247 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a pressionar o governo Lula (PT) em função da meta de assentamentos anunciada para 2025. Com críticas ao plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que prevê o assentamento de 20.490 famílias no próximo ano, o MST considera a meta insuficiente para a magnitude da demanda agrária no país, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/12/mst-volta-a-pressionar-o-governo-cobra-reuniao-com-lula-e-diz-que-meta-de-assentamentos-e-fraca.ghtml">O Globo</a>. O movimento demonstra insatisfação e exige um aumento significativo nos números propostos.
Em vídeo recente, João Paulo Rodrigues, um dos coordenadores nacionais do MST, manifestou publicamente a preocupação com o ritmo do programa de reforma agrária e indicou a necessidade de uma "reunião urgente" com o presidente Lula. "Temos um compromisso com a nossa base e não vamos descansar enquanto não assentarmos as famílias acampadas. São 60 mil famílias. O governo está propondo uma meta muito fraca para o ano que vem, de menos de 30 mil famílias. O MST não vai aceitar isso", afirmou Rodrigues.
Segundo integrantes do MST, caso a demanda não seja atendida, o movimento já articula mobilizações para os meses de março e abril de 2025, período que marca o aniversário de sua fundação e tradicionalmente mobiliza ocupações e protestos. As ações, ainda em fase de planejamento, podem trazer novos desafios ao governo Lula, que no início de 2023 enfrentou críticas após invasões promovidas pelo MST, incluindo ocupações de áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Pernambuco.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), se posicionou sobre o tema, defendendo que as metas foram pactuadas em consonância com as capacidades do governo e que uma revisão demandaria maior articulação e tempo. "Querer abrir assim de uma maneira precipitada não é aconselhável", pontuou Teixeira, ressaltando que mudanças dependem tanto de um alinhamento com o presidente da República quanto da conclusão de propostas estruturantes da pasta, como a transformação de terras de proprietários inadimplentes em áreas de assentamento.
Embora a meta para 2024, de assentar 15.605 famílias, esteja próxima de ser cumprida, a insatisfação do MST com o governo Lula reflete tensões acumuladas desde o início do atual mandato. O movimento demonstrou descontentamento com a morosidade na indicação do novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de criticar a falta de empenho do governo para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que foi conduzida por parlamentares de oposição e buscava desgastar a imagem do movimento.
Em agosto, Lula se reuniu com a coordenação do MST na Granja do Torto em Brasília, além de ter comparecido, um mês antes, a um encontro com representantes de mais de 70 movimentos sociais em São Paulo. Na ocasião, Lula ouviu um pedido de fortalecimento do diálogo com os movimentos, especialmente com o MST.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

MST cobra avanço na reforma agrária e exige reunião com Lula sobre "meta muito fraca" para assentamentos

