247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, na noite de quinta-feira (27), a regulamentação de atividades econômicas, como a mineração, em terras indígenas, argumentando que os povos originários deveriam receber royalties pela exploração de recursos naturais em seus territórios. As declarações foram feitas durante uma reunião com jornalistas em seu gabinete, em Brasília, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/crise-com-os-eua-emendas-marco-temporal-e-anistia-as-perspectivas-de-gilmar-mendes">de acordo</a> com reportagem do Jota.
Mendes citou o exemplo da exploração de potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, que o Brasil importa de terras indígenas no Canadá. Para o ministro, é irônico que o país compre o mineral de áreas indígenas no exterior enquanto não permite a exploração em territórios indígenas nacionais. “Aí vem a suprema ironia: a gente importa potássio de área indígena no Canadá. A gente se permite alguns luxos muito estranhos. Não seria razoável reconhecer que os índios tenham direito a royalties nesse local e possam fazer uma exploração idônea e resolver essa questão?”, questionou.
O ministro também reforçou a necessidade de resolver a questão do Marco Temporal das Terras Indígenas, tema que está em discussão no STF, levando em conta a realidade atual. 
Contexto do Marco Temporal - O debate sobre o Marco Temporal ganhou destaque após o STF julgar, em 2023, que a tese é inconstitucional. Pela tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A decisão do STF foi uma vitória para os povos indígenas, mas o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que validava o Marco Temporal, em dezembro de 2022.
Em agosto de 2024, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade representativa dos indígenas, retirou-se da comissão de conciliação convocada por Gilmar Mendes para discutir o tema, alegando que os direitos indígenas são inegociáveis. Apesar da ausência dos indígenas, o ministro decidiu manter os debates, que foram suspensos por 30 dias no dia 21 de fevereiro, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), para que houvesse mais tempo para analisar as propostas apresentadas.
Durante os debates na comissão de conciliação, uma das propostas em discussão é a legalização da mineração em terras indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas, no entanto, manifestou-se contrário à inclusão do tema, afirmando que foi surpreendido com a possibilidade de liberação da atividade.

Guilherme Paladino

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Gilmar Mendes defende que indígenas explorem recursos minerais em seus territórios e recebam royalties

Agência Brasil - &nbsp;Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari (foto). Em plenária sobre desenvolvimento sustentável no G20 Social, ela citou a ameaça do Marco Temporal e criticou o projeto de exploração da Petrobras na Margem Equatorial.
“Os povos indígenas são 5% da população mundial, mas preservamos 80% da biodiversidade de todo o planeta. Graças tanto ao nosso conhecimento ancestral como ao sangue de nossos parentes derramados”, declarou a líder indígena.
Ela ressaltou que os próprios indígenas vivem em harmonia com o meio ambiente e têm muito a contribuir no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
“A sustentabilidade, hoje colocada como solução, sempre pusemos em prática. Queremos que nosso conhecimento seja utilizado. As consequências que estamos sentindo hoje são consequências de ações de 20 anos atrás. O que a gente vai esperar nos 20 anos à frente? Será que estamos preocupados com futuras gerações?”, declarou.
Em relação ao Marco Temporal, Tupari disse que a ameaça aos direitos dos povos indígenas continua avançando. Ela defendeu que o G20 Social considere a demarcação como um meio de enfrentamento às mudanças climáticas.
“Hoje no Brasil, estamos sofrendo um retrocesso muito grande, principalmente sobre o Marco Temporal. Hoje [estamos] debatendo para que o Estado brasileiro coloque a demarcação das terras indígenas como pauta climática”, declarou.
Tupari cobrou não apenas o avanço nas demarcações como a proteção das etnias, que, segundo ela, atuaram na linha de frente no combate aos invasores no governo anterior. “Não adianta só demarcar [terras indígenas]. Precisa garantir a proteção deles. A gente precisa olhar para indígenas na linha de frente defendendo territórios, disse.
Burocracia
A representante da Apib também criticou a burocracia na concessão de financiamentos aos povos nativos. Segundo ela, o dinheiro prometido por organismos internacionais não chega à população indígena por causa de restrições impostas tanto pelos bancos multilaterais como pelo governo brasileiro.
“A gente quer ter acesso a esses financiamentos que são colocados para nós, mas não conseguimos porque existe muita burocracia. Hoje, os movimentos indígenas [estão] criando fundos para ver se conseguem resolver esses problemas e acessar os financiamentos”, afirmou. “Nas COP [Conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas], eles só criam fundos. A gente ouve muitas promessas, mas não vê nada acontecer”, garantiu.
Petróleo
A líder indígena criticou o projeto da Petrobras de explorar a Margem Equatorial, área de grandes reservas de petróleo entre a costa do Rio Grande do Norte e a do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
“Hoje não temos mais como barrar o limite de 1,5°C de aquecimento. Não podemos mais aumentar a extração de combustíveis fósseis. Se o Brasil quer vender para fora a imagem de país sustentável, não pode explorar petróleo na Região Amazônica”, avaliou Tupari, sob aplausos da plateia.
A representante da Apib disse, ainda, que os movimentos indígenas estão mobilizados para defender seus direitos e se manifestar contrários à exploração da Margem Equatorial no próximo ano, durante a COP 30, em Belém, no Pará.

Meio Ambiente

Indígenas cobram demarcação para avançar em transição ecológica

Por Bruna Saniele, repórter da TV Brasil - O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna.&nbsp;
O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região.&nbsp;
Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-07/em-cinco-meses-governo-contabiliza-mil-operacoes-na-ti-yanomami" target="_blank">a operação ainda não foi finalizada</a>.
"Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro", afirmou Eloy Terena.
<h2>Histórico&nbsp;</h2>
O povo indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas, no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão territorial, que conta com 159 mil hectares.
O contato com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora, são 63.&nbsp;
“No passado, muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama. 
 
“É a nossa missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o fim da desintrusão do território.&nbsp;
<h2>Desintrusão&nbsp;</h2>
A operação para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra indígena.&nbsp;
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção e segurança para essa população.
A próxima fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas.

Brasil Sustentável

Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada

247 - O deputado federal bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP-ES), nomeado recentemente para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, já indicou que suas principais prioridades serão frear a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária. 
Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-quer-derrubar-demarcacoes-de-terras-indigenas/">O Estado de S. Paulo</a>, “Evair deu sinal verde para a derrubada do programa Terra da Gente. Lançada pelo governo Lula, a iniciativa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas ‘prateleiras de terras’ que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
O programa Terra da Gente foi lançado com o objetivo de disponibilizar terras para a reforma agrária, criando "prateleiras de terras" para facilitar o assentamento de milhares de famílias.Entre os projetos que estavam parados na Comissão de Agricultura e que agora ganham destaque, está o projeto de decreto legislativo que visa revogar o reconhecimento de posse da terra indígena Taego Ãwa, em Tocantins, pertencente ao grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

Brasília

Bolsonarista Evair Vieira assume Comissão de Agricultura e quer barrar reforma agrária e demarcação de terras indígenas

247 - Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) para presidir o Conselho Executivo da entidade, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/guajajara-e-eleita-para-presidir-fundo-indigena-da-america-latina">Metrópoles</a>. Esta é a primeira vez que um representante do governo brasileiro ocupa a presidência do fundo.
Em nota, o Itamaraty destacou que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”
Guajajara já havia feito história ao se tornar a primeira mulher indígena a ser nomeada ministra de estado no Brasil, liderando o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas desde 2023. Ela também foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo nas eleições de 2022, cargo do qual se licenciou para assumir a pasta no terceiro governo do presidente Lula.
Indígena do povo Guajajara/Tentehar, originário das matas da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, Sonia Guajajara é uma ativista de renome na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e de causas socioambientais.

América Latina

Sonia Guajajara é eleita para presidir o Conselho Executivo do fundo indígena da América Latina

Tag: povos-originarios

Gilmar Mendes defende que indígenas explorem recursos minerais em seus territórios e recebam royalties

Indígenas cobram demarcação para avançar em transição ecológica

Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada

Bolsonarista Evair Vieira assume Comissão de Agricultura e quer barrar reforma agrária e demarcação de terras indígenas

Sonia Guajajara é eleita para presidir o Conselho Executivo do fundo indígena da América Latina