Bolsonaristas protocolam pedido de CPI sobre demarcações de terras indígenas

247 - Ao final do ano legislativo de 2024, parlamentares bolsonaristas conseguiram as assinaturas necessárias e protocolaram na Câmara dos Deputados o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as demarcações de terras indígenas no Brasil. O requerimento, segundo o jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles,  foi protocolado na quinta-feira (12) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A parlamentar obteve 174 assinaturas, três a mais do que as 171 exigidas para que o pedido fosse formalizado.

Do total de assinaturas, nenhuma está ligada  a partidos de esquerda, como o PT, PSB e Psol. De acordo com a reportagem, o único líder partidário a assinar o requerimento é Altineu Côrtes, atual chefe da bancada do PL na Câmara. Agora, o requerimento está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a decisão sobre a abertura ou não da CPI deve ser deixada para o próximo presidente da Casa, que será eleito em fevereiro de 2025, dada a proximidade do fim do ano legislativo.

A deputada Coronel Fernanda, que foi relatora de uma comissão externa sobre a delimitação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará, em 2023, fundamenta o pedido da CPI com base na alegação de que há "suspeitas" sobre os laudos que indicam determinadas terras como áreas de ocupação tradicional. 

“Nesse contexto, de maneira geral, é possível apontar uma série de alegações de ‘fraudes’ ou ‘inconsistências’ nas demarcações. Embora parte dessas alegações decorra da falta de uma compreensão mais aprofundada sobre questões jurídicas ou antropológicas, a grande desconfiança de diversos setores da sociedade, associada ao número considerável de apontamentos, torna plausível a ideia de que a demarcação de terras indígenas possa também estar a servir a interesses escusos, disfarçados sob o manto de uma justa causa”, afirmou a deputada em seu pedido.