247 - O laboratório PCS Lab Saleme, atualmente sob investigação pela contaminação de pelo menos seis pacientes por HIV após transplantes de órgãos, tem uma relação financeira significativa com o governo do Rio de Janeiro. De acordo com informações do<a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/10/12/laboratorio-envolvido-na-contaminacao-por-hiv-apos-transplantes-tem-contratos-com-governo-do-rio-que-chegam-a-r-175-milhoes.ghtml"> O Globo,</a> a empresa assinou três contratos com a Fundação Saúde, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, que somam R$ 17,5 milhões. Parte desses contratos foi realizada de forma emergencial, dispensando o processo de licitação.
Desde 2022, o PCS Lab Saleme recebeu mais de R$ 21 milhões do governo estadual, conforme dados do Portal da Transparência. Esses valores incluem parcelas dos contratos e termos de ajustes de contas, indicando uma relação contratual que vai além dos acordos formais. O contrato mais expressivo, de mais de R$ 11 milhões, envolveu a prestação de serviços de exames para a Central Estadual de Transplantes e foi firmado após licitação vencida pela empresa em outubro de 2023. Inicialmente, o contrato previa o valor de R$ 9,8 milhões, mas um aditivo em março de 2024 aumentou o total para R$ 11,4 milhões, permitindo o atendimento de mais duas unidades de saúde.
Apesar da vitória na licitação, a capacidade técnica do PCS Lab Saleme foi questionada durante o processo. Uma concorrente alegou que a empresa não demonstrou experiência suficiente para realizar metade dos exames previstos no edital. No entanto, a Fundação Saúde considerou que a empresa "atendeu as exigências do edital" e homologou o resultado. Em resposta às dúvidas, o laboratório afirmou que "realiza o objeto do certame há mais de dez anos, já tendo realizado, só em favor da Secretaria municipal de Nova Iguaçu, mais de 2 milhões de exames clínicos e anatomia patológica".
Os outros dois contratos com a Fundação Saúde foram fechados de forma emergencial, sem passar por licitação. Assinados em fevereiro e outubro de 2023, esses acordos somam mais de R$ 6 milhões e abrangem a realização de exames em diversas unidades, incluindo o Hospital Estadual Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, e quatro UPAs na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu tomou medidas após a interdição cautelar do laboratório, suspendendo o contrato com o PCS Lab Saleme. Em nota, a pasta afirmou que qualquer paciente do SUS que tenha realizado exames no laboratório pode retornar às unidades de saúde para solicitar novos testes.
Além dos contratos recentes, há uma ligação anterior entre um dos sócios do PCS Lab Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, e o governo do estado. Vieira, que também é sócio da Quântica Serviços de Radiologia, ocupava um cargo administrativo na Secretaria Estadual de Saúde enquanto sua empresa recebia contratos milionários sem licitação. Entre 2021 e 2022, a Quântica foi contratada por R$ 8 milhões pela Organização Social Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), que gerenciava o Hospital Estadual Getúlio Vargas e a UPA da Penha, para fornecer serviços de imagem.
A relação contratual foi estabelecida por meio de termos de ajuste de contas (TACs), uma forma de contratação emergencial que reconhece a prestação de serviços sem contrato formal. Esses pagamentos começaram em agosto de 2022, antes mesmo de um acordo oficial ser assinado, o que levanta questionamentos sobre a transparência dos processos administrativos. A Fundação Saúde confirmou que Matheus Vieira trabalhou como funcionário terceirizado no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (Cedi) entre 2021 e 2022, período em que sua empresa estava recebendo por serviços prestados à rede pública de saúde.
Com a investigação em curso, as autoridades de saúde do estado buscam entender se houve irregularidades na prestação de serviços e na condução dos processos licitatórios que favoreceram o PCS Lab Saleme.

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Sudeste

Laboratório suspeito de contaminação por HIV fechou contratos milionários com governo do Estado do Rio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) defendeu nesta sexta-feira (10), na Bahia, mais investimentos em saúde e em educação para a redução da desigualdade e para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Com investimento estadual de R$ 200 milhões, o Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas (BA), mais uma estrutura do Sistema Único de Saúde, contará com especialidades como cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, saúde mental e serviço de hemodinâmica, o primeiro público na região. Serão 180 leitos e 30 de unidade de tratamento intensivo (UTI). A previsão de capacidade é de mais de mil internações mensais e 800 mil habitantes beneficiados.&nbsp;
O investimento para o novo prédio do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi de R$ 28,8 milhões. O edifício tem com 16 laboratórios, 30 salas de aula, 40 gabinetes para docentes, seis salas para colegiados, duas para secretarias acadêmicas e auditório para 158 pessoas. Quase 2 mil alunos vão ser beneficiados, de acordo com o Ministério da Educação.
"A gente tem que olhar na cara de vocês, não tem que ver o eleitor, tem que ver um irmão, olhar no olho, ser solidário, dar a mão, dar um pouco para aquele que precisa da nossa ajuda. É esse país que nós vamos construir", afirmou Lula. "Vamos consertar a saúde desse país no dia que todo mundo tiver o direito da primeira consulta, acesso à segunda consulta, à imagem, pra fazer mamografia. A gente não pode esperar nove meses, dez meses, um ano, porque a gente morre".
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o atual governo fez um "projeto político para cuidar de gente e cuidar das pessoas". "Com muito orgulho, digo que nessa caminhada nós haveremos de voltar fazer o país crescer e gerar emprego", pontuou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a obra "vai permitir e dar as condições necessárias para os cursos de graduação aqui na região". "Vai atender e beneficiar 1.600 alunos. Estamos unindo saúde e educação para melhorar a vida dos baianos", destacou.
O edifício é equipado com sistemas sustentáveis, incluindo reuso de esgoto, aproveitamento de água pluvial e sistema fotovoltaico de geração de energia. O campus sediará 12 cursos de graduação em áreas como Medicina, Engenharia Civil, Gestão Ambiental, Mídias Digitais, Humanidades, Artes, Ciências, Ciências da Natureza, Ciências Sociais, Linguagens, Biomedicina e Psicologia.
Em pós-graduação, serão três programas, voltados para Ciências e Sustentabilidade; Saúde, Ambiente e Biodiversidade e Ensino e Relações Étnico-Raciais. Além disso, a nova edificação receberá a especialização em Agroecologia e Educação do Campo.
"É a saúde e a educação unidas em toda a Bahia", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela e a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, assinaram um termo de adesão do estado ao Programa Mais Acesso a Especialistas, iniciativa do Governo Federal para ampliar a oferta de atendimento especializado e reduzir tempo de espera por tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
"Caminhar com essa estrutura e assistência é muito mais fácil para enfrentar os desafios da saúde pública", afirmou a secretária. "Crianças eram transportadas a 500 quilômetros de distância para ter acesso a uma UTI pediátrica. Hoje a gente entrega 216 leitos, 10 leitos de UTI pediátrica, a primeira da região".
"E a gente ainda inova. Aqui a determinação é de que o hospital fizesse uso da agricultura familiar. É o primeiro hospital público em que 30% da alimentação hospitalar será da agricultura familiar. Não temos dúvida de que nossos pacientes terão a melhor alimentação que poderemos oferecer", observou Roberta.

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"É esse país que nós vamos construir", diz Lula após novos investimentos em saúde e educação

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