Estatais melhoraram eficiência e governança no governo Lula 3

247 – Ao contrário da fake news publicada pela Folha de S. Paulo neste sábado sobre um suposto “rombo das estatais”, as empresas públicas brasileiras melhoraram sua eficiência e sua governança no governo Lula 3, registrando lucros bilionários e reforçando seu papel estratégico na economia nacional.

A matéria do jornal, intitulada “Sob Lula 3, déficit de estatais atinge recorde em 15 anos”, provocou fortes reações ao excluir do cálculo tanto a Petrobras quanto os bancos públicos, o que distorce os números e enfraquece a credibilidade da publicação. Como revelou o 247, a Folha historicamente defende a privatização das estatais e, desta vez, omitiu dados que comprovam o excelente desempenho financeiro e de governança dessas instituições.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, desmentiu a narrativa ao lembrar que, em 2023, as 44 estatais federais e suas subsidiárias geraram lucro líquido de R$ 197,9 bilhões e recolheram R$ 49,4 bilhões em dividendos e Juros sobre o Capital Próprio para o Tesouro Nacional, além de outros R$ 78,7 bilhões destinados a acionistas privados. Esses números mostram a solidez das empresas públicas e contrariam a tese de “deterioração” no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Medidas de modernização e governança

Em dezembro, o presidente Lula, ministros e representantes das empresas públicas reuniram-se no Palácio do Planalto para debater três decretos dedicados a fortalecer e modernizar as estatais federais. As iniciativas incluem:

1. Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais Federais
   • Focado na formação continuada de conselheiros e dirigentes, além de compartilhar boas práticas e incentivar pesquisas acadêmicas no setor.

1. Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (SISEST)
   • Integra ministérios supervisores e todas as estatais, sob a coordenação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), para alinhar políticas e identificar oportunidades de melhoria.

1. Revisão da Comissão de Participações Societárias (CGPAR)
   • Ajusta a composição e as atribuições da comissão, adequando-a à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e conferindo enfoque estratégico às decisões sobre participação do Estado no setor.

“Nossa preocupação maior é melhorar a capacidade dessas empresas, gerar valor para a sociedade e aumentar a sustentabilidade financeira. A lógica é melhorar a capacidade do governo de discutir as suas estatais”, explica Esther Dweck, ao ressaltar o papel dessas companhias não só como propulsoras de desenvolvimento, mas também como instrumentos para políticas públicas inclusivas.

Lucros expressivos e boa governança

Os números recentes confirmam a importância das estatais na economia brasileira. Além de contribuírem para o Produto Interno Bruto (PIB), as empresas públicas demonstram alto grau de governança corporativa e eficácia no retorno de investimentos à sociedade. Os valores bilionários em dividendos, Juros sobre Capital Próprio e demais repasses ao Tesouro evidenciam a solidez dessas instituições, contradizendo a versão de “déficit” sustentada pela Folha.