247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) publicou nesta quinta-feira (25) uma mensagem de repúdio às declarações do prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), por ter sugerido uma "guilhotina" para homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.&nbsp;
"O inelegível chegou no nosso estado já flertando com o crime. O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, sugere guilhotinar Alexandre de Moraes e o inelegível dá risada, como se fosse algo razoável sugerir o assassinato de um ministro do STF", escreveu Fernanda na rede social X.&nbsp;
A parlamentar também sinalizou que o político da extrema direita está perto de ser preso. Ele foi mencionado em inquérito como fake news, trama golpista, venda ilegal de joias e fraudes em cartões de vacina. "Que Bolsonaro aproveite a viagem, esperamos que as próximas risadas sejam atrás das grades!".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O inelegível chegou no nosso estado já flertando com o crime. O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, sugere guilhotinar Alexandre de Moraes e o inelegível dá risada, como se fosse algo razoável sugerir o assassinato de um ministro do STF. Que Bolsonaro aproveite a viagem,… <a href="https://t.co/Dv0bYgAwkM">pic.twitter.com/Dv0bYgAwkM</a>&mdash; Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/1816559692371439785?ref_src=twsrc%5Etfw">July 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Fernanda Melchionna repudia declarações do prefeito de Farroupilha e diz que Bolsonaro 'flerta com a ilegalidade' (vídeo)

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) destacou em entrevista à TV 247 nesta quarta-feira (17) a urgência na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a cassação do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), após as recentes revelações da Polícia Federal sobre a chamada "Abin paralela". Segundo a deputada, as ações de monitoramento ilegal e perseguição a adversários políticos demonstram a gravidade do esquema montado durante o governo Bolsonaro.
"Ficou evidente essa questão do monitoramento, da coisa ilegal, da tentativa de fechar as liberdades por dentro, de aparelhar o estado para perseguir adversários e proteger a família de bandidos do Bolsonaro. Eu acho que isso, em primeiro lugar, tem que fortalecer a luta pela prisão do Bolsonaro. Não é uma coisa pequena, é gravíssimo, é típico de ditadura. Não pode ser naturalizado", afirmou Melchionna.
A deputada reforçou a necessidade de acelerar o processo de cassação de Alexandre Ramagem, que foi diretor da Abin durante o governo Bolsonaro. "O Ramagem tem que ter acelerado, ou tramitado pelo menos, o processo de cassação de seu mandato. Nós entramos lá atrás contra ele no Conselho de Ética e o Arthur Lira nem despachou, está em qualquer gaveta."
Melchionna também ressaltou a importância de reformar os órgãos de controle, em especial a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), para garantir maior transparência e fiscalização sobre a Abin. "Tem que ser revolucionada, sinceramente", disse a deputada.
A iniciativa de Melchionna ocorre em resposta às revelações do áudio retirado do sigilo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A gravação de uma reunião realizada em 2020 revela discussões entre Bolsonaro, Ramagem e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, sobre estratégias para blindar o senador Flávio Bolsonaro das investigações sobre rachadinhas. O áudio faz parte do relatório da operação "Última Milha".
Para fortalecer a fiscalização, Melchionna apresentou um projeto de reforma da CCAI, propondo a criação da Autoridade Nacional de Controle das Atividades de Inteligência (Ancai), uma entidade técnica e consultiva semelhante ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também sugere aprimorar o acesso à informação da comissão, especialmente sobre os softwares e sistemas operacionais utilizados pela Abin, e a criação do Sistema Nacional de Controle das Atividades de Inteligência (SisCAI), que integraria ações de controle entre União, estados e municípios. Assista ao trecho da entrevista da deputada à TV 247 abaixo:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/GdUqOaO7V5Y?si=azOwca1RXzwvohPh&amp;start=3653" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Guilherme Paladino

Fernanda Melchionna, Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro

Entrevistas

Prisão de Bolsonaro e cassação de Ramagem são prioridades após revelações da PF, diz Fernanda Melchionna

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou na última segunda-feira (15) um projeto que propõe a reforma da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). A iniciativa visa aprimorar a fiscalização sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em resposta às recentes revelações sobre uso indevido da agência para espionagem política, a “Abin paralela”.&nbsp;
O movimento da deputada ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo de um áudio que revela uma reunião de 2020. Na gravação, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado (PL-RJ), discute com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno estratégias para blindar o senador Flávio Bolsonaro de investigações sobre a prática de rachadinhas. O áudio faz parte do relatório da investigação chamada "Abin Paralela", divulgado na última semana. Segundo a Polícia Federal (PF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também foi alvo da espionagem irregular.
Fernanda Melchionna destacou a importância de uma fiscalização rigorosa sobre a Abin. "O escândalo da ‘Abin Paralela’ evidenciou a necessidade de que a Agência seja fiscalizada de forma rigorosa. A CCAI, como está, não possui as ferramentas necessárias para ser atuante e efetiva", afirmou a deputada. "Não é admissível que inúmeras autoridades e jornalistas, entre eles o próprio presidente da Câmara, não estejam seguros para realizar seus trabalhos porque a estrutura do estado foi utilizada de forma ilegal para espioná-los", destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/deputada-do-psol-propoe-reforma-em-comissao-mista-que-fiscaliza-a-abin">Metrópoles.</a>
Para fortalecer a fiscalização, Melchionna propõe a criação da Autoridade Nacional de Controle das Atividades de Inteligência (Ancai), uma entidade técnica e consultiva dentro da CCAI, similar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela também sugere aprimorar o acesso à informação da comissão, especialmente sobre os softwares e sistemas operacionais utilizados pela Abin. Além disso, a deputada propõe o Sistema Nacional de Controle das Atividades de Inteligência (SisCAI), que integraria ações de controle entre União, estados e municípios.