Agência Brasil - O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (30) nota corrigindo estimativa divulgada esta semana sobre jovens que não estudam, nem trabalham, mais conhecidos como jovens nem-nem.
De acordo com a pasta, no primeiro trimestre de 2024, o número de jovens entre 14 e 24 anos nessa condição ficou em 4,6 milhões. Um recuo de 0,95% em relação ao mesmo trimestre de 2023, quando 4,8 milhões de jovens não estavam estudando, trabalhando e nem procurando trabalho.
O balanço inicial indicava aumento nesse indicador, o que agora foi corrigido.
Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que as mulheres jovens são as que mais enfrentam obstáculos. O trabalho doméstico e a sobrecarga do cuidado familiar contribuem para que muitas delas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial.
Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino.
O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos mais significativos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.
Ocupação e desocupação - Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões de jovens tinham uma ocupação no primeiro trimestre deste ano.
Dentre os jovens ocupados, 45% estavam na informalidade, o que corresponde a 6,3 milhões de indivíduos. Essa porcentagem, segundo Paula Montagner, é maior do que a média nacional, atualmente em 40%.
“A informalidade tem a ver com o fato dos jovens trabalharem predominantemente em micro e pequenas empresas. Jovens que vão muito cedo para o mercado de trabalho e não vão na condição de aprendizes; na maioria das vezes não têm uma situação de contratação formalizada. Quase sempre eles estão trabalhando como assalariados, sem carteira de trabalho assinada, porque o empregador, por vezes, fica na dúvida se o jovem vai, de fato, desempenhar corretamente as funções, se ele vai gostar do emprego ou não. Então, eles esperam um tempo um pouquinho maior para formalizá-los”, explicou.
Já os jovens que só estudam somam 11,6 milhões de pessoas e o número de desocupados nessa faixa etária chegou a 3,2 milhões em 2024.
Aprendizes e estagiários - O levantamento também apontou que houve, recentemente, um crescimento no número de aprendizes e de estagiários no país. No caso dos aprendizes, só entre os anos de 2022 e 2024 houve um acréscimo de 100 mil jovens que passaram para a condição de aprendizado. Em abril deste ano eles já somavam 602 mil, o dobro do que havia em 2011.
Já em relação aos estágios, o crescimento foi 37% entre 2023 e 2024, passando de 642 mil adolescentes e jovens nessa condição para 877 mil neste ano.
Para Rodrigo Dib, da superintendência institucional do CIEE, os resultados dessa pesquisa "mostram que a empregabilidade jovem é um desafio urgente para o Brasil".
"Precisamos incluir essa faixa etária no mundo do trabalho de maneira segura e de olho no desenvolvimento desses jovens a médio e longo prazo", disse. "São jovens que não tem oportunidades e estão tão desesperançosos que não estão buscando uma oportunidade para dar o primeiro passo na carreira profissional".
Paula Montagner entende que, para aumentar a inserção produtiva do jovem no mercado de trabalho, é preciso, primeiramente, elevar a escolaridade desse público. “Ele precisa estudar, elevar a escolaridade e ampliar sua formação técnica e tecnológica”, afirmou.
“A gente precisa também reforçar as situações de estágio e aprendizado conectado ao ensino técnico e aos cursos profissionalizantes não só para o jovem buscar uma inserção para sobreviver, mas para ele criar um acúmulo de conhecimento que permita que ele desenvolva uma carreira, para que ele encontre áreas de conhecimento que são do seu interesse”, acrescentou a subsecretária.

360x640

Revisão de dados indica recuo em número de jovens que não trabalham, não estudam e não procuram emprego

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/30/emenda-da-ldo-que-menciona-invasoes-e-ocupacoes-de-terra-e-desconectada-da-realidade-diz-mst">Brasil de Fato</a> - Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratavam de temas de interesse da ala bolsonarista, incluindo um dispositivo que proíbe a destinação de recursos para ações relacionadas a "invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas", o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) afirmou que vê a disputa como algo "desconectado da realidade". Para a dirigente Ceres Hadich, a questão surgiu com o objetivo de promover a guerra ideológica estimulada pela extrema direita.
O veto em questão foi derrubado na terça (28) à noite e diz respeito a uma emenda apresentada ano passado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que inseriu na LDO de 2024 a proibição para despesas relacionadas ao que o parlamentar chamou de "invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas", "ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico"; "ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos"; "cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo"; e "realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei".
Sem entrar no mérito da questão, o governo justificou o veto argumentando que os temas inseridos no artigo são "impertinentes em relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias". O Planalto disse que o trecho "evidencia a violação ao comando normativo orçamentário previsto no §2º do art. 165, da Constituição".
No jargão do Legislativo, esse tipo de inserção é chamado vulgarmente de "jabuti", quando parlamentares colocam numa determinada lei pontos alheios ao seu objetivo original. Com a derrubada do veto pelos parlamentares, fica mantido na LDO o trecho apresentado por Eduardo Bolsonaro, que utilizou o tema para movimentar apoiadores nas redes sociais. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado costuma fazer ataques ao MST e à política de reforma agrária de forma geral.
"É algo tão ideológico que é até difícil, tecnicamente falando, a gente conseguir contextualizar o que seria isso [a emenda]. Que tipo de ação [orçamentária do governo] viria a promover direta ou indiretamente qualquer tipo de ocupação ou, como eles gostam de chamar, 'invasão' de propriedade? O que há é a destinação de orçamento para políticas públicas destinadas à reforma agrária, que não é em si a mesma coisa que 'ocupação de terra'. Ocupação é um movimento legítimo da sociedade civil organizada, que, por meios próprios – portanto, não é por meio do governo –, se organiza de maneira autônoma para isso. Então, não há, do ponto de vista governamental, incentivos que direta ou mesmo indiretamente promovam as ocupações", afirma Ceres Hadich.&nbsp;
A declaração da dirigente é uma referência ao uso frequente, por parte de atores da direita, da expressão "invasão de terra" para criticar as ações do MST. O Brasil vive, dentro e fora da política institucional, uma frequente disputa ideológica em torno das duas nomenclaturas. Tecnicamente, invasões em si são enquadradas no crime de esbulho possessório, presente no Código Penal. Já a prática de "ocupação de terra" conta com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que tem o objetivo de pressionar o governo pelo andamento da política de reforma agrária, sendo, assim, compreendida como uma ação política de cunho social.
"Por isso o que eles colocaram nesse trecho da LDO é algo demarcado e feito pra dialogar com o público da extrema direita, que é muito pautado por questões morais. É algo totalmente ideológico e desconectado da realidade da LDO. O que a gente entende com isso? De um lado, faz parte da ofensiva deles para desestabilizarem o governo. De outro, é a permanência da extrema direita em distorcer o papel que o parlamento deveria cumprir para ficar fazendo disputas ideológicas e morais", atribui a dirigente do MST.
"Inócuo" - Em conversa com o Brasil de Fato, Danilo Morais, professor de Ciência Política e Direito na faculdade Ibmec, em Brasília (DF), explica que, do ponto de vista jurídico, a manutenção da emenda de Eduardo Bolsonaro no texto da LDO tende a ser algo "inócuo". "O veto é sintomático da centralidade das chamadas guerras culturais na política contemporânea. Todas as proibições de aplicação do orçamento restabelecidas com a derrubada do veto versam sobre atividades já interditadas pelo sistema jurídico brasileiro", afirma.
"O governo federal já não poderia destinar seu orçamento a cirurgias de transgenitalização de menores, pois essa prática já é vedada pela legislação atual, que exige a maioridade. Tampouco poderia incentivar 'invasões' ou abortos ilícitos, já que essas ações são igualmente proscritas. Essa sequência de tensionamentos no processo legislativo desvela uma interação Executivo-Legislativo guiada por fantasmas e incapaz de voltar-se às questões reais que afligem a sociedade brasileira", complementa Morais, que também é doutorando em Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Nos bastidores da bancada do PT, assessores técnicos do partido apontaram preocupação com eventuais riscos que a emenda poderia causar a ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Isso porque a política de reforma agrária inclui despesa com assentamentos de pessoas que estejam em áreas ocupadas. Como a emenda inserida na LDO menciona a proibição para despesas diretas ou indiretas relacionadas a "invasão ou ocupação" de propriedades, a votação do veto foi marcada por esse temor. Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), no entanto, a redação final da LDO não deve impactar a política do Incra. O parlamentar tem ligação direta com o MST, já tendo atuado na direção nacional da entidade.&nbsp;
"Os bolsonaristas de modo geral querem lacração, querem trabalhar para a sua bolha. Esse veto do Lula estava correto. Quando o Eduardo trabalhou pra derrubar o veto, foi pra dificultar, mas isso não vai impedir a reforma agrária. Pode até criar dificuldades, mas como o MST e os movimentos, foram, ao longo da sua historia, superando dificuldades, essa será mais uma", declarou.
Pacote - Ao todo, o governo havia feito 310 vetos à LDO. O Congresso Nacional derrubou 28 deles. Além dos que tratam do artigo 185, os parlamentares decidiram manter trechos que liberam a destinação de recursos para ações que não tenham projeto de engenharia aprovado ou licença ambientam prévia, bem como a norma que endurece a política de saída de presos, entre outros.
Analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias vê tais votações como mais um capítulo do acirramento da disputa entre Executivo e Legislativo em torno da destinação do orçamento público, do direcionamento a ser dado às políticas públicas, bem como do tradicional antagonismo pré-eleitoral.
"Alguns são temas populistas e utilizados mais para tentar minimizar a agenda social do governo, até porque boa parte dos casos que foram apontados como derrotas do governo não são todos exatamente uma bandeira da gestão. Há aí uma estratégia de alguns nomes do Congresso para tentar impor certas derrotas, mas tem temas que, sob o ponto de vista constitucional ou da execução orçamentária, não são exatamente praticáveis. Não tem aplicabilidade", afirma, ao citar os casos do artigo 185 e outros.
"O fato é que boa parte do que foi vetado já era esperado e uma parte do que vai entrar pra legislação ou não tem efeito ou é inconstitucional. É uma agenda muito voltada pros interesses da extrema direita e até da direita, que, em função da conjuntura, está apoiando algumas dessas agendas. Mas a gente precisa explicar bem o momento e a circunstância política porque estamos numa transição do ponto de vista das questões da governabilidade, do perfil institucional do Poder Legislativo e do seu empoderamento nos últimos anos, o que vem impondo uma nova dinâmica em relação ao Executivo para as politicas publicas, inclusive sobre o orçamento", emenda Dias.

Brasília

Emenda da LDO que menciona "'invasões e ocupações de terra' é desconectada da realidade", diz MST

247 - O presidente Lula celebrou nesta terça-feira (30) o resultado da taxa de desemprego para o primeiro trimestre de 2024: 7,9%. "Governo trabalhando para todos: menor taxa de desemprego para o período desde 2014, queda de quase um ponto percentual em relação a 2023. E vamos seguir avançando", publicou o presidente no BlueSky.
O resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou alta em relação ao quarto trimestre de 2023, quando a taxa de desemprego havia ficado em 7,4%, mas ficou abaixo do primeiro trimestre do ano passado, de 8,8%.
A taxa de desemprego da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foi a menor já registrada para um trimestre encerrado em março desde 2014, quando foi de 7,2%. Também ficou abaixo das expectativas, segundo pesquisa da Reuters com economistas, que previam de 8,1%.
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 81.6%; padding-top: 120px;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?app=1&amp;url=https%3A%2F%2Fbsky.app%2Fprofile%2Flulaoficial.bsky.social%2Fpost%2F3kre2z7cwi422&amp;key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>

Economia

Lula celebra "menor taxa de desemprego para o período desde 2014"

Reuters - A taxa de desemprego no Brasil subiu e encerrou o primeiro trimestre a 7,9% diante do aumento no número de pessoas em busca de trabalho e da redução do contingente de empregados, em um movimento sazonal, mas ainda ficou abaixo do esperado, enquanto a renda aumentou.
O resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira mostrou alta em relação ao quarto trimestre de 2023, quando a taxa de desemprego havia ficado em 7,4%, mas ficou abaixo do primeiro trimestre do ano passado, de 8,8%.
A taxa de desemprego da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foi a menor já registrada para um trimestre encerrado em março desde 2014, quando foi de 7,2%. Também ficou abaixo da expectativa apontada em pesquisa da Reuters com economistas, de 8,1%.
Já o rendimento médio das pessoas ocupadas chegou a 3.123 reais, o que representa uma alta de 1,5% na comparação trimestral e de 4,0% na anual.
O mercado de trabalho brasileiro vem refletindo um desempenho forte da atividade econômica, o que dá suporte ao consumo das famílias, destacadamente no setor de serviços.
Isso, no entanto, acende um sinal de alerta para a inflação de serviços, ponto que o Banco Central já vem ressaltando há algum tempo.
"De modo geral, a leitura qualitativa do indicador é de que o mercado de trabalho segue forte e com uma composição saudável, recuperando suas características intrínsecas, que agora estão com um desemprego estrutural mais baixo", avaliou Igor Cadilhac, economista do PicPay
Ele lembrou no entanto que os efeitos defasados da política monetária restritiva ainda podem contribuir para uma desaceleração da atividade econômica e um consequente aumento da taxa de desemprego, mas ainda em patamares historicamente baixos.
No primeiro trimestre, a chamada população desocupada subiu 6,7% frente ao trimestre encerrado em dezembro de 2023, um aumento de 542 mil pessoas em busca de trabalho, atingido um total de 8,623 milhões de pessoas. Apesar disso, a população desocupada está 8,6% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre de 2023.
Já o total de ocupados recuou 0,8% na comparação trimestral e chegou a 100,203 milhões, mas está 2,4% acima do número de trabalhadores registrados no primeiro trimestre do ano passado.
“Esse movimento de alta do desemprego é típico do começo de cada ano, sempre há dispensa de temporários. Não há uma piora no mercado, até porque houve perda de ocupação mas ainda assim a população com carteira ficou constante e a perda de ocupação não foi com redução da formalidade, e sim pela informalidade", explicou Adriana Beringuy, coordenadora do IBGE.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado não teve variação significativa na comparação com o trimestre anterior, de acordo com o IBGE, permanecendo em 37,984 milhões.
"A estabilidade do emprego com carteira no setor privado, em um trimestre de redução da ocupação como um todo, é uma sinalização importante de manutenção de ganhos na formalização da população ocupada”, destacou Beringuy.

Taxa de desemprego no Brasil sobe menos que o esperado no 1º tri

247 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou ao <a href="https://www.metropoles.com/brasil/abril-vermelho-mst-promete-realizar-50-ocupacoes-ate-fim-do-mes">Metrópoles </a>que pretende duplicar o número de ocupações de terra até o fim do mês de abril. A meta é ultrapassar 50 ocupações para pressionar o governo federal a acelerar a reforma agrária no país.
Até a última sexta-feira (19), o balanço divulgado pelo grupo contabilizava 26 ocupações de terra e cinco novos acampamentos instalados, com ações realizadas em 18 estados e no Distrito Federal. No domingo (21), ocorreu mais uma ocupação, dessa vez no município de Miguel Leão, no Piauí.
As atividades integram uma série de ações realizadas em todas as regiões do Brasil durante o "Abril Vermelho" — mês em que o movimento relembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, ocorrido em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará.
Em comunicado oficial publicado na segunda-feira (15), o MST ressaltou que as ações têm como objetivo "cobrar a realização da reforma agrária, em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebrar os 40 anos de lutas do MST".

MST quer chegar a 50 ocupações até o fim do 'Abril Vermelho'

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/16/camara-realiza-ofensiva-anti-mst-apos-lula-exonerar-indicado-de-lira-no-incra">Brasil de Fato </a>- O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de supetão, na noite desta terça (16), a urgência para a tramitação de uma proposta que impõe sanções administrativas e restrições a ocupantes de terras rurais e urbanas. Trata-se do projeto de lei (PL) 895/2023, um dos itens de um combo de medidas que buscam dificultar a ação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A aprovação vem depois de a organização iniciar o Abril Vermelho, período em que são intensificadas as ocupações de terra e outras atividades dos militantes, bem como depois de o presidente Lula (PT) exonerar o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe definir a pauta de votações da Casa. 
A colocação do requerimento de urgência em votação revoltou parlamentares do campo da esquerda, que foram pegos de surpresa. O pedido não constava na lista de pautas a serem avaliadas nesta terça após os acordos feitos pelos líderes das bancadas. "Não podemos aceitar isso. Me chamaram ali às presas. Eu não estava nem no plenário. Não podemos permitir isso", reclamou no microfone o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que fez um apelo para se "repor o rito" da Câmara. 
O PL 895 consta na lista de propostas que aguardam a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem parecer do relator, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro . "Eu não estou nem entrando no mérito do projeto ainda. É que, no afã de votarem de qualquer jeito, fazem agitação no plenário. Como votar uma matéria tão polemica como essa sem acordo? Como votar uma matéria dessa hoje? Isso não pode. Não é o desejo de vocês que pode sacrificar o funcionamento democrático desta Casa e do colégio de líderes, não", criticou Guimarães.
A votação da urgência terminou com 293 votos favoráveis e 111 contrários, além de uma abstenção. As siglas PT, PCdoB, PV, PSB, Psol, Rede e as lideranças do governo e da maioria orientaram os correligionários a votarem contra a proposta. Já os partidos Novo, PL, as lideranças da minoria e da oposição e o bloco que reúne PP, PDT, União, PSDB, Cidadania, Avante, Solidariedade e PRD defenderam voto favorável.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) disse que a votação foi uma "desagradável surpresa". "Isso não foi tratado na reunião. Nós fomos pegos de surpresa porque tínhamos entendido que a pauta que estaria no plenário neste momento era uma pauta tranquila, quase consensual, e de repente voltam os projetos de criminalização dos movimentos sociais. É um projeto descabido, que ataca os direitos humanos, um projeto que não deveria estar como primeiro item da pauta. Qual é a finalidade dos acordos que nós fazemos como líderes para sermos surpreendidos aqui com estes projetos nefastos e horrorosos?", questionou. 
Com a aprovação da urgência, as lideranças partidárias ficam autorizadas a votarem o mérito do PL 895 a qualquer momento. No sistema da Câmara, o projeto foi apensado ao PL 709/2023 e outras propostas, o que significa que eles tramitam em conjunto. O carro-chefe do grupo é o PL 709, que veda o recebimento de auxílios de programas federais por parte de ocupantes de terra. O texto também proíbe a nomeação para ocupação de cargos públicos efetivos ou em comissão, bem como impõe outros impedimentos ao segmento. 
CCJ - A ofensiva da ala conservadora da Câmara contra o MST se deu também no âmbito da CCJ, que iniciou na tarde desta terça (16), sob protestos, a análise de uma proposta que autoriza proprietários rurais a convocarem forças policiais para retirarem ocupantes de terra de suas áreas sem necessidade de autorização judicial, conforme determina a legislação atualmente vigente. Assinado pelo ex-deputado André Amaral (Pros-PB), o texto conta com parecer favorável do relator, Victor Linhalis (Podemos-ES), que apresentou o voto na sessão de hoje. A sessão foi encerrada antes da votação porque foi iniciada a ordem do dia no plenário da Casa, o que fez com que o debate sobre o texto e a avaliação do mérito do PL fossem adiados para esta quarta (17). 
A proposta em questão é o projeto de lei (PL) 8262/2017, um dos textos do combo anti-MST articulado pela oposição bolsonarista. O grupo se refere a essa lista de projetos como "Pacote Anti-Invasão". Durante a sessão da CCJ, parlamentares do campo progressista reagiram à tentativa de votação dessa e de outras propostas que buscam enquadrar o movimento. Também estava na pauta desta terça, por exemplo, o PL 4183/2023, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MS) com o apoio de outros 23 signatários, que impõe a movimentos populares a obrigação de terem personalidade jurídica. Esse texto também tem voto favorável do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), mas não chegou a ser avaliado nesta terça.
A presidenta da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), disse, em reunião com parlamentares pouco antes da sessão do colegiado, que vê a aprovação dos PLs anti-MST como uma necessidade de "dar uma resposta ao Abril Vermelho". 
Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que "este é um momento de retrocesso lamentável". "A comissão está explicitando as suas posições – uma parte delas, pelo menos –, infelizmente com adesão da presidência. Está fazendo uma clara opção ideológica e, inclusive, deixou claro conosco [em reunião] que a pauta de hoje tem a ver com o Abril Vermelho, como se coubesse à CCJ um papel de repressão dos movimentos sociais." O petista lembrou que tais projetos têm como pano de fundo questões relacionadas à desigualdade no campo. "Uma dessas questões é a da propriedade. Nós respeitamos o direito de propriedade, mas ele não é absoluto. Direito sagrado é o direito à vida."
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) esteve entre os parlamentares que levantaram a voz contra os projetos. Ela destacou que, ao longo da história, os povos indígenas foram dizimados porque, entre outras coisas, sua luta por direitos foi oprimida por ações políticas que dialogam com a lógica dos PLs inseridos na pauta da CCJ. "Esta pauta que está aqui em jogo fala muito da criminalização direta de movimentos sociais. Se querem realmente acabar com a luta no campo, com a luta do MST, vocês têm que fazer cumprir o direito constitucional à reforma agrária."
Para Chico Alencar (Psol-RJ), a articulação política contrária ao MST lembra o que chamou de "velho coronelismo". "Eles fazem da CCJ um campo de batalha, mas nós estamos aqui pra resistir, pra ocupar e produzir outras propostas, que não são essas de prender e punir quem luta por justiça agrária. Isto aqui é uma prova de resistência", disse ao Brasil de Fato. Nos bastidores da Câmara, a leitura geral é de que, por ter maioria na CCJ, a ala mais conservadora tende a obter a aprovação das propostas que miram o MST, ainda que talvez a apreciação de alguns projetos demore. 
"No plenário, tudo depende do centrão, que é o fiel da balança. Talvez lá seja mais difícil, mas não sei. A mobilização da sociedade também é muito importante nesse processo. Não me arrisco a fazer nenhum prognóstico para o plenário, nem de vitória nem de derrota. Daqui pra frente é luta", diz Alencar.

