Rafael Cardoso, repórter da Agência Brasil -Pensar o mundo do trabalho a partir das mudanças tecnológicas, da emergência ambiental e da justiça social. Esses são os pilares das demandas que as centrais sindicais brasileiras vão levar para a Cúpula Social do G20, prevista para o ocorrer entre os dias 14 e 16 de novembro, na região da Praça Mauá, no Rio de Janeiro.
Os dois primeiros dias de evento terão atividades autogestionadas, ou seja, organizadas pelas entidades da sociedade civil. A atividade promovida pelos sindicatos ocorre no dia 14, entre 13h30 e 16h. Ao fim do dia, será aprovado um texto chamado “Transições no mundo do trabalho: garantir empregos de qualidade e promover a redução das desigualdades”. Ele vai ser apresentado ao lado das propostas das outras entidades civis no dia 16, quando vai ser produzido um documento síntese da Cúpula Social.
O encontro das centrais sindicais tem como organizadoras: CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Pública, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“Nos outros encontros do G20 que ocorreram pelo mundo, o debate ficou restrito aos chefes de Estado. Os movimentos sindical e social ficaram à margem, tentando fazer atividades paralelas para ser ouvidos. No G20 do Brasil, a sociedade está integrada, vai poder debater e apresentar suas propostas. Nós temos a expectativa de contribuir com um documento único e entregar ao presidente Lula, para que ele possa ler diante dos outros chefes de Estado. É uma oportunidade extraordinária de apresentar uma pauta ampla em relação a temas que são urgentes”, diz Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.
Futuro do trabalho - O documento das centrais sindicais parte do entendimento de que os impactos climáticos globais intensificam o deslocamento de refugiados e aprofundam as disparidades sociais. Há preocupação com a perda de empregos devido ao estresse térmico, em setores como agricultura, construção civil, turismo e comércio de rua. Eles são considerados mais vulneráveis pela maior exposição ao calor ou frio excessivos, pela escassez hídrica, por enchentes, queimadas, e outras condições extremas.
Baseadas em informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as centrais apoiam uma economia sustentável, com redução de emissões de gases de efeito estufa, que seja capaz de gerar inclusão social e criar até 60 milhões de empregos a mais do que a economia convencional.
Há também preocupação de que o crescimento da digitalização e do uso de inteligência artificial (IA) promovam mudanças no mercado de trabalho e acelerem a obsolescência profissional. A automação é um sinal de alarme principalmente em países com predomínio de empregos de baixa renda, porque pode aprofundar problemas de desemprego, precarização e desigualdades. As centrais destacam o aumento dos trabalhos com menos direitos, sem proteção social, com obstáculos à organização sindical, jornada de trabalho extensa e desregulamentada, instabilidade da renda e sobrecarga de tarefas.
“Nesse mundo mais sustentável que desejamos, é importante que a gente garanta que ninguém fique para trás. Nem os trabalhadores, nem comunidades tradicionais, nem as mulheres negras, juventude. Por isso, ele deve ter como eixo estrutural a redução das desigualdades. E, nesse sentido, a classe trabalhadora reivindica postos de trabalho ambientalmente sustentáveis, com condições de trabalho dignas, orientadas pelo conceito de trabalho decente da OIT”, diz Adriana Marcolino, socióloga e diretora técnica do Dieese.
Demandas ao G20 - Para as centrais sindicais, o G20 é a oportunidade única de ampliar vozes e demandas dos trabalhadores. A expectativa é que o encontro dos chefes de estado aborde mais do que questões macroeconômicas, e inclua também temas sociais. Um dos caminhos defendidos é o de que seja possível reduzir as desigualdades que se manifestam mesmo entre os países do bloco, como diferentes legislações e condições trabalhistas.
“É importante que o debate leve em conta os interesses de todos. E busque parâmetros internacionais. A OIT tem um papel fundamental nessa discussão, para que possamos ter um modelo unitário de legislação trabalhista e espaço de produção. Hoje, temos regras diferentes de um lugar para o outro. Há alguns com ambientes insalubres de produção, sem jornadas de trabalho regulamentadas. Muitas vezes, uma multinacional sai de um país e vai para o outro, buscando aquilo que ela pode subverter na lei de outro país. A concorrência baseada nessa precarização prejudica os trabalhadores e o meio ambiente”, analisa João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical.
Dessa forma, o documento que será apresentado na Cúpula Social do G20 pelas centrais sindicais brasileiras terá, ao menos, 20 demandas:
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 <li>Implementação de políticas de desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável, com redução das diferentes dimensões das desigualdades.</li>
 <li>Garantia de acesso público, universal e de qualidade à saúde, educação, aos serviços de cuidado e seguridade para as populações ao longo de toda a vida.</li>
 <li>Garantia de direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, revertendo processos de precarização do trabalho difundidos ao redor do mundo, revendo o estabelecimento de contratos de trabalho precários.</li>
 <li>Fortalecimento da liberdade de organização sindical e a negociação coletiva nos setores público e privado, combate de práticas antissindicais e garantia de autonomia dos trabalhadores na definição do sistema de financiamento sindical.</li>
 <li>Implementação da política de valorização salarial.</li>
 <li>Ampliação da adesão às Convenções da OIT, como a convenção 156, sobre a adoção de medidas para impedir que demandas familiares dificultem o acesso ao emprego e o crescimento profissional; criação de convenções que tratem das novas formas de trabalho mediadas pela digitalização e pelo uso da Inteligência Artificial.</li>
 <li>Ampliação das oportunidades orientadas pelos princípios do trabalho decente para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, além de combater o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil.</li>
 <li>Atualização das regulações da jornada laboral de modo a limitar a fragmentação do tempo de trabalho por meio das novas tecnologias.</li>
 <li>Garantia de formação profissional permanente e de qualificação profissional para novos postos de trabalho em casos de empresas afetadas pela automação.</li>
 <li>Eliminação de processos produtivos prejudiciais à saúde dos trabalhadores garantindo saúde e segurança no trabalho. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</li>
 <li>Garantia de proteção aos desempregados através de políticas como seguro-desemprego, formação profissional, intermediação de mão de obra e programas de transferência de renda.</li>
 <li>Instituição da renda básica universal como direito social, complementar aos direitos do trabalho.</li>
 <li>Implementação de tributação progressiva sobre renda e patrimônio e o aumento da tributação sobre grandes heranças e fortunas, lucros e dividendos para a criação de um fundo mundial para transição energética e o combate à pobreza e às desigualdades.</li>
 <li>Implementação de políticas de transição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geração de trabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.</li>
 <li>Garantia da valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da economia circular e redução da poluição nas cidades e no campo.</li>
 <li>Implementação de investimentos em energia limpa, renovável e acessível, garantindo que a população tenha acesso a padrões de vida dignos e mobilidade.</li>
 <li>Ampliação dos investimentos em infraestrutura para uma produtividade ancorada em ciência e tecnologia e criação de empregos formais de qualidade e sustentáveis.</li>
 <li>Estabelecer infraestrutura econômica, social e ambiental para uma industrialização sustentável, revertendo o processo de reprimarização em países da periferia.</li>
 <li>Regulamentação do uso de tecnologias que impactam negativamente os postos e as condições de trabalho, de forma que as inovações sejam elementos de promoção e melhoria da vida em sociedade.</li>
 <li>Compartilhamento dos ganhos de produtividade advindos de avanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornada de trabalho e da valorização dos salários) e com o Estado (arrecadação de tributos).</li>
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Brasil Sustentável

