247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública, conforme publicação desta terça-feira (1) de outubro, no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada após a demissão de Silvio Almeida, que era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, por ser acusado de assédio sexual contra mulheres. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi quem assinou na Portaria nº 6.719. Também nesta terça, uma Portaria conjunta do MGI e da Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece o Comitê Gestor do Programa.
De acordo com o governo, um dos objetivos do plano é "fomentar a gestão humanizada nos espaços institucionais (físicos ou virtuais), com escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas". "Pretende reduzir os riscos psicossociais da violência no trabalho, ao fortalecer o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo, que conta com mais de 300 unidades distribuídas em diferentes órgãos e entidades", continuou.&nbsp;
"O plano reforça ainda que devem ser assegurados aos denunciantes o sigilo dos dados pessoais e a proteção contra eventuais ações de retaliação. Também deve ser assegurado que os procedimentos de apuração não promovam a revitimização", acrescentou.
O texto se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e aos empregados públicos, incluindo também ações para terceirizados. O Plano estabelece que os editais de licitação e os contratos com empresas prestadoras de serviços executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra deverão prever cláusulas em que as empresas assumam compromisso com o desenvolvimento de políticas de enfrentamento do assédio e da discriminação em suas relações de trabalho, bem como, na sua gestão, e ações de formação para suas empregadas e empregados.
O trabalho teve início em 2023, com a <a href="https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2023/julho/Guia_prevencao_assedio_discriminacao.pdf" target="_blank">publicação do Guia Lilás</a> e com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema. O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu uma série de debates e reuniões que deram origem à proposta do Plano Federal.
CONCURSOS - A portaria prevê que a implementação das diretrizes deverá começar pela porta de entrada do serviço público, os concursos públicos. Os conteúdos deverão observar temáticas do assédio e da discriminação. No ato de posse da servidora e do servidor, deverá ser dada ciência do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que fará parte dos processos permanentes de formação e capacitação.
EDUCAÇÃO - Há também orientação para desenvolvimento de &nbsp;estratégias educativas que abordem tanto a formação quanto a sensibilização de agentes públicos. Com o Plano Federal, os órgãos devem incorporar a temática em seus instrumentos estratégicos, como &nbsp;a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP); os Planos de Desenvolvimento de Pessoas (PDP); e os Planos de Integridade.
REDE - O Plano Federal será executado por meio de uma Rede Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, composta por: Comitê Gestor do Plano Federal; Comitês Estaduais de Acompanhamento do Plano Federal; e órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A atuação em rede visa à cooperação e ao compartilhamento de experiências, à disseminação de boas práticas e à colaboração mútua, para a construção de ambientes de trabalho livres de assédio, discriminação e todo tipo de violência.
COMPOSIÇÃO - O Comitê Gestor será composto por representantes do Ministério da Gestão, que o coordenará, além das pastas dos Direitos Humanos e da Cidadania; Mulheres; Igualdade Racial; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Justiça e Segurança Pública; Povos Indígenas; além da CGU e da Advocacia-Geral da União.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck 

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Brasília

Após demissão de Silvio Almeida, governo institui Plano de Enfrentamento ao Assédio na Administração Pública

