

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), que empresários do setor da carne vão doar 2 milhões de quilos do produto ao Rio Grande do Sul, onde, segundo números divulgados pela Defesa Civil estadual, mais de 2,3 milhões de pessoas em 469 das 497 cidades gaúchas tiveram problemas por causa das enchentes. As chuvas deixaram 169 mortos desde o dia 29 de abril.&nbsp;
"Todas essas doações, que já somam 2 milhões de quilos de carne, vão chegar aos gaúchos e gaúchas. Sou muito grato ao setor de proteína animal por terem aceitado o chamamento desta reunião para pensarmos juntos ações de solidariedade para o Sul", afirmou o presidente, que teve uma reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), e da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), acompanhado do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, no Palácio do Planalto.
De acordo com Lula, a iniciativa é "uma demonstração de que esse país tem solução ao deixarmos de lado as nossas diferenças para ajudar quem mais precisa".&nbsp;
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo irá organizar a logística de entrega das carnes junto a abrigos e a cozinhas solidárias. O titular da pasta informou que o governo terá apoio de centros de distribuição das empresas privadas e citou as articulações com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), responsável pela Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
"Será feita uma organização com as entidades, como governo, fiquei como ponto focal aqui, vou procurar o governador, o ministro Paulo Pimenta, para que a gente crie essa rede para saber o que, para quem, qual quantidade e quantas pessoas são servidas em cada centro onde serve alimentação".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Este é o trabalho do diálogo, presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> , do Brasil unido! <a href="https://t.co/VekAN2JRmR">https://t.co/VekAN2JRmR</a>&mdash; Carlos Fávaro (@Carloshbfavaro) <a href="https://twitter.com/Carloshbfavaro/status/1795201953598673169?ref_src=twsrc%5Etfw">May 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), e Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), acompanhado do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, no Palácio do Planalto

Agro

Lula anuncia doação do agronegócio avaliada em 2 milhões de quilos de carne para o RS

Fernando Lopes, <a href="https://www.infomoney.com.br/business/volumes-das-exportacoes-brasileiras-de-carnes-voltaram-a-crescer-em-abril/">Infomoney</a> - Continuou aquecida a demanda externa por carnes brasileiras em abril. Os volumes embarcados pelas frigoríficos do país voltaram a crescer e, embora os preços médios das vendas estejam mais baixos do que no ano passado, a queda de custos mantém as margens das operações positivas, como apontaram os resultados de empresas como JBS, Marfrig, Minerva e BRF no primeiro trimestre.
Carne bovina - Segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), as exportações de carne bovina do país alcançaram 252,6 mil toneladas e renderam US$ 1,057 bilhão no mês passado, com aumentos de 80% e 69% ante abril de 2023, respectivamente. O preço médio dos cortes vendidos caiu 5,8%, para US$ 4.185 a toneladas, mas o volume mensal dos embarques atingiu a terceira melhor marca da história, atrás apenas de novembro e de dezembro de 2023.
De janeiro a abril, as exportações de carne bovina somaram 924,8 mil toneladas, com alta de 45% em relação a igual intervalo do ano passado, e proporcionaram uma receita de US$ 3,768 bilhões, 31%.superior. A China foi o principal destino dos embarques, com compras de 378 mil toneladas (+40,5%), mas com incremento menor da receita (+26,5%).
Carne de frango - As exportações de carne de frango do país, por sua vez, chegaram a 480,7 mil toneladas em abril, 10,5% mais que um ano antes e segundo melhor resultado da série histórica da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A receita das vendas cresceu 5% na comparação, para US$ 882,2 milhões.
No primeiro quadrimestre, segundo a entidade, o volume somou 1,7 milhão de toneladas, com aumento de 2,8% sobre o mesmo período de 2023, e a receita atingiu US$ 3 bilhões, com queda de 11,4%. A China também foi o principal destino das vendas brasileiras de carne de frango em abril, com compras de 57,7 mil toneladas (-22,9%).
Carne suína - No caso da carne suína, o volume das exportações do país cresceu 7,8% em abril, para 112,7 mil toneladas, e a receita recuou 3,8%, para US$ 241,8 milhões. De janeiro a abril, o volume embarcado aumentou 6%, para 402,1 mil toneladas, e o valor das vendas diminuiu 6,5%, para US$ 839,6 milhões. Mais uma vez a China aparece como principal destino dos embarques, com 21,5 mil toneladas em abril (-35,9%).

