247 - A gerente-geral de Regulação da Estrutura de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fabrícia Faedrich, foi exonerada do cargo. Ela seria responsável pela autorização da implementação experimental — o chamado modelo "sandbox regulatório" — de um novo tipo de plano de saúde de baixo custo e com cobertura limitada.
Faedrich pediu exoneração por discordar da forma como a direção do órgão conduziu o processo de forma açodada.
A proposta em análise, defendida por algumas operadoras, previa um plano enxuto, que incluiria apenas consultas e exames, excluindo procedimentos fundamentais como atendimentos de emergência, internações, cirurgias, terapias e exames de maior complexidade. A ideia era oferecer o produto a um preço reduzido, com coparticipação dos usuários de até 30% no valor de cada serviço utilizado.
O modelo foi idealizado por integrantes da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO/ANS) e propunha a flexibilização de marcos regulatórios para viabilizar o teste do chamado "Plano de Saúde Melhoral e Copo d’Água", nome informal atribuído à proposta.
De acordo com informações divulgadas pelo portal <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ans-gerente-de-area-responsavel-por-processo-de-sandbox-de-planos-e-exonerada">Jota</a>, o documento sobre as consultas relacionadas ao tema foi submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ANS sem o aval da equipe técnica. Contudo, durante a reunião de fevereiro em que o modelo foi discutido, a diretora Eliane Medeiros afirmou não haver impedimento para que documentos sem assinatura técnica fossem analisados pela diretoria.
O interesse em comercializar planos com cobertura restrita é antigo entre certas operadoras de saúde, mas especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) emitiram, em fevereiro, nota técnica contrária à desregulação do setor, alertando para os riscos de precarização do atendimento.

Leonardo Sobreira

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Brasil

Gerente da ANS responsável por sandbox de planos de saúde com cobertura reduzida é exonerada

247 - A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e outras entidades associativas e sindicais que representam os empregados do banco público iniciaram uma campanha com o objetivo de incentivar as empregadas e os empregados da empresa a acessarem o <a href="https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/">site da Central Saúde Caixa </a>para efetuarem suas reclamações sobre o plano de saúde. A campanha “Queremos Saúde, Caixa” começou nesta quinta (20) com uma série de mobilizações em defesa do Saúde Caixa.
"O Saúde Caixa é uma das mais importantes conquistas dos trabalhadores do banco. Temos lutado pela manutenção do seu modelo de custeio e pela qualidade do atendimento aos usuários. Saúde é um direito", disse Sergio Takemoto, presidente Fenae.
As empregadas e os empregados do banco deixaram claro que estão insatisfeitos com a qualidade do Saúde Caixa. Os trabalhadores atenderam ao chamamento das entidades representativas e registraram os problemas na Central do plano de saúde. São queixas como a falta de médicos especialistas na rede credenciada, principalmente nas cidades e bairros mais afastados; a demora para autorização de exames, e com o aumento do custo do plano.
“Já nas primeiras horas do dia, recebemos muitos prints de tela e mensagens, de diversas localidades do país, exigindo melhoria na qualidade e no custo do plano. Mais de três mil solicitações haviam sido registradas, o que demonstra a grande participação”, destacou o diretor da Fenae e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e diretor da Fenae, Rafael de Castro. 
Para o presidente da Fenae, é essencial que os empregados continuem mobilizados. “A resposta imediata dos trabalhadores ao chamamento das entidades reflete o nível de insatisfação e a necessidade urgente de melhorias. Precisamos continuar lutando, entre outras questões, pelo fim do teto de custeio da Caixa com a saúde dos empregados, estabelecido no estatuto do banco em até 6,5% da folha de pagamentos, que compromete a sustentabilidade do plano”, defendeu Takemoto.
Mobilização - A Contraf-CUT, por meio da CEE/Caixa, orientou os sindicatos a realizarem todo dia 20 de cada mês (quando os empregados recebem seus holerites e veem o valor descontado pelo plano de saúde), atividades nas unidades da Caixa para explicar às empregadas e aos empregados o objetivo da iniciativa e da importância de efetuarem suas reclamações diretamente no site da Central Saúde Caixa.
“Há algum tempo, cobramos melhorias na rede de atendimento e a queda do teto de gastos do banco com a saúde de suas empregadas e seus empregados. Vamos manter estas ações, mês a mês, até que a Caixa melhore a rede credenciada de atendimento e altere seu Estatuto Social, promovendo a retirada do teto de custeio do banco com a saúde de seus empregados”, afirmou Rafael de Castro.

