<a href="https://www.conjur.com.br/2024-nov-14/implicacoes-da-vitoria-republicana-na-presidencia-senado-e-camara-dos-deputados/">Por João Ozorio de Melo, do ConJur </a>- Mais de uma semana após as eleições gerais de 5 de novembro nos Estados Unidos, a contagem dos votos para deputado federal ainda continua. Mas o Partido Republicano já garantiu 218 cadeiras na Câmara dos Deputados dos EUA, número que assegura maioria na Casa.
A sigla também reconquistou a maioria no Senado, que havia perdido nas eleições de 2022. Portanto, a partir de janeiro de 2025, o partido terá maioria na Câmara e no Senado (com 52 dos 100 senadores da Casa).
Como o presidente eleito, Donald Trump, também é republicano, o partido fez uma “trifecta”, como se diz nos EUA para a conquista da Presidência, Senado e Câmara dos Deputados nas eleições gerais.
Isso significa que o Partido Republicano terá, a partir da posse de Trump em 20 de janeiro, amplos poderes para conduzir os destinos do país, embora não sejam poderes totais, porque há alguns limites.
Os parlamentares republicanos terão o poder, por exemplo, de passar todos os projetos de lei, dentre os propostos pelo presidente eleito Donald Trump ou por iniciativa parlamentar, que exigem apenas uma maioria simples para aprovação.
Algumas iniciativas (do Executivo ou do Legislativo) já estão na lista, tais como: extensão dos cortes tributários, aprovados no primeiro governo de Trump (e que geralmente favorecem grandes empresas e milionários); fundos para finalizar a construção do muro na fronteira com o México, legislação para endurecer o combate à imigração ilegal; fundos para viabilizar a deportação em massa de imigrantes ilegais.
A médio prazo, o domínio republicano vai atacar outros projetos. Leis e regulamentos criados para a proteção ambiental e para o combate à mudança do clima, por exemplo, estão condenados ao desaparecimento.
Além disso, há outros desejos do presidente eleito Donald Trump. Entre eles, o de revogar a lei Affordable Care Act, mais conhecida como “Obamacare”.
Essa lei criou o seguro-saúde para quem não pode pagar uma seguradora privada. Em seu primeiro governo, Trump tentou, sem sucesso, acabar com o “Obamacare”, para criar o “Trumpcare”. Mas nunca apresentou um plano viável ao Congresso.
<h3>Limites preestabelecidos ao poder</h3>
No Senado, as coisas são um pouco mais complicadas. Alguns projetos de lei são sujeitos a “filibuster”, um recurso disponível ao partido em minoria na Casa, que ajuda a bloquear a votação de medidas legislativas que não aprova. É uma tática &nbsp;que consiste em estender os debates ou fazer discursos intermináveis, de modo que não sobra tempo para votação.
Para derrubar um filibuster, é necessário o voto de 60 senadores (o Partido Republicano terá seus 52 votos, mais o voto de minerva do presidente do Senado, que é o vice-presidente do país, no caso de empate). Então, em certos casos, os republicanos terão de negociar com os democratas o término do filibuster, um procedimento chamado de “cloture”.
Além disso, o Partido Republicano nunca conseguirá aprovar uma emenda constitucional sozinho. Isso porque requer o voto de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados (290 deputados) e dois terços do Senado (67 senadores) para ser oficialmente proposta.
No entanto, uma convenção nacional, formada por pelo menos dois terços das assembleias legislativas estaduais, pode propor uma emenda à Constituição. Qualquer emenda aprovada pelo Congresso terá, posteriormente, de ser ratificada por três quartos estados dos EUA (38 dos 50 estados).
<h3>Dificilmente haverá impeachment</h3>
Processos de impeachment são iniciados e concluídos na Câmara dos Deputados. Dificilmente isso vai acontecer nos dois primeiros anos de governo em razão da maioria republicana na Casa.
Mas, se por alguma razão inesperada os correligionários de Trump o fizerem, o processo de impeachment deverá ser julgado pelo Senado. Nesse caso, dificilmente a maioria republicana condenará o presidente.
Isso já aconteceu duas vezes, como se sabe: uma durante o primeiro governo de Trump (por tentativa de negociata com a Ucrânia) e outra logo depois que ele deixou o cargo (pela invasão do Congresso em 6 de janeiro de 2021, enquanto ele ainda era presidente).
Assim, até janeiro de 2027, Trump, que já foi abençoado pela Suprema Corte com a decisão de que presidentes e ex-presidentes têm imunidade absoluta contra processos criminais por atos cometidos dentro de sua autoridade constitucional e imunidade presumida por atos oficiais, não precisará se preocupar com impeachment pelo Congresso.
Porém, em 2026 haverá eleições para todos os 435 deputados federais e 33 senadores (junto com eleições para governadores). Dos 33 senadores, 20 são republicanos e 13 democratas. Se os democratas conseguirem virar a mesa nas duas Casas, um processo de impeachment volta a ser uma possibilidade.
<h3>Composição da Suprema Corte</h3>
Com maioria no Senado, Trump terá a oportunidade de consolidar a maioria conservadora na Suprema Corte por vários anos. Por enquanto, isso é apenas uma hipótese.
Os republicanos sonham com a aposentadoria dos dois ministros mais velhos da Corte, no caso Clarence Thomas e Samuel Alito, que poderiam ser substituídos por juízes mais novos.
Alito já avisou, todavia, aque não pretende se aposentar. Thomas ainda não se manifestou. Mas a ministra liberal-democrata Sonia Sotomayor, que lida com possíveis complicações de diabetes do tipo 1, também recusa o pedido dos democratas para se aposentar, a fim de que o presidente Biden possa colocar alguém mais novo (e saudável) em seu lugar.

Donald Trump em Palm Beach County, na Flórida, 6/11/2024 

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Mundo

Os reflexos da vitória republicana no Senado, na Câmara e na Suprema Corte dos EUA

247 - Uma delegação de parlamentares bolsonaristas está organizando uma visita aos Estados Unidos para os dias seguintes à eleição americana, programada para a próxima terça-feira. O objetivo da missão é articular com a ala mais radical do Partido Republicano uma pressão sobre as instituições brasileiras. O temor no Palácio do Planalto, segundo informações da coluna do jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2024/11/04/carta-revela-operacao-de-bolsonaristas-com-aliados-de-trump-contra-brasil.htm">Jamil Chade</a>, do UOL, é que uma possível vitória de Donald Trump transforme a Casa Branca em um centro de operações para o fortalecimento de grupos de extrema direita na América Latina, incluindo o Brasil.
Neste final de semana, foi revelada a informação de que ex-conselheiros de Trump elaboraram um projeto que discute abertamente a necessidade de direcionar recursos da ajuda ao desenvolvimento dos EUA para financiar grupos que se opõem aos movimentos de esquerda na região.
Em resposta a essa ameaça, uma carta foi enviada nesta segunda-feira (4) a congressistas americanos por deputados e senadores brasileiros, alertando sobre a iminente visita e os riscos que ela pode representar. O documento, assinado por figuras como os senadores Eliziane Gama e Humberto Costa, e os deputados Henrique Vieira, Jandira Feghali, Rafael Brito e Rogério Correia, ressalta que a visita dos parlamentares de extrema direita está prevista para novembro deste ano.
Ainda de acordo com a reportagem, a carta, coordenada pelo Instituto Vladimir Herzog, foi enviada especificamente aos deputados democratas dos EUA que estiveram envolvidos nas investigações sobre os ataques ao Capitólio em 2021, como Jamie Raskin e Sydney Kamlager-Dove, além do senador Bernie Sanders. O Instituto também organizou, em maio, uma aliança entre deputados americanos e brasileiros que defendem a democracia, visando a troca de informações e cooperação.
O receio é que a operação em curso pretendida pelos bolsonaristas receba mais apoio caso Trump vença a eleição. A viagem deve incluir parlamentares como Marcel Van Harten e Bia Kicis, além de outros membros da base bolsonarista.
A carta de alerta destaca que a visita tem o “claro objetivo de promover uma narrativa falsa de que o Brasil vive sob uma 'ditadura judicial', utilizando redes de desinformação para minar as instituições democráticas brasileiras.” Essa retórica, que já foi amplificada por personalidades como Elon Musk, dono da rede social X, busca deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF) e justificar os ataques violentos às instituições, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Os parlamentares que assinaram a carta alertam que a desinformação tem sido utilizada de maneira estratégica para atacar o sistema eleitoral e o Judiciário no Brasil. Um exemplo citado é a decisão de Elon Musk de fechar o escritório do X (antigo Twitter) no Brasil, após desobedecer ordens judiciais para conter a disseminação de informações falsas. O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da justiça brasileira, também é mencionado como um ativo disseminador de desinformação através de plataformas internacionais.
A visita programada dos parlamentares brasileiros deve ser interpretada como parte de uma ofensiva mais ampla. “Eles buscarão apoio de figuras políticas americanas que compartilham uma visão de oposição às instituições democráticas e ao sistema judicial, utilizando a narrativa de 'perseguição política' para justificar seus atos”, afirmam os signatários no documento
A carta ainda recorda que um grupo de parlamentares republicanos nos Estados Unidos, incluindo a deputada Maria Elvira Salazar e o senador Rick Scott, enviou recentemente uma carta ao Secretário de Estado, Antony Blinken, solicitando a revogação de vistos para ministros do STF, como Alexandre de Moraes. Essa comunicação retrata falsamente a Suprema Corte como um instrumento de repressão política.
A ofensiva é reforçada pela proposta do projeto de lei No Funding or Enforcement of Censorship Abroad Act, que busca cortar o financiamento de iniciativas contra a desinformação e limitar a colaboração entre agências dos EUA e do Brasil. “Esses esforços coordenados demonstram uma tentativa clara de deslegitimar o trabalho das instituições democráticas brasileiras e enfraquecer a colaboração internacional, essencial para enfrentar a desinformação e proteger a democracia”, diz o documento.
Os parlamentares também tentam “instrumentalizar” organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, como parte de um esforço coordenado para internacionalizar suas demandas e exercer pressão sobre o Brasil.
“Ainda que o Brasil reafirme seu compromisso com a normalidade democrática, suas instituições continuam sob ataques e ameaças constantes. As ofensivas incluem campanhas de desinformação, discursos golpistas e esforços deliberados para desacreditar o sistema judiciário e as forças de segurança”, alertam.
Para os signatários da carta, a pressão internacional que esses grupos tentam construir visa desestabilizar conquistas recentes e minar a legitimidade dos avanços institucionais, mantendo o ambiente político em um estado de tensão permanente. “Embora não representem a maioria de nosso legislativo, esses grupos extremistas constituem uma ameaça perigosa às instituições democráticas e à estabilidade política”, concluem.