Em pleno 'Abril Vermelho', Câmara aprova urgência de projeto que criminaliza o MST

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/15/mst-volta-a-ocupar-areas-da-embrapa-em-petrolina">Brasil de Fato</a> - O <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/04/18/embrapa-ataca-mst-apos-ocupacao-em-pe-e-movimento-responde-ferramenta-de-denuncia-e-pressao" target="_blank">Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra</a> (MST) reocupou neste domingo (14) uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina, para reivindicar a desapropriação dos locais para reforma agrária.
Em nota, o movimento explica que as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre em repúdio ao massacre de <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/04/17/massacre-de-eldorado-do-carajas-completa-24-anos-um-dia-para-nao-esquecer" target="_blank">Eldorado do Carajás</a>, no Pará, em 1996.
Essa é a terceira vez que o movimento ocupa áreas da <a href="https://www.brasildefatope.com.br/2023/07/31/em-pernambuco-mst-ocupa-area-da-embrapa-as-vesperas-do-semiarido-show-que-acontece-no-mesmo-local" target="_blank">Embrapa Semiárido</a>. Em abril e julho de 2023, o movimento desocupou o &nbsp;local somente após determinação judicial. A área de 1,5 mil hectares, segundo o MST, é "improdutiva, ociosa e abandonada".
"No ano passado, nós saímos da Embrapa com um compromisso do governo federal, assinado em pauta, de assentar 1.316 famílias que estavam na Embrapa. Foram mais de dezessete pontos acertados e nenhum foi cumprido. É muita irresponsabilidade a forma que estão tratando a reforma agrária", disse Jaime Amorim, da direção nacional do MST, em vídeo.
Além das áreas da Embrapa, o movimento ocupou uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da <a href="https://www.brasildefatope.com.br/2019/02/25/mst-recebe-ameaca-de-despejo-do-engenho-maravilha-em-goiana-pe" target="_blank">Usina Maravilha</a> - área que está em processo de desapropriação.
Em nota ao Brasil de Fato, a Embrapa afirmou que está aberta ao diálogo e adota as medidas cabíveis para solucionar a situação.
A empresa também explicou que uma das áreas ocupadas possui terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga e a outra é utilizada pela Embrapa Semiárido há mais de 40 anos em regime de comodato, sendo de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).&nbsp;
"A diversidade de usos das áreas e a rotatividade dos enfoques são normais em uma instituição de ciência e tecnologia como a Embrapa, que lida com os desafios do campo e cujo desenvolvimento de soluções requer necessariamente experimentos conduzidos em terras destinadas à pesquisa. Essa característica é fundamental para que a instituição permaneça conectada com a realidade da agricultura e da pecuária, considerando os diferentes perfis de produtores e realidades sociais e econômicas", pontou.

Nordeste

"Abril Vermelho": MST volta a ocupar áreas da Embrapa em Petrolina

247 - Na manhã desta segunda-feira (15), cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Mariana, no município de Campinas (SP). A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás. O lema deste ano, com ações em todo o Brasil, é “Ocupar para o Brasil alimentar”.
A área, de aproximadamente 200 hectares, é administrada por uma empresa do setor imobiliário e seria improdutiva, tomada por pastagem degradada.
Em documento enviado à prefeitura de Campinas em 2015, no âmbito da revisão do Plano Diretor, a empresa Zezito Empreendimentos Ltda. declarou a impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local: "o desenvolvimento das atividades rurais para se manter é inviável nessa localidade, o que atualmente e tão somente gera prejuízos e despesas de grande monta". No mesmo documento, a proprietária diz almejar que a destinação da área seja para interesse social. O MST afirma que quer realizar, tão somente, o mesmo desejo: "reivindicamos que o terreno seja destinado para fins de reforma agrária, tornando-se, enfim, produtivo". A ocupação visa iniciar o reflorestamento da área e o plantio de alimentos saudáveis.

Tag: ocupacao