247 - Um terço das capitais brasileiras ficou mais desigual em oportunidades para negros (pretos e pardos) em relação aos brancos. De acordo com o mais recente Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial), 17 das 26 capitais, além do Distrito Federal, melhoraram no indicador de equilíbrio racial entre 2012 e 2022. Rio Branco (AC) ficou praticamente estagnada, enquanto 9 delas viram o índice piorar.&nbsp;
O indicador varia de -1 a 1. Quanto mais próximo de -1, maior é a representação dos brancos em relação aos negros. O ponto zero indica equilíbrio. Os números foram publicados no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/09/distancia-entre-negros-e-brancos-aumenta-em-33-das-capitais-brasileiras.shtmlv">jornal Folha de S.Paulo</a>.&nbsp;
As cidades de Macapá (AP) e Salvador (BA) representaram os dois extremos da desigualdade. A capital do Amapá teve o maior progresso (de -0,14 para -0,02). O município baiano apresentou o maior retrocesso (de -0,31 para -0,41).
A cidade de São Paulo tinha o pior indicador em 2012, com -0,48. O município avançou nos dez anos seguintes, mas ainda ocupa o segundo pior lugar (-0,39). O Rio de Janeiro era a segunda pior capital em 2012. Dez anos depois, aparece como a terceira pior, com -0,36.

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Brasil

Distância entre negros e brancos aumenta em 33% das capitais brasileiras, indica levantamento

247 - A Coalizão Negra por Direitos lança nesta terça-feira (16, em Brasília, a campanha "Quilombo nos Parlamentos". O evento marca o início de uma mobilização para as eleições municipais de 2024, apresentando um manifesto que delineia as principais diretrizes da organização para aumentar a participação negra nos espaços de poder político.
A Coalizão Negra por Direitos busca garantir a eleição de candidatos e candidatas negras que estejam empenhados no combate às desigualdades e ao racismo, além de promover a construção de um projeto democrático inclusivo para o país. A campanha visa ampliar a presença de pessoas negras nas câmaras municipais e prefeituras, focando em agendas como justiça racial, reparações, justiça de gênero, justiça climática e justiça econômica.
Durante o lançamento, haverá um debate público para apresentar as reflexões e produções da Coalizão dos últimos anos. Ingrid Farias, integrante da operativa da Coalizão, destaca que “enquanto houver racismo, não haverá democracia. Precisamos estabelecer uma democracia ampla e inclusiva.”
A iniciativa "Quilombo nos Parlamentos" já mostrou resultados significativos nas eleições de 2022, quando apoiou mais de 100 pré-candidaturas de lideranças negras. Dessas, 144 candidaturas receberam um total de 4.093.148 votos, representando 3,46% dos votos válidos, com 29 candidatos eleitos, incluindo 11 na Câmara Federal e 18 nas Assembleias Legislativas Estaduais.
Para Fabiana Pinto, do Movimento "Mulheres Negras Decidem" e do Grupo de Trabalho de Comunicação da Coalizão Negra por Direitos, a campanha de 2024 é essencial para reduzir a sub-representação negra nos espaços de poder. “Convidamos todas as pessoas a fortalecer essa luta por mais representatividade e igualdade. Vamos transformar os parlamentos municipais e prefeituras em verdadeiros quilombos,” afirma.

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Coalizão Negra por Direitos lança campanha "Quilombo nos Parlamentos" para Eleições 2024

Atos contra o estupro e a parte interna da Câmara dos Deputados

Entrevistas

A democracia pede socorro para ir além da representatividade (vídeo)

247 - A historiadora Lilia Schwarcz, de 66 anos, tomou posse nesta sexta-feira (14) como integrante da Academia Brasileira de Letras, na sede da ABL, centro do município do Rio de Janeiro (RJ). A estudiosa ocupa a cadeira número 9, que era do diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva, a quem a autora chama de "um segundo pai". Ele morreu em novembro de 2023, aos 92 anos.
"As instituições públicas e privadas têm o papel de encampar lutas da sociedade brasileira. Uma luta muito forte é pela diferença. Entro na ABL no momento em que a Academia dá vários sinais de abertura para as populações negras que são maioria, mas minorizadas na representação, abertura para a população LGBTQIA+, para indígenas, para mulheres", disse Schwarcz ao <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2024/06/lilia-schwarcz-toma-posse-na-abl-e-sauda-sua-abertura-a-populacoes-minorizadas.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>. 
A historiadora comentou sobre Costa e Silva. "É uma amizade de mais de 30 anos. Uma amizade feita com projetos, reuniões, telefonemas semanais, viagens. O Alberto é uma grande influência afetiva. Eu perdi meu pai muito jovem, não nego que Alberto ocupou um lugar. Ele me chamava de filha. Ele era também uma influência intelectual tremenda, sobretudo nessa defesa incansável de populações que ficaram tanto tempo sem os direitos mais básicos da República. Alberto sempre denunciou o racismo".
A cerimônia teve presença da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, do ministro dos Direitos Humanos no governo federal, Silvio Almeida, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Também compareceram ao evento nomes como a atriz Fernanda Montenegro, o compositor Gilberto Gil e os escritores Ailton Krenak e Ruy Castro.

Cultura

Lilia Schwarcz toma posse na ABL e menciona as 'populações minorizadas' no Brasil

Por TV Brasil - Rio de Janeiro
O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.
Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.
Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.
Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros. 
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.
Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.
O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.
A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.
“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.
<h2>Brasil</h2>
Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.
Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.
Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

247 - O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou nesta quarta-feira, dia 8, do lançamento do livro “Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão”, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Durante o lançamento do livro, o autor da obra, Bruno Rodrigues de Lima, afirmou que o legado abolicionista de Luiz Gama deixa ensinamentos profissionais úteis à advocacia nacional.
O autor, que é o maior especialista na obra do advogado, afirmou que Gama, que era autodidata, aprendeu sozinho diferentes idiomas e leu diversas literaturas estrangeiras que aprimoraram sua atuação: “A luta abolicionista por direitos tem em Luiz Gama uma feliz e rara combinação de erudição e combatividade, lições tão úteis e necessárias para a advocacia do Brasil de hoje, como saber se expressar e mobilizar repertórios textuais e discursivos em favor do Direito”.
Com cerca de 20 anos de estudos sobre a obra de Gama, o especialista afirmou que as várias qualidades reunidas pelo advogado, em especial o conhecimento político e normativo, eram postas a serviço dos necessitados e da sociedade. “Ele trabalhava pela República e por um ideal radical de Direito em que todos seriam iguais não só perante a lei, mas em concretização e afirmação de direitos”, disse Lima.
Conduzindo a abertura do webinar, o Presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, ressaltou que Luiz Gama é um dos patronos da entidade, visto que seus ideais antirracistas se confundem com os princípios defendidos pelo Instituto. “Ele tem um papel de protagonismo no IAB pela sua representação nesse posicionamento firme de defesa dos direitos humanos e combate a todas as ações de natureza racista que violam a dignidade da pessoa humana”, afirmou Sanches. Ele também destacou que o Instituto tem uma comenda que leva o nome do homenageado. Desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Medalha Luiz Gama é oferecida àqueles que são comprometidos com a defesa dos direitos humanos.
Também participaram do evento o Presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB e da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, Humberto Adami, a Diretora secretária de Diversidade e Representação Racial do IAB, Edmée da Conceição Cardoso, o ex-presidente da OAB/RJ, Oscar Argollo, o advogado homenageado pelo IAB com a Medalha Levi Carneiro Lousada Câmara e o ator Déo Garcez, que interpretou Luiz Gama na peça de teatro Uma voz pela liberdade.
O livro, que tem prefácio escrito pelo membro benemérito do IAB e Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, é fruto da tese de doutorado de Bruno de Lima. A pesquisa, realizada na Universidade de Frankfurt, na Alemanha, venceu o prêmio Walter Kolb de melhor tese da instituição acadêmica. Lima destacou que seu estudo é o primeiro, a nível de doutoramento, a se debruçar sobre a contribuição jurídica de Luiz Gama. “Depois de recolher mais de mil textos dele, o que me permitiu organizar sua obra completa em 11 volumes, percebi que mais de 90% desse material é desconhecido pela comunidade científica”, contou o autor.

Tag: negros

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