247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a apresentar uma nova denúncia contra &nbsp;Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral Paulo Gonet deverá formalizar as acusações nas próximas semanas, imputando a Bolsonaro participação nas manobras antidemocráticas que culminaram nos violentos ataques de 8 de janeiro deste ano, conforme informações publicadas pelo jornalista Elio Gaspari na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2024/11/pgr-vai-para-cima-de-bolsonaro-vem-chumbo-grosso.shtml?utm_source=sharenativo&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=sharenativo]">Folha de S.Paulo.</a>
A denúncia da PGR se soma a outras acusações já em andamento. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em dois inquéritos separados: um relacionado ao suposto recebimento indevido de joias sauditas e outro envolvendo a emissão de atestados falsos de vacinação contra a Covid-19. Ambos os casos têm potencial de agravar as disputas judiciais do ex-presidente, já que podem dificultar ainda mais seu caminho para reverter a inelegibilidade.
Segundo fontes próximas ao caso, “vem chumbo grosso” na sequência dos processos, sinalizando que as provas reunidas pela PGR não deixaram margem para dúvidas sobre o envolvimento de Bolsonaro em práticas questionáveis. A Procuradoria, no entanto, optou por adiar o envio da denúncia ao STF até o término do recente processo eleitoral, para evitar qualquer interferência no cenário político.
Essa movimentação jurídica reforça os obstáculos que Bolsonaro terá de enfrentar nos tribunais para reverter a sua situação eleitoral.

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024

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Brasil

Gonet vai formalizar denúncias contra Bolsonaro e "vem chumbo grosso", afirma Elio Gaspari

247 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que deve apresentar uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 27. Gonet está analisando dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF), que indiciaram Bolsonaro por crimes relacionados à suposta venda indevida de joias sauditas e à falsificação de dados em cartões de vacina durante a pandemia de Covid-19. As Informações foram obtidas pelo jornalista Guilherme Amado, no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/exclusivo-gonet-vai-denunciar-bolsonaro-apos-o-segundo-turno">Metrópoles.</a>
O chefe da PGR optou por aguardar o término do processo eleitoral para evitar que a denúncia interfira diretamente nas campanhas municipais, nas quais o partido de Bolsonaro, o PL, tem forte influência, com candidatos nas principais cidades do país.
Os inquéritos da Polícia Federal, que servem como base para a denúncia, foram concluídos neste ano e apontaram crimes cometidos pelo ex-presidente e seus aliados. Em março, Bolsonaro foi indiciado por "associação criminosa" e "inserção de dados falsos em sistema público", no caso que envolvia a falsificação de cartões de vacina. Já em julho, a PF indiciou o ex-mandatário por "peculato", "lavagem de dinheiro" e "associação criminosa" na apropriação indevida de joias milionárias, presenteadas ao governo brasileiro por autoridades sauditas.
<h3>Disputa jurídica sobre joias sauditas</h3>
A questão das joias sauditas ganhou novos contornos em agosto, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) revisou sua posição, afirmando que "não existe norma clara" sobre quais presentes devem ser incorporados ao patrimônio público por presidentes da República. Este novo entendimento deu margem à defesa de Bolsonaro, que já entrou com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar as investigações.
Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, argumentou na última quarta-feira (2), que a decisão da PF de indiciar Bolsonaro foi baseada em um entendimento que foi posteriormente alterado pelo TCU. "Não há qualquer ilegalidade nos atos praticados pelo ex-presidente", defendeu Wassef em nota à imprensa.
<h3>Análise da PGR</h3>
Agora, cabe à PGR decidir quais crimes serão incluídos na denúncia ao STF. Entre os auxiliares de Gonet, há uma corrente que defende a unificação das acusações em um único processo, somando os casos da fraude nos cartões de vacina com o escândalo das joias. "A intenção é dar celeridade ao processo e evitar a fragmentação das investigações", revelou uma fonte próxima ao procurador-geral, que preferiu não ser identificada.

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