BRASÍLIA (Reuters) - Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda melhoraram suas previsões para o resultado primário do governo neste ano e em 2025, mas elevaram as projeções da dívida pública bruta em ambos os períodos, mostrou nesta segunda-feira o relatório Prisma Fiscal de outubro.
Segundo o relatório, a expectativa mediana agora é de saldo primário negativo de 63,832 bilhões de reais em 2024, ante visão anterior de déficit de 66,665 bilhões de reais. Para 2025, a expectativa para o resultado primário foi a um déficit de 88,380 bilhões de reais, ante 93,067 bilhões de reais no mês passado.
Em relação à dívida bruta do governo geral, os economistas agora esperam que ela chegue a 78,27% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2024, de 77,91% projetados em setembro. Em 2025, a previsão é de que a dívida chegue a 81,20% do PIB, ante projeção anterior de 80,61%.
Os dados vêm em meio a preocupações persistentes do mercado com a capacidade do governo de melhorar a trajetória fiscal, com dúvidas sobre o impacto de medidas arrecadatórias e incertezas em relação a cortes de despesas, enquanto o aumento nos juros básicos eleva o custo da dívida pública.
A meta do governo é zerar o déficit primário ao fim deste ano, também com alvo de déficit zero nas contas de 2025.
Para a arrecadação, a expectativa mediana subiu para este ano e o próximo. A nova projeção indica a entrada de 2,645 trilhões de reais em 2024, contra 2,634 trilhões de reais estimados no mês anterior. Em 2025, a arrecadação federal é vista em 2,799 trilhões de reais, contra 2,779 trilhões de reais projetados em setembro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que as compensações aprovadas pelo Senado para a desoneração da folha de empresas não serão suficientes para atender à decisão do Supremo Tribunal Federal, que exigiu essa cobertura, e, por isso, será preciso fazer um debate com o Congresso sobre o tema até o fim do ano, indicando a necessidade de aprovação de novas medidas arrecadatórias.
Os economistas consultados no Prisma ainda deixaram estável a projeção para as despesas totais do governo central neste ano -- em 2,210 trilhões de reais -- e elevaram a estimativa para 2025 -- 2,369 trilhões de reais, de 2,366 trilhões de reais em setembro.

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Economia

Mercado vê déficit primário menor neste ano e em 2025, mas dívida maior, mostra Prisma

Reuters - O governo central registrou déficit primário de 22,404 bilhões de reais em agosto, ante um saldo negativo de 26,730 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado em linha com o saldo negativo de 22,4 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados do Tesouro mostram que houve alta de 6,2% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 148,934 bilhões de reais.
Foram destaques o crescimento de 12,6% acima da inflação no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.
Já os recursos não administrados pela Receita tiveram queda real de 2,8%, puxado por um recuo em dividendos e participações.
Do lado das despesas, houve uma alta real de 2,0%, a 171,338 bilhões de reais. Nessa conta, foram observadas elevações nos gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e seguro desemprego.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 99,997 bilhões de reais, 9,1% menor que o observado no mesmo período de 2023. Já em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 227,5 bilhões de reais, o equivalente a 1,98% do PIB.
Os dados acumulados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
Em setembro, a equipe econômica projetou que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 28,3 bilhões de reais, 0,4 bilhão de reais de margem em relação ao limite inferior da meta.
Os dados de agosto, normalmente divulgados na última semana de setembro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro em busca de melhores condições salariais.

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Governo central tem déficit primário de R$ 22,404 bi em agosto, diz Tesouro

Agência Brasil – As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.
O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação de serviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a venda de títulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadas em dois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”
O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.
O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgates de títulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a venda de novos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundos de pensão, empresas e até pessoas físicas.
O indicador que faz essa contabilidade é o “resultado nominal”, que em síntese é a diferença, em determinado período, entre as receitas totais (arrecadação mais aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados são totalizados no estoque da dívida pública.
Trajetória sustentável&nbsp;
De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marco Antônio Cavalcanti, “a maioria dos países olha para a geração de superávits primários como sendo o requisito necessário para que os governos consigam levar uma trajetória sustentável da dívida pública de forma virtuosa”.
“O resultado primário é uma medida mais fácil para avaliar como o governo está montando a sua política fiscal. Se está sendo expansionista ou contracionista. Se o déficit eventualmente é causado por conta de o governo estar gastando muito, ou se o superávit é porque está arrecadando muito”, complementa o advogado e economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria.
Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidade de montar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum grau de certeza de que o país não corre o risco de quebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória, de conseguir arcar com as suas despesas de forma mais estrutural.”
Como acompanhar os resultados
Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volume de gasto com o pagamento de juros. Ela lembra que o pagamento de juros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidade de crescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.
“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantar de nada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxa de juros está subindo.”
O resultado primário é o indicador mais usado para avaliar a situação das contas públicas desde 1997 – três anos após o Plano Real. Conforme o economista Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, a preferência pelo indicador deve-se ao fato de que a arrecadação e as despesas estão sob escrutínio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributação.
Já os juros podem variar com fatores fora de controle do governo, como o câmbio e as taxas de juros praticadas em outros países. “O resultado nominal depende de uma taxa de juros que o governo não consegue controlar: pode tentar influenciar, mas depende de um estoque de dívida que já está dado.”
Últimos resultados
A Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) divulgou na última quinta-feira (5) o resultado das contas públicas no mês de julho: o saldo entre a arrecadação e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 9,283 bilhões negativos. Por causa do esforço fiscal, o déficit foi 75,3% menor do que o valor do mesmo mês do ano passado.
O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamento de aposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurar de receitas, a partir da cobrança de tributos das pessoas e das empresas, da obtenção de dividendos de empresas estatais ou de recursos com concessões públicas e outras fontes.
Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federal em valor total de R$ 139,6 bilhões, e pagou no resgate de antigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferença de R$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.

Economistas atacam comparação entre contas públicas e orçamento doméstico

Entenda como funcionam os resultados das contas públicas

(Reuters) - O governo central registrou um déficit primário de 9,283 bilhões de reais em julho, desempenho melhor do que o saldo negativo de 35,921 bilhões de reais observado no mesmo mês do ano passado, mas com rombo acumulado do ano ainda distante da meta de déficit zero, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado pior que o saldo negativo de 8,8 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados do Tesouro mostram que houve alta de 9,5% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 183,544 bilhões de reais.
Foram destaques o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Do lado das despesas, houve um recuo real de 6,0%, a 192,828 bilhões de reais. Nessa conta, foram observadas quedas nos gastos com benefícios previdenciários, apoio financeiro a governos regionais e subsídios.
No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 77,858 bilhões de reais. Já em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 233,3 bilhões de reais, o equivalente a 2,04% do PIB.
Os dados acumulados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
Os números referentes a julho, normalmente divulgados na última semana de agosto, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro em busca de melhores condições salariais.

Governo central tem déficit primário de R$ 9,283 bi em julho, diz Tesouro

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