247 - Candidato a prefeito de Niterói (RJ), o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) pediu sugestões de locais na cidade de São Paulo (SP) para comemorar golpe de 1964 dias antes de gastar dinheiro de sua cota parlamentar para ir a um bordel de luxo na capital em 31 de março de 2019, aniversário dos 60 anos da ruptura institucional que derrubou João Goulart (1919-1976). De acordo com informações publicadas pelo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/10/23/camara-paga-uber-em-nome-de-carlos-jordy-para-ir-a-casa-de-diversao-adulta-e-bar-em-sao-paulo.ghtml">jornal O Globo</a>, a Câmara dos Deputados reembolsou Jordy por gastos com Uber para uma casa de entretenimento adulta na ocasião. Em 28 de março de 2019, o parlamentar escreveu nas redes sociais: "onde vocês vão comemorar o 31 de março? Estarei em São Paulo e aceito convites rs [risos]". O deputado bolsonarista afirmou que um ex-assessor fez os deslocamentos. O parlamentar disse ter o próprio nome em notas para facilitar os reembolsos pela Câmara. "Solicitei um levantamento do ocorrido, no intuito de identificar o assessor e irei ressarcir os valores corrigidos aos cofres públicos. Em nosso gabinete, não temos compromisso com erros. Havendo falhas, verificamos e alertamos ainda mais para que não se repitam".  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240831200828_3820545a43dd1e82c9c1db19b9157587aee4ddefd5a445e2f2825c9e327fb555.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240831200828_3820545a43dd1e82c9c1db19b9157587aee4ddefd5a445e2f2825c9e327fb555" data-rendition-name="original" width="1280" height="720" loading="lazy" alt="Ditadura Militar (1964-1985)"><figcaption>Ditadura Militar (1964-1985). Foto: Evandro Teixeira / Agência Brasil</figcaption></figure>  &nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240328080320_c55b23e6edc19eff3c7a2fc9200a7dfc9571b3d0a314d6b0d46edc4c12b9f2c2.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20240328080320_c55b23e6edc19eff3c7a2fc9200a7dfc9571b3d0a314d6b0d46edc4c12b9f2c2" data-rendition-name="original" width="1282" height="721" loading="lazy" alt="Ditadura militar"><figcaption>O golpe militar de 1964 instituiu uma ditadura de 21 anos. Foto: Arquivo Nacional</figcaption></figure>

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Sudeste

Candidato a prefeito, Carlos Jordy foi a bordel após pedir dica de local para comemorar o golpe de 1964

247 - O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), reeleito neste domingo (7) com 73,75% dos votos válidos, fez um convite ao coach de exrema direita, Pablo Marçal (PRTB), para integrar sua nova gestão. Manga propôs que Marçal assuma o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Manga disse: “não consegui falar com ele ainda pessoalmente, mas estou aqui fazendo oficialmente o convite para que Pablo Marçal aceite a oportunidade de estar como Secretário de Desenvolvimento Econômico aqui na cidade de Sorocaba".
O prefeito opinou que o coach é "um grande empresário, uma referência nacional de sucesso, que conseguiu vencer na vida" e acrescentou que Marçal também "tem um empreendimento na região metropolitana” de Sorocaba.
Até o momento, Marçal, que ficou em terceiro lugar na corrida pela prefeitura de São Paulo, não respondeu publicamente à proposta.

Guilherme Paladino

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Prefeito reeleito convida Marçal a ser secretário em Sorocaba, no interior de SP

