247 - Com o desafio de liderar o Ministério da Saúde em um período de forte cobrança por resultados e enfrentando críticas internas, a ministra Nísia Trindade se vê em uma posição delicada. Segundo informações d'<a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/11/11/ministra-nisia-trindade-enfrenta-cobranca-por-nova-marca-e-insatisfacao-de-servidores.ghtml">O Globo</a>, ela é pressionada pelo presidente Lula (PT) para que avance no programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), visto como potencial “marca” de sua gestão. Simultaneamente, Nísia lida com a insatisfação de servidores da rede hospitalar federal do Rio de Janeiro, que questionam as recentes mudanças impostas na administração dos hospitais federais.
Lançado em abril com a meta de ampliar consultas e procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o PMAE é uma das iniciativas que Lula pretende consolidar como um legado de seu atual mandato. A expectativa é de que o programa reduza as longas filas para diagnósticos e tratamentos especializados, agilizando o processo em até 60 dias em comparação aos atuais seis meses a um ano de espera. Com um orçamento inicial de R$ 1 bilhão, o programa ainda não foi implementado em todos os estados, mas já apresenta avanços em lugares como Pernambuco, Acre e São Paulo.
Nos bastidores, a pressão por resultados é intensa. Lula vem acompanhando a evolução do programa e se reuniu com Nísia para discutir o andamento da ação. A ministra e o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, detalharam ao presidente as adesões estaduais e os procedimentos realizados até o momento. Apesar dos avanços, o calendário eleitoral de 2024 tem sido apontado como um fator que freia o avanço da iniciativa, sobretudo em estados onde a transição de gestão interfere nos processos.
Aos olhos de Lula, o PMAE tem o potencial de se tornar o “novo Farmácia Popular”, uma referência bem-sucedida de suas gestões anteriores. O presidente tem dado ao programa o mesmo peso do Pé-de-Meia. Especialistas, contudo, destacam que o PMAE enfrenta desafios, como a falta de médicos especialistas em determinadas áreas. A ginecologia, por exemplo, conta com mais de 22 mil médicos no SUS, mas áreas como oncologia pediátrica e cirurgia de cabeça e pescoço possuem menos de mil profissionais na rede pública.
O programa, que busca agilizar o acesso a especialidades como oftalmologia, ortopedia e cardiologia, também adota a telessaúde para alcançar regiões remotas do país. Ainda assim, o PMAE é apenas uma peça em um sistema que carece de reestruturações mais amplas, especialmente para enfrentar as desigualdades na distribuição de profissionais e de recursos entre as diferentes regiões brasileiras.
Enquanto isso, as medidas para reestruturar a rede hospitalar do Rio de Janeiro despertaram forte reação. Recentemente, servidores manifestaram descontentamento diante da decisão do ministério de transferir o Hospital do Andaraí para administração municipal e de passar o Complexo Hospitalar da UFRJ para a Ebserh, além de mudanças na gestão do Hospital Federal de Bonsucesso. Sindicatos denunciam o “fatiamento” das unidades, temendo que essas ações possam abrir portas para futuras privatizações na rede pública. Trindade, no entanto, minimiza as críticas, afirmando que a maioria dos servidores apoia as mudanças propostas.

Luiz Inácio Lula da Silva e Nísia Trindade

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Brasil

Lula pressiona Nísia a avançar com o PMAE, programa de acesso a especialistas no SUS

Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/14/reforma-tributaria-pode-reduzir-imposto-sobre-armas-em-70-e-gera-preocupacao-de-especialistas-em-seguranca">Brasil de Fato</a> | Curitiba (PR) - A regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10) reduz em cerca de 70% os impostos cobrados sobre armas de fogo. A desoneração tende a diminuir o preço dos revólveres, por exemplo, o que facilita o acesso a eles e gera preocupações de especialistas em segurança.
Atualmente, o cidadão que compra uma arma paga por ela um preço que inclui 89,25% de impostos. O cálculo – feito pelo Instituto Sou da Paz – considera os 25% de ICMS cobrados por estados, os 9,25% referentes ao PIS e Cofins e mais 55% de IPI.
Pela reforma, todos esses tributos seriam substituídos por dois novos, de alíquota padronizada: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados; e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que vai para a União. Como regra geral, os dois novos impostos juntos terão uma alíquota somada de 26,5%, segundo estimativas do governo.
A regulamentação da Reforma Tributária não previu nenhum tratamento especial para as armas. Isso significa que elas também teriam uma taxação padrão de 26,5%. Dos atuais 89,25% para 26,5% previstos, a queda da tributação é de 70%.
<h2>Protestos</h2>
A possibilidade de a reforma reduzir o preço das armas já havia sido levantada por organizações sociais. O próprio Sou da Paz, junto com a Oxfam Brasil, elaborou uma nota técnica em outubro do ano passado em que alertava o governo sobre o assunto.
Naquela época, ainda estava em debate no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que definia as diretrizes principais da reforma. A PEC foi promulgada em dezembro sem tratar da taxação das armas.
Em abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar a PEC recém-promulgada. Também não incluiu no texto qualquer iniciativa para evitar a desoneração das armas, apesar de Lula ter elevado o imposto sobre elas em 2023.
A Câmara manteve o proposto pelo governo. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) até apresentou uma proposta que colocaria os armamentos numa lista de produtos que serão sobretaxados por fazerem mal à saúde ou ao meio ambiente. A emenda foi rejeitada por 316 votos a 155.
“Teremos um incentivo perverso à compra de armas. Um subsídio da sociedade a quem compra armas", criticou o economista David Deccache, em entrevista ao Central do Brasil, programa produzido pelo Brasil de Fato.
<h2>Imposto Seletivo</h2>
A sobretaxação de determinados produtos está prevista na reforma tributária por meio da criação do chamado Imposto Seletivo (IS). A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança desse tributo extraordinário sobre bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, carros, petróleo e minérios. O argumento é de que, com mais impostos, o consumo desses itens seria desestimulado, reduzindo os danos que eles causam à população.
O Sou da Paz sugere que as armas também sejam taxadas com o IS. “Defendemos a inclusão de armas e munições no imposto seletivo justamente porque seu papel é desestimular o consumo de bens que são danosos à saúde e ao meio ambiente”, declarou o instituto ao Brasil de Fato. “A redução do imposto facilitará a compra desses bens, representando um verdadeiro incentivo ao consumo de armas e munições no país”.
<h2>Senado</h2>
Após a votação na Câmara dos Deputados, a organização Sou da Paz informou que vai assinar um pedido coletivo para que o Senado inclua as armas no rol de produtos taxados pelo IS. O Senado ainda precisa debater a aprovar a regulamentação da reforma para que ela possa, enfim, ser sancionada pelo presidente Lula e tornar-se lei.
“⁠Apresentaremos aos senadores o pedido de inclusão de armas e munições no Imposto Seletivo (IS). Seguiremos insistindo para corrigir este absurdo que é a redução da taxação desses produtos”, avisou o Sou da Paz.
Na quinta-feira (11), líderes partidários defenderam a retirada da urgência do projeto para que ele possa ser debatido de forma mais ampla.
A reforma tributária só terá efeito total sobre a cobrança de impostos no país a partir de 2032. Até lá, está previsto um período de transição.

Brasília

Reforma tributária pode reduzir imposto sobre armas em 70% e gera preocupação entre especialistas

Por <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/09/campanha-de-fome-de-israel-ja-matou-34-em-gaza-a-maioria-criancas-dizem-especialistas-da-onu">Brasil de Fato </a>| São Paulo (SP) - Crianças vêm morrendo de fome na Faixa de Gaza, disseram nesta terça-feira (9) especialistas da ONU por meio de comunicado. O grupo acusa Israel de conduzir uma "campanha de fome intencional e seletiva" no território palestino.
"Declaramos que a campanha de fome intencional e seletiva de Israel contra o povo palestino é uma forma de violência genocida e provocou fome em toda Gaza", disseram os 10 especialistas independentes da ONU.
"Trinta e quatro palestinos morreram de desnutrição desde 7 de outubro, a maioria crianças", disseram os especialistas, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não falam em nome das Nações Unidas. 
Israel rebateu a acusação afirmando que o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, e muitos dos especialistas "estão tão acostumados a divulgar informação errada como a apoiar a propaganda do Hamas e a proteger a organização terrorista de ser investigada". Mas Israel - que controla tudo o que entra ou sai do território - não disse se permite a entrada de comida suficiente para os palestinos de Gaza.
<h2>'Onde é isto?'</h2>
Enquanto isso, militares israelenses atacam a Cidade de Gaza, no norte do território, fazendo com que milhares de palestinos fujam em busca de refúgio. A Agência de Direitos Humanos da ONU declarou estar "consternada" com as ordens de evacuação, que obrigaram os deslocados a fugir para áreas no oeste e no sul da cidade, também alvos de ataques e onde "civis estão sendo mortos".
Durante a noite, Israel anunciou que bombardeou "terroristas" que "utilizavam a estrutura de uma escola na área de Nuseirat", no centro. Imagens da AFP mostraram crianças e socorristas buscando sobreviventes entre os destroços da escola, que pertence à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA).
A repórter da Al Jazeera em Gaza Hind Khoudary afirmou nesta terça que "as ruas e edifícios de Gaza estão irreconhecíveis". "É completamente inabitável, inabitável. Os palestinos que ainda vivem aqui não só testemunham intermináveis ​​ataques aéreos ou bombardeamentos de artilharia e uma invasão terrestre, como também enfrentam doenças graves e subnutrição."
"O esgoto está em toda parte. As clínicas médicas estão todas destruídas. A infraestrutura foi completamente destruída pelo bombardeio israelense, incluindo universidades, escolas e instalações médicas. Quando surgem fotos da Cidade de Gaza, as pessoas perguntam: 'Onde é isto?' Eles não reconhecem as ruas devido à enorme destruição causada pelas forças israelenses", disse ela.
<h2>Negociações</h2>
Ambos os lados vão retomar as negociações indiretas no Catar na quarta-feira (10), em busca de um cessar-fogo e da libertação de reféns. Fontes próximas às conversas indicaram que os chefes da CIA, William Burns, e dos serviços de inteligência israelenses, David Barnea, se encontrarão em Doha com o primeiro-ministro do Catar, um mediador crucial.
Burns já se reuniu na terça-feira no Cairo com o presidente egípcio, Abdel Fatah al-Sisi, outro mediador do conflito junto com o Catar e os Estados Unidos. O Hamas, que governa Gaza desde 2007 e lançou o ataque contra Israel em 7 de outubro que desencadeou a guerra, acusou na segunda-feira o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu de bloquear as negociações.
"Os massacres, assassinatos e deslocamentos" na Cidade de Gaza e as "consequências catastróficas" dos eventos atuais podem "devolver as negociações ao ponto de partida", advertiu o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh.
O exército israelense lançou uma operação terrestre no bairro de Shujaiya, no leste da Cidade de Gaza, em 27 de junho, expandindo depois sua ofensiva para as áreas do centro, onde "dezenas de milhares de pessoas" receberam ordens de evacuação, segundo a ONU.
Um alto funcionário do Hamas indicou no domingo que o movimento não exigia mais um cessar-fogo permanente antes de iniciar negociações para a libertação de reféns. Mas o gabinete do primeiro-ministro israelense afirmou que "qualquer acordo permitiria a Israel lutar até que todos os objetivos da guerra sejam alcançados", ou seja, a destruição do Hamas e a libertação de todos os reféns.
*Com AFP e Al Jazeera

Crianças palestinas deslocadas esperam para receber comida em um acampamento, em meio à escassez de alimentos na Faixa de Gaza

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'Campanha de fome de Israel matou crianças na Faixa de Gaza', dizem analistas da ONU