Redação Brasil 247

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Caixa: entidades representativas realizam campanha para que empregados apontem reclamações sobre plano de saúde

247 - Famílias de cerca de 300 crianças no Recife foram surpreendidas pela decisão da Amil Assistência Médica de descredenciar cinco clínicas especializadas no atendimento ao autismo. Segundo informações divulgadas pelo Blog do jornalista<a href="https://ricardoantunes.net/amil-e-acusada-no-recife-de-interromper-bruscamente-tratamento-de-autismo-de-300-criancas/"> Ricardo Antunes</a>, a medida interrompeu abruptamente o tratamento dos pacientes, gerando revolta e preocupação entre os clientes.
Dentre as clínicas descredenciadas pela operadora de saúde estão a Desenvolver, Construir, Espaço Evolução, Somar e o Instituto do Autismo. Muitos pais e mães afetados pela decisão organizaram, no último dia 17, um protesto em frente ao Centro Médico Amil, na Praça do Derby, para exigir soluções e um atendimento mais digno para seus filhos.
Uma das mães, cujo filho de 11 anos recebia tratamento na clínica Desenvolver desde 2018, lamentou a situação. “É uma situação angustiante”, afirmou. Ela destacou a qualidade do atendimento que incluía acompanhamento escolar com terapeuta. A cliente chegou a solicitar à Amil um prazo de seis meses para que seu filho pudesse ser desligado de forma gradual e adaptado a uma nova clínica, mas o pedido foi negado.
Com o descredenciamento, a Amil concentrou o atendimento ao autismo em três unidades da Clínica Mundos, fruto de uma parceria com o plano Unimed. Contudo, segundo os relatos, o modelo de terapia oferecido pela Mundos não é considerado eficiente pelos pais. Além disso, as famílias enfrentam dificuldades para agendar consultas, com filas de espera que comprometem a continuidade do tratamento. “É uma injustiça e uma tristeza sem fim o atendimento da Amil para o autismo”, desabafou outra cliente, que paga quase R$ 2 mil mensais pelo plano.
A decisão da Amil também gerou questionamentos sobre o impacto na qualidade de vida das crianças. Especialistas ressaltam que interrupções bruscas no tratamento podem comprometer os avanços terapêuticos, principalmente em condições como o autismo, que demandam intervenções consistentes e personalizadas.
Procurada, a Amil não respondeu aos questionamentos. As famílias continuam cobrando soluções da operadora e avaliam outras medidas legais para garantir o direito das crianças a um atendimento de qualidade.

Nordeste

Amil é acusada de interromper bruscamente tratamento de autismo de 300 crianças no Recife

Por Gilmara Santos,<a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/ans-define-que-planos-de-saude-individuais-e-familiares-terao-reajuste-de-691/#:~:text=O%20percentual%20que%20pode%20ser,2024%20e%20abril%20de%202025."> Infomoney</a> - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta terça-feira (4), o índice de reajuste anual dos planos de  saúde. O percentual que pode ser aplicado aos planos individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98) é de 6,91%.
O reajuste é válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. Importante lembrar que os planos coletivos ou empresariais não são regulamentados pela ANS e, portanto, não seguem esse teto de aumento.
Cerca de  8 milhões de beneficiários têm planos individuais ou familiares, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, conforme os dados divulgados pela agência em março.
Com exceção de 2021, auge da pandemia e quando os planos tiveram tiveram redução de valor (-8,19%), o reajuste deste ano é o menor desde 2010, quando ficou em 6,73%. No ano passado, por exemplo, o índice foi de 9,63% e, em 2022, de 15,5%.
Apesar do aumento menor, o reajuste está bem acima da inflação do período. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses a inflação oficial do país, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,69%.
“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
<h2>Vale a partir de quando?</h2>
O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
De acordo com nota divulgada pela agência, para chegar ao percentual de 2024, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA, descontado o subitem plano de saúde.
“Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressou sua concordância com o cálculo, destacando ainda sua adequação à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras. Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, diz o diretor de normas e habilitação dos produtos, Alexandre Fioranelli.

Economia

Planos de saúde individuais e familiares terão reajuste de até 6,91%, define ANS

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Gerente da ANS responsável por sandbox de planos de saúde com cobertura reduzida é exonerada

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