Ex-presidente dos EUA Donald Trump durante comício em Greensboro, EUA, 22/10/2024

Brasil

Parlamentares brasileiros alertam congressistas do EUA para articulação de bolsonaristas e Trump contra o Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio à candidata do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, na disputa contra o ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano). "Deus queira que a Kamala ganhe as eleições nos EUA", disse o chefe de Estado brasileiro em reunião com lideranças governistas da Câmara, segundo relatos feitos à CNN Brasil e publicados no <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/deus-queira-que-kamala-ganhe-eleicao-eua-lula-a-lideres-da-camara/">blog de Basília Rodrigues</a>.
Uma pesquisa divulgada no domingo (8) pelo jornal The New York Times mostrou um empate técnico entre os dois candidatos. O republicano obteve 48% dos votos, contra 47% da democrata. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Político da extrema-direita, Trump é aliado do bolsonarismo no Brasil e chegou a tentar um golpe de Estado nos EUA, em janeiro de 2021, quando seus apoiadores invadiram o Legislativo norte-americano, acusando o sistema eleitoral de ser fraudulento.
Na última sexta-feira (6), a Justiça dos Estados Unidos adiou a audiência que definirá a sentença imposta a Trump, condenado por fraude ao comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels. A sessão, que estava marcada para setembro, foi remarcada para 26 de novembro. A eleição presidencial dos EUA está prevista para 5 de novembro.
Vice do atual presidente dos EUA, Joe Biden (Partido Democrata), Kamala Harris foi a primeira procuradora-geral negra da Califórnia, estado onde nasceu. Ela é filha de Shyamala Gopalan, uma cientista e pesquisadora indiana. O pai da candidata, Donald J. Harris, é jamaicano e professor aposentado da Stanford University.
Os dois candidatos à Casa Branca se enfrentam nesta terça-feira (10) em um debate realizado pela emissora norte-americana ABC News, às 22h (horário de Brasília).