Agência Câmara - Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos.
Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próximos dos cidadãos, pois são os responsáveis diretos por atender necessidades básicas que influenciam a qualidade de vida da população.
“A eleição municipal é aquela onde o cidadão tem condições de discutir os temas concretos da sua cidade, como qualidade dos serviços públicos, a construção ou não de uma benfeitoria, a prestação de serviços. Os eleitores precisam olhar para as propostas, mas principalmente precisam olhar para o preparo dos candidatos, que devem oferecer as condições para que uma política seja usada.”
O calçamento das ruas, o atendimento no posto de saúde municipal, a limpeza da cidade, a iluminação e o transporte público são alguns dos serviços de responsabilidade da administração local.
Tudo isso é financiado por meio da arrecadação e aplicação de impostos municipais, além do Fundo de Participação dos Municípios, previsto na Constituição.
Os prefeitos estabelecem as prioridades de investimento no município, planejam e executam obras públicas com recursos da arrecadação de impostos e taxas. A finalidade é o bem-estar dos habitantes.
Leonardo Barreto afirma que o candidato escolhido precisa saber com clareza os problemas que deseja enfrentar e ter experiência que o credencie a ser portador de soluções para as questões da cidade. Para realizar algumas medidas, como obras, a prefeitura precisa da aprovação da câmara de vereadores; por isso, apresenta projetos de lei. E também sanciona ou veta projetos aprovados na câmara municipal, de autoria de vereadores.
<h2>Vereadores</h2>
O vereador é o representante do Poder Legislativo municipal. É a pessoa que elabora projetos de lei, que depois são votados na câmara municipal. Também é responsabilidade do vereador fiscalizar programas e ações da prefeitura, principalmente o cumprimento da lei e a boa gestão do dinheiro público.
Em conjunto com os prefeitos, vereadores trabalham pelos interesses e o bem-estar da população ao propor, analisar, discutir e votar leis municipais.
Entre os projetos mais importantes discutidos nas câmaras municipais, está a lei orçamentária anual, que é proposta pelo prefeito, mas pode ser alterada pela câmara municipal e define como serão aplicados os recursos pela prefeitura no exercício financeiro do ano seguinte.
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Geral

Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los

247 - O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), afirmou neste domingo (1º) que, se vencer a eleição, vai trabalhar em favor da prisão de Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e candidato à reeleição.
"Se eu ganhar, você estará na cadeia. Tem diversas denúncias sobre desvios", afirmou o influenciador, que também chamou o prefeito de "bananinha", termo usado em referência ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). "Bananinha é o que você comeu na cadeia. Acha que por ter rede social grande vai fazer bonito?", questionou o emedebista.
O deputado Eduardo Bolsonaro ganhou o apelido "bananinha" em 2020, quando o então vice-presidente Hamilton Mourão, atual senador pelo Republicanos-RS, comentou sobre as agressões de Eduardo à China e disse que a posição dele não representava a posição do governo Jair Bolsonaro na época.

De Pablo Marçal para Ricardo Nunes: 'se eu ganhar, você será preso'. Prefeito rebate: 'bananinha é o que você comeu na cadeia'

247 - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, afirmou nesta quarta-feira (28), em tom de crítica, que a ex-deputada federal Joice Hasselmann (PODE-SP) "já vai tarde" por apoiar o candidato do PRTB à prefeitura da capital paulista, Pablo Marçal.
"Agora está do lado certo", escreveu o emedebista na rede social X. Ex-parlamentar, Joice chegou a fazer parte de três partidos - PPS, PSL e PSDB, todos da centro-direita.
Na capital paulista, a pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta, mostrou um empate técnico triplo. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), Pablo Marçal e Ricardo Nunes lideram com 22%, 19% e 19% das intenções de voto, respectivamente. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Já vai tarde. Agora está do lado certo. <a href="https://t.co/SC61mz0Me2">pic.twitter.com/SC61mz0Me2</a>&mdash; Ricardo Nunes (@ricardo_nunessp) <a href="https://twitter.com/ricardo_nunessp/status/1828895051742883926?ref_src=twsrc%5Etfw">August 28, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

“Já vai tarde”, diz Nunes, após traição de Joice Hasselmann

247 - A polícia prendeu nesta terça-feira (27) dois homens suspeitos de matar o prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira. O pai do gestor municipal, Sandi Alves de Oliveira, também foi morto. Outros dois suspeitos fugiram e são procurados pela polícia. "Evitamos um derramamento de sangue na cidade", afirmou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste.
De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, agentes também prenderam outras dez pessoas que tentavam se vingar pelas mortes, incluindo um irmão do prefeito. Foram apreendidos um fuzil, espingardas, pistolas e revólveres. Investigadores informaram que um dos presos seria o responsável pela execução de Oliveira, e outro foi detido por ajudar na fuga. 
O prefeito Marcelo Oliveira tinha 38 anos e era candidato à reeleição pelo União Brasil. O município tem cerca de 2.000 habitantes, próximo da divisa com a Paraíba. O político foi socorrido, mas teve a morte constatada no hospital da cidade de Catolé do Rocha (PB). Ele deixa a mulher e dois filhos.

