247 - A Vivo anunciou um acordo com a Ambipar Environment para aquisição de créditos de carbono voltados à preservação de 74 mil hectares de floresta amazônica na Fazenda Manoa, localizada no município de Cujubim, Rondônia, segundo informa Robson Bonin, da <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/vivo-fecha-acordo-com-a-ambipar-para-preservar-74-mil-hectares-da-amazonia/" target="_blank">Veja</a>. O projeto busca compensar emissões de gases de efeito estufa que a empresa ainda não consegue eliminar. Os valores financeiros envolvidos na negociação não foram divulgados.&nbsp;
De acordo com a Vivo, o investimento faz parte de sua estratégia de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. A empresa afirma já ter reduzido em 90% suas emissões diretas de gases de efeito estufa. Com o novo acordo, pretende compensar o restante através da preservação ambiental, contribuindo para mitigar impactos negativos causados pela degradação da floresta.
A Fazenda Manoa é uma área estratégica para a conservação da biodiversidade na Amazônia, abrigando mais de 410 espécies da fauna local e servindo como corredor ecológico fundamental para a preservação de ecossistemas interligados. A iniciativa fortalece a conectividade das florestas remanescentes, garantindo um espaço seguro para a fauna e flora ameaçadas.
A Vivo também antecipou sua meta de alcançar emissões líquidas zero (net zero) para 2035 — cinco anos antes do prazo inicialmente previsto.

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Brasil Sustentável

Vivo e Ambipar firmam parceria ambiental para preservar 74 mil hectares da Amazônia

247 - A Auren Energia registrou que 66% das negociações na plataforma de créditos de carbono foram realizadas por pessoas físicas entre os meses de janeiro a setembro. As vendas para pessoas jurídicas representaram 34% do volume. O portal foi lançado no início do ano e vem atraindo interesse de clientes globais. De acordo com dados da ferramenta, 50% das negociações foram realizadas no Brasil e a outra parcela está dividida entre os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França e Portugal. Ao avaliar os usuários no território nacional, 40% das vendas ocorreram em São Paulo, 20% no Rio de Janeiro, 10% Belo Horizonte e as demais foram para os estados de Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Fortaleza. 
Atenta a alta demanda de pessoas físicas no site, a Auren desenvolveu uma <a href="https://carbono.aurenenergia.com.br/" target="_blank">calculadora</a> online que avalia o total de CO2 emitidos a partir dos hábitos cotidianos e permite a compensação, por meio da aquisição de créditos de carbono. Ao acessar o portal, o usuário é direcionado para uma pesquisa de comportamento listada em 12 questões, que avalia a frequência do consumo de eletricidade, gás, compras, meios de locomoção, troca de aparelhos eletrônicos, práticas de reciclagem etc. Em seguida, um fator de conversão aponta a pegada de carbono, com base na metodologia do GHG Protocol, uma ferramenta global que orienta empresas na contabilização dos Gases de Efeito Estufa.
Com um mecanismo ágil e eficaz, o instrumento indica quantas toneladas de carbono foram emitidas e identifica quais atividades geraram o maior volume de CO2. O sistema ainda projeta o comparativo do impacto individual dentro do recorte nacional e global no mesmo período para ilustrar como o resultado das práticas singulares afetam o planeta. Em média, um cidadão adulto emite entre 3 e 4 tornadas de carbono por ano.
Para minimizar as consequências climáticas, o usuário pode escolher como deseja compensar as emissões, optando pela aquisição de créditos de carbono de projetos de energia renovável ou florestal da Auren Energia. O site oferece a alternativa de pagamento via pix ou cartão de crédito com parcelamento, tornando a experiência mais segura e simplificada.
“A jornada de cálculo da pegada de carbono é uma funcionalidade inovadora, que foi desenvolvida com a proposta de estimular a responsabilidade individual e construir um legado positivo. Criamos um modelo de navegação educativo para trazer uma visão mais clara dos impactos das nossas atividades e incentivar o público a compensar suas emissões de forma prática e intuitiva, gerando resultados a longo prazo”, afirma o Gerente de Negócios de Carbono da Auren Energia, José Guilherme Amato.

Auren: no e-commerce, 66% das compras de créditos de carbono são de pessoas físicas

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regula o mercado de carbono, permitindo a compensação de emissões de gases do efeito estufa a partir de créditos de carbono por meio de um sistema de comércio, com o objetivo de mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Já analisada pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial.
O projeto prevê duas modalidades para a constituição de créditos de carbono: o mercado regulado ou o mercado voluntário.
No caso do regulado, determinados setores econômicos terão limites para a emissão de gases do efeito estufa. O voluntário deve seguir uma dinâmica própria.
O texto aprovado estabelece proteções e garantias aos produtores rurais na operacionalização do mercado de carbono, na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Alguns deputados, como Chico Alencar (PSOL-RJ), avaliaram que o texto aprovado nesta terça pela Câmara está longe do ideal, mas já apresenta uma melhora em relação ao votado por senadores.
"Conversando aqui não só com a nossa assessoria, mas também com a bancada presente, entendemos que aqui se trata de uma ligeira melhoria", declarou o deputado em plenário.
"O princípio geral da nossa compreensão é de que os bens da natureza não deviam ser mercantilizados, condicionados ao capitalismo, que é predominantemente financiarizado no mundo... Mas entendemos que há avanços no projeto que veio do Senado."
Para o relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), o projeto abre a possibilidade de unir a discussão econômica à agenda ambiental.
"O mundo está de olho no Brasil não é à toa. Apenas na nossa floresta amazônica, nós temos mais de 400 milhões de hectares", disse o relator em plenário
"Nós temos, através desse projeto, a oportunidade de garantir uma independência econômica e valorizar economicamente aquilo que nós sempre fizemos sem nunca ter um retorno financeiro -- a proteção do meio ambiente."

Plenário da Câmara dos Deputados
20/12/2022


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Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção

247 - O Governo do Pará, comandado por Helder Barbalho, assinou o memorando de entendimento com AMBIPAR Carbon Credit Participações Ltda, empresa referência em gestão ambiental, para a comercialização de créditos de carbono dentro do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+), do Pará. De acordo com os defensores da proposta, a ideia é garantir os resultados almejados pela modalidade de crédito de carbono, que são: preservação do estado e remuneração para quem está conservando a floresta viva.
“Esse crédito tem grande visibilidade global, que a gente consiga desenvolver projetos com credibilidade, com rastreabilidade, fáceis e acessíveis para todo mundo que estiver preocupado com isso”, afirmou Rafael Tello, vice-presidente de Sustentabilidade da AMBIPAR. Segundo o executivo, a ação da empresa é de
O memorando de entendimento com a AMBIPAR estabelece as bases para uma parceria entre a Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará e a AMBIPAR para aumentar o valor financeiro e ambiental dos créditos de carbono, apoiando a sustentabilidade regional. O memorando incentiva a cooperação com entidades multilaterais como o Banco Mundial.
O Executivo estadual havia assinado, em setembro, um acordo histórico ao vender quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono e garantir financiamento da Coalizão LEAF para apoiar seus esforços de redução do desmatamento. A Coalizão LEAF é uma iniciativa pública e privada internacional que inclui diversas grandes corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e República da Coreia.
A coalizão pretende mobilizar ao menos US$ 1 bilhão em recursos públicos e privados, que serão utilizados para o pagamento de países ou governos locais por resultados em termos de redução de desmatamento – a mesma lógica que fundamenta o Fundo Amazônia no Brasil. Participam da iniciativa gigantes como a Amazon, Nestlé, Bayer e Unilever, entre outras.
Os compradores da Coalizão LEAF, incluindo Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&amp;M Group e Fundação Walmart, se comprometeram a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões. O acordo também vai disponibilizar mais 7 milhões de créditos para compradores corporativos adicionais, com a Emergent antecipando uma forte demanda.
Conforme Raul Protázio Romão, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o acordo com a AMBIPAR democratiza a venda de crédito carbono ao mercado, já que médias e pequenas empresas poderão participar nesta nova atividade econômica sustentável.
<h2>Participação de médias e pequenas empresas</h2>
Além disso, a assinatura do memorando orienta sobre a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terá o papel de centralizar atividades de avaliação técnica, certificação e comercialização eficiente de créditos de carbono, potencializando os ativos ambientais do Pará.
Segundo Tello, a Ambipar tem capacidade tecnológica para oferecer esses créditos com o governo do Pará, de forma inovadora, por meio da tecnologia de bockchain, que permite pequenas compensações com rastreabilidade, transparência e confiabilidade extra nos projetos.
O acordo é respaldado por garantias de compra dos governos da Noruega, Reino Unido e EUA, cobrindo uma porcentagem dos volumes de créditos.é uma parceria público-privada única focada em deter o desmatamento tropical até 2030.

Vegetação e lideranças do governo do Pará

Meio Ambiente

Governo paraense faz acordo para fortalecer transações de crédito de carbono

247 – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), celebrou nesta quinta-feira (14) a aprovação no Senado, ocorrida na quarta-feira (13), do projeto de lei que trata do mercado regulado de crédito de carbono.
“O mercado de carbono é o grande estímulo para o setor privado e para todos os países”, afirmou. “Vai estimular uma produção com menor pegada de carbono, com menor emissão. De um lado, premia quem reduz [as emissões], dando a ele um crédito de carbono, que pode ser comercializado no mercado regulado. Do outro, vai onerar aquele que está poluindo mais”
O crédito de carbono é emitido por aqueles que conseguem diminuir as emissões de gases de efeito estufa, enquanto quem não consegue reduzir ou continua aumentando as emissões pode adquiri-lo. Regulamentos nacionais e acordos internacionais limitam a quantidade de créditos de carbono que uma empresa pode comprar, por exemplo, garantindo o cumprimento das normas e metas locais de neutralidade de carbono.
Após ajustes no Senado, o projeto agora retorna para a Câmara dos Deputados para nova votação.&nbsp;
&nbsp;“Agora falta só a última etapa, que é votar na Câmara. O importante é que o mercado regulado vem ao encontro da NDC [sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] que nós apresentamos ontem”, disse. (Com informações de agência Estado de S. Paulo).

"Mercado de carbono é o grande estímulo para o setor privado", diz Alckmin

247 - Com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29) no Azerbaijão, o Brasil volta seus esforços legislativos para a votação do projeto que regulamenta o mercado de carbono, após uma série de adiamentos no Senado, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/13/em-meio-a-cop-senado-tenta-votar-regulacao-do-mercado-de-carbono-no-brasil-apos-serie-de-adiamentos.ghtml">g1</a>. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Câmara, estabelece limites de emissões de gases de efeito estufa e cria um sistema de compensação, no qual empresas poderão adquirir créditos de carbono, enquanto aquelas que reduzirem emissões receberão bonificações.
Embora a iniciativa tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado, o Senado deve realizar uma votação final, pois os deputados assumiram a autoria da proposta, mantendo, assim, a palavra final sobre o conteúdo. No cenário atual, a proposta prevê que governos estaduais coordenem projetos de créditos de CO₂ e permite que atividades como agricultura e pecuária possam comercializar créditos, desde que comprovem a captura de carbono.
Na negociação, líderes do governo e oposição, como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Carlos Portinho (PL-RJ), discutiram ajustes que permitem que seguradoras sejam dispensadas de investimentos mínimos em ativos de carbono e garantem a participação de setores envolvidos no desenvolvimento das normas regulatórias.&nbsp;
Divisões internas e entraves legislativos - Uma das questões mais polêmicas se refere à distribuição de créditos de carbono gerados a partir de programas estaduais, defendida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que argumenta que proprietários de áreas rurais devem receber benefícios financeiros proporcionais às áreas preservadas em suas terras. Rogério critica a possibilidade de que áreas públicas e privadas sejam tratadas de forma indiscriminada, o que, em sua visão, fere o direito de propriedade.
O projeto também inclui a criação de dois mercados distintos para negociação: um mercado regulado, onde empresas que emitem acima de 10 mil toneladas anuais de gases de efeito estufa, como as indústrias de cimento e petróleo, devem compensar suas emissões adquirindo créditos; e um mercado voluntário, no qual proprietários que preservem ou restaurem áreas nativas poderão negociar seus créditos livremente.
Consequências e penalidades - A proposta busca fortalecer a competitividade internacional do Brasil no combate ao aquecimento global, atraindo investimentos estrangeiros alinhados ao Acordo de Paris. Empresas que ultrapassarem o limite de emissões estarão sujeitas a multas de até 3% do faturamento bruto, com valores máximos de R$ 20 milhões para infrações de pessoas físicas. Além disso, serão aplicadas penalidades como a suspensão de financiamentos e benefícios fiscais e o impedimento de realizar contratos com órgãos públicos por até três anos.
Destinação de recursos e impactos sociais - O projeto prevê a destinação de 75% da arrecadação ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para estimular a descarbonização das atividades. Outros 5% serão destinados à compensação de povos indígenas e comunidades tradicionais pela preservação de áreas nativas, e 15% irão sustentar a operação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Entre os possíveis emissores de créditos, estão União, estados, municípios, comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos.
A regulamentação do mercado de carbono pode representar um passo significativo para o compromisso do Brasil com metas climáticas, mas ainda enfrenta divergências internas que podem determinar o rumo da proposta.