247 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta quarta-feira (25/9) do evento Sustainable Development Impact Meetings, promovido pelo Fórum Econômico Mundial, em Nova Iorque. A reunião reuniu diversas lideranças globais para discutir os principais desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável, destacando a cooperação internacional necessária para enfrentar esses problemas.
A notícia foi originalmente divulgada pela <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202409/esther-dweck-debate-com-lideres-mundiais-os-desafios-atuais-do-desenvolvimento-sustentavel">Agência Gov</a>, que destacou a participação de Dweck ao lado de outras líderes femininas, como a ministra da Cooperação Internacional do Egito, Rania A. Al-Mashat, e a presidente do Conselho de Liquidez e Sustentabilidade do Reino Unido, Vera Songwe. A moderação do painel “The Path to Sustainable Growth” ficou a cargo de Stephanie Flanders, editora-chefe de Economia e Governo da Bloomberg. O debate girou em torno das desigualdades crescentes e dos riscos políticos que afetam grandes economias, além das soluções para um desenvolvimento mais sustentável.
Em sua fala, Dweck sublinhou que "as estratégias globais de crescimento econômico estão sendo repensadas", apontando o plano de transformação ecológica em desenvolvimento no Brasil como um exemplo. Segundo a ministra, o projeto brasileiro visa à transição energética e ao fortalecimento da bioeconomia, incluindo práticas como o reflorestamento não apenas como forma de recompor áreas verdes, mas também como uma atividade econômica capaz de gerar empregos e renda. "O reflorestamento pode se transformar em uma fonte de trabalho digno e em um motor para o desenvolvimento econômico", afirmou.
Além disso, Dweck destacou a importância do Estado no processo de desenvolvimento sustentável. Ela mencionou que a criação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tem como objetivo fortalecer a capacidade estatal de fornecer políticas públicas que sustentem a transição ecológica. "O papel do Estado é essencial para assegurar que a transição seja justa e inclusiva", explicou.
Outro ponto central abordado pela ministra foi a desigualdade no impacto da crise climática sobre países em desenvolvimento. Dweck chamou a atenção para a maior vulnerabilidade de grupos marginalizados, como as pessoas negras e as mulheres, em contextos de eventos climáticos extremos. Ela ressaltou que "os efeitos da crise climática são mais severos para as populações mais vulneráveis", trazendo à tona a experiência brasileira nesse contexto.
Para finalizar, Dweck enfatizou a necessidade de um esforço coordenado entre os países desenvolvidos e emergentes. “Precisamos de uma solução global, onde as nações ricas assumam maior responsabilidade no financiamento da transição ecológica dos países em desenvolvimento”, concluiu, destacando a urgência de que as políticas climáticas sejam coordenadas regionalmente para serem mais eficazes.

Esther Dweck debate o desenvolvimento sustentável

Brasil Sustentável

Esther Dweck debate com líderes mundiais os desafios do desenvolvimento sustentável

247 – A deputada Macaé Evaristo, indicada para comandar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi apresentada oficialmente à equipe da pasta nesta segunda-feira (9), em uma reunião conduzida por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que está interinamente à frente do ministério. O anúncio da nomeação de Macaé foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo dia.
Durante o encontro, Macaé Evaristo reforçou a importância social do MDHC e assegurou que a transição será feita com tranquilidade e transparência. “Esse ministério é isso: um ministério de transformação e reconstrução da sociedade com dignidade e garantia de direitos”, destacou. A nova ministra assumirá o cargo deixado por Silvio Almeida, exonerado na última sexta-feira em meio a denúncias de assédio moral e sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Em sua fala, Macaé enfatizou a importância de continuar a luta pelos direitos humanos: “Que a gente possa fazer desse luto, luta”, disse ela, ressaltando a seriedade do momento e a necessidade de transformar as adversidades em ação. Ela também defendeu um amplo direito de defesa para Almeida, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de uma apuração rigorosa e segura das denúncias.
Transição e continuidade das políticas públicas
A ministra interina Esther Dweck informou que, durante o processo de transição, será feito um mapeamento das agendas emergenciais e um diagnóstico dos programas atualmente em execução pelo ministério. Esse período de transição deve durar de dois a três dias, com as decisões de médio e longo prazo sendo conduzidas por Macaé Evaristo após sua posse oficial. Dweck ressaltou o compromisso do Governo Federal em dar continuidade às políticas públicas e às ações promovidas pelo MDHC. "O governo do presidente Lula está completamente engajado na defesa dos direitos humanos, na luta contra todas as formas de discriminação", afirmou.
Também participaram da reunião o secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão, Cilair Rodrigues de Abreu, que foi nomeado secretário-executivo interino do MDHC, e Caroline Reis, secretária-executiva adjunta da pasta. Além deles, estiveram presentes outros secretários e secretárias, bem como assessores que compõem a equipe do ministério.
A expectativa em torno da nova gestão de Macaé Evaristo é grande, especialmente considerando seu histórico de atuação em prol da educação e dos direitos humanos. A nova ministra assume com a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado por Silvio Almeida, mas também com o desafio de promover uma gestão que busque a transparência e a defesa dos direitos das minorias, assegurando justiça e dignidade a todos os cidadãos.

