247 – Em uma ação que expõe novamente a prática do lawfare em disputas econômicas internacionais, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou uma investigação contra a Saab, fabricante sueca de aeronaves, em relação ao contrato fechado com o governo brasileiro em 2014, segundo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/departamento-justica-eua-notifica-fabricante-sueca-saab-cacas-gripen-brasil/">informa o blog do jornalista Fausto Macedo</a>. O acordo, avaliado em US$ 4,5 bilhões, envolveu a compra de 36 caças Gripen para a Força Aérea Brasileira, no contexto do Projeto FX-2, a maior aquisição militar da história recente da América Latina. O movimento levanta suspeitas sobre as intenções dos Estados Unidos e expõe os riscos e desafios enfrentados por empresas que competem em mercados estratégicos dominados por interesses norte-americanos.
A Saab, por meio de comunicado oficial divulgado na última quinta-feira, 10, informou que foi intimada a prestar esclarecimentos ao DOJ e garantiu que colaborará com as investigações, fornecendo todas as informações requisitadas. “Autoridades brasileiras e suecas já investigaram partes do processo de aquisição dos caças. As investigações foram encerradas sem indicar qualquer irregularidade por parte da Saab”, declarou a empresa, em uma tentativa de tranquilizar acionistas e parceiros internacionais.
O que é lawfare e por que ele importa?O termo lawfare se refere ao uso estratégico de ações judiciais e investigações legais como ferramentas de guerra e manipulação política ou econômica. O conceito combina as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), e vem sendo cada vez mais utilizado para descrever situações em que governos ou instituições se valem de processos judiciais ou investigações para intimidar, coagir ou constranger adversários. O objetivo, muitas vezes, não é apenas buscar justiça ou combater irregularidades, mas sim enfraquecer ou eliminar a concorrência de maneira legalmente sancionada.
No caso em questão, a ação do DOJ contra a Saab levanta suspeitas de que os Estados Unidos estão, mais uma vez, instrumentalizando suas instituições judiciais para proteger os interesses de suas indústrias de defesa, que concorrem diretamente com empresas europeias em mercados globais. Ao lançar investigações que colocam sob suspeita contratos legítimos firmados por empresas estrangeiras, o DOJ cria um clima de incerteza que, em última instância, beneficia suas próprias corporações, muitas das quais foram derrotadas pela Saab no processo de licitação do Projeto FX-2.
<h3>Histórico e interesses norte-americanos</h3>
O contrato firmado pelo Brasil em 2014 foi o resultado de um longo processo de avaliação e negociação iniciado em 2008, que contou com a participação de diversos concorrentes internacionais, incluindo empresas dos Estados Unidos. A escolha pelo caça sueco Gripen, em detrimento de outros modelos, foi amplamente elogiada na época por especialistas militares e econômicos brasileiros, que destacaram o custo-benefício e a transferência de tecnologia proporcionada pela Saab como fatores decisivos para a decisão.
No entanto, o histórico de ações judiciais promovidas pelos EUA contra empresas estrangeiras que competem em mercados estratégicos não é novo. Em diversas ocasiões, os Estados Unidos já recorreram ao lawfare para impor sanções, multar ou simplesmente intimidar empresas de outros países que representam concorrência direta para suas gigantes industriais. Essas ações judiciais têm um duplo efeito: não só impõem custos financeiros e legais às empresas visadas, como também geram incertezas e danos reputacionais que podem afastar outros governos e clientes.
<h3>Repercussão no Brasil e na Europa</h3>
No Brasil, o processo de aquisição dos caças Gripen já foi alvo de investigações anteriores por autoridades brasileiras e suecas, todas encerradas sem indícios de irregularidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi alvo de denúncias no passado sobre suposto tráfico de influência relacionado ao contrato, mas sempre negou envolvimento direto nas negociações. Na época, a defesa do presidente argumentou que as investigações ocorreram de maneira oculta, uma crítica comum entre aqueles que denunciam o uso de lawfare.
Na Europa, a investigação do DOJ é vista com desconfiança por analistas e políticos que acompanham as disputas comerciais entre as potências. Muitos argumentam que a ofensiva jurídica norte-americana contra a Saab é um exemplo claro de abuso de poder, com o intuito de minar a competitividade de empresas que não se alinham aos interesses dos EUA. Essa postura é criticada por prejudicar as relações comerciais internacionais e questionar a legitimidade dos processos de licitação em que os Estados Unidos não saem vitoriosos.
Reflexões sobre o impacto do lawfare internacionalO impacto do lawfare na economia global é profundo, especialmente quando praticado por potências econômicas que utilizam seu aparato legal para interferir em mercados estratégicos. Quando um país como os Estados Unidos recorre ao lawfare, a mensagem que fica é de que os mercados não são tão livres quanto aparentam ser, e que há um preço a ser pago por empresas que ousam desafiar a hegemonia das indústrias norte-americanas.No caso da Saab, resta saber até que ponto a investigação do DOJ irá prosseguir e quais serão suas consequências para a fabricante sueca e para o Brasil, que apostou na parceria tecnológica e militar como uma forma de modernizar suas forças armadas e desenvolver sua indústria de defesa. Para analistas e críticos do lawfare, a ação do DOJ não é apenas um ataque à Saab, mas um aviso a todas as empresas internacionais: competir em mercados estratégicos, mesmo que seguindo todas as regras, pode atrair consequências judiciais.