Senado avança com proposta de mercado de carbono para alinhar Brasil a compromissos globais

Reuters – Durante a COP29, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Baku, Azerbaijão, os países participantes aprovaram nesta segunda-feira (11) um conjunto de normas de qualidade para créditos de carbono, um passo essencial para o lançamento de um mercado global de carbono apoiado pela ONU, que financiará projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O aval foi dado logo no início da conferência de duas semanas, marcando um acordo antecipado que poderá permitir o início das operações do mercado global já no próximo ano, segundo negociadores presentes. O evento também inclui discussões sobre financiamento climático, mas expectativas de avanços significativos foram contidas pela recente vitória eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos. Trump já sinalizou a intenção de retirar novamente o país do Acordo de Paris, o que poderia impactar a participação americana nas iniciativas globais de combate às mudanças climáticas.
Impacto e recepção global
Juan Carlos Arredondo Brun, ex-negociador climático do México e atualmente membro da empresa Abatable, destacou a importância do endosso: “Isso nos levará mais perto de operacionalizar o mercado de carbono antes que qualquer parte decida se afastar do Acordo de Paris”.
O mercado de carbono, em teoria, permitirá que países e empresas compensem suas emissões comprando créditos de projetos que reduzem ou removem CO2 da atmosfera. Esses projetos podem incluir a plantação de manguezais, conhecidos por sua alta capacidade de absorção de CO2, ou a distribuição de fogões mais limpos para substituir métodos poluentes em comunidades rurais.
A aprovação das normas busca garantir a credibilidade dos projetos, respondendo a preocupações de que muitas iniciativas podem não fornecer os benefícios climáticos prometidos. No entanto, críticos apontaram falhas nas normas, especialmente em relação à proteção dos direitos humanos das comunidades afetadas. Rebecca Iwerks, co-diretora da organização sem fins lucrativos Namati, alertou: “A falta de um padrão robusto pode, na verdade, prejudicar o desenvolvimento do mercado”.
Controvérsias sobre o processo de aprovação
O processo de aprovação das normas também foi alvo de críticas. Kevin Conrad, diretor executivo da Coalizão para Nações de Florestas Tropicais e ex-representante climático de Papua-Nova Guiné, expressou reservas sobre a forma como a decisão foi tomada: “Apoiamos o que foi feito, mas não da maneira como foi feito”, afirmou, referindo-se ao fato de que as regras foram estabelecidas por um pequeno grupo de especialistas técnicos, deixando alguns países sem voz no processo.
Futuro do mercado global de carbono
Espera-se que a criação de um mercado global robusto aumente o interesse de investidores e possibilite uma transação estimada de US$ 250 bilhões por ano até 2030, com uma potencial redução de 5 bilhões de toneladas métricas de emissões de carbono anualmente, de acordo com a International Emissions Trading Association.
O desdobramento dessas discussões em Baku pode ser decisivo para o futuro do combate global às mudanças climáticas, mas os desafios permanecem, tanto na proteção de comunidades locais quanto na garantia de participação equitativa no processo de desenvolvimento das normas.