Macaé Evaristo e Esther Dweck na primeira reunião do ministério

Brasil

"Que a gente possa fazer desse luto, luta", diz Macaé Evaristo

247 - Esther Dweck, que assumiu interinamente o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), deve realizar sua primeira reunião com os secretários da pasta na tarde desta segunda-feira (9), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/09/ministra-interina-dos-direitos-humanos-esther-dweck-deve-se-reunir-com-secretarios-nesta-segunda.ghtml">G1</a>. A ministra, que também chefia o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos desde o início do governo Lula, foi designada para assumir a função após a demissão de Silvio Almeida na última sexta-feira (6).
Silvio Almeida foi afastado do cargo após denúncias de assédio sexual e moral, apresentadas à ONG Me Too Brasil. De acordo com o blog da jornalista Ana Flor, pelo menos quatro dessas denúncias são de assédio sexual. Almeida negou as acusações e solicitou que os casos sejam investigados.
Nesta segunda-feira, Esther Dweck terá uma agenda intensa, começando pela manhã com compromissos no Ministério da Gestão. Na parte da tarde, ela acompanhará o presidente Lula na sanção da lei que estabelece regras nacionais para concursos públicos, antes de conduzir sua primeira reunião como ministra interina dos Direitos Humanos.
O MDHC conta com cinco secretarias principais: Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa, Direitos da Criança e do Adolescente, e Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Poder

Esther Dweck deve realizar primeira reunião como ministra interina dos Direitos Humanos nesta segunda

247 – A ministra interina dos Direitos Humanos, Esther Dweck, realizará nesta segunda-feira (9) sua primeira reunião com a equipe do ministério. Dweck acumula o cargo com o Ministério da Gestão desde que foi nomeada na última sexta-feira (6), após a demissão de Silvio Almeida, que deixou a pasta por causa de acusações de assédio sexual.
Conforme relatou a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/ministra-interina-se-reune-com-equipe-de-direitos-humanos-e-nao-preve-mudancas.shtml">Folha de S. Paulo</a>, fontes próximas da ministra afirmam que Dweck pretende manter a continuidade das políticas públicas já em andamento no ministério e assegurar a execução do orçamento das ações. A chefe da pasta não planeja realizar alterações na equipe por enquanto, deixando possíveis mudanças para o futuro titular a ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta segunda-feira, no entanto, Dweck deverá anunciar a substituição na Secretaria Executiva, após o pedido de exoneração de Rita de Oliveira, que deixou o cargo em resposta à saída de Silvio Almeida.&nbsp;

Após demissão de Almeida, ministra interina dos Direitos Humanos quer garantir a continuidade de políticas públicas da pasta

Agência Brasil – Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6).
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser "aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência". Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a "ação contundente do presidente Lula". A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.
"Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada", afirmou. &nbsp;

Ministra da Gestão e Inovação  em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa A Voz do Brasil

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

247 – Neste domingo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, respondeu veementemente ao <a href="https://www.brasil247.com/midia/folha-se-assume-ultraliberal-e-defende-a-entrega-de-petrobras-caixa-e-banco-do-brasil">editorial da Folha de S.Paulo</a> que defendeu a privatização de três das mais importantes estatais brasileiras: Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Em uma série de publicações no X, Dweck criticou o posicionamento do jornal, sublinhando a importância estratégica dessas empresas para a economia e a soberania do país.
"O editorial da Folha hoje desconhece o papel estratégico das estatais para a economia brasileira, incluindo setor financeiro e energético", declarou a ministra, destacando que a defesa da privatização feita pelo jornal ignora o impacto social e econômico das estatais no desenvolvimento do Brasil.
Dweck enfatizou a relevância da Caixa Econômica Federal no financiamento habitacional, afirmando que "dois em cada três reais usados em crédito habitacional no Brasil, para todas as faixas de renda, vêm da Caixa Econômica Federal." Além disso, ela lembrou que o Banco do Brasil desempenha um papel vital no agronegócio e na agricultura familiar: "O Banco do Brasil é responsável por grande parte dos empréstimos que movem o agronegócio e a agricultura familiar no Brasil. Ambos bancos apresentaram resultados sólidos em seus balanços recentes."
A ministra também ressaltou o papel crucial da Petrobras na segurança energética do país, afirmando que a empresa "ampliou em 2023 a sua produção e segue com solidez financeira mesmo com as oscilações do mercado internacional." Dweck ainda destacou a importância da estatal na transição energética: "Além de seguir garantindo autossuficiência brasileira em petróleo, sua capacidade de investimento e desenvolvimento tecnológico é fundamental para o Brasil ocupar um papel de vanguarda na transição mundial para a energia limpa."
Respondendo ao argumento de que as estatais poderiam funcionar melhor sob controle privado, Dweck lembrou que "Banco do Brasil e Petrobras já são empresas de capital aberto. Ambas seguem regras de transparência e gestão para participação na Bolsa de Valores." Ela sublinhou que as empresas públicas existem para implementar uma estratégia de desenvolvimento inclusivo e sustentável, afirmando que "as empresas públicas existem porque fazem parte de uma estratégia responsável de desenvolvimento inclusivo, sustentável e de longo prazo. É assim no Brasil e em economias como as da OCDE."
Finalizando suas declarações, Esther Dweck reiterou o compromisso do governo Lula em fortalecer as estatais: "No governo Lula, seguiremos trabalhando para fortalecer e modernizar as estatais e seus mecanismos de governança para que contribuam cada vez mais para a reconstrução do Brasil."

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão, Esther Dweck

Economia

Esther Dweck rebate Folha e destaca o papel estratégico das estatais

247 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, abordou as novas diretrizes para contratações e compras públicas durante entrevista ao programa Bom Dia 247. Segundo Dweck, o governo está focado em utilizar o poder de compra do Estado como uma ferramenta para o desenvolvimento produtivo e tecnológico, destacando a importância de processos mais ágeis e íntegros, livres de corrupção.
"Sempre priorizei a área de compras públicas. Temos a área de compras públicas em uma lógica de melhorar o processo, para ser um processo mais ágil, mais correto, mais íntegro, sem nenhum risco de corrupção", afirmou a ministra. Ela destacou que, além de garantir a lisura nos processos, é essencial aproveitar o poder de compra do Estado para fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico do país. "Temos que garantir toda essa parte de lisura no processo de compras, mas também utilizar esse grande poder de compra do Estado para o desenvolvimento produtivo e tecnológico", acrescentou.
Dweck também mencionou as ações recentes do governo em relação aos acordos internacionais de compras públicas, criticando a gestão anterior por comprometer o mercado nacional. "O governo Bolsonaro estava assinando acordos internacionais de compras públicas que abririam nossas compras públicas a produtos importados, tanto no acordo com a União Europeia e Mercosul, quanto no acordo que o Brasil jamais assinou e quase nenhum país em desenvolvimento assina, que é o acordo na OMC", disse a ministra. Segundo ela, o governo anterior pretendia cumprir requisitos para a adesão à OCDE, o que incluía a entrada no grupo de compras públicas da OMC.
A ministra destacou ainda a mudança de estratégia promovida pelo atual governo. "Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e com outros ministérios, trouxemos a proposta de retirar a nossa oferta do grupo da OMC, que estava em análise, não era uma boa proposta, e mudar a proposta. Fizemos os europeus aceitar a nossa nova proposta", explicou Dweck, reforçando a intenção de proteger e fortalecer a indústria nacional.
Durante a entrevista, a ministra também ressaltou a importância da autonomia produtiva para enfrentar desafios sociais, especialmente em setores estratégicos como a saúde. "A pandemia demonstrou que, para além de uma questão econômica, existe uma discussão importantíssima que é um grau mínimo de autonomia produtiva para que a gente possa fazer frente a esse nosso desafio social", concluiu.
Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

