Brasil
Lewandowski repudia a 'proliferação indiscriminada de armas de fogo': 'vamos reavaliar a situação de cada um dos CACs'
"Lamentável o que aconteceu em Novo Hamburgo", disse o ministro
Tag: ministerio-da-justica
Sudeste
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo
Os procedimentos de demarcação de terras indígenas haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro
Brasil
Lewandowski acelera demarcação de terras indígenas e se mobiliza por política nacional de segurança pública
Ministro da Justiça irá anunciar nos próximos dias a demarcação de novas terras indígenas em áreas da União
Sudeste
Órgão do Ministério da Justiça vai pedir explicações à Enel sobre apagão em SP
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, se reuniu com a equipe para elaborar o documento que será enviado à empresa
Brasil
Dez candidatos e 84 eleitores são detidos por supostos crimes eleitorais, atualiza MJSP
Ao todo, 214 eleitores foram conduzidos para delegacias ao redor do país
Brasil
Lewandowski ressalta combate ao crime organizado como uma das prioridades do Ministério da Justiça
Até o momento, 27 organizações criminosas que atuam no país já foram mapeadas
Brasil
Lula prepara decreto para regular o uso da força pelas polícias no Brasil
O texto traz diretrizes para os procedimentos como buscas pessoais e o uso de algemas
Brasil
Governo prorroga permanência da Força Nacional em território Yanomami por 180 dias
O objetivo da ação é apoiar a Casa Civil na execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na região
Brasil
TSE e governo proíbem PRF de realizar bloqueios para barrar eleitores
Em 2022, ações da PRF impediram o deslocamento de eleitores em regiões onde Lula tinha vantagem sobre Bolsonaro
Brasil
Ministério da Justiça anuncia restrições a imigrantes sem visto em meio a denúncias de tráfico de pessoas
Grande parte dos imigrantes, em sua maioria vindos do Sul da Ásia e de países africanos, têm o objetivo de atravessar ilegalmente para os EUA e Canadá
Brasil Sustentável
Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos
Serão priorizados líderes comunitárias em vulnerabiliade
Brasil
PEC da Segurança avança na Casa Civil, apesar da resistência de parlamentares e governadores
Proposta abrange o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), inspirado no SUS (Sistema Único de Saúde), e amplia ação das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF)