247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (26), Dilma Rousseff, ex-presidenta da República e atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do BRICS, no Palácio da Alvorada. Este é o primeiro retorno dela à residência oficial da presidência em Brasília (DF) desde 2016, ano em que a petista sofreu um golpe de Estado.&nbsp;
"Sempre bem-vinda", postou o presidente Lula em suas redes sociais. A postagem acompanha uma foto dos dois caminhando sorridentes do lado de fora do Palácio.&nbsp;
Foi no governo Dilma que o Brasil saiu oficialmente do mapa da fome das Nações Unidas. Ela também concedeu direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Revoltadas, as elites do atraso começaram a articular a derrubada inconstitucional de Dilma.
Em abril de 2016, o relatório favorável à derrubada ilegal da presidenta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com 367 votos a favor e 137 contra. O processo seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, levando à remoção da presidenta. O então vice-presidente, Michel Temer, assumiu o cargo e passou a implementar uma agenda neoliberal. Em 31 de agosto de 2016, o Senado finalizou o processo, cassando o mandato de Dilma com 61 votos a 20.&nbsp;
No entanto, o Ministério Público Federal arquivou o caso em fevereiro 2022, citando falta de provas. Ainda em 2016, a presidenta foi inocentada por uma perícia do Senado. O laudo técnico mostrou que, "pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos", referente ao caso das supostas "pedaladas fiscais".&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Recebi a companheira <a href="https://twitter.com/dilmabr?ref_src=twsrc%5Etfw">@dilmabr</a> no Palácio da Alvorada hoje de tarde. Primeiro retorno dela ao Alvorada desde 2016. Sempre bem-vinda. 📸 <a href="https://twitter.com/ricardostuckert?ref_src=twsrc%5Etfw">@ricardostuckert</a> <a href="https://t.co/RvBDAPVZk8">pic.twitter.com/RvBDAPVZk8</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1816959886749557146?ref_src=twsrc%5Etfw">July 26, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Oito anos depois do golpe, Dilma retorna ao Palácio da Alvorada

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, nesta quarta-feira (24), que não houve irregularidades na aquisição de móveis para o Palácio da Alvorada. A decisão foi anunciada durante uma sessão que analisou o processo de compra emergencial realizada pelo governo federal.
De acordo com o relator do caso, ministro Jorge Oliveira, "o caráter emergencial foi devidamente justificado. A unidade instrutora também não detectou nenhum indício de irregularidade [...] tampouco apontou o indício de sobrepreço ou direcionamento da contratação, devido à ampla pesquisa de preço realizada." A investigação foi iniciada após parlamentares bolsonaristas solicitarem ao TCU uma averiguação sobre a compra, que envolveu a aquisição de móveis sem licitação por um valor total de 379,4 mil reais.
A contratação, publicada no Diário Oficial da União em fevereiro de 2023, incluía 11 móveis destinados ao Palácio do Alvorada. Segundo o governo, a compra foi necessária devido às más condições da residência oficial, deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira-dama Janja destacou, à época, que o palácio apresentava manchas em carpetes, danos a obras de arte e ausência de mobília.
A questão da ausência de mobília também gerou controvérsias entre os casais presidenciais, já que aproximadamente 261 itens foram encontrados meses após a mudança de Lula e Janja para o local.
O relatório da área técnica do TCU também concluiu que não houve irregularidades na aquisição de móveis de luxo, uma vez que "é autorizada a aquisição de bens dotados com características superiores quando destinados ao uso nas dependências de palácios e das residências oficiais da Presidência." Assim, o tribunal não identificou qualquer problema no procedimento de compra, encerrando as investigações sobre o caso. [Com <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/tcu-nega-irregularidades-na-compra-de-mobilia-do-palacio-da-alvorada/">informações</a> da CartaCapital]

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