Governo prevê economizar R$ 1 bilhão ao ano com redução em concursos públicos

247 - O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (28), um plano de economia de R$ 1 bilhão por ano, entre 2025 e 2030, com a redução de novas contratações de servidores por meio de concursos públicos. A informação foi revelada pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, durante um evento na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, destaca o Metrópoles.

Segundo Dweck, a economia será obtida pela exclusão de provimentos adicionais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. “Na LOA do ano que vem, tinha um valor de R$ 5 bilhões para novos provimentos. Uma parte é quem vai entrar nos concursos do ano que vem que estão em andamento, e uma parte seria para provimentos adicionais ou novos concursos”, explicou a ministra. Ela detalhou que o corte de R$ 1 bilhão será efetivado durante a tramitação da LOA, diminuindo o espaço para contratações além das já planejadas.

O impacto da medida atinge diretamente a realização de novos certames e a convocação de excedentes em concursos já realizados. Apesar disso, a ministra esclareceu que a decisão não interfere diretamente no Concurso Nacional Unificado (CNU), cuja primeira edição, realizada em agosto de 2024, ainda não foi concluída devido à judicialização e ao adiamento dos resultados finais para 2025.

“Isso não impacta necessariamente o CNU porque vai ser uma decisão do governo, uma vez fechado o valor na LOA, o quanto a gente vai usar para provimento adicional do CNU e de outros concursos que estão em andamento e quanto será para novas contratações”, afirmou Dweck.

Ela também reiterou a possibilidade de realização de uma nova edição do CNU, mas ponderou que a quantidade de vagas dependerá da aprovação do orçamento. “Ainda tem previsão de um novo CNU. A quantidade de vagas vai depender do que for aprovado no Orçamento”, destacou a ministra, acrescentando que ainda não há lista de órgãos interessados em participar de uma segunda edição do certame.