COP29 lança estrutura para mercado global de créditos de carbono

Agência Brasil - Os manguezais brasileiros armazenam um estoque de dióxido de carbono (CO₂) avaliado em pelo menos R$ 48,9 bilhões no chamado mercado de carbono. Esses ecossistemas marcam uma transição entre ambientes marinhos e terrestres e apresentam água salobra – mistura da água salgada e doce.&nbsp;
Esse valor é estimado a partir de 1,9 bilhão de toneladas de CO₂ armazenadas em 13.906 quilômetros quadrados (km²) ao longo da costa brasileira, área equivalente a nove cidades de São Paulo. O CO₂, também chamado de gás carbônico, é um dos principais gases causadores do efeito estufa e contribui para aquecer a temperatura do planeta.
Assim, manter o carbono estocado na vegetação é uma forma de evitar o aquecimento da Terra. Indo além, é uma forma de gerar riqueza a partir do mercado de carbono, que consiste na compra de créditos para compensar passivos de poluição.
Por exemplo, uma empresa que exerce atividade poluidora – petroleira ou siderúrgica, por exemplo – pode comprar créditos de carbono como forma de compensar a poluição que ela provoca. Esses créditos podem ser gerados pelos “vendedores” por meio de ações de recuperação ambiental ou simplesmente pela manutenção e preservação da floresta.
Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO₂, tendo sido comercializado no Brasil a US$ 4,6 (R$ 25,85). Esse valor se refere ao mercado voluntário de carbono, praticado no país.
Em uma economia de baixo carbono estima-se que esse crédito pode ser negociado a US$ 100 (R$ 562), levando a valorização do estoque dos manguezais brasileiros para R$ 1,067 trilhão.
Por economia de baixo carbono, se entende um modelo de desenvolvimento em que a sociedade, governo e setor produtivo tenham a preocupação de limitar as atividades que causam liberação de gás carbônico na atmosfera. Tecnologias limpas, sistemas inovadores e a transição energética para fontes de energia que não sejam baseadas em combustível fóssil são apontados como caminhos para se chegar a esse ideal.
As economias nesse modelo de desenvolvimento negociam o carbono no mercado regulado (em vez do voluntário), que impõe a obrigação de diminuir a liberação de CO₂ na atmosfera.
O cálculo financeiro do potencial de mitigação das mudanças climáticas atribuído aos manguezais faz parte do estudo Oceano sem Mistérios: carbono azul dos manguezais, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo projeto Cazul, ligado à organização não-governamental Guardiões do Mar. É a primeira vez que uma pesquisa desse tipo é feita em escala nacional.
<h3>Lançamento</h3>
O levantamento foi lançado durante a 16ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP 16), que ocorre até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia.
O trabalho científico e ambiental inédito é apoiado pela Fundação Grupo Boticário, instituição sem fins lucrativos do Grupo Boticário dedicada à proteção da natureza.
A plataforma Cazul utilizou imagens de satélite e dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para mapear as áreas de mangue no país.
O mapeamento revela que o Brasil tem manguezais em 16 dos 17 estados litorâneos, especialmente no Pará, Maranhão e Amapá. O Rio Grande do Sul é o único estado do litoral brasileiro sem a presença de mangues.
Em todo o país são 300 municípios com o ecossistema. A costa amazônica detém a maior faixa contínua de manguezais do mundo.
Os mais de 13 mil quilômetros quadrados (km²) de manguezais na costa posicionam o Brasil com 8% das áreas de mangue do mundo, perdendo apenas para a Indonésia, que detém 20%.
O estudo aponta que, nos últimos 27 anos, o estoque de carbono azul no Brasil se expandiu, em média, 2,9 milhões de toneladas por ano. Isso representa que o potencial do reservatório nacional no mercado de compensação ambiental pode aumentar anualmente de R$ 75,2 milhões (mercado voluntário) a R$ 1,6 bilhão (cenário desejável em uma economia de baixo carbono).
<h3>Carbono azul</h3>
Durante o processo de respiração das plantas, a fotossíntese, as árvores absorvem CO₂ da atmosfera. Parte do gás volta ao ambiente externo, e o restante é armazenado nos caules, troncos, galhos, raízes e demais estruturas, tanto acima como abaixo do solo. Assim se forma o estoque de carbono que deixou de ser emitido na atmosfera. Em ecossistemas marinhos e costeiros, como os mangues, esse carbono é conhecido como carbono azul.
A pesquisadora Laís Oliveira, líder executiva da plataforma Cazul, explica que a característica do solo dos manguezais, formado por lama (também chamada de substrato), contribui para que a capacidade de sequestro de carbono seja até cinco vezes maior que a de outras florestas.
