247 - O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) realizará nesta quarta-feira (29), em São Paulo-SP, uma homenagem ao deputado federal Rui Falcão (PT-SP), reconhecendo sua atuação decisiva na aprovação do projeto de lei 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima no Brasil.&nbsp;
O evento, liderado pela promotora de Justiça e presidente do Pró-Vítima, Celeste Leite dos Santos, reunirá autoridades, juristas e membros da sociedade civil.
Celeste destacou o papel fundamental de Falcão na mobilização política para a aprovação do Estatuto: “Elaboramos a matéria com muito rigor e após intenso debate, passando por várias esferas da comunidade e de juristas comprometidos com a temática. Mas se o Estatuto da Vítima saiu do papel, foi pela determinação do deputado federal Rui Falcão”.&nbsp;
Aprovado em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, o Estatuto da Vítima é um marco legislativo que garante proteção, assistência e direitos fundamentais às vítimas de crimes, acidentes, desastres naturais e epidemias. Inspirado em legislações de países como Portugal e Espanha, o texto foi inicialmente elaborado por Celeste Leite e aprimorado por Rui Falcão, com o apoio de outros 33 parlamentares. Agora, a matéria segue em tramitação no Senado Federal, com expectativa de sanção presidencial este ano.&nbsp;

Redação Brasil 247

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Rui Falcão será homenageado em São Paulo por atuação na aprovação do Estatuto da Vítima

Tag: estatuto-da-vitima

Rui Falcão será homenageado em São Paulo por atuação na aprovação do Estatuto da Vítima