Trabalho justo e sustentável é pauta das centrais sindicais para o G20

Agência Gov – Emprego em alta, inflação controlada, crescimento do PIB acima das previsões do mercado e salário mínimo reajustado acima das perdas anuais. A conjuntura de bons indicadores faz com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha certeza de que o país vive um bom momento, e que a trajetória seguirá acompanhada de redução da desigualdade social, estabilidade fiscal e credibilidade internacional. Foi esse cenário que ele apontou durante entrevista concedida à jornalista Renata Varandas, da TV Record, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (16/7).
<blockquote>"A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está controlada. O Brasil está gerando 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e pretendo chegar a 5 mil reais de desconto. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, estamos vivendo um momento muito sensacional", sustentou.</blockquote>
Durante a conversa de quase 40 minutos, Lula defendeu a estabilidade econômica, o controle das contas públicas e a perseguição das metas de inflação. "Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, econômica e social. Esse país terá previsibilidade. Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago ela de berço", resumiu o presidente.
<h4>Lula sustentou que o crescimento do país precisa se pautar pela redução de desigualdades sociais e pela criação de oportunidades e ressaltou a necessidade de <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/201cbrasil-nao-pode-seguir-a-reboque-dos-paises-ricos201d-diz-presidente-lula-sobre-inteligencia-artificial" target="_blank">regulação das big techs</a>. Para ele, o mundo digital se tornou, em muitos aspectos, um palco lucrativo para a disseminação de desinformação. O presidente defendeu a retomada da civilidade no debate político, celebrou o retorno do país aos grandes palcos da geopolítica internacional e as múltiplas oportunidades geradas para o país com a <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/a-empresarios-de-brasil-e-bolivia-lula-diz-que-paises-exportarao-sustentabilidade" target="_blank">transição energética</a>.</h4>
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<h3>Confira trechos da entrevista</h3>
ECONOMIA - Não tem um único número, um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/aumento-do-consumo-das-familias-contribui-para-crescimento-de-2-9-do-pib" target="_blank">crescendo mais</a> do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202405/presidente-lula-faz-balanco-de-acoes-na-area-de-economia" target="_blank">totalmente controlada</a>. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros. Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/lula-afirma-que-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo-e-intocavel" target="_blank">salário mínimo reajustado</a> duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e eu pretendo chegar a 5 mil reais de desconto do imposto de renda. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, nós estamos vivendo um momento sensacional.
META FISCAL - Esse país é muito grande. Muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes, de alguns especuladores. Porque <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202401/ano-de-2023-foi-orientado-a-reconstrucao-da-politica-externa-brasileira" target="_blank">esse país não tem nenhum problema</a>. Se o déficit é zero, se é 0,1, o que é importante é que o país esteja crescendo. O que é importante é que a economia esteja crescendo. O que é importante é que o emprego esteja crescendo. O salário crescendo. <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/haddad-cumpra-se-o-arcabouco-fiscal" target="_blank">Nós vamos fazer o que for necessário</a> para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social. Esse país terá previsibilidade.
SALÁRIO MÍNIMO - O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. O que estou falando? Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo. Por quê? Porque o crescimento da riqueza no país, que é o resultado da produção de 203 milhões de brasileiros, <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/lula-no-piaui-201cmeu-jogo-e-gerar-emprego-aumentar-o-salario-e-distribuir-renda201d" target="_blank">tem que ser distribuído de forma equitativa para todo mundo</a>.