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Economia

A volta do lawfare: EUA investigam empresa sueca por venda de caças ao Brasil

Reuters - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou informações à subsidiária da fabricante sueca de aeronaves Saab sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil, em 2014, transação que foi objeto de uma investigação de corrupção no Brasil, disse a Saab nesta quinta-feira.
"A Saab pretende atender ao pedido para fornecer informações e cooperar com o Departamento de Justiça nessa questão", afirmou a companhia sobre a solicitação dos Estados Unidos à Saab North America.
Em comunicado, a empresa sueca disse que tanto autoridades brasileiras quanto suecas investigaram anteriormente partes do processo de concorrência do Brasil e que essas investigações foram encerradas sem indicar quaisquer irregularidades por parte da Saab.
Procuradores brasileiros, em 2016, acusaram formalmente Luiz Inácio Lula da Silva -- ex-presidente do Brasil na época e atual presidente em exercício -- de usar sua influência para ajudar a Saab a vencer a licitação para 36 caças no valor de 5,4 bilhões de dólares. Os advogados de Lula disseram que o caso equivale a uma "perseguição política".
A Força Aérea Brasileira (FAB) escolheu em 2014 o Gripen para renovar sua frota de caças, em detrimento do F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e do Rafale, fabricado pela francesa Dassault Aviation SA.
O acordo com a Saab também permite que os Gripens sejam produzidos no Brasil no futuro.
As primeiras aeronaves já foram entregues ao Brasil, e o restante deve ser entregue até 2027.
Por volta das 13h30 (horário de Brasília), as ações da Saab caíam 6,38%.

Mundo

Sueca Saab diz ter sido intimada nos EUA a fornecer informações sobre venda de caças ao Brasil

Sputnik - A força brasileira está insatisfeita com o alto custo do programa dos caças Gripen e divulgou que está estudando a aquisição de um lote usado de aeronaves norte-mericanas F-16, ao menos como tampão para a defesa do país, de acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/06/brasil-estuda-comprar-cacas-f-16-usados-devido-ao-preco-do-gripen.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
Ao mesmo tempo, a mídia afirma que a intenção da FAB com o anúncio "pressionar os suecos a melhorarem as condições da negociação".
O jornal destaca que o comunicado da força nada fala sobre as motivações que levam o interesse brasileiro aos F-16, mas a intenção também foi publicada pelo site britânico especializado no assunto Jane's, o que, segundo a Folha, "caiu como uma bomba nos meios militares".
"Toda a filosofia do programa do Gripen, que inclui a produção nacional do caça da sueca Saab e transferência ampla de tecnologia, vai a xeque com a intenção", sublinha o jornal.
Em uma conta aproximada, na aquisição dos Gripen, a FAB teria um gasto extra de talvez R$ 5 bilhões por 14 aviões além da encomenda inicial de 36, 15 dos quais serão feitos na linha de montagem da Embraer, parceira da Saab, em Gavião Peixoto (SP).
O negócio em si custou pouco mais de R$ 20 bilhões se fossem pagos hoje. O valor é financiado por 25 anos pelo governo em Estocolmo, mas o Brasil precisa pagar adiantado parcelas que serão abatidas depois.
De 2019 a 2023, foram R$ 7,7 bilhões em valores corrigidos, R$ 1,2 bilhão só no ano passado. A mídia destaca que, na semana passada, foi noticiado que o cronograma de entrega das aeronaves fabricadas no Brasil parece inexequível, a contar o ritmo atual.
Segundo um oficial-general da FAB, ouvido pela mídia, a questão do preço está pesando. O F-16 é um avião que sobra em estoques mundo afora e por isso é tão requisitado na Ucrânia, por exemplo.
De 2019 a 2023, foram R$ 7,7 bilhões em valores corrigidos, R$ 1,2 bilhão só no ano passado.
Atualmente, a defesa aérea brasileira, centrada em Anápolis (GO), conta com versões modernizadas dos antigos F-5, que voam desde os anos 1970. Há 47 aviões desse tipo no inventário da FAB, além de 30 modelos de ataque AMX — os quais os Gripen deverão substituir.
O Brasil comprou, no pacote com a Suécia, armamentos ar-ar de curto alcance Iris-T e os mísseis para além do alcance visual Meteor, arma única na América Latina. Os primeiros podem ser integrados aos F-16, enquanto os segundos dependem de uma adaptação mais custosa e intrincada.
A mídia ainda acrescenta que os sete Gripen que a FAB já recebeu, todos de fabricação sueca e para um piloto, ainda estão em testes para o emprego de mísseis. A primeira missão oficial do avião será no exercício militar Cruzex, com a presença dos Estados Unidos, em novembro nos céus de Natal (RN). No entanto, os tiros serão virtuais.
Para um militar próximo do programa, não haveria prejuízo ao futuro do Gripen no Brasil. Para ele, a FAB na prática só trocaria os F-5 pelos F-16, muito mais modernos, enquanto tenta viabilizar do ponto de vista orçamentário mais caças da Saab, relata o jornal.

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Ante alto custo dos Gripen, FAB analisa comprar F-16 usados