247 - As recentes ameaças do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump de sobretaxar produtos brasileiros voltaram a acender um alerta entre parlamentares ligados ao agronegócio. A possível imposição de tarifas sobre exportações do Brasil gerou críticas à postura do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo o setor, estaria priorizando temas ambientais em detrimento de medidas para proteger o comércio exterior.
A principal cobrança, de acordo com a coluna do jornalista<a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/agronegocio-cobra-reacao-de-lula-a-trump"> Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, &nbsp;vem de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que pressionam Lula e a Casa Civil de Rui Costa a se posicionarem publicamente em defesa do agronegócio diante do risco de restrições comerciais por parte dos Estados Unidos.&nbsp;
Nos bastidores, a insatisfação é crescente, com lideranças do setor apontando que o governo tem dado mais atenção à realização da COP30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em Belém (PA) em novembro, do que às ameaças protecionistas de Trump.
Para os parlamentares do agro, o momento deveria ser utilizado para fortalecer a presença do Brasil no mercado internacional, especialmente no setor de proteínas animais, um dos carros-chefes das exportações brasileiras. O deputado Danilo Forte (União-CE) criticou a falta de políticas públicas voltadas para ampliar a competitividade do setor.
"Há uma inércia do governo em avançar com a abertura de novos mercados e políticas públicas para o nosso comércio exterior. Temos que trazer essa pauta para o Congresso, como fizemos com a reforma tributária. Com o agronegócio, somos uma opção para o mundo diante dessas mudanças", afirmou Forte, conforme a reportagem.
Já o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), alertou para a possibilidade de o protecionismo americano atingir diretamente o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o histórico de Trump indica que as tarifas, inicialmente voltadas ao aço, podem se estender a outros setores.
"Causa receio. É natural. É um movimento que o presidente americano tem feito em todas as negociações. Tem muita bravata também, movimentos feitos para chamar [os demais países] para a mesa de negociação, como nos casos do México, Panamá e Canadá. O Partido Republicano é mais protecionista", disse Lupion em uma entrevista ao Metrópoles.

Paulo Emilio

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agronegócio

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Agro

Agronegócio pressiona Lula após Trump ameaçar sobretaxar exportações brasileiras

247 - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), demonstrou estranheza ao comentar sobre a minuta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes à comissão especial, que não reconhece o Marco Temporal. Essa lei determina que apenas as terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.
De acordo com o magistrado do STF, o direito sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe da existência de um marco temporal. "Nos surpreende que o marco temporal foi esquecido no texto”, afirmou Lupion.
“O marco temporal é condição sine qua non para qualquer negociação de nossa parte, de quem defende o direito de propriedade e a segurança jurídica. O marco foi motivo para o Congresso aprovar a lei por quase 400 votos, inclusive derrubando o veto da Presidência", disse Lupion em audiência na mesa conciliatória com representantes de comunidades indígenas, União, municípios e Estados.
A proposta será submetida à aprovação da mesa conciliatória. Depois, será apresentada ao plenário da Suprema Corte e enviada ao Congresso.
O ministro Gilmar Mendes é relator de cinco ações que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701. Parlamentares do Congresso Nacional aprovaram o projeto meses após o próprio STF declarar inconstitucional a tese do marco temporal.

Leonardo Lucena

Deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Brasília

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária rebate Gilmar e defende a tese do marco temporal

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Agronegócio pressiona Lula após Trump ameaçar sobretaxar exportações brasileiras

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária rebate Gilmar e defende a tese do marco temporal