Poder

Melchionna propõe reforma da comissão que fiscaliza a Abin

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) alertou nesta quinta-feira (11) para a gravidade da participação de Jair Bolsonaro (PL) no esquema ilegal de espionagem feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra opositores do governo dele. "Mais um dia em que o cerco do bolsonarismo vai fechando. Ainda falta o chefe do esquema, mas está cada vez mais próximo!", escreveu a parlamentar na rede social X.&nbsp;
"Bolsonaros na cadeia já! A Polícia Federal encontrou um áudio comprometedor onde Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (então diretor da Abin), General Heleno (na época chefe do GSI), e possivelmente a advogada de Flávio Bolsonaro, tramam meios para blindar o filho do inelegível nas investigações sobre a prática de rachadinha", continuou.&nbsp;
"No áudio, de agosto de 2020, a quadrilha elabora estratégias de perseguição e espionagem, utilizando a estrutura do Estado, contra os auditores da Receita responsáveis por investigar Flávio Bolsonaro. Falta mais o quê para prender?".
De acordo com a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre a investigação na qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por "rachadinha" no seu gabinete quando ele ocupou do cargo de deputado estadual na Assembleia Legislatia do Rio. A advogada de Flávio, que não teve o nome citado, também teria participado da conversa. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.
Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro negou ter relações com a Abin. Afirmou que a divulgação do relatório de investigação foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro.
"Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura do delegado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro", afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚨Mais uma rodada do Desperta PF! Essa manhã, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva na 4ª fase da Operação Última Milha, que investiga o esquema de espionagem clandestino montado por Ramagem e Carluxo que ficou conhecido como &quot;Abin Paralela&quot;. O esquema… <a href="https://t.co/HNaxvJh0fd">pic.twitter.com/HNaxvJh0fd</a>&mdash; Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/1811397805325303965?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">BOLSONAROS NA CADEIA JÁ! A Polícia Federal encontrou um áudio comprometedor onde Jair Bolsonaro , Alexandre Ramagem ( então diretor da Abin) , General Heleno (na época chefe do GSI), e possivelmente a advogada de Flávio Bolsonaro, tramam meios para blindar o filho do inelegível… <a href="https://t.co/lF57LXXgpS">pic.twitter.com/lF57LXXgpS</a>&mdash; Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/1811455139703615894?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Fernanda Melchionna sobre 'Abin Paralela': 'o cerco do bolsonarismo vai fechando. Falta prender o chefe do esquema'

Agência Brasil - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (19) ação contra a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Foram 14 votos a favor do arquivamento, ante quatro contrários.&nbsp;
A representação foi movida pelo PL que acusava a deputada de ter ofendido o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em dezembro do ano passado. Na mesma ocasião, a deputada também discutiu com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE).
A maioria do conselho acatou parecer do relator, deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Na avaliação do relator, as declarações da deputada podem ser consideradas manifestações políticas durante o debate parlamentar, e não feriram o decoro.&nbsp;
Em sua defesa, a deputada Fernanda Melchionna destacou que a discussão ocorreu quando a comissão analisava projeto de lei que prevê a inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas. "Eu fui atacada, e obviamente não me intimidei pelo ataque. Nós achamos que o Brasil merece não apenas um bom debate, mas uma revolução nas políticas de segurança pública", disse.
Apesar do arquivamento, o deputado Coronel Meira (PL-PE) cobrou um pedido de desculpas alegando ter sido xingado pela deputada. Melchionna negou a fala, bem como o pedido.&nbsp;
Na semana passada, o conselho também arquivou representação do PL contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). No processo, o partido acusou Braga de ter agredido fisicamente o também deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza, em novembro de 2023.&nbsp;

