Lula deve retomar ofensiva por PL das Fake News após mudança nas diretrizes da Meta

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar a ofensiva pela aprovação do PL das Fake News após a troca no comando da Câmara dos Deputados, em fevereiro, informa a CNN Brasil. A avaliação é de que a proposta pode voltar a ganhar força após a meta, empresa que controla o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, anunciar uma mudança na sua política de moderação de conteúdos.

Segundo integrantes do governo, a decisão da Meta pode resultar em uma maior propagação de notícias falsas, principalmente em períodos de eleições. O PL das Fake News propõem regular as redes sociais e poderia atenuar os efeitos negativos da nova política da Meta.

No entanto, o projeto está parado na Câmara dos Deputados desde 2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já tentou colocar o projeto em votação em pelo menos três oportunidades, mas a pressão de partidos de oposição e das big techs tem impedido a proposta de ir ao plenário. 

O projeto prevê regras e critérios específicos para que o Poder Judiciário defina o conteúdo a ser retirado e as contas que devem ser suspensas das redes sociais em caso de ilegalidades. 

Nesta sexta-feira (10), Lula se reúne com ministros para tratar sobre o assunto. A expectativa é de que a Advocacia-Geral da União (AGU) atue junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).