Tag: barroso

Presidente do STF deve divergir dos ministros Toffoli e Fux; artigo é essencial para a liberdade de expressão na internet

O ministro disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos

Governo federal aguardou as determinações do Supremo e agora negocia a liberação de emendas para manter uma forte base aliada no Congresso

Fim do artigo 19 do Marco Civil ataca a liberdade de expressão; campanha contra o artigo vem sendo liderada pela Globo

Presidente do Supremo lamenta possível 'impacto negativo' na agenda multilateral e ambiental após retorno de Trump ao poder

Presidente do STF alerta para o avanço da violência e critica propostas de anistia antes de julgamentos dos atos de 8 de janeiro

Presidente do Supremo lamenta possível 'impacto negativo' na agenda multilateral e ambiental após retorno de Trump ao poder

Caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, concluir e homologar o acordo de reparação dos atingidos pelo desastre

Presidente do STF ressalta avanços econômicos, mas alerta para desigualdade e crise educacional em declarações feitas no Fórum Esfera, em Roma

Presidente do STF também defendeu a conclusão dos inquéritos de 8 de janeiro e o fim das investigações sobre fake news e milícias digitais

Presidente do Supremo garante que Alexandre de Moraes age com respaldo dos colegas e reconhece "custo pessoal" que o ministro carrega

A plataforma de Elon Musk ainda precisa cumprir novas determinações do STF