Por Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/09/23/petroleiras-receberam-r-226-bilhoes-em-isencoes-desde-o-governo-temer-maioria-das-beneficiadas-e-estrangeira">Brasil de Fato</a> - Pelo menos 230 empresas ligadas à cadeia de exploração do petróleo no Brasil foram beneficiadas com R$ 226 bilhões em renúncias fiscais desde 2017, primeiro ano completo do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A maioria das petroleiras beneficiadas é estrangeira. Essas companhias foram agraciadas com isenções prorrogadas pelo próprio Temer um ano após assumir o posto que era de Dilma Rousseff (PT).
O valor das renúncias e o número de empresas beneficiadas por elas constam de um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O Inesc analisou dados sobre isenções vinculadas ao Repetro, programa criado em 2009 para baratear bens necessários para a exploração da recém-descoberta camada do pré-sal.
Quando o Repetro foi criado, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ideia era que ele fosse temporário. Seus benefícios venceriam em 2020.
O governo Temer, entretanto, agiu para prorrogá-lo até 2040. Editou uma medida provisória para isso, que virou lei sancionada por ele.
O Inesc conseguiu, com pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), obter dados das isenções vinculadas ao Repetro de 2015 a 2023. Nesses nove anos, R$ 260 bilhões – média de R$ 28,8 bilhões ano. Essa média sobe para R$ 32,3 bilhões por ano a partir de 2017, já no governo Temer.
"Os dados revelam que as renúncias fiscais aumentaram significativamente a partir de 2017, com a renovação do Repetro até 2040 pela lei 13.586/2017. Essa lei ampliou o escopo do regime, beneficiando ainda mais as empresas do setor", informou o Inesc, em texto da divulgação do seu levantamento.
"É um patrocínio enorme que o governo federal concede à indústria de óleo e gás, que é uma indústria que a gente sabe que tem seus dias contados, que precisa passar por um transição", acrescentou Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, que trabalhou no levantamento. "E o Brasil precisa desse recurso. São recursos que saem do Orçamento."
<h2>Estrangeiros</h2>
Considerando todos os dados levantados pelo Inesc, a Petrobras é de longe a empresa que mais foi beneficiada pelas isenções. Foram R$ 117,2 bilhões, aproximadamente 45% de todo o benefício fiscal distribuído por meio do Repetro desde 2015.
A segunda empresa que mais se beneficiou foi a Modec, que aproveitou de R$ 15,3 bilhões em isenções. A Modec é uma multinacional que atua principalmente provendo plataformas marítimas usadas por petroleiras.
Segundo Cardoso, a Modec é só uma das várias estrangeiras beneficiadas por isenções no Brasil. Ela estima que 90% das companhias do Repetro são de fora do país.
<h2>Críticas</h2>
Para o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), essas isenções não fazem sentido. Sejam elas para empresas nacionais com a Petrobras, sejam elas para estrangeiras.
Dantas acompanha o mercado do petróleo há anos. Lembrou que, entre 2021 e 2023, a Petrobras distribuiu bilhões a seus acionistas em forma de dividendos. Não precisaria, portanto, da ajuda do Estado para desenvolver suas atividades.
Dantas ressaltou também que essas isenções à indústria do petróleo não se revertem em benefícios à população, já que a cadeia do setor é baseada em preços internacionais. O petróleo produzido aqui – com ou sem incentivos do governos – é vendido por um valor definido num mercado global. A gasolina e o diesel, cujo preço depende do petróleo, não tendem a ficar mais baratos porque o governo ajudou as petroleiras.
Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também não vê benefícios no Repetro pós-2017. Segundo ele, o programa surgiu como uma solução emergencial para trazer equipamentos ao Brasil enquanto a indústria nacional se desenvolvia.
A partir de 2017, o incentivo governamental a esse desenvolvimento parou. Para ele, assim, o Repetro serviu para beneficiar estrangeiros. "Isenções que beneficiaram sobretudo essa cadeia transnacional, reduziram a capacidade de concorrência dessa indústria nascente no Brasil e privilegiaram a indústria estrangeira, que de certa maneira, indireta e indiretamente, foi apoiadora do golpe de 2016 [contra Dilma]."
<h2>Revisão geral</h2>
Cardoso, do Inesc, espera que o governo revise as revisões do Repetro considerando as ponderações sobre o programa, mas sobretudo o cenário de mudanças climáticas.
"Esse é um passo necessário que se espera de um governo que busca exercer liderança na agenda climática global", afirmou. "A relação do Brasil com a indústria do petróleo é marcada por uma profunda assimetria de informações e, também, pela falsa promessa de que os recursos oriundos do petróleo financiarão a transição energética. Sustentar essa expectativa é perder um tempo precioso no combate às emergências climáticas."

