247 – Ao contrário da <a href="https://www.brasil247.com/midia/folha-ataca-governo-lula-com-fake-news-sobre-rombo-das-estatais">fake news publicada pela Folha de S. Paulo</a> neste sábado sobre um suposto “rombo das estatais”, as empresas públicas brasileiras melhoraram sua eficiência e sua governança no governo Lula 3, registrando lucros bilionários e reforçando seu papel estratégico na economia nacional.
A matéria do jornal, intitulada “Sob Lula 3, déficit de estatais atinge recorde em 15 anos”, provocou fortes reações ao excluir do cálculo tanto a Petrobras quanto os bancos públicos, o que distorce os números e enfraquece a credibilidade da publicação. Como revelou o 247, a Folha historicamente defende a privatização das estatais e, desta vez, omitiu dados que comprovam o excelente desempenho financeiro e de governança dessas instituições.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, desmentiu a narrativa ao lembrar que, em 2023, as 44 estatais federais e suas subsidiárias geraram lucro líquido de R$ 197,9 bilhões e recolheram R$ 49,4 bilhões em dividendos e Juros sobre o Capital Próprio para o Tesouro Nacional, além de outros R$ 78,7 bilhões destinados a acionistas privados. Esses números mostram a solidez das empresas públicas e contrariam a tese de “deterioração” no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
<h3>Medidas de modernização e governança</h3>
Em dezembro, o presidente Lula, ministros e representantes das empresas públicas reuniram-se no Palácio do Planalto para debater três decretos dedicados a fortalecer e modernizar as estatais federais. As iniciativas incluem:
<ol><li>Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais Federais<ul><li>Focado na formação continuada de conselheiros e dirigentes, além de compartilhar boas práticas e incentivar pesquisas acadêmicas no setor.</li></ul></li></ol>
<ol><li>Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (SISEST)<ul><li>Integra ministérios supervisores e todas as estatais, sob a coordenação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), para alinhar políticas e identificar oportunidades de melhoria.</li></ul></li></ol>
<ol><li>Revisão da Comissão de Participações Societárias (CGPAR)<ul><li>Ajusta a composição e as atribuições da comissão, adequando-a à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e conferindo enfoque estratégico às decisões sobre participação do Estado no setor.</li></ul></li></ol>
“Nossa preocupação maior é melhorar a capacidade dessas empresas, gerar valor para a sociedade e aumentar a sustentabilidade financeira. A lógica é melhorar a capacidade do governo de discutir as suas estatais”, explica Esther Dweck, ao ressaltar o papel dessas companhias não só como propulsoras de desenvolvimento, mas também como instrumentos para políticas públicas inclusivas.
<h3>Lucros expressivos e boa governança</h3>
Os números recentes confirmam a importância das estatais na economia brasileira. Além de contribuírem para o Produto Interno Bruto (PIB), as empresas públicas demonstram alto grau de governança corporativa e eficácia no retorno de investimentos à sociedade. Os valores bilionários em dividendos, Juros sobre Capital Próprio e demais repasses ao Tesouro evidenciam a solidez dessas instituições, contradizendo a versão de “déficit” sustentada pela Folha.

Redação Brasil 247

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck 

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Economia

Estatais melhoraram eficiência e governança no governo Lula 3

247 – O governo federal deu um passo significativo rumo à modernização e ao fortalecimento da governança de suas empresas estatais ao lançar, nesta terça-feira (17), o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, batizado de Inova. A iniciativa, instituída pelo Decreto nº 12.303, de 9 de dezembro de 2024, busca aprimorar a estrutura, a gestão e a eficiência dessas companhias, com foco na transparência, na melhoria dos serviços ofertados à população e no impacto social gerado. As informações são da Agência Gov (17/12/2024, 14h47).
Em cerimônia que reuniu a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, das Comunicações, Juscelino Filho, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além de representantes dos Ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações, foram assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que dão início ao programa. Coordenado pelo MGI, o Inova pretende fortalecer a governança, ampliar a capacitação e alinhar as estratégias das estatais federais às demandas da sociedade.
"Nosso objetivo é sair do papel de ministério centralizador e nos tornarmos um ministério que incentiva a supervisão eficiente e o apoio direto às empresas e trabalhadores", ressaltou a ministra Esther Dweck, ao destacar a importância do programa. "As estatais são um grande patrimônio da população brasileira. O que estamos fazendo aqui é cuidar desse patrimônio para que ele seja eficiente, funcione e traga mais resultados para a nossa população", pontuou.
Cooperação para melhorar a gestão de ativos imobiliários 
Um dos pontos de destaque do evento foi a assinatura do ACT entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e a Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (CeasaMinas). Esse acordo visa identificar ativos imobiliários das estatais ligadas ao MDA e propor modelagens para otimizar a eficiência na gestão desses bens, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar e para a promoção do desenvolvimento rural.
"Vivemos em um contexto em que o pensamento liberal busca hegemonizar ideias que concentram renda e promovem a falsa noção de ineficiência do setor público", comentou o ministro do MDA, Paulo Teixeira. "No entanto, o setor estatal é fundamental para garantir a soberania alimentar e a redução da fome. Precisamos de empresas estatais bem geridas, eficientes e que gerem resultados. Esse convênio com o BNDES permitirá que essas empresas voltem a ter destaque, entrem em um novo ciclo de desenvolvimento e contribuam para a soberania alimentar, um propósito central do presidente Lula."
Segundo o ministro, a Conab cumpre papel estratégico na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assegurando que produtos oriundos de comunidades tradicionais, como ribeirinhos e quilombolas, cheguem a áreas com insegurança alimentar. Já a Ceagesp e a CeasaMinas, responsáveis por uma parcela expressiva do abastecimento nacional, podem ampliar a oferta de produtos da agricultura familiar e apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável.
Para a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Vieira Leonel, o acordo firmado pelo MDA é um marco na reestruturação das empresas públicas: "Até 2023, essas três estatais estavam incluídas no Plano Nacional de Desestatização. Agora, o desafio é fortalecer suas operações e ampliar entregas. A formalização desse acordo trará resultados concretos e avanços significativos."
A ministra Esther Dweck também aproveitou a ocasião para esclarecer a dinâmica do desempenho das estatais. Segundo ela, é um equívoco analisar o resultado dessas empresas somente sob a ótica de déficit ou superávit anual. "Nenhuma empresa privada calcula déficit ou superávit nesse formato. O que faz sentido é avaliar lucro ou prejuízo, disponibilidade de caixa, endividamento e investimentos. Muitas das estatais que hoje apresentam déficit estão, na verdade, ampliando investimentos com recursos próprios, sem injeção de dinheiro público. Das 13 empresas nessa situação, nove geram lucro."
Conectividade e modernização 
No mesmo encontro, o Ministério das Comunicações firmou um ACT com a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) e o MGI, visando aprimorar a eficiência na prestação de serviços, promover a sustentabilidade econômico-financeira e ampliar a inclusão digital no país. "A Telebras desempenha um papel fundamental na construção de um Brasil mais conectado e inclusivo, levando internet até os locais mais remotos, operando data centers e um satélite próprio", destacou o ministro Juscelino Filho. "Ao assinarmos este acordo, reafirmamos a importância de preservar e potencializar o legado da estatal, que terá impacto direto na vida dos brasileiros."
Esther Dweck acrescentou que o Inova busca abrir novos horizontes para as empresas públicas, permitindo que elas desenvolvam novos modelos de negócio sem perder sua autonomia, mantendo entregas essenciais para a sociedade e caminhando rumo à sustentabilidade econômica e financeira de longo prazo.
Energia e setor nuclear 
O Ministério de Minas e Energia também assinou ACTs voltados à reestruturação de estatais do setor nuclear, com o intuito de alinhar a governança e a gestão dessas empresas às prioridades estratégicas nacionais. "Propusemos soluções que modernizem a gestão das empresas do setor nuclear, sempre lembrando que o Brasil está entre os grandes países do mundo no uso de energias renováveis, e a nuclear é uma de nossas grandes apostas para os próximos anos", afirmou o ministro Alexandre Silveira.
A partir dos acordos assinados, cada ministério envolvido definirá um plano de trabalho contendo ações prioritárias, metas, cronogramas e responsabilidades. A Telebras, por exemplo, já conta com um planejamento estratégico pronto, preparado para superar o regime de dependência e assumir um papel de destaque na inclusão digital nacional.
Abaixo, as estatais e ministérios contemplados pelos ACTs:
<ul>
 <li>Ministério de Minas e Energia (MME): ENBPar, INB, Eletronuclear, Nuclep</li>
 <li>Ministério das Comunicações (MCOM): Telebras</li>
 <li>Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI): Ceitec</li>
 <li>Ministério da Defesa (MD): IMBEL</li>
 <li>Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): BNDES, Ceagesp, CeasaMinas, Conab</li>
</ul>

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Estatais melhoraram eficiência e governança no governo Lula 3

Governo federal lança Programa Inova para modernizar empresas estatais