Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira a assinatura da demarcação de sete terras indígenas no Estado de São Paulo, em evento realizado em Brasília que contou com a presença de lideranças dos povos guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani.

Lewandowski assinou portarias de demarcação das Terras Indígenas Jaguará, com 532 hectares; Peguaoty, com 6.230 hectares; Djaiko-aty, com 1.216 hectares; Amba Porã, com 7.204 hectares; Ka´aguy Mirim, com 1.190 hectares; Pindoty - Araça-Mirim, com 1.030 hectares; Tapy'i/Rio Branquinho, com 1.154 hectares; e Guaviraty, com 1.248 hectares.

A solenidade contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades.

As populações das áreas envolvidas nas portarias de demarcação historicamente ocupam territórios localizados nos municípios de São Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras.

Os procedimentos de demarcação de terras indígenas haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022), crítico contumaz dessas iniciativas.

A demarcação é uma das etapas do processo de regularização e titulação de terras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.

O atual governo quer levar adiante esse tipos de procedimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já promoveu a homologação de terras indígenas já demarcadas.

No início do mês passado, foi anunciada a demarcação de terras indígenas no Pará e em Mato Grosso.