Barroso diz que seu legado será a 'total recivilização' do Brasil

247 – O ministro Luís Roberto Barroso completou, no último sábado (28), um ano como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua gestão, que se estende até setembro de 2025, Barroso afirma que seu maior legado será a "total recivilização" do Brasil. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele destacou que a conclusão dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às fake news deve ser um marco da retomada da normalidade democrática no país.

Barroso revelou que já conversou com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos, e afirmou que há uma expectativa de que essas investigações sejam concluídas em breve. "Depois das eleições, o procurador-geral da República [Paulo Gonet] deverá definir o que arquivar e o que denunciar. Espero que o pacote inteiro, incluindo os inquéritos sobre milícias digitais, fake news e os atos golpistas, esteja próximo do fim", afirmou o ministro.

Além disso, o presidente do STF ressaltou o papel fundamental da Corte no enfrentamento do radicalismo que ameaçou a democracia brasileira nos últimos anos. "O Supremo desempenhou um papel decisivo ao enfrentar o radicalismo da extrema-direita. Não fosse nossa reação, o país poderia ter mergulhado em um abismo de agressividade e ameaças", declarou.

Controvérsias e transparência

O mandato de Barroso à frente do STF também tem sido marcado por debates sobre a postura e a transparência dos ministros. Episódios envolvendo viagens internacionais de magistrados, como a de Dias Toffoli à final da Champions League em Londres e a de Kassio Nunes Marques para o aniversário do cantor Gusttavo Lima na Grécia, geraram críticas. Embora defenda a transparência das ações dos ministros, Barroso não descarta a possibilidade de um Código de Ética para o STF. "O maior Código de Ética é a transparência com que julgamos e com que a vida dos ministros é acompanhada pela imprensa. Contudo, não descarto a ideia de um Código de Ética, apesar de não haver uma discussão interna sobre isso no momento", disse ele.

O ministro também destacou que, desde 2018, a necessidade de segurança pessoal para os magistrados aumentou devido à crescente violência e polarização no país. "Hoje, não podemos mais sair às ruas sem segurança. Algo no Brasil extraiu o pior das pessoas. Precisamos investir na pacificação e na retomada da civilidade", desabafou Barroso.

Inquéritos e o futuro do Brasil

Ao ser questionado sobre a possível conclusão dos inquéritos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, Barroso expressou otimismo, afirmando que espera encerrar esses processos ainda durante sua gestão. "Tenho a firme expectativa de que esses inquéritos serão encerrados antes do término da minha presidência. O país voltou à normalidade democrática, e as pessoas estão novamente divergindo dentro dos limites do respeito", afirmou.

O ministro também comentou a decisão de suspender a operação da plataforma X no Brasil, enfatizando que se tratou de uma medida técnica, sem viés político. "A legislação exige que empresas estrangeiras atuando no Brasil tenham um representante legal no país. Quando o X retirou seu representante, sua operação foi suspensa, sem qualquer motivo para politização", explicou.

Ao final da entrevista, Barroso refletiu sobre o legado que deseja deixar como presidente do STF. "Quero deixar como legado a total recivilização do Brasil, e para isso, dependemos do fim desses pontos de tensão, como os julgamentos sobre o 8 de janeiro. A democracia precisa de civilidade, respeito às divergências e um retorno à normalidade", concluiu.

Barroso deixa claro que sua visão de futuro para o Brasil envolve um Judiciário transparente, que defende a democracia e que promove a pacificação de uma sociedade dividida pela polarização e pela violência dos últimos anos. O caminho até lá, segundo ele, passa pelo encerramento dos processos judiciais que envolvem ameaças à ordem democrática e o fortalecimento do diálogo entre as instituições e a sociedade.