Lewandowski e ministro francês discutem estratégias de combate à desinformação após mudanças da Meta

247 - Em meio à decisão da Meta de encerrar a política de checagem de fatos nas redes sociais nos Estados Unidos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, para discutir formas de fortalecer a cooperação jurídica internacional no combate à desinformação e práticas ilícitas no ambiente digital. 

Segundo o jornal O Globo, o encontro, realizado nesta sexta-feira (10), na França, teve como foco a preocupação crescente com o impacto das novas tecnologias, como as redes sociais, no espalhamento de conteúdos falsos, especialmente em temas sensíveis como processos eleitorais e crises sanitárias, como a pandemia de Covid-19.

De acordo com o Ministério da Justiça brasileiro, Lewandowski e Darmanin expressaram grande preocupação sobre a ameaça representada pelo uso indevido das plataformas digitais, destacando o papel da colaboração internacional para combater as ameaças à segurança pública e à integridade dos processos democráticos. A mudança recente da Meta, que flexibilizou a moderação de conteúdos relacionados a discursos que associam doenças mentais à identidade de gênero e orientação sexual, foi um dos pontos discutidos.

Também nesta sexta–feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta, questionando as novas diretrizes da empresa que permitem, entre outras coisas, a defesa de posicionamentos que limitam a presença de determinados gêneros em profissões ou associam doenças mentais a questões de identidade de gênero. O governo brasileiro deu um prazo de 72 horas para que a Meta responda às medidas que irá adotar para evitar conteúdos prejudiciais e criminosos, especialmente em relação à desinformação e proteção dos menores de idade nas redes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias,afirmou que caso a Meta não apresente uma resposta satisfatória, o governo brasileiro poderá recorrer ao Judiciário para garantir o cumprimento das normas e a proteção da sociedade.