Poder

Lula: 'Deus queira que a Kamala Harris ganhe eleição nos EUA'

Reuters – Cinco dias depois de escapar por pouco de um assassinato, Donald Trump aceitará sua indicação como candidato presidencial nesta quinta-feira diante de uma multidão de apoiadores, o ato final de sua transformação do Partido Republicano no partido de Trump.
Seu encontro com a morte alimentou o crescente fervor quase religioso entre os integrantes do partido, elevando-o de líder político a um homem que eles acreditam ser protegido por Deus.
"Trump, Trump, Trump", gritaram os participantes da Convenção Nacional Republicana em Milwaukee quando ele aparecia todas as noites nesta semana, com um curativo na orelha direita, para ouvir orador após orador entoar reverências a seu respeito e mencionar a mão de Deus em sua sobrevivência do atentado.
Os republicanos estão se unindo em torno dele esta semana. Com a maior parte das dissidências superadas e seu controle sobre o partido nunca antes tão forte, Trump estará em uma posição muito mais sólida do que em seu mandato de 2017-2021 para dar continuidade à sua agenda se vencer a eleição de 5 de novembro.
Sem as divisões internas que às vezes o atrapalharam em seu primeiro mandato, Trump estaria mais livre para adotar políticas duras que incluem deportações em massa como parte de uma repressão à migração ilegal, políticas comerciais agressivas e demissão de funcionários do governo considerados pouco leais.
Mesmo que Trump retome a Casa Branca, os republicanos assumam o controle de ambas as Casas do Congresso e os conservadores continuem mantendo uma super maioria na Suprema Corte, ainda haverá controles institucionais para um segundo mandato de Trump.
Ele poderia ser mantido sob controle pelo Congresso, pelos tribunais e por um público que elege um novo Congresso a cada dois anos e um presidente a cada quatro anos, segundo especialistas em direito constitucional.
No entanto, muitos apoiadores de Trump querem ver um presidente poderoso.
"É preciso um líder forte no topo", disse Bill Dowd, de 79 anos, dono de uma madeireira, convidado da delegação do Colorado em Milwaukee.
"Sou um grande fã de Ronald Reagan. Ronald Reagan também uniu o partido", disse Dowd.
Dowd reconheceu que alguns de seus amigos republicanos temem que Trump possa tentar abusar de seu poder. Ele disse que, embora não compartilhe desse receio, acredita que a dissidência não deveria ser sufocada em nenhum partido.
Para os críticos e oponentes políticos de Trump, este é um momento sombrio e perturbador: eles veem o Partido Republicano moderno como um culto à personalidade, uma base a partir da qual Trump poderia adotar políticas extremas e criar a primeira Presidência verdadeiramente imperial dos Estados Unidos, ameaçando o futuro de suas normas democráticas.
"Donald Trump... prometeu ser um 'ditador' 'no primeiro dia' e agora seus juízes da Suprema Corte dizem que ele pode governar sem nenhum controle sobre seu poder", disse Ammar Moussa, porta-voz da campanha do atual presidente norte-americano, Joe Biden, rival democrata de Trump.
"Trump é um mentiroso, mas acreditamos nele quando diz que governará como um ditador", disse Moussa.
O porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, disse que as afirmações dos democratas de que Trump ameaça a democracia norte-americana e que pode se tornar um autocrata se for reeleito são "propagação do medo" e um "esforço flagrante para enganar o povo americano".
UM TRUMP SEM RESTRIÇÕES
Em Milwaukee, quase todos os 30 delegados, convidados e republicanos eleitos entrevistados pela Reuters para esta reportagem reconheceram que seu partido havia se tornado o partido de Trump, mas rejeitaram qualquer sugestão de que tivesse se tornado um tipo de culto.
"Acredito que o presidente Trump é uma figura transformadora, um homem do destino que Deus providencialmente salvou da morte no sábado", disse o delegado da Louisiana Ed Tarpley. "Ele recebeu uma missão especial em nosso país. A mão providencial de Deus elevou Donald Trump a um status diferente."
Os entrevistados disseram que queriam um presidente Trump que não fosse limitado pela burocracia ou pelo Congresso para executar sua agenda. Eles eram a favor de um uso mais amplo de decretos -- decisões tomadas por um presidente que não precisam da aprovação do Congresso.
Eles não querem que nada impeça seus planos de deportar milhões de pessoas que estão no país ilegalmente e de reduzir o tamanho da burocracia federal. Em seu primeiro mandato, Trump reclamava com frequência dos burocratas do "Estado profundo" que, segundo ele, estavam tentando frustrá-lo.
"O presidente... deve ter permissão para implementar suas políticas livre de uma burocracia resistente a elas e de autoridades não eleitas que não concordam com elas", disse Tarpley.
No entanto, há limites constitucionais para o que Trump pode fazer por meio do poder de seu cargo, e quaisquer políticas ainda podem enfrentar ações judiciais.
"Acho que os temores dos críticos são exagerados, no sentido de que eles estão mais preocupados com a substância de suas prováveis políticas do que com a possibilidade de que elas sejam adotadas por meio de decretos unilaterais", disse Stewart Baker, ex-conselheiro geral da Agência de Segurança Nacional dos EUA.
Se Trump for longe demais, dizem seus oponentes, eles ainda poderão contar com os tribunais federais para impedi-lo.
"Estamos cientes do fato de que temos uma Suprema Corte muito conservadora. Mas o que descobrimos é que até mesmo juízes nomeados por Trump decidiram contra suas políticas e as consideraram ilegais", disse Kica Matos, presidente do Centro Nacional de Direito da Imigração.
Metade dos republicanos que responderam a uma pesquisa da Reuters/Ipsos nesta semana disse concordar com a afirmação de que "o país está em crise e precisa de um presidente forte que possa governar sem muita interferência dos tribunais e do Congresso".
Esse número foi substancialmente maior do que os 35% dos democratas e 33% dos independentes que concordaram com o sentimento.
Apenas um participante da convenção entrevistado pela Reuters, um republicano sênior de um Estado do sul, disse estar preocupado com um segundo governo Trump. Ele disse que temia que Trump se tornasse um autocrata, buscasse vingança contra seus inimigos políticos e enchesse os órgãos do governo de pessoas que só dissessem sim a ele.
Trump foi amplamente criticado por ter dito durante a campanha que, caso vencesse, seria um "ditador" -- mesmo que apenas por um dia, um comentário que ele disse mais tarde ser uma piada.
Os democratas o criticaram duramente por prometer perdoar seus apoiadores presos pela insurreição mortal de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA, que foi desencadeada por sua recusa em aceitar sua derrota nas eleições de 2020.
Trump, que foi condenado num caso de suborno a uma ex-estrela pornô e enfrenta acusações relacionadas a seus esforços para reverter a vitória de Biden, ameaçou usar o Departamento de Justiça para perseguir oponentes, incluindo Biden. Trump se declarou inocente das acusações.
O ex-candidato presidencial republicano Asa Hutchinson disse que estava preocupado com a falta de restrições a Trump em um segundo mandato.
"O Departamento de Justiça é provavelmente o exemplo perfeito disso. Claramente, um presidente Trump teria uma mão próxima na direção das atividades do Departamento de Justiça", disse Hutchinson, ex-governador do Arkansas, à Reuters.

