Laboratório suspeito de contaminação por HIV fechou contratos milionários com governo do Estado do Rio

247 - O laboratório PCS Lab Saleme, atualmente sob investigação pela contaminação de pelo menos seis pacientes por HIV após transplantes de órgãos, tem uma relação financeira significativa com o governo do Rio de Janeiro. De acordo com informações do O Globo, a empresa assinou três contratos com a Fundação Saúde, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, que somam R$ 17,5 milhões. Parte desses contratos foi realizada de forma emergencial, dispensando o processo de licitação.

Desde 2022, o PCS Lab Saleme recebeu mais de R$ 21 milhões do governo estadual, conforme dados do Portal da Transparência. Esses valores incluem parcelas dos contratos e termos de ajustes de contas, indicando uma relação contratual que vai além dos acordos formais. O contrato mais expressivo, de mais de R$ 11 milhões, envolveu a prestação de serviços de exames para a Central Estadual de Transplantes e foi firmado após licitação vencida pela empresa em outubro de 2023. Inicialmente, o contrato previa o valor de R$ 9,8 milhões, mas um aditivo em março de 2024 aumentou o total para R$ 11,4 milhões, permitindo o atendimento de mais duas unidades de saúde.

Apesar da vitória na licitação, a capacidade técnica do PCS Lab Saleme foi questionada durante o processo. Uma concorrente alegou que a empresa não demonstrou experiência suficiente para realizar metade dos exames previstos no edital. No entanto, a Fundação Saúde considerou que a empresa "atendeu as exigências do edital" e homologou o resultado. Em resposta às dúvidas, o laboratório afirmou que "realiza o objeto do certame há mais de dez anos, já tendo realizado, só em favor da Secretaria municipal de Nova Iguaçu, mais de 2 milhões de exames clínicos e anatomia patológica".

Os outros dois contratos com a Fundação Saúde foram fechados de forma emergencial, sem passar por licitação. Assinados em fevereiro e outubro de 2023, esses acordos somam mais de R$ 6 milhões e abrangem a realização de exames em diversas unidades, incluindo o Hospital Estadual Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, e quatro UPAs na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu tomou medidas após a interdição cautelar do laboratório, suspendendo o contrato com o PCS Lab Saleme. Em nota, a pasta afirmou que qualquer paciente do SUS que tenha realizado exames no laboratório pode retornar às unidades de saúde para solicitar novos testes.

Além dos contratos recentes, há uma ligação anterior entre um dos sócios do PCS Lab Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, e o governo do estado. Vieira, que também é sócio da Quântica Serviços de Radiologia, ocupava um cargo administrativo na Secretaria Estadual de Saúde enquanto sua empresa recebia contratos milionários sem licitação. Entre 2021 e 2022, a Quântica foi contratada por R$ 8 milhões pela Organização Social Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), que gerenciava o Hospital Estadual Getúlio Vargas e a UPA da Penha, para fornecer serviços de imagem.

A relação contratual foi estabelecida por meio de termos de ajuste de contas (TACs), uma forma de contratação emergencial que reconhece a prestação de serviços sem contrato formal. Esses pagamentos começaram em agosto de 2022, antes mesmo de um acordo oficial ser assinado, o que levanta questionamentos sobre a transparência dos processos administrativos. A Fundação Saúde confirmou que Matheus Vieira trabalhou como funcionário terceirizado no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (Cedi) entre 2021 e 2022, período em que sua empresa estava recebendo por serviços prestados à rede pública de saúde.

Com a investigação em curso, as autoridades de saúde do estado buscam entender se houve irregularidades na prestação de serviços e na condução dos processos licitatórios que favoreceram o PCS Lab Saleme.