BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira a assinatura da demarcação de sete terras indígenas no Estado de São Paulo, em evento realizado em Brasília que contou com a presença de lideranças dos povos guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani.
Lewandowski assinou portarias de demarcação das Terras Indígenas Jaguará, com 532 hectares; Peguaoty, com 6.230 hectares; Djaiko-aty, com 1.216 hectares; Amba Porã, com 7.204 hectares; Ka´aguy Mirim, com 1.190 hectares; Pindoty - Araça-Mirim, com 1.030 hectares; Tapy'i/Rio Branquinho, com 1.154 hectares; e Guaviraty, com 1.248 hectares.
A solenidade contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades.
As populações das áreas envolvidas nas portarias de demarcação historicamente ocupam territórios localizados nos municípios de São Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras.
Os procedimentos de demarcação de terras indígenas haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022), crítico contumaz dessas iniciativas.
A demarcação é uma das etapas do processo de regularização e titulação de terras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.
O atual governo quer levar adiante esse tipos de procedimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já promoveu a homologação de terras indígenas já demarcadas.
No início do mês passado, foi anunciada a demarcação de terras indígenas no Pará e em Mato Grosso.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, irá anunciar nos próximos dias que será feita a demarcação de novas terras indígenas em áreas da União. A decisão, segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/lewandowski-vai-assinar-portaria-com-novas-demarcacoes-de-terras-indigenas.ghtml">Lauro Jardim</a>, de O Globo, segue a assinatura, no mês passado, de uma portaria que estabeleceu a demarcação de outras três áreas.&nbsp;
Além disso, Lewandowski já se prepara para um dos seus principais focos em 2025: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa proposta visa conferir ao governo federal a prerrogativa de estabelecer uma política nacional de segurança pública.&nbsp;
Para isso, o ministro pretende intensificar sua relação com o Congresso, buscando apoio e diálogo aberto com os parlamentares para viabilizar suas iniciativas.

360x640

Brasil

Lewandowski acelera demarcação de terras indígenas e se mobiliza por política nacional de segurança pública

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (5) a demarcação de três terras indígenas – duas no Mato Grosso (Apiaká do Pontal e Isolados) e duas no Pará (Maró e Cobra Grande). As terras indígenas do Mato Grosso têm uma população estimada de 234 pessoas (de acordo com dados de 2013). A terra indígena Maró, no Pará, tem uma população de 400 pessoas (2024), e contempla os povos Borari e Arapium. Cobra Grande, também no Pará, tem uma população de 583 pessoas (dados de 2008).
"Temos a convicção de que há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três passos importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais controvérsia jurídica sobre essa questão", afirmou o ministro em Brasília (DF).
A demarcação de terras indígenas envolve a definição do marco temporal, que estabelece que os povos originários só podem reivindicar a posse do território que ocupavam na época da promulgação da Constituição de 1988. Em 27 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou essa tese.
No entanto, no mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou uma lei que estabelecia o marco temporal. A Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, foi sancionada pelo Presidente da República com veto parcial para adequá-la à decisão do STF, mas o veto foi rejeitado pela casa legislativa.
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, decidiu, em 22 de abril de 2024, suspender os processos judiciais relacionados até que o STF tenha uma decisão final. No entanto, a suspensão não se aplica aos processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
 
&nbsp;

Tag: demarcacao-de-terras

Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo

Lewandowski acelera demarcação de terras indígenas e se mobiliza por política nacional de segurança pública

Lewandowski anuncia demarcação de quatro terras indígenas