Gonet vai denunciar Bolsonaro após o segundo turno

247 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que deve apresentar uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 27. Gonet está analisando dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF), que indiciaram Bolsonaro por crimes relacionados à suposta venda indevida de joias sauditas e à falsificação de dados em cartões de vacina durante a pandemia de Covid-19. As Informações foram obtidas pelo jornalista Guilherme Amado, no Metrópoles.

O chefe da PGR optou por aguardar o término do processo eleitoral para evitar que a denúncia interfira diretamente nas campanhas municipais, nas quais o partido de Bolsonaro, o PL, tem forte influência, com candidatos nas principais cidades do país.

Os inquéritos da Polícia Federal, que servem como base para a denúncia, foram concluídos neste ano e apontaram crimes cometidos pelo ex-presidente e seus aliados. Em março, Bolsonaro foi indiciado por "associação criminosa" e "inserção de dados falsos em sistema público", no caso que envolvia a falsificação de cartões de vacina. Já em julho, a PF indiciou o ex-mandatário por "peculato", "lavagem de dinheiro" e "associação criminosa" na apropriação indevida de joias milionárias, presenteadas ao governo brasileiro por autoridades sauditas.

Disputa jurídica sobre joias sauditas

A questão das joias sauditas ganhou novos contornos em agosto, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) revisou sua posição, afirmando que "não existe norma clara" sobre quais presentes devem ser incorporados ao patrimônio público por presidentes da República. Este novo entendimento deu margem à defesa de Bolsonaro, que já entrou com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar as investigações.

Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, argumentou na última quarta-feira (2), que a decisão da PF de indiciar Bolsonaro foi baseada em um entendimento que foi posteriormente alterado pelo TCU. "Não há qualquer ilegalidade nos atos praticados pelo ex-presidente", defendeu Wassef em nota à imprensa.

Análise da PGR

Agora, cabe à PGR decidir quais crimes serão incluídos na denúncia ao STF. Entre os auxiliares de Gonet, há uma corrente que defende a unificação das acusações em um único processo, somando os casos da fraude nos cartões de vacina com o escândalo das joias. "A intenção é dar celeridade ao processo e evitar a fragmentação das investigações", revelou uma fonte próxima ao procurador-geral, que preferiu não ser identificada.