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Economia

Petroleiras receberam R$ 226 bilhões em isenções desde o governo Temer; maioria das beneficiadas é estrangeira

247 – Quem diria, não é mesmo? A mágica da retrospectiva jornalística leva alguns incautos a crer que o verdadeiro responsável pela queda do desemprego no Brasil em 2024 não é o presidente que governa o país atualmente, mas sim... Michel Temer! Segundo <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2024/09/efeito-da-reforma-trabalhista-de-2017-e-positivo.ghtml">editorial</a> do jornal O Globo, a fracassada reforma trabalhista de 2017, promovida durante o governo Temer, é a grande heroína da recuperação do mercado de trabalho, que hoje apresenta seu menor índice de desemprego em anos. Lula, ao que parece, está apenas pegando carona nesse sucesso todo.
Segundo o editorial do jornal, o que vem reduzindo o desemprego de forma consistente desde que Lula reassumiu a presidência em 2023 (passando de 12% para 6,8% em menos de dois anos) não são os estímulos ao consumo, os investimentos públicos ou as políticas de inclusão social e redistribuição de renda. Nada disso. É a reforma trabalhista de 2017 que desatou o nó e colocou o Brasil nos trilhos do emprego. Isso, claro, se você ignorar o fato de que, sob a gestão Temer, o desemprego disparou e a economia permaneceu em recessão. Mas quem se importa com detalhes, não é?
É interessante notar como o editorial ignora com elegância o período conturbado de 2017 a 2018, quando, após a implementação da reforma trabalhista, o desemprego continuou nas alturas e a precarização do trabalho se consolidou como nova norma. Ah, e não podemos esquecer o aumento dos "empregos intermitentes", uma maravilhosa inovação que garante que o trabalhador possa passar semanas sem receber nada, já que só é remunerado quando efetivamente chamado para trabalhar. Mas, segundo O Globo, essa é uma oportunidade incrível para jovens e mulheres "flexibilizarem" suas vidas e combinarem trabalho com estudo ou maternidade. Quem não quer essa liberdade, não é?
Os tais empregos intermitentes, segundo o jornal, foram uma demanda antiga de setores como a gastronomia e a hotelaria. Certamente, garçons e cozinheiros estavam ansiosos para ganhar por hora em vez de terem um salário fixo. Uma verdadeira conquista para os trabalhadores brasileiros, que agora podem contar com a incerteza de não saber se vão trabalhar na semana que vem. E o jornal não para por aí: chama atenção para o "sucesso" desses contratos precários, que já representam 6,2% das novas contratações. Um número tão expressivo que mal dá para acreditar no quanto estamos "progredindo".
"Lições de Temer": Como Alguém Criou Empregos Sem Ser Presidente
A lição que O Globo tenta nos dar é clara: quem precisa de um governo que cria políticas de estímulo ao consumo, que atrai investimentos e que reduz drasticamente o desemprego? Basta uma boa reforma trabalhista, feita por um governo que se tornou famoso pela impopularidade, e pronto! O crescimento do emprego é inevitável — mesmo que leve seis ou sete anos para dar resultado. Afinal, o mercado de trabalho brasileiro é como vinho: quanto mais tempo passa, melhor fica, não é mesmo?
É um verdadeiro milagre econômico, orquestrado por um ex-presidente que deixou o governo com níveis recordes de impopularidade. Será que deveríamos rebatizar esse momento de prosperidade como o "Efeito Temer"? Quem diria que o salvador da pátria estaria escondido atrás de um processo de impeachment polêmico e uma série de reformas que precarizaram o trabalho formal?
Enquanto Isso, No Mundo Real…
O que O Globo convenientemente esquece de mencionar é que, sob a administração de Lula, as políticas de incentivo ao consumo, a valorização do salário mínimo e os investimentos públicos foram os verdadeiros motores por trás da criação de empregos formais. O desemprego caiu pela metade graças a um governo que apostou em aquecer a economia de baixo para cima, colocando mais dinheiro no bolso da população e fomentando o crescimento de setores estratégicos. A fórmula não é nova, mas é eficiente: com mais consumo, vem mais produção, mais investimentos e, claro, mais empregos.
Mas, claro, por que dar crédito a quem está no poder e implementou essas medidas? Muito mais emocionante é reescrever a história e dar o mérito ao ex-presidente que deixou o desemprego em escalada e a economia em frangalhos. Afinal, quem precisa de realidade quando se tem uma boa narrativa?

Mídia

Pasmem: Globo diz que empregos do governo Lula estão sendo criados por Michel Temer

247 - Ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o governo Michel Temer (MDB), a subprocuradora Raquel Dodge tem intensificado suas articulações em Brasília em busca de apoio para se tornar ministra de um tribunal superior. Nas últimas semanas, Dodge se reuniu com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para pleitear sua indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A pedido de Dodge, o encontro com Alckmin ocorreu no dia 28 de agosto, no Palácio do Planalto, segundo Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/ex-pgr-temer-alckmin">Metrópoles</a>. Durante a conversa, a subprocuradora solicitou o apoio do vice-presidente para ser indicada pelo presidente Lula (PT) a uma das vagas no STJ, destinada ao Ministério Público. Atualmente, duas vagas estão abertas na Corte, após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães — uma para a Justiça Federal e outra reservada ao MP.
Os ministros do STJ devem votar em duas listas tríplices no dia 15 de outubro, que serão posteriormente enviadas ao presidente Lula para a escolha dos novos integrantes da Corte.
Além da aproximação com Alckmin, Dodge tem se esforçado para estreitar laços com aliados próximos ao governo Lula. No dia 30 de agosto, a subprocuradora esteve presente na posse da advogada Gabriela Araújo como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em São Paulo. Gabriela é uma figura próxima à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que marcou presença no evento. Além disso, a nova desembargadora é integrante do Prerrogativas, um grupo de advogados progressistas críticos da Operação Lava Jato.

Procuradora-geral da República Raquel Dodge.

Brasil

Raquel Dodge quer ajuda de Alckmin para ocupar vaga no STJ

247 – Sete anos após a polêmica reforma trabalhista do governo golpista do ex-presidente Michel Temer, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, voltou a criticar duramente as mudanças implementadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em uma série de postagens no X, Gleisi destacou uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) que revela que 67,7% dos trabalhadores autônomos, incentivados pela reforma a aderirem à informalidade, agora desejam um emprego com carteira assinada.
"A pesquisa da FGV demonstra a enorme insatisfação das pessoas com a reforma", declarou Gleisi. "Em 2017, lutamos contra o maior ataque neoliberal aos direitos dos trabalhadores, ocupamos a mesa do Senado, denunciamos o malabarismo intelectual da grande mídia, que inventou a tese do ‘trabalho intermitente’. Não adiantou. Direitos foram retirados, empregos não foram gerados, trabalhos foram precarizados, a renda média da população encolheu, tudo como dizíamos que iria acontecer."
A reforma trabalhista, aprovada em 2017, alterou mais de cem pontos da CLT, incluindo a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação, o parcelamento de férias e a eliminação da contribuição sindical obrigatória. Na época, o governo Temer e seus defensores alegavam que essas mudanças impulsionariam a criação de empregos e diminuiriam a informalidade. No entanto, os dados recentes indicam uma realidade bem diferente.
Hoje, 25,4 milhões de brasileiros trabalham como autônomos, um número que reflete a crescente insegurança financeira. Cerca de 44% desses trabalhadores ganham até um salário mínimo, e 45% não conseguem prever sua renda para os próximos seis meses. O desejo por um emprego formal é ainda mais intenso entre os mais pobres: 75,6% dos autônomos que ganham até um salário mínimo preferem a CLT. Entre aqueles com rendimentos de um a três salários mínimos, esse índice é de 70,8%.
"A reforma foi um fracasso completo", concluiu Gleisi Hoffmann. "Sete anos depois, a precarização é a marca registrada do mercado de trabalho brasileiro. Ter direitos e proteção é o que o povo precisa e uma das bandeiras pelo qual o PT sempre lutou!". Confira:

Gleisi aponta o fracasso completo da reforma trabalhista de Temer

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou nesta terça-feira (2) críticas a seus antecessores, Michel Temer e Jair Bolsonaro, durante evento de anúncio de investimentos do governo federal em Recife (PE). Lula chamou os dois de "tranqueiras" e criticou a paralisação de obras nos últimos anos.&nbsp;
"Inventaram uma denúncia contra Dilma para tirá-la do poder e colocar as tranqueiras que governaram esse país depois. Houve só retrocesso depois. Nem casa entregava mais. Mas voltamos para reconstruir esse país", disse o presidente.
Lula também fez um balanço após completar um ano e seis meses de mandato: "Completamos um ano e seis meses de governo ontem. Nada. Olho para a cara de todos e digo que fizemos mais nesse ano e seis meses que o governo anterior fez em quatro anos em todos os estados da federação".&nbsp;
O presidente finalizou seu discurso enviando um recado a seus adversários: "Hoje é um dia feliz. Estou feliz, porque vivo um bom momento na minha vida. Estou bem com meu povo, meus governadores e prefeitos. Os adversários ficam muito putos comigo, e eles não sabem que o Lula não é o Lula. O Lula é vocês, todos juntos".&nbsp;

Cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro do Instituto Federal de Pernambuco

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Lula: "Tranqueiras" Temer e Bolsonaro só promoveram retrocessos

247 – O jornal O Globo, que apoiou o golpe de estado de 2016, para que o Brasil fosse submetido a um choque neoliberal, que produziu fome, destruição econômica e desemprego recorde, se superou em desfaçatez neste domingo. Ao comentar sobre a queda recorde no desemprego, <a href="https://www.brasil247.com/economia/queda-acentuada-do-desemprego-com-ocupacao-recorde-comprova-acerto-das-politicas-do-governo-lula">alcançada pelo terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva</a>, o jornal afirma, em seu <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2024/06/desemprego-em-queda-e-reflexo-de-reforma-trabalhista.ghtml">editorial</a>, que os bons resultados se devem à reforma trabalhista de Michel Temer. Ou seja: o mercado de trabalho teria aguardado oito anos para responder a tal reforma – e só respondeu quando Lula, duramente combatido pelo Globo, retornou ao poder.
"No trimestre encerrado em abril, o desemprego ficou em 7,5%, 1 ponto percentual abaixo do registrado há um ano e quase metade do resultado em 2021 (14,7%). É o menor número para o período desde 2014. E tem mais: a melhora no mercado de trabalho acontece enquanto o rendimento médio continua subindo. Em um ano, ele deu um salto de 4,7%, revelam dados do IBGE. No pior momento da pandemia, ninguém previa uma recuperação tão forte. Os altos e baixos do desemprego são cíclicos, mas algo aparentemente distinto parece acontecer desta vez. Tem crescido também a proporção de empregos formais, que garantem mais direitos aos trabalhadores e paridade na competição entre as empresas", escreve O Globo.
Entretanto, em vez de admitir que os bons resultados são fruto das escolhas do presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores, O Globo distorce a realidade. "O que explica a criação de vagas formais? A hipótese mais provável, de acordo com os economistas, é que ela seja reflexo da reforma trabalhista feita no governo Michel Temer", aponta o editorialista.
Na realidade, o desemprego cai porque Lula aposta no aumento da renda dos trabalhadores e, portanto, do mercado de consumo, e também acelera investimentos públicos e privados com a retomada da confiança na economia. O Brasil está melhor porque, a despeito de todos os esforços do jornal O Globo, Lula voltou ao poder. É isso que <a href="https://www.brasil247.com/economia/mercadante-destaca-queda-do-desemprego-e-aumento-da-renda-como-prova-do-acerto-das-politicas-do-governo-lula">estimula o mercado de trabalho</a>.

Lula com os trabalhadores do Palácio do Planalto

Globo atribui recorde de empregos gerados por Lula à reforma trabalhista de Temer

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste 1º de Maio que voltou à Presidência da República à sombra de uma “disputa”: a de encerrar a atual gestão melhor do que terminou seus dois mandatos anteriores (2003-2010). “Voltei para provar à elite que o metalúrgico vai consertar os estragos que eles fizeram”, afirmou.
Lula encerrou, por volta das 14h15, o ato do Dia do Trabalhador organizado de maneira unificada pela oito maiores centrais sindicais do país:
<ul>
 <li>Central Única dos Trabalhadores (CUT)</li>
 <li>Força Sindical</li>
 <li>União Geral dos Trabalhadores (UGT)</li>
 <li>Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)</li>
 <li>Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)</li>
 <li>Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)</li>
 <li>Intersindical Central da Classe Trabalhadora</li>
 <li>Pública Central do Servidor</li>
</ul>
Durante o ato, oradores que o antecederam celebraram a volta do diálogo do poder central do país com o movimento sindical. E citaram diversas ações retomadas ou iniciadas com o objetivo de promover atenção aos mais pobres, distribuição de renda e inclusão social. Entre elas a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos, Farmácia Popular.
Antes de discursar, Lula sancionou a lei que altera a tabela do Imposto de Renda. Desse modo, oficializou que salários até R$ 2.842 (dois salários mínimos) estarão isentos. Além disso, reiterou o compromisso de que até o final do governo a isenção alcançará faixas de renda até R$ 5 mil.
O presidente assinou também o Decreto de Promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.
Lula comemorou o crescimento dos empregos formais. Mas ponderou que as pessoas que quiserem empreender e ter seu próprio negócio como autônomas terão atenção do governo, tanto na política de crédito como no apoio à formalização para que possam assegurar sua aposentadoria no futuro.
Ao destacar a retomada da produção e dos investimentos industriais, o presidente citou a cifra de R$ 129 bilhões que o setor automotivo pretende injetar no país nos próximos anos. E disse que “Deus foi generoso comigo” ao colocar ao seu lado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a quem atribuiu um grande trabalho.
<h3>Trabalho de equipe</h3>
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, também foi chamado e elogiado pela criação da <a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/noticias/comunicabr-atualiza-dados-de-fevereiro-e-apresenta-informacoes-ineditas-das-politicas-e-programas-do-governo-federal" target="_blank">plataforma ComunicaBR</a>. A ferramenta possibilita a qualquer cidadão ter acesso a informações de obras, investimentos e ações do Governo Federal em qualquer cidade do país.
Alexandra Padilha, titular da pasta das Relações Institucionais, teve mais uma vez seu papel enaltecido por Lula. Alvo constante de críticas por meio da imprensa e de opositores, Padilha é o responsável pelo diálogo do Executivo com o Legislativo. “O problema é que ele é criticado pelas coisas boas que faz ao país, e não por coisas ruins”, disse.
E observou que o campo progressista elegeu apenas cerca de 140 dos 513 deputados, mas que isso fez o Executivo voltar a conversar para fazer alianças – “aprendemos a conversar em vez de se odiar”. E que, desse modo, não teve nenhum projeto rejeitado pelo Congresso. Lembrou que pela vez numa democracia conseguiu-se aprovar uma reforma tributária que corrigirá injustiças.
Lula disse que todos os produtos da cesta básica serão desonerados de tributação. Mas aproveitou o assunto para mandar um recado ao Congresso. “Não haverá desoneração para quem só quer ganhar, sem ter compromisso com investir e gerar empregos.”
<h3>Banco de terras</h3>
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi outro integrante da equipe saudado pelo levantamento de um “banco de terras da União” que será oferecido a assentamentos da reforma agrária (<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/lula-terra-da-gente-mostrara-que-reforma-agraria-e-possivel-sem-muita-briga-1" target="_blank">Programa Terra da Gente</a>). Lula brincou ainda que diante essa prateleira de terras os movimentos de trabalhadores rurais não precisarão mais fazer ocupações.
Filho do goleiro Barbosinha, lembrou Lula, que defendeu o Corinthians nos anos 1960, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também foi citado seu "excelente trabalho”. Assim como as ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Além deles, o presidente aproveitou a presença do ministro do Esporte, André Fufuca para destacar que a maioria dos competidores da delegação brasileira que trouxer medalhas dos Jogos de Paris 2024 tem apoio do programa Bolsa Atleta – “não, é Fufuquinha?”
Por fim, o chefe do Executivo, que preside a reunião do G20 no Brasil este ano, informou, citando o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, que o país inovará no encontro das 20 maiores economias do mundo. “Vamos inovar com a inclusão da pauta social.”
Antes do discurso presidencial, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, único da equipe a falar no palco do 1º de Maio, já havia reiterado a retomada do desempenho da economia. E enfatizou um dos principais objetivos do governo, que é fazer "pegar" a lei que prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres. Marinho cobrou empresas que dificultam acesso a informações que retratem ambientes de desigualdade.

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