Donald Trump 
17/07/2024
REUTERS/Callaghan O'hare

Partido Republicano agora é de Trump; críticos temem que sua busca pelo poder não seja controlada

247 - O Partido Republicano oficializou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente norte-americano Donald Trump como seu candidato presidencial na eleição deste 2024, no início da convenção nacional do partido em Milwaukee. A oficialização da candidatura ocorreu após Trump escolher o senador republicano J.D. Vance, de Ohio, como seu companheiro de chapa.
Apesar da escolha, Vance costumava criticar Trump duramente no passado. Conforme vídeos que circulam nas redes sociais nesta segunda-feira, no passado, ele teria dito: "Nunca gostei de Trump"; "Você é um idiota se votou nele"; e "Pode ser o Hitler dos EUA".&nbsp;
As atividades de campanha de Vance serão focadas em trabalhadores e agricultores em estados como Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Ohio e Minnesota, disse Trump nesta segunda.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">JD Vance, who called Trump “America’s Hitler” and a “cynical asshole,” and said that any American would have to be an “idiot” to vote for him, has been selected as Trump’s running mate. <a href="https://t.co/ZbpWhuQRga">pic.twitter.com/ZbpWhuQRga</a>&mdash; Keith Boykin (@keithboykin) <a href="https://twitter.com/keithboykin/status/1812928621625155951?ref_src=twsrc%5Etfw">July 15, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Senador dos EUA JD Vance em evento realizado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump em Youngstown, Ohio, EUA

Nomeado por Trump como candidato a vice, republicano já chamou o ex-presidente de "Hitler dos EUA"

(Sputnik) - O ex-presidente dos EUA Donald Trump assegurou votos suficientes dos delegados na Convenção Nacional Republicana nesta segunda-feira (15) para se tornar o candidato oficial do partido à presidência na corrida de 2024.
Trump era o único candidato presidencial republicano a entrar na convenção, após outros candidatos desistirem da corrida anteriormente.
Espera-se que Trump faça um discurso formal de aceitação mais tarde na convenção.

Tag: partido-republicano

Os reflexos da vitória republicana no Senado, na Câmara e na Suprema Corte dos EUA

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Trump é nomeado oficialmente como candidato republicano para as eleições dos EUA