CIVILIDADE - O que o mundo está precisando é de civilidade na política. Nós precisamos aprender a conviver democraticamente na diversidade. Eu não sou obrigado a gostar de você. Você não é obrigado a gostar de mim. Você não precisa concordar comigo, eu não preciso concordar com você, mas nós temos que nos respeitar. <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/diversidade-de-opinioes-sem-extremismos-fortalece-nossas-democracias-diz-lula" target="_blank">Você tem o direito de ter sua opinião, eu tenho o direito de ter a minha</a>. Quando chega no processo eleitoral, essas opiniões vão para debate e o povo vai de forma soberana escolher quem é o primeiro da república. Quem for eleito, governa. Quem for derrotado, chora e se prepara para os próximos debates. Foi assim que eu fiz em 89, em 94, em 98, porque ninguém perdeu mais eleições do que eu. E estou aqui, forte e com muita vontade de fazer as coisas certas. Então eu acho que é abominável a violência. É abominável qualquer tipo de violência.
ARGUMENTO - É abominável qualquer tipo de violência. Não é só com o ex-presidente Donald Trump. É a morte de um prefeito em uma cidadezinha no interior. É a morte de um vereador em uma cidadezinha no interior. Então é preciso que a gente volte a ter tolerância. O que temos hoje é a derrota do argumento. O argumento vale muito pouco. O que vale hoje é mentira. O que vale é fake news. Porque quando você está dizendo a verdade, você tem que argumentar. Quando você está contando uma mentira, não tem que argumentar. Você percebe? Então é essa a diferença que está fazendo hoje falta na sociedade brasileira. <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202401/lula-201cnao-ha-perdao-para-quem-atenta-contra-a-democracia201d" target="_blank">A volta do argumento para os debates políticos</a>. Está faltando um pouco de compreensão dos problemas do mundo.
BIGTECHS - Não é possível que as empresas continuem ganhando dinheiro disseminando mentiras, fazendo provocação, campanha contra vacina, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade. Eu sou favorável a que a gente dê uma regulação, porque essas empresas não pagam nada. Ganham bilhões de publicidade. <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202405/lula-critica-onda-de-fake-news-sobre-a-tragedia-no-rio-grande-do-sul" target="_blank">Têm muito lucro com a disseminação do ódio no mundo inteiro</a>. O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer uma regulação para que as coisas voltem a uma certa normalidade. Essa é uma discussão que a gente vai ter que fazer em foros internacionais. Primeiro, acho que a ONU deveria convocar uma assembleia para esse assunto. O G20 tem que discutir, o BRICs tem que discutir, o G7 tem que discutir, porque é preciso uma saída coletiva para o mundo.
COMBATE À FOME - Estamos fazendo no G20 uma campanha forte para que a gente crie um movimento de combate à fome e à pobreza, contra a desigualdade, contra a fome e contra a pobreza. O mundo já produz alimento suficiente. A tecnologia e o avanço da genética já produziu muito mais alimento em área muito menor. Então, temos que fazer com que as pessoas tenham acesso aos bens básico de sua sobrevivência. <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202401/201cestamos-provando-que-a-presenca-do-garimpo-gera-morte-gera-inseguranca-gera-violencia201d" target="_blank">Se a gente fizer isso, não precisa ter violência</a>.
RECONSTRUÇÃO - No primeiro ano, tivemos que fazer um <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/13-milhoes-de-pessoas-deixaram-de-passar-fome-no-brasil-em-2023-indica-estudo" target="_blank">processo de reconstrução</a> interna. E depois tivemos que reconstruir ministérios, recolocar as pessoas. Depois tinha que reconstruir o país no mundo. Veja, nesse primeiro um ano e sete meses, eu já fiz reuniões com 54 países da União Africana. Eu já fiz reuniões com todos os países da União Europeia. Eu já fiz reuniões com todos os países da América Latina. Eu já fiz reuniões com todos os países da América do Sul, dos países do Caribe. E já fiz reuniões com o G20, com os BRICs e já participei de duas COPs. Por que fiz isso? Eu fiz para mostrar o seguinte: você sabe quantos mercados novos nós abrimos em um ano e sete meses? 165 novos mercados para os produtos brasileiros. E isso é preciso muita política. É preciso viajar. É preciso vender aquilo que a gente tem de bom. É por isso que o Brasil está bem na fotografia. É por isso que é levado a sério.

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Poder

'Vamos criar um país com estabilidade fiscal, econômica e social', diz Lula

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o planeta possui uma arquitetura financeira que fomenta desigualdades, acrescentando que os conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza afastam a humanidade de objetivos de justiça social.
"Temos uma arquitetura financeira disfuncional, que alimenta desigualdades. Os bancos de desenvolvimento investem muito pouco", disse o presidente ao encerrar o Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social.
Criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tentar acelerar o cumprimento do Objetivo do Milênio que trata de trabalho de qualidade para todos, a Coalizão convidou Lula para ser seu copresidente.
Em sua fala, o presidente ressaltou a necessidade de paz para que se alcance estabilidade e justiça social, criticando as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Também destacou que a desigualdade do mundo vem crescendo, com a diminuição da renda dos trabalhadores, e defendeu a necessidade do Estado planejar o desenvolvimento.
"Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado só agrava desigualdades. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda. Precisamos de uma nova globalização -- uma globalização de face humana", defendeu.
Bastante aplaudido, Lula criticou ainda o avanço da extrema-direita no mundo e defendeu a democracia como essencial para manutenção de direitos. Lembrou que o Brasil foi alvo de investigação da OIT durante o governo de Jair Bolsonaro pela perda de direitos trabalhistas.
"A democracia e a participação social são essenciais para a conquista de direitos trabalhistas", lembrou. "Os ataques à democracia historicamente implicaram na perda de direitos. Não é mera coincidência que meu país foi investigado por violar normas desta Organização durante o governo de meu antecessor. O extremismo político ataca e silencia minorias, negligencia os mais vulneráveis e vende muita ilusão. A negação da política deixa um vácuo a ser preenchido por aventureiros que espalham a mentira e o ódio."
Lula destacou ainda a proposta de taxação mundial dos super ricos, que o Brasil propôs durante sua presidência do G20, e tem negociado com os países que compõe o bloco. O presidente apontou que 3 mil pessoas hoje no mundo detém 15 trilhões de dólares em riquezas, mais do que os países em desenvolvimento precisam para se adaptar às mudanças climáticas.
Cobrou, ainda, que os países ricos façam a sua parte no financiamento às adaptações, que já vêm impactando a vida dos trabalhadores. Reiterou que o Brasil vai cumprir sua parte, com desmatamento zero na Amazônia, mas lembrou que "embaixo de cada copa de árvore tem um trabalhador que precisa de salário, saúde, educação".
"Os ricos precisam pagar a conta para que os pobres possam sobreviver cuidando da Amazônia", defendeu.

Mundo

Lula diz que mundo tem arquitetura financeira disfuncional que fomenta desigualdades

Tag: justica-social

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