Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem noção do que precisa ser feito no tema fiscal e de quais medidas estão em elaboração, disse nesta quarta-feira a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendendo a apresentação de um pacote consistente.
Em entrevista a jornalistas, Tebet afirmou que não haveria problema em votar as medidas até o primeiro semestre do ano que vem porque as medidas devem ter maior impacto em 2026.
"O presidente já tem noção, já tem noção do que precisa ser feito, já tem noção mais ou menos de valores, já tem noção de quais medidas, nós já sabemos aquelas que nós não podemos e que nós não vamos mexer", disse.
"Alguma coisa vota em dezembro, outra vota em março, outra vota em maio. O que nós precisamos é apresentar para o país um pacote consistente, autorizado, que dê conforto obviamente para o presidente da República, deixando claro que nós não vamos tirar nenhum direito."
Ao argumentar que muitas políticas públicas são ineficientes e podem ser remodeladas, a ministra disse que esse será o "primeiro de pelo menos dois" pacotes de medidas estruturais.
Ela acrescentou que após aval de Lula, o governo também fará diálogo com o Congresso para viabilizar a aprovação das medidas.

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Economia

Tebet diz que Lula tem noção das medidas fiscais: "já sabemos o que não podemos mexer"

247 - Durante um almoço promovido pela Esfera Brasil, nesta quarta-feira (23), em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ressaltou que "não existe crescimento de gastos públicos no Brasil", ao abordar a política fiscal diante de empresários brasileiros. De acordo com informações publicadas por Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/rui-costa-diz-que-nao-ha-crescimento-de-gasto-publico-no-brasil.ghtml">O Globo</a>, Costa argumentou que, exceto por duas áreas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência, as despesas do governo federal se mantêm controladas.
O ministro destacou que, se não fosse o aumento nos gastos com esses dois programas e as desonerações da folha de pagamento em setores específicos, o governo poderia registrar um superávit em 2024 de até 0,4% do PIB. “Estamos tomando medidas de restrição e refazendo cadastros”, afirmou Costa, sinalizando que o governo enviará ao Congresso, após as eleições municipais, um projeto de lei que trará novas regras para o controle dessas contas.
Quando questionado sobre o compromisso com a responsabilidade fiscal, Rui Costa foi enfático ao mencionar que o governo trabalha para fechar o ano de 2024 com um déficit primário de 0,6% do PIB, uma redução significativa em comparação aos 2,1% registrados no ano anterior. “Qual país conseguiu uma redução tão drástica em tão pouco tempo? Se isso não é compromisso fiscal, o que é compromisso fiscal?”, questionou o ministro.
Costa também mencionou que a catástrofe no Rio Grande do Sul pesou sobre as finanças públicas, mas, mesmo com esse cenário adverso, o governo conseguiu avançar na redução do déficit. A expectativa do governo é continuar ajustando suas contas sem comprometer programas essenciais, buscando um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e políticas de inclusão social.

Em almoço com empresários, Rui Costa destaca redução do déficit e questiona: "se isso não é compromisso fiscal, o que é?"

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica entregará em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de iniciativas para a contenção de gastos do governo federal.
"Vamos entregar em breve ao presidente Lula, ainda este ano, um pacote de medidas para a contenção de gastos, que se refere à qualidade desses gastos, para que a gente possa ter sustentabilidade da dívida pública", disse em entrevista ao Atlantic Council em Washington.

Tebet diz que área econômica apresentará pacote de contenção de gastos a Lula em breve

247 - O governo federal projeta que 2025 será marcado pela maior arrecadação em 15 anos, alcançando um patamar que não se via desde o fim do segundo mandato do presidente Lula (PT), em 2010, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/09/orcamento-2025-governo-estima-que-arrecadacao-atingira-maior-nivel-em-15-anos.ghtml">informa</a> o g1. A estimativa faz parte da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional na última semana, destacando que a receita corrente líquida, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), será a segunda maior da série histórica do Tesouro Nacional.
A projeção indica que, em 2025, as receitas líquidas do governo alcançarão 19% do PIB, ficando atrás apenas do recorde registrado em 2010, quando a arrecadação somou 20,2% do PIB. O valor projetado está bem acima da média histórica de 17,7%, que cobre o período entre 1997 e 2023.
FOCO NA REVISÃO DE GASTOS PÚBLICOS - Embora o aumento de arrecadação seja um marco importante, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/09/agenda-de-revisao-de-gastos-publicos-vai-ser-o-foco-em-2025-diz-secretario-do-tesouro-nacional.ghtml">afirmou</a> ao g1 que a revisão de gastos públicos será o foco central da política econômica no ano que vem. O objetivo do governo será aprimorar a qualidade das despesas, limitando fraudes em benefícios sociais e buscando uma reforma estrutural que contenha o crescimento dos gastos.
Atualmente, o governo já vem revisando cadastros de programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença, buscando garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.

Fernando Haddad (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva

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2025: Governo prevê maior arrecadação em 15 anos e reforçará revisão de gastos públicos