Volumes das exportações brasileiras de carnes crescem em abril

SÃO PAULO (Reuters) - Dez unidades processadoras de carnes de aves e de suínos do Rio Grande do Sul estão paralisadas ou com dificuldades de operar pela impossibilidade de processar insumos ou transportar funcionários, como consequência dos problemas gerados pelas enchentes, afirmou em nota nesta segunda-feira a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Segundo a associação, há ameaça ainda ao abastecimento até a normalização das operações.
"Com a inviabilização temporária de núcleos que representam a maior parte da produção de carne de frango e grande parte da carne suína do Estado, há temor de que, além dos problemas já vivenciados hoje, a população gaúcha deverá enfrentar desabastecimento de produtos até a retomada do sistema de produção -- o que poderá demorar mais de 30 dias", disse a ABPA.
A Reuters informou na semana passada, com base em informações de associações locais, que indústrias de carnes suína e de frango do Rio Grande do Sul pararam abates, com a região do Vale do Taquari entre as mais afetadas.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram dezenas de porcos mortos na região de Roca Sales, no Vale do rio Taquari.
Os animais se afogaram nas granjas ou foram varridos pelas enchentes, disse Flauri Migliavacca, veterinário que verificou os vídeos e dono de uma fábrica de ração animal na cidade de Casca.
Migliavacca disse que grandes frigoríficos procuraram sua ajuda para entregar ração aos agricultores em algumas das áreas afetadas, que só podem ser alcançadas por veículos menores através de estradas de terra alternativas.
"O maior problema começa agora", disse Migliavacca, citando "fome e falta de água" para suínos em grandes instalações de terminação ou berçarios. Ele citou fazendas com 500 a 5.000 porcas que enfrentam a escassez da oferta de ração devido à infraestrutura danificada.
Os produtores são aconselhados a racionar porções para prolongar a duração dos estoques e manter os animais vivos, disse Migliavacca.
Empresas como JBS e BRF operam diversas fábricas no Rio Grande do Sul.
"Dada a sua dependência de frango, carne suína e alimentos processados produzidos no Brasil, a BRF seria a empresa sob nossa cobertura com maior exposição ao Estado", afirmou o Goldman Sachs em nota aos clientes.
Segundo a ABPA, também está na prioridade da associação a alimentação dos animais que estão no campo.
"Núcleos de produção enfrentam não apenas perdas estruturais, mas também itens básicos como água, luz e telecomunicações."
O Rio Grande do Sul produz 11% da produção de carne de frango e 19,8% da produção de suínos nacional, que são direcionados para consumo nas gôndolas do próprio Estado e para a exportação.
Nesta segunda-feira, o Conselho Diretivo da ABPA realizou uma reunião virtual para o mapeamento de medidas de apoio ao enfrentamento da crise. "As ações a serem adotadas estão em estudo -- o foco de todos, neste momento, está no apoio às vítimas."
(Por Ana Mano e Roberto Samora; edição de Letícia Fucuchima e Marta Nogueira)

Dez indústrias de carnes do RS sofrem com enchentes, diz ABPA

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o país precisa ter "obsessão" em gerar empregos, prometendo que o governo vai trabalhar para estimular a criação de postos de trabalho na agricultura, no comércio e nas cidades.
Falando durante visita a um frigorífico recém-habilitado para exportação à China, em Campo Grande, Lula defendeu que a economia tenha um círculo virtuoso de geração de oportunidades para todos.
Lula também agradeceu o presidente chinês, Xi Jinping, por ter habilitado, no mês passado, 38 novos frigoríficos brasileiros para envio de carne à China.

Tag: carnes