<p><b>247</b> <b>-</b> A Comissão Nacional da Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, inclui na sua pauta de julgamentos do próximo dia 25 um caso que remonta ao período da ditadura militar, envolvendo o Ceará. O processo em questão foi interposto por Mariana Cavalcante Ferreira, uma mulher portadora de Síndrome de Down que busca o reconhecimento formal de seu nascimento. As informações são do<a href="https://blogdoeliomar.com/comissao-nacional-de-anistia-inclui-processo-do-ceara-em-sua-pauta-de-julgamentos/"> Blog do Eliomar</a>.</p>
<p>Mariana nasceu durante o exílio de seus pais, Ruth Cavalcante e João de Paula Ferreira, ambos líderes estudantis nos anos 1960, que foram presos e exilados na Alemanha e Chile. O caso já havia sido colocado em pauta no Governo Bolsonaro, mas na época foi indeferido. Mariana, que teve seu pedido de registro de nascimento negado pelo consulado brasileiro na cidade alemã onde nasceu, agora busca o reconhecimento da sua cidadania e o direito de ser registrada como filha de exilados políticos.</p>
<p>Além do julgamento do caso de Mariana, a Comissão também dedicará parte da sessão de 25 de março para homenagens a ex-presas políticas durante a ditadura militar.</p>

Redação Brasil 247

Protesto de mulheres contra a ditadura militar

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Nordeste

Comissão de Anistia pauta caso de mulher cearense em busca de reconhecimento de nascimento no exílio

<p><b>Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (21), que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de  intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.</p>
<p>O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.</p>
<p>A divulgação dos números ocorreu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que fundou em 1988, o terreiro da Nação Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador.</p>
<h2><b>Dados</b></h2>
<p>O <a href="https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/paineldedadosdaondh"><b>painel interativo</b></a> de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os números de violações relativas à intolerância religiosa.</p>
<p>Durante todo o ano de 2024, as pessoas violadas com mais frequência são pertencentes aos segmentos: umbanda (151), candomblé (117), evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, não houve indicação da religião.</p>
<p>A maioria das vítimas da discriminação religiosa são mulheres (1.423). Outras 826 violações foram sofridas por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a questão não se aplica porque a denúncia se refere a uma família ou a uma comunidade.</p>
<p>De acordo com a plataforma governamental, as unidades da federação com os maiores números de denúncias são: São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), além do Distrito Federal (100).</p>
<p>Em Brasília, durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos", nesta terça, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou que o Estado brasileiro é laico.</p>
<p>“Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso país uma pluralidade religiosa e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade”, frisou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.</p>
<h2><b>Dia do Combate à Intolerância Religiosa</b></h2>
<p>O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado pela<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11635.htm"><b> Lei Federal nº 11.635/2007</b></a>, para marcar a data de falecimento da Mãe Gilda de Ogum, com o objetivo de lembrar a garantia da liberdade religiosa, no país, prevista no artigo 5º  inciso VI da Constituição Federal de 1988. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.</p>
<p>A homenageada pela lei federal, Mãe Gilda de Ogum teve a casa e o terreiro de candomblé invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições, agressões físicas e difamação, a ativista social morreu vítima de infarto fulminante, em 21 janeiro de 2000.</p>
<p>Nesta terça-feira, em sua <a href="https://www.instagram.com/p/DFFxEdAuSda/"><b>rede social</b></a>, a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, comentou que a data marca a luta contra a intolerância religiosa e destacou a diversidade religiosa do país. “É assim nas nossas famílias. A gente tem uma mãe do candomblé, um irmão que é católico, outro irmão que é evangélico. E a gente preza pela nossa convivência, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intolerância religiosa”.</p>
<h2><b>Como denunciar</b></h2>
<p>No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100.</p>
<p>O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.</p>
<p>Para denunciar as ocorrências de intolerância religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).</p>
<p>A pasta esclarece que em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de protocolo.</p>
<p>O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. Sua função é encaminhar aos órgãos competentes para que avaliem se a denúncia constitui um crime ou não.</p>
<p>Para que a denúncia seja encaminhada da maneira mais eficaz possível, apresente o máximo de dados que possui e conte tudo o que ocorreu de maneira detalhada.</p>

Leonardo Lucena

2º Procissão do Zé Pelintra saindo do santuário nos Arcos da Lapa e finalizando na Cinelândia, no centro do Rio, em um ato contra a intolerância religiosa

Geral

Casos de intolerância religiosa aumentam 66% no Brasil

<p><b>247 –</b> O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar relatos de assédio sexual e moral no Ministério dos Direitos Humanos, durante a gestão do ex-ministro Silvio Almeida. Conforme relatou a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/ministerio-publico-do-trabalho-abre-inquerito-para-investigar-caso-silvio-almeida.shtml"> Folha de S. Paulo</a>, a investigação começou na segunda-feira (9).</p>
<p>Almeida foi demitido na última sexta-feira (6) diante de acusações de assédio sexual. Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, é citada como uma das supostas vítimas do ex-ministro.</p>
<p>O MPT também está apurando queixas de assédio moral na pasta. De acordo com o portal UOL, 31 funcionários pediram demissão desde o início do mandato de Almeida, e dez procedimentos internos foram instaurados até janeiro de 2024.</p>
<p>A deputada Macaé Evaristo (PT-MG) foi escolhida ainda na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Ministério dos Direitos Humanos.</p>

Brasil

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar relatos de assédio na gestão de Silvio Almeida

<p><b>247</b> - Candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) escreveu nesta segunda-feira (9) uma mensagem de apoio à deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.</p>
<p>"Companheira de lutas de longa data, Macaé tem uma trajetória e bagagem incríveis e tenho certeza de que fará história à frente dessa pasta que traz tantos desafios. Muito feliz com a indicação! Juntos vamos reconstruir este país e renovar as esperanças", publicou o petista na rede social X.</p>
<p>"Parabéns à minha grande amiga @macaeevaristo.bsky.social pela indicação do presidente @lula.com.br para assumir o Ministério dos Direitos Humanos!", acrescentou o parlamentar.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/app.bsky.feed.post/3l3r2ltitw32n" data-bluesky-cid="bafyreidj2c6nx2junsumq6tl6xbdlbj6pvimsz2ecw45rgxq4252pbjxpy"><p lang="pt">Companheira de lutas de longa data, Macaé tem trajetória e bagagem incríveis e tenho certeza que fará história à frente dessa pasta que traz tantos desafios. Muito feliz com a indicação! Juntos vamos reconstruir esse país e renovar as esperanças ⭐</p>&mdash; Rogério Correia (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja?ref_src=embed">@rogeriocorreia.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/post/3l3r2ltitw32n?ref_src=embed">Sep 9, 2024 at 20:30</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/app.bsky.feed.post/3l3r2lcizle24" data-bluesky-cid="bafyreihf7dye5n74h3upmqt37s4uv2ln37kuntyyr5uumaks644yi55fsy"><p lang="pt">Parabéns à minha grande amiga @macaeevaristo.bsky.social pela indicação do presidente @lula.com.br para assumir o ministério dos Direitos Humanos!</p>&mdash; Rogério Correia (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja?ref_src=embed">@rogeriocorreia.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/post/3l3r2lcizle24?ref_src=embed">Sep 9, 2024 at 20:29</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

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Sudeste

Rogério Correia saúda a indicação de Macaé feita por Lula

<p><b>247 – </b>Convidada nesta segunda-feira (9) para assumir o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputado estadual Macaé Evaristo (PT) afirmou que “esse é um chamado de muita responsabilidade”.</p>
<p>Em uma publicação no Instagram, a nova ministra se manifestou pela primeira vez após a indicação.&nbsp;</p>
<p>“É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, escreveu. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta por direitos”.</p>
<p>Macaé Evaristo foi a primeira mulher negra a comandar as secretarias de Educação de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais. Ela também atuou no governo federal durante a gestão de Dilma Rousseff, liderando a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.</p>
<p>Ela substitui Silvio Almeida, que deixou a pasta na sexta-feira (6), demitido após acusações de assédio sexual. Entre as vítimas do ex-ministro, estaria Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/C_tTJgCSxnf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/C_tTJgCSxnf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/C_tTJgCSxnf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Macaé Evaristo (@macaeevaristo)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

"É um chamado de muita responsabilidade”, diz Macaé Evaristo sobre indicação para assumir ministério

<p><b>247 - </b>Esther Dweck, que assumiu interinamente o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), deve realizar sua primeira reunião com os secretários da pasta na tarde desta segunda-feira (9), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/09/ministra-interina-dos-direitos-humanos-esther-dweck-deve-se-reunir-com-secretarios-nesta-segunda.ghtml">G1</a>. A ministra, que também chefia o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos desde o início do governo Lula, foi designada para assumir a função após a demissão de Silvio Almeida na última sexta-feira (6).</p>
<p>Silvio Almeida foi afastado do cargo após denúncias de assédio sexual e moral, apresentadas à ONG Me Too Brasil. De acordo com o blog da jornalista Ana Flor, pelo menos quatro dessas denúncias são de assédio sexual. Almeida negou as acusações e solicitou que os casos sejam investigados.</p>
<p>Nesta segunda-feira, Esther Dweck terá uma agenda intensa, começando pela manhã com compromissos no Ministério da Gestão. Na parte da tarde, ela acompanhará o presidente Lula na sanção da lei que estabelece regras nacionais para concursos públicos, antes de conduzir sua primeira reunião como ministra interina dos Direitos Humanos.</p>
<p>O MDHC conta com cinco secretarias principais: Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa, Direitos da Criança e do Adolescente, e Direitos das Pessoas LGBTQIA+. </p>

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck 

Poder

Esther Dweck deve realizar primeira reunião como ministra interina dos Direitos Humanos nesta segunda

<p><b>247 </b>- O jurista Marcelo Uchôa destacou nesta quinta-feira (5) a importância de fazer parte da Comissão de Anistia, que, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem como objetivo "analisar os requerimentos de anistia que tenham comprovação inequívoca dos fatos relativos à perseguição sofrida, de caráter exclusivamente político, bem como emitir parecer opinativo sobre os requerimentos de anistia". Mais de 50 mil brasileiros foram perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) no país, segundo informações divulgadas pela presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MHDC), Eneá de Stutz e Almeida, no ano passado. Em 2014, o relatório de 2 mil páginas da Comissão Nacional da Verdade apontou 434 mortos e desaparecidos durante o regime militar. O documento indicou 377 responsáveis pelos crimes.</p> <p>"É uma honra fazer parte da Comissão de Anistia e estar sob a batuta do grande ser humano, intelectual preto, de origem humilde, Ministro Silvio Almeida", escreveu Uchôa na rede social Bluesky. "Uma das pessoas mais íntegras e com mais coração que conheço. O Brasil tem a sorte de tê-lo como ministro. Só critica quem não o conhece ou sofre de falta de caráter."</p> <p>O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou na última sexta-feira (30) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai construir dois memoriais em homenagem às vítimas da ditadura militar.</p> <p>"Estavam dizendo que não se fariam memoriais no Brasil, porque não havia clima, e nós vamos fazer dois. Na falta de um, teremos dois memoriais, e isso com pleno assentimento do Presidente da República", disse o ministro na cerimônia de retomada dos trabalhos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, interrompidos no governo de Jair Bolsonaro (PL).</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240704140724_83f123bb4166d4f2d61df93873e48dab17b6d9c0b927984f4a58901560eda74b.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240704140724_83f123bb4166d4f2d61df93873e48dab17b6d9c0b927984f4a58901560eda74b" data-rendition-name="original" width="720" height="480" loading="lazy" alt="silvio-almeida"><figcaption>Silvio de Almeida. Foto: Agência Câmara<span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p> <div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4/app.bsky.feed.post/3l3gl7owsrs2u" data-bluesky-cid="bafyreih43k6g2yscezl3azadfovbxjlb2ipmtz5nvi3bdt2xm6ijkuvh2q"><p lang="pt">É uma honra ser da Comissão de Anistia e estar sob a batuta do grande SER HUMANO, intelectual preto, de origem humilde, Ministro SILVIO ALMEIDA. Uma das pessoas mais íntegras e com mais coração que conheço. O Brasil tem a sorte de tê-lo como ministro. Só critica quem não conhece ou sofre do caráter.</p>&mdash; Marcelo Uchôa (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4?ref_src=embed">@marcelouchoa.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4/post/3l3gl7owsrs2u?ref_src=embed">Sep 5, 2024 at 16:28</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

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