Nordeste

Polícia prende 2 por morte de prefeito. Irmão do político é detido

247 - A pesquisa Quaest, divulgada nesta terça-feira (27), mostrou o prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis (União Brasil), com 66% dos votos. O candidato Geraldo Júnior (MDB) ficou em segundo lugar (9%).
Depois dos dois primeiros candidatos está Kleber Rosa (PSOL), com 4%, tecnicamente empatado com Geraldo Júnior. Outros quatro candidatos têm 1% dos votos cada: Eslane Paixão (UP), Giovani Damico (PCB), Silvano Alves (PCO) e Victor Marinho (PSTU).
Foram entrevistados 900 eleitores, com 16 anos ou mais, entre os dias 24 e 26 de agosto. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas pessoais, domiciliares e presenciais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-07361/2024.

Quaest em Salvador: Bruno Reis teria reeleição garantida no primeiro turno

247 - O prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante), lidera com 37% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania), com 17%. As duas candidaturas estão tecnicamente empatadas com Roberto Cidade, do União Brasil (15%), e com o Capitão Alberto Neto, do PL (12%). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com os números, Marcelo Ramos (PT) teve 7% e Wilker Barreto (Mobiliza), 3%. Gilberto Vasconcelos (PSTU) não pontuou 0%. Os indecisos foram 4%. Os que disseram votar brancos, nulos e não votarão em postulação alguma, 5%.
Foram entrevistados 900 eleitores com 16 anos ou mais em Manaus, entre os dias 23 e 25 de agosto. Contratada pela Rede Amazônica, a pesquisa tem um nível de confiança de 95%. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral com o número AM-09882/2024.

Brasília

Quaest: prefeito David Almeida lidera a disputa em Manaus

Agência Brasil - Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.&nbsp;
Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.
Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.&nbsp;
O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.
Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.&nbsp;
O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.&nbsp;
A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.&nbsp;
A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.&nbsp;
Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte &nbsp;escolar.&nbsp;
Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.&nbsp;
Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.&nbsp;
É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.&nbsp;
O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.&nbsp;
O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).&nbsp;

Brasil Sustentável

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

247 - O teólogo e escritor Leonardo Boff cobrou nesta quinta-feira 25) um processo judicial contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), por ter defendido uma 'guilhotina' em cima do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. 
"Creio que o prefeito Fabiano Feltrin de Farroupilha RS deveria levar um susto para baixar a crista e colocar sua mente no lugar, porque se revela mente assassina. Um processo da justiça ou do próprio Alexandre de Moraes. Seria uma lição contra a impunidade", escreveu Boff na rede social X. 
Políticos e internautas demonstraram repúdio à iniciativa do prefeito e lembraram que ele também esteve envolvido em fake news relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, ao acusar, sem prova, o governo federal não ter recusado ajuda ao município de Farroupilha. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Creio que o prefeito Fabiano Feltrin de Farroupilha RS deveria levar um susto para baixar a crista e colocar sua mente no lugar, porque se revela mente assassina. Um processo da justiça ou do próprio Alexandre de Moraes. Seria uma lição contra a impunidade.— Leonardo Boff (@LeonardoBoff) <a href="https://twitter.com/LeonardoBoff/status/1816585497646444699?ref_src=twsrc%5Etfw">July 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Viralizou video do prefeito bolsonarista de Farroupilha dizendo que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria que ser colocado 'na guilhotina'. O inelegível fica rindo porque é tão infantil quanto o prefeito. <a href="https://t.co/F1tzgvTuVC">pic.twitter.com/F1tzgvTuVC</a>— Pedro Ronchi (@PedroRonchi2) <a href="https://twitter.com/PedroRonchi2/status/1816568532806533220?ref_src=twsrc%5Etfw">July 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Boff sobre o prefeito de Farroupilha: 'processo judicial seria uma lição contra a impunidade' (vídeo)

