STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, o movimento da Corte é “mais uma grande vitória da democracia”
Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, o movimento da Corte é “mais uma grande vitória da democracia”
Entidades afirmam que a regra viola direitos fundamentais de pessoas trans
Primeira Turma do STF irá analisar se aceita denúncia contra seis envolvidos, incluindo Filipe Martins e Silvinei Vasques
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016
Em março, a Primeira Turma do STF acolheu a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (PL-SE), que é suplente
Ministro do STF rejeitou pedido do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
José Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa enfrentam denúncias de propina em troca de recursos para municípios maranhenses
De acordo com a denúncia da PGR, o grupo teria promovido campanhas de desinformação e ataques institucionais contra a Justiça Eleitoral e a democracia
Nesta terça-feira, ministro Alexandre de Moraes e demais integrantes da Primeira Turma rejeitaram todas as preliminares apresentadas pelos advogados
Apesar de Nunes Marques ter pedido vista, ministro Cristiano Zanin optou por adiantar seu voto
Ministro do STF agendou para 29 de abril o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o segundo dos cinco grupos envolvidos no plano golpista