“Essa lama é um sedimento superfino, tem pouco espaço entre as partículas. Esse pouco espaço faz com que tenha menos oxigênio, e esse menos oxigênio faz com que tudo se decomponha muito mais lentamente. Por se decompor mais lentamente, essa matéria orgânica demora mais a liberar carbono na atmosfera”, detalha Laís à Agência Brasil, durante uma expedição no Parque Natural Municipal Barão de Mauá, em Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde há iniciativas de conservação de manguezais.
“Quando a gente desmata essas áreas, além de perder esse estoque que está na biomassa sobre a superfície, a gente perde também aquele que está armazenado no solo. Por isso é tão importante manter as florestas em pé”, adverte Laís.
<h3>Comunidades tradicionais</h3>
A pesquisadora acredita que a plataforma Cazul é uma forma de fazer a sociedade conhecer melhor o valor do carbono azul. Ela defende que com o desenvolvimento do mercado de carbono, populações que vivam e contribuam para a conservação desses ecossistemas devem ser beneficiadas pelos recursos gerados.
“As comunidades mais afetadas pela atividade poluidora são as que mais precisam ser beneficiadas pelos recursos de pagamento de soluções ambientais e do crédito de carbono”, diz Laís Oliveira.
Ela cita como exemplo o projeto Uçá, da Guardiões do Mar. Uçá é um tipo de caranguejo encontrado nos manguezais: “tem um mecanismo de pagamento de serviços ambientais que beneficia diretamente a comunidade que faz o recolhimento de lixo das áreas de mangue da Baia de Guanabara”.
Filho de pescadores, o fundador da ONG Guardiões do Mar, Pedro Belga, reforça a importância de recursos do mercado de carbono chegarem a comunidades tradicionais, como quilombolas, agricultores familiares, catadores de caranguejos, quebradeiras de coco, caiçaras e marisqueiros, entre outros.
“Eles são quem vivem no ambiente e do ambiente, daquele extrativismo no local. É uma tendência: os povos tradicionais estão se organizando; fóruns estão sendo criados. A Confrem é um exemplo disso, para discutir esse mercado, que precisa chegar nessas pontas”, afirma Pedro, se referindo à Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (Confrem).
O fundador da Guardiões do Mar critica a prática do greenwashing, termo em inglês utilizado para expressar a prática enganosa de empresas que propagam iniciativas “verdes”, porém sem ações efetivas.
“Essas empresas precisam iniciar um processo de descarbonização, não é só comprar o crédito. É preciso descarbonizar gradualmente”, sugere.
<h3>Regulamentação</h3>
Para a pesquisadora Laís, a divulgação do valor financeiro do estoque de carbono nos manguezais brasileiros funciona também como uma forma de fazer pressão pela regulamentação do mercado de carbono no país:
“É um estímulo. Acho que o Brasil está um pouco atrasado. A gente tem que fazer pressão.”
A regulamentação do mercado de carbono no país tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 182/2024 institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A matéria já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em 2023.
“Se a gente conseguir chegar nisso é bom, porque gera uma obrigação legal de compensação desses poluidores, enquanto no mercado voluntário não tem essa obrigação. E também, comparando com outros países que já têm mercado regulado, o valor estipulado para o crédito de carbono é sempre mais alto que no mercado voluntário”, observa Laís.
<h3>Berçários marinhos</h3>
A oceanógrafa Liziane Alberti, especialista em conservação da biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, apresenta outros fatores que evidenciam os manguezais como “heróis da conservação”. Segundo ela, o ecossistema atua como berçário da vida marinha.
“Cerca de 80% das espécies de peixes, crustáceos e moluscos dependem desse ambiente em alguma fase de vida”, assinala.
“Funcionam também como escudos naturais, protegendo da erosão, da tempestade e do aumento do nível do mar. Também atuam como filtros poderosos, purificando e absorvendo poluentes e contribuindo para a qualidade da água”, acrescentou Liziane à Agência Brasil, durante uma imersão em área de manguezais na Praia de Piedade, em Magé.
O levantamento da Cazul indica que o Brasil já perdeu 25% da vegetação original dos manguezais, sendo que 60% das perdas foram ocasionadas por ações humanas.
As principais ameaças para o ecossistema são o desmatamento para extração de carvão vegetal e madeira; desenvolvimento urbano, como construções indevidas; produção de alimentos como arroz, palma e camarão; pesca predatória, sem respeito ao período de defeso das espécies; poluição (resíduos químicos, agrotóxicos, derramamento de óleo, lixo e esgoto); e aumento do nível do mar, que diminui as áreas com condições propícias à sobrevivência dos manguezais.
No começo de 2024, o BNDES lançou um fundo para incentivar a conservação de manguezais brasileiros, com investimentos próximos de R$ 50 milhões.

Manguezais têm potencial de gerar R$ 49 bilhões em crédito de carbono

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem grandes expectativas para o seu Plano de Transformação Ecológica, que, segundo uma nota do Ministério da Fazenda acessada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/10/governo-projeta-impacto-de-r-772-bi-com-plano-de-transformacao-ecologica-ate-2050.shtml">Folha de S. Paulo</a>, pode gerar um impacto positivo de R$ 772 bilhões na economia brasileira até 2050. A análise, fundamentada em um estudo do Banco Mundial, projeta que a implementação do plano impulsionará o PIB (Produto Interno Bruto) em 3% até 2026, seguido por um crescimento de 2% nos anos subsequentes.
O estudo realizou uma comparação entre as projeções atuais da economia e um cenário alternativo que considera a adoção de uma série de políticas voltadas para a sustentabilidade e a descarbonização. Entre as iniciativas destacadas estão o mercado de crédito de carbono, que aguarda aprovação legislativa no Congresso Nacional, o recém-implementado Renovagro para agricultura de baixo impacto, e projetos de infraestrutura verde do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além disso, busca-se a redução das emissões de combustíveis fósseis e a erradicação do desmatamento ilegal.
As expectativas, segundo a simulação, sugerem que a implementação bem-sucedida desse pacote poderia resultar em uma diminuição de 12% (ou 136 milhões de toneladas) nas emissões de gases de efeito estufa, comparado aos níveis de 2005, sem levar em conta os impactos do desmatamento. O estudo ainda antecipa uma redução de 55% no desmatamento total do país, embora reconheça que essa previsão depende de "hipóteses ambiciosas" ligadas a fatores externos, como as condições climáticas.
Atualmente, o governo já conseguiu uma redução significativa do desmatamento na Amazônia, mas enfrenta desafios semelhantes no Cerrado. Projeções indicam que a restauração florestal pode sequestrar até 220 milhões de toneladas de CO2, com 40 milhões provenientes de projetos de crédito de carbono. "Isto exige o desenvolvimento de políticas específicas, tanto regulatórias quanto de fomento", ressalta a nota da Fazenda.
O Plano de Transformação Ecológica é considerado uma das principais ações da política econômica do governo Lula, com o intuito de integrar e aprimorar as políticas de desenvolvimento sustentável em diferentes órgãos da União, tornando-as mais eficazes do que as formas de produção que causam maior impacto ambiental. Apesar das perspectivas otimistas, ainda não existe um documento consolidado que detalhe as metas e projeções do plano.
Ainda conforme a reportagem, a nota do Ministério da Fazenda também reconhece alguns impactos negativos potenciais para a economia, que necessitarão de soluções específicas. Por exemplo, a implementação do mercado de carbono poderá resultar em um impacto direto negativo no PIB, devido ao aumento nos custos de produção, mesmo que possa gerar resultados indiretos positivos. A balança comercial pode sofrer uma queda de 7% nas exportações, embora o ministério ressalte limitações no estudo que não consideram a venda de hidrogênio verde ou de créditos de carbono.
Além disso, embora o agronegócio tenha uma redução na taxa de emissão de CO2, prevê-se um aumento de 1% nas emissões totais devido à expansão do setor. Para o setor de serviços, a previsão é de um crescimento de 25% nas emissões, destacando a falta de políticas de descarbonização nessa área.
Por outro lado, as emissões provenientes de petróleo, gás e carvão devem diminuir significativamente, impulsionadas pelo uso crescente de combustíveis sustentáveis, como o etanol. A nota da Fazenda também sublinha que "as fortes reduções associadas a combustíveis fósseis são contrabalançadas por emissões crescentes em setores como a agricultura e serviços", indicando os desafios que o governo terá que enfrentar para robustecer as políticas de descarbonização.
O documento ainda destaca que, assim como a curva de crescimento econômico, as emissões aumentaram até 2016, antes de estagnar. Historicamente, as emissões têm uma correlação direta com o crescimento econômico. No entanto, o Plano de Transformação Ecológica promete romper essa relação, permitindo que o crescimento econômico ocorra em conjunto com a redução das emissões.
Por fim, o estudo prevê que a taxa de investimento na economia brasileira chegue a 19% do PIB até 2050, um aumento em relação aos atuais 16,8%, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Plano de Transformação Ecológica do governo Lula promete impacto de R$ 772 bilhões na economia

247 - Uma nova iniciativa de sustentabilidade e apoio à agricultura familiar está em andamento no Baixo Sul da Bahia. Entre os dias 10 e 14 de junho, uma missão de análise do Projeto Reflorestar e Produzir (PRP) avalia uma proposta inovadora que visa capturar 1,2 milhões de toneladas de CO2 em um período de 20 anos. Esta missão é um esforço colaborativo que envolve várias organizações, lideradas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia.
O PRP, apoiado por entidades como a Cooperativa dos Representantes Comerciais Autônomos da Zona da Mata (Coopermata), o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul da Bahia (Ciapra), o Fundo Livelihoods, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), a Bahia Cacau e a Biofábrica, está sendo cuidadosamente examinado para garantir que seus objetivos de sustentabilidade e apoio comunitário sejam viáveis e eficazes.
O Fundo Livelihoods, uma organização francesa dedicada a promover a sustentabilidade ambiental e social, prevê um investimento substancial entre 4 a 5 milhões de euros para impulsionar o projeto. Este financiamento será direcionado para ações de mitigação das mudanças climáticas, centradas na promoção da agricultura familiar sustentável na região da Mata Atlântica.
Durante a semana de análise, os representantes das organizações envolvidas estão visitando locais estratégicos, incluindo a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), associada à marca Bahia Cacau, e diversas propriedades agrícolas nos municípios de Ibirapitanga, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães e Gandu. Também fazem parte do roteiro o Instituto Biofábrica da Bahia e as sedes da Coopermata e do CIAPRA.
Cida Oliva, coordenadora executiva do Projeto Parceiros da Mata, destacou a importância desta missão "de reconhecimento e validação para a construção de um futuro projeto na região da Mata Atlântica, apresenta mais uma alternativa de sustentabilidade para a agricultura familiar no Território Baixo Sul, com potencial de gerar 1,2 milhões de toneladas de carbono em 20 anos, contribuindo com as ações de mitigação das mudanças climáticas e beneficiando a agricultura familiar. A construção por esse coletivo de organizações tendo como proponente a Unicafes, demonstra o compromisso e unidade em torno da Agricultura familiar e sustentabilidade".
Além da análise técnica, a missão também focará na avaliação do potencial do projeto para promover o desenvolvimento sustentável e na capacidade de gerar créditos de carbono que podem ser negociados no futuro. Estima-se que o projeto beneficiará aproximadamente 5 mil famílias ao longo dos próximos 20 anos, com um investimento total de cerca de R$30 milhões.
A iniciativa do PRP representa um modelo inovador de integração entre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico, reforçando o compromisso com a conservação da Mata Atlântica e o apoio aos agricultores familiares da região. Se aprovado, o projeto não só contribuirá significativamente para a redução das emissões de carbono, mas também proporcionará uma fonte sustentável de renda e melhorias na qualidade de vida para milhares de famílias no Baixo Sul da Bahia.

Análise do Projeto Reflorestar e Produzir (PRP) 

Projeto de sustentabilidade ambiental e social pode beneficiar 5 mil famílias na Bahia

Agência Brasil - A Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com 17 mil hectares desmatados, e a Gleba João Bento, com quase 56 mil hectares em desmatamento acumulado nos estados de Rondônia e Amazonas, serão concedidas à iniciativa privada para restauração e geração de crédito de carbono. As duas unidades de conservação públicas serão as primeiras a participarem de uma iniciativa de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável de florestas públicas na Amazônia.
O modelo de concessão é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmado nesta sexta-feira (3), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A parceria terá US$ 800 mil disponibilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em recursos não reembolsáveis do Fundo Verde para o Clima (em inglês Green Climate Fund), uma iniciativa internacional de enfrentamento às mudanças climáticas.
Além das unidades federais, também serão apoiados projetos de concessão nos estados. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou durante a cerimônia que serão investidos R$ 30 milhões em estudos para projetos de concessão na Amazônia.
“Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, disse.
Os estudos apresentarão propostas de concessões de florestas públicas estaduais, que precisem passar pela recuperação da vegetação nativa, mas também prevejam como retomo financeiro aos investimentos propostas de manejo ambiental conforme a necessidade de cada área.
De acordo com SFB, a meta para concessões de florestas públicas federais, até 2026, é de 4 milhões de hectares, que deverão ser incluídos em projetos propostos pela iniciativa privada para recuperação e manejo florestal sustentável. De acordo com a instituição, a previsão é que essas iniciativas gerem 25 mil empregos e R$ 60 milhões ao ano em renda nos municípios alcançados.

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