247 - O deputado estadual no Rio Grande do Sul Leonel Radde (PT) fez um alerta nesta quinta-feira (25) para a gravidade do posicionamento do prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), que sugerir "guilhotinar" o ministro do do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
"É inaceitável que o Prefeito de Farroupilha, uma das cidades mais importantes do RS, seja outra vez pauta nacional por cometer crimes. Dessa vez, o cover mal feito de Elvis incita o assassinato do Ministro do STF Alexandre de Moraes! Responsabilização penal urgente!!! Nosso mandato já notificou o MPF sobre o crime praticado", escreveu o parlamentar.&nbsp;
O ministro do STF é um dos principais alvos de ataques verbais de políticos da extrema direita. O magistrado atua em investigações como fake news, trama golpista, venda ilegal de joias e fraudes em cartões de vacina. O
Os quatro inquéritos mencionam Jair Bolsonaro (PL), inelegível atualmente por ter espalhado notícia falsa em 2022, quando fez uma acusação sem prova e disse que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.&nbsp;
Críticas ao Poder Judiciário são uma das estratgégias do norte-americano Steve Bannon, que tentou na última década fazer partidos de direita chegarem ao poder nos Estados Unidos e em outros países.&nbsp;
Em janeiro de 2021, quando o então chefe da Casa Branca Donald Trump (Partido Republciano) perdeu a eleição, seus apoiadores invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento, uma tentativa de golpe. Cerca de 170 réus foram condenados em julgamentos, e apenas 2 tinham sido completamente absolvidos até o dia 6 de janeiro de 2024. Aproximadamente 710 pessoas declararam-se culpadas.
No Brasil, Jair Bolsonaro e seus aliados tentaram passar para a população a mensagem de que o Judiciário atrapalhava a governabilidade principalmente o STF e o Tribunal Superior Eleitoral. O então mandatário também defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições.&nbsp;
Bannon, que foi estrategista do ex-presidente Donald Trump, teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil e<a href="https://www.brasil247.com/brasil/trump-bannon-e-aliados-aconselharam-bolsonaro-a-questionar-a-eleicao-diz-washington-post"> aconselhou o parlamentar a questionar o resultado</a>.
Atualmente, a Polícia Federal afirmou que a tentativa de golpe defendida pelo governo bolsonarista <a href="https://www.brasil247.com/brasil/minuta-do-golpe-previa-prisao-de-gilmar-mendes-moraes-e-pacheco">previa a prisão </a>de Moraes, de outro ministro do STF, Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">É INACEITÁVEL que o Prefeito de Farroupilha, uma das cidades mais importantes do RS, seja outra vez pauta nacional por cometer crimes. Dessa vez, o cover mal feito de Elvis incita o assassinato do Ministro do STF Alexandre de Moraes! Responsabilização penal urgente!!! Nosso… <a href="https://t.co/3tp2jLvZm7">pic.twitter.com/3tp2jLvZm7</a>&mdash; Leonel Radde (@LeonelRadde) <a href="https://twitter.com/LeonelRadde/status/1816558129997295801?ref_src=twsrc%5Etfw">July 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonel Radde: 'notificamos o MPF contra o prefeito de Farroupilha. Responsabilização penal urgente' (vídeo)

247 - Ex-prefeito de João Pessoa, o deputado estadual na Paraíba Luciano Cartaxo deve ser o candidato do PT para disputar novamente a eleição na capital. A vice dele será Amanda Rodrigues, ex-secretária de administração do governo Ricardo Coutinho (PT).
No campo da extrema-direita em João Pessoa, o candidato é Marcelo Queiroga, que foi ministro da Saúde durante uma parte do governo Jair Bolsonaro (PL). O atual prefeito da capital paraibana, Cicero Lucena (PP), vai ser candidato à reeleição e deve contar com o apoio do governador João Azevedo (PSB).
De acordo com pesquisa do Instituto Veritá, divulgada no último final de semana, o atual chefe do Executivo municipal lidera as intenções de voto, com 27,9%, seguido por Queiroga (19,5%).
Os números apontaram Cartaxo em terceiro lugar (14,8%). O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB), conseguiu 7,2%. O pastor Sérgio Queiroz (Novo) apareceu na quinta posição (3,7%), seguido pelo técnico judiciário Celso Batista (Psol), com 1,8%.
O levantamento, feito com 1.202 pessoas de 10 a 14 de junho de 2024, foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) com o número 07225/2024. A margem de erro foi de 3,5 pontos percentuais.

Tag: prefeito