Brasil

Conselho de Ética da Câmara arquiva ação contra Fernanda Melchionna

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou neste domingo (16) a reintegração de posse contra famílias que ocupavam um prédio na região central de Porto Alegre (RS).&nbsp; "É inacreditável que com a chuva e frio em Porto Alegre o governo Eduardo Leite está promovendo uma reintegração de posse violenta de um prédio abandonado há 10 anos no Centro Histórico, que foi ocupado por famílias atingidas pela enchente", escreveu a parlamentar na rede social X.&nbsp; Segundo testemunhas, policiais militares usaram spray de pimenta na manifestação. A PM disse que o edifício tinha risco de desabamento e que a desocupação foi negociada antes das ações da corporação.&nbsp; <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">É inacreditável que com a chuva e frio em Porto Alegre o governo Eduardo Leite está promovendo uma reintegração de posse violenta de um prédio abandonado há 10 anos no Centro Histórico, que foi ocupado por famílias atingidas pela enchente. <a href="https://t.co/IM1VGkYBwW">pic.twitter.com/IM1VGkYBwW</a>&mdash; Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/1802416164791849235?ref_src=twsrc%5Etfw">June 16, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> &nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240506070520_a3668139577964b851a4925e0bd37e5ef87272278069697fd987f403e2be1934.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240506070520_a3668139577964b851a4925e0bd37e5ef87272278069697fd987f403e2be1934" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="eduardo-leite"><figcaption>Eduardo Leite(Photo: Maurício Tonetto/Secom)Maurício Tonetto/Secom</figcaption></figure>  &nbsp; &nbsp;

Fernanda Melchionna critica Eduardo Leite após reintegração de posse em Porto Alegre (vídeo)

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos do Psol, ingressaram com uma representação na Procuradoria de Justiça do Rio Grande do Sul contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A ação busca responsabilizar o gestor municipal pela omissão no envio dos dados das famílias atingidas pelas enchentes à esfera federal, o que impediu a concessão do Auxílio Reconstrução a essas pessoas.
O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, começou a ser repassado nesta segunda-feira (27), mas muitas famílias de Porto Alegre ficaram de fora do primeiro lote de pagamentos devido à falta de cadastramento por parte da prefeitura. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/05/prefeito-de-porto-alegre-e-acionado-na-justica-por-nao-enviar-dados-de-atingidos-pelas-cheias-para-receberem-auxilio.ghtml">Bela Megale</a>, de O Globo, Melchionna e Robaina pedem que Melo seja investigado e responsabilizado por omissão de socorro e improbidade administrativa
 Além disso, os parlamentares solicitam uma ação civil pública que obrigue a prefeitura a realizar imediatamente o cadastro das famílias afetadas pelas cheias, permitindo assim que elas possam solicitar o benefício ao governo federal.
“Ao se omitir de realizar o cadastramento junto ao governo federal das famílias afetadas que têm direito ao Auxílio Reconstrução, o prefeito Sebastião Melo afeta diretamente interesses difusos da população afetada pelas enchentes em Porto Alegre”, afirmam os parlamentares na representação.
“Enquanto o povo sofre há quase um mês fora de casa, a prefeitura massacra os porto-alegrenses mais uma vez. É inadmissível que a incompetência e o descaso prejudiquem ainda mais as famílias, que precisam urgentemente deste auxílio”, disse Fernanda Melchionna.

Psol aciona a Justiça contra prefeito de Porto Alegre por omissão em cadastro de famílias afetadas pelas chuvas

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol) foi a única integrante da bancada gaúcha a direcionar emendas parlamentares para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/05/07/dos-35-parlamentares-gauchos-1-destinou-em-2024-emendas-especificas-para-prevencao-de-desastres-no-estado.ghtml">Andréia Sadi</a>, do G1, “a parlamentar reservou R$ 1 milhão para 'Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e de proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas', tocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o responsável mais direto por ações de Defesa Civil. Os valores não chegaram a ser empenhados”.
Outros três parlamentares gaúchos também direcionaram recursos para ações relacionadas ao tema, embora de forma indireta. O deputado Márcio Biolchi (MDB), indicou R$ 3 milhões, enquanto Carlos Gomes (Republicanos), e o senador Paulo Paim (PT), destinaram, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 317,4 mil para a iniciativa "Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado". Nenhum dos valores para esta rubrica foi empenhado. Melchionna também destinou recursos para essa ação, contribuindo com mais R$ 2 milhões para o fortalecimento de projetos sustentáveis locais integrados.
De acordo com a reportagem, dados levantados pela ONG Contas Abertas revelam que a situação no Rio Grande do Sul não é a única. Do montante de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o país no ano de 2024, apenas uma fração ínfima, equivalente a R$ 59,2 milhões, foi direcionada para ações diretamente relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, com pouco mais de R$ 1 milhão efetivamente empenhado até o momento.
Diante da urgência da situação, o governo federal anunciou a intenção de acelerar o pagamento das emendas destinadas ao Rio Grande do Sul, incluindo as chamadas "emendas Pix", que permitem aos gestores locais uma flexibilidade maior na aplicação dos recursos.
O deputado Zucco (PL), ressaltou que suas indicações são baseadas nos pedidos da população, vereadores e prefeitos locais. or sua vez, o senador Paulo Paim explicou que adota um sistema de rodízio entre os 497 municípios gaúchos e, em 2024, priorizou o direcionamento de R$ 35 milhões para 140 cidades afetadas por ciclones e enchentes em 2023. Esses recursos estão destinados à melhoria da infraestrutura de saúde, reconstrução de vias e pontes, além da aquisição de equipamentos essenciais, como tratores, visando a recuperação das comunidades impactadas.

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