Entrevistas

"Compras públicas devem impulsionar o desenvolvimento produtivo e tecnológico", diz Esther Dweck

247 - A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comentou sobre o resultado preliminar do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) em entrevista ao programa Bom Dia 247. De acordo com a ministra, cerca de 1 milhão de pessoas participaram do concurso, enquanto o número total de inscritos foi de 2,14 milhões, resultando em uma taxa de abstenção acima de 50%. Apesar do alto índice de abstenção, Dweck afirmou que os números estão dentro do esperado para concursos de grande porte.
A ministra destacou a importância do novo modelo de prova para aumentar a representatividade no setor público. “A grande inovação foi fazer uma prova onde a gente pudesse ter as pessoas do Brasil inteiro fazendo a prova, para a gente conseguir aumentar a diversidade dentro do setor público brasileiro”, explicou Dweck. Ela ressaltou que o objetivo é garantir que os servidores públicos reflitam a sociedade brasileira em sua diversidade, o que, segundo ela, contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.
Dweck também enfatizou as medidas adotadas para facilitar o acesso ao concurso, especialmente para candidatos de regiões mais distantes. “A ideia foi fazer então uma prova que pudesse chegar o mais perto possível das pessoas, principalmente para evitar o custo de deslocamento, o custo com as suas dificuldades. Às vezes, as pessoas tinham que dormir no local, isso acabava gerando um ônus, e muita gente não conseguia fazer a prova”, detalhou.
Além disso, a ministra mencionou o esforço em tornar a participação no concurso mais acessível financeiramente. “A gente também ampliou as possibilidades de isenção na taxa, conseguimos colocar uma taxa baixa para aqueles que não têm isenção”, afirmou. Segundo Dweck, o novo formato foi bem recebido e a expectativa é que ele se torne um modelo para futuros concursos. “Foi um público gigantesco. A nossa avaliação é que foi uma ideia acertada. A gente tem muito interesse em fazer um novo concurso no ano que vem porque tivemos áreas que ainda não foram contempladas”, concluiu a ministra.
A ministra reforçou que, com essas mudanças, o concurso público foi democratizado, permitindo uma maior participação de diversos segmentos da sociedade, refletindo um compromisso com a inclusão e a diversidade no serviço público.
Assista:&nbsp;
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“Democratizamos o concurso público”, diz ministra Esther Dweck

Agência Brasil – A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.
O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.
De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.
Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.
As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.
O caderno de questões <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/saiba-quando-saem-o-gabarito-e-notas-das-provas-do-cnu" target="_blank">será disponibilizado ainda neste domingo</a>, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 20 de novembro.
Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.
Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da primeira data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.

De 2,1 milhão de inscritos, cerca de 1 milhão fizeram as provas do CNU

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/ministerio-da-gestao-diz-que-manha-de-provas-do-cnu-nao-teve-problema">Agência Brasil -</a> A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou neste domingo (18) que a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) ocorreu “sem nenhuma intercorrência”.&nbsp;
Em entrevista, ela fez um balanço sobre a primeira parte da aplicação das provas, de manhã, destinada à redação e questões discursivas. À tarde, os candidatos fazem as questões objetivas.&nbsp;
Segundo a ministra, as provas chegaram corretamente aos locais e começam a ser aplicadas pontualmente às 9h. Alguns locais registraram falta de energia elétrica, mas o serviço foi restabelecido.&nbsp;
De acordo com o ministério, o material foi entregue pelos Correios, sem problemas, em todos os mais de 3,6 mil locais de aplicação. Foram 170 toneladas em 20 mil malotes.
Os portões foram abertos aos 2,1 milhões de candidatos às 7h30 e fechados às 8h30, enquanto as provas começaram às 9h e foram concluídas às 11h30 nos 228 municípios brasileiros. Para os candidatos de nível superior, as provas foram de conhecimentos gerais e discursivas, enquanto para nível médio, de português e redação.
A segunda etapa do concurso é realizada agora à tarde. Os portões foram abertos às 13h e fechados às 14h, com as provas começando às 14h30. Para os candidatos de nível médio, o exame, que envolve questões de direito, matemática e realidade, se encerram às 17h30. Para o nível superior, &nbsp;as provas de conhecimentos específicos serão encerradas às 18h.
<h2>Diversidade</h2>
Esther Dweck destacou que o CNU teve grande quantidade de candidatos que vão disputar as vagas por meio de cotas para pessoas negras e com deficiência, além dos indígenas. Cerca de 400 mil pessoas estão nessa situação.
“A gente está muito feliz com isso, e a ideia é aumentar a diversidade para ajudar na elaboração de políticas públicas”, completou.&nbsp;
Por volta das 19h, a ministra deve conceder nova entrevista para divulgar o balanço final da aplicação das provas.&nbsp;
Neste domingo (18), cerca de 2 milhões de candidatos fazem provas em todo o país para preencher 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. É o maior concurso público da história do Brasil.

Primeira etapa de provas ocorreu sem intercorrências, diz ministra

Agência Brasil - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do serviço público que não concluírem as negociações salariais até sexta-feira (16) podem não ter reajustes salariais em 2025, pois não entrarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
“Com quem a gente não fechar [o acordo] nesta semana, não entrará nesse projeto de lei inicial. E aí, a gente não garante o reajuste a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, disse a ministra.&nbsp;
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu prazo até sexta-feira para finalizar os diálogos nas mesas de negociação com entidades representativas de servidores públicos para haver tempo de incluir os valores acordados no orçamento de 2025. O Ploa, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
“Temos feito um trabalho de diálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos. Temos o prazo até sexta-feira, 16 de agosto, para fechar o que vai entrar no Ploa, o projeto de lei orçamentária. A gente precisa encaminhar ao Congresso o que vai entrar, com todos os acordos já assinados”, explicou Esther Dweck, entrevista a radialistas de diversas partes do país, no programa de rádio Bom dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
<h3>Acordos fechados</h3>
O MGI confirmou que o governo federal já fechou 32 acordos com representantes de diversas carreiras dos servidores públicos federais, que representam cerca de 90% da força de trabalho do serviço público federal.&nbsp;
O Ministério adiantou à Agência Brasil que outros dois acordos estão previstos para a tarde desta quinta-feira, uma das categorias é a de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outra, de servidores civis de tecnologia militar do Ministério da Defesa.
A ministra ainda apontou que os percentuais dos aumentos salariais não são baixos, mas reconheceu que não cobrem as perdas salariais do período anterior ao atual governo em que o funcionalismo público federal ficou sem reajuste salarial. “Provavelmente, no setor privado, não tem ninguém tendo esse tipo de reajuste neste momento. São percentuais bastante altos para tentar recompor parte da perda. E todo mundo, sem exceção, está tendo ganho real durante o mandato do presidente Lula.”
Durante o programa de rádio, a ministra apontou o impasse com algumas categorias de servidores públicos. “Muitas vezes, as categorias não aceitam porque acham o reajuste baixo. Mas, elas gostariam de ganhar igual uma carreira que está acima delas”, observou.
“Não estou nem fazendo uma análise de mérito, se o que [a categoria] está pedindo é correto ou não. É uma questão fiscal e até do fato de a gente negociar com mais de 1,250 milhão de servidores ativos e inativos”, pontuou.
A Agência Brasil entrou em contato com a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e aguarda o posicionamento das entidades.

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