247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reacendeu o debate sobre a possível adoção do parlamentarismo no Brasil. Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (4), ele defendeu que o Congresso discuta a mudança do sistema de governo, mas com uma ressalva: o debate não pode ser apressado. Segundo Motta, é preciso tempo para que a população compreenda a proposta e não a veja como uma "usurpação do direito de escolher o presidente da República".
O parlamentarismo, sistema em que o chefe de governo (primeiro-ministro) é escolhido pelo Parlamento, enquanto o chefe de Estado (presidente ou monarca) tem um papel mais simbólico, é visto por alguns como uma solução para a instabilidade política do presidencialismo. No entanto, a proposta divide opiniões. Enquanto Motta argumenta que o modelo "tem trazido avanços" em outros países, críticos temem que a mudança concentre ainda mais poder nas mãos do Congresso, historicamente marcado por trocas de favores e interesses particulares.
Semipresidencialismo também entra na roda - A discussão sobre o sistema de governo ganhou novos contornos após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defender, em janeiro, a adoção do semipresidencialismo. Nesse modelo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso. Mendes criticou o presidencialismo vigente, apontando as emendas parlamentares como um dos problemas que distorcem a governabilidade.
A proposta do semipresidencialismo já havia sido discutida em 2022, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para analisar o tema. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também manifestou interesse em avançar com a proposta.
[Com <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/hugo-motta-defende-discutir-adocao-do-parlamentarismo-no-brasil/">informações</a> da CartaCapital]

Guilherme Paladino

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Poder

Novo presidente da Câmara defende debate sobre parlamentarismo no Brasil

247 - Um grupo de parlamentares bolsonaristas e de extrema direita, liderado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), está organizando uma nova visita aos Estados Unidos em novembro, logo após as eleições municipais. O objetivo principal, segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/parlamentares-de-direita-planejam-nova-ida-aos-eua.shtml">Painel</a>, da Folha de S. Paulo, &nbsp;é participar de audiências no Congresso norte-americano e continuar denunciando os métodos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das críticas a Moraes, os parlamentares planejam acrescentar uma nova demanda: uma investigação sobre supostos registros de entrada de Filipe Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro e investigado pela suspeita de envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro do ano passado, &nbsp;nos Estados Unidos no final de 2022. Martins, que foi preso por seis meses neste ano por ordem de Moraes, foi acusado de ter viajado para a Flórida no período. No entanto, há indícios de que ele nunca deixou o Brasil nesse intervalo.
"Queremos pedir uma investigação detalhada sobre esse episódio gravíssimo", declarou van Hattem. Para o grupo, pode ter havido crime na inserção de registros falsos no setor de imigração dos EUA, o que reforça a necessidade de uma apuração rigorosa.

Brasil

Em nova ofensiva contra Moraes, parlamentares bolsonaristas planejam nova viagem aos EUA

247 – A França enfrenta um momento crucial em sua política interna após os resultados surpreendentes do segundo turno das eleições legislativas de 2024, onde nenhum partido conseguiu uma maioria clara. Isso levanta a questão ardente: quem vai governar a França? Três cenários principais emergem como possíveis respostas a essa questão, segundo uma <a href="https://www.lemonde.fr/les-decodeurs/article/2024/07/08/legislatives-2024-les-scenarios-possibles-pour-un-gouvernement-apres-le-second-tour_6247780_4355770.html">reportagem produzida pelo Le Monde</a>.
1. Coalizão Governamental:
O cenário mais provável poderia ser a formação de uma coalizão. Nenhuma das grandes coalizões políticas conquistou a maioria necessária para governar sozinha, portanto, negociações podem ser iniciadas para formar um governo de coalizão que reuniria mais de 50% dos deputados. Este modelo é comum em democracias parlamentares de países vizinhos como Alemanha ou Itália. No entanto, representantes de esquerda já descartaram qualquer aliança com o bloco do presidente Macron ou com a direita, complicando esse cenário.
2. Governo Minoritário:
Um governo minoritário também é uma possibilidade. Tais governos foram mantidos pelos macronistas, Elisabeth Borne e Gabriel Attal, entre 2022 e 2024, sem ter a maioria absoluta, contando apenas com uma maioria relativa. O cenário atual poderia permitir que o Nouveau Front Populaire, que tem 182 assentos, busque apoio tácito de outros 94 deputados para manter-se no poder. Da mesma forma, o partido de Macron precisaria convencer 121 deputados de direita ou centro-esquerda para continuar governando.
3. Governo Técnico:
Se a situação política se mantiver estagnada, um governo "técnico" poderia ser uma solução. Esse governo seria composto de ministros sem filiação partidária, encarregados de gerenciar as operações do dia a dia e implementar reformas consensuais com o apoio, caso a caso, dos diferentes blocos na Assembleia.
Futuro Político Incerto:
Esses cenários refletem a complexidade do sistema político francês e a dificuldade de formar um governo estável sem uma maioria clara. O atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, anunciou que apresentará sua renúncia, mas a incerteza persiste enquanto o país aguarda a formação da nova Assembleia Nacional e futuras negociações políticas.
Este impasse revela os desafios que a França enfrentará nos próximos meses, possivelmente levando a uma rápida sucessão de governos se um governo minoritário não conseguir manter a confiança da Assembleia, ou mesmo a um retorno às urnas, apesar de uma nova dissolução ser constitucionalmente proibida dentro de um ano após as eleições.

Eleitores celebram vitória da esquerda na França

Mundo

Quem vai governar a França? Entenda quais são os cenários possíveis

247 - Em meio a um embate político sobre responsabilidade fiscal e autonomia do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Folha de S.Paulo. Em nota enviada à imprensa neste sábado (27) e publicada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/04/responsabilidade-fiscal-nao-e-aderir-ao-executivo-diz-pacheco.shtml">Folha</a>, Pacheco destacou a distinção entre responsabilidade fiscal e adesão integral às políticas do Executivo.
"Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil", afirmou o senador mineiro.
Pacheco enfatizou que o progresso do país não se resume à austeridade fiscal, mas também depende da geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos. Ele citou medidas legislativas aprovadas pelo Congresso, como o teto de gastos, a reforma da Previdência e marcos regulatórios, incluindo o do saneamento básico, como contribuições importantes para o avanço nacional.
"Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso", acrescentou Pacheco.
A controvérsia surge após Haddad, em entrevista publicada neste sábado, criticar a capacidade do Executivo de impor sua agenda ao Legislativo. O ministro também apontou exemplos de propostas legislativas que, segundo ele, foram "desidratadas" pelo Congresso, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras, medida questionada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Pacheco, “o progresso se assenta na geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, não na oneração do empresariado, da produção e da mão de obra”.
A tensão entre os Poderes se intensifica ainda mais com a recente ação do Senado no STF contra a suspensão de trechos da lei que prorrogava a desoneração. Pacheco criticou a decisão liminar e destacou o momento de busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso.

Senadores e ministro Fernando Haddad durante entrega do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo

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Novo presidente da Câmara defende debate sobre parlamentarismo no Brasil

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Pacheco critica fala de Haddad e defende autonomia: "não pode exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo"