247 - O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou indícios de superfaturamento na aquisição de kits educacionais pela Prefeitura do Recife, administrada por João Campos (PSB). De acordo com relatório do Ministério Público de Contas (MPCO), o valor pago por kits destinados a professores da rede municipal foi mais de cinco vezes superior ao custo dos materiais destinados aos alunos.
Segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/03/24/joao-campos-superfaturamento-livros-professores-recife.htm">UOL</a>, o relatório do órgão de controle aponta que cada kit fornecido aos professores custou R$ 310,94, enquanto o kit destinado aos estudantes foi adquirido por R$ 58. A diferença de R$ 194,94 por unidade — considerada injustificada — resultou, conforme o MPCO, em um prejuízo de R$ 646.615,98 aos cofres públicos, considerando a entrega de 3.317 kits a professores.
Embora o kit docente contenha dois livros adicionais, os itens principais são semelhantes aos dos alunos: dois livros para estudantes, um para a família, um conjunto de jogos e embalagem. O acréscimo, segundo o Ministério Público de Contas, não justificaria a diferença de preços registrada na contratação.
Em razão das irregularidades, o MPCO solicitou a responsabilização do ex-secretário de Educação, Fred Amâncio, que deixou o cargo na semana passada, após outras denúncias sobre contratos de creches. O pedido de responsabilização também inclui secretários-executivos, chefes de divisão, equipes técnicas da secretaria e a empresa contratada, Mind Lab. O órgão recomendou que a companhia devolva R$ 1,6 milhão ao erário por suposto "auferimento de lucro indevido em detrimento do erário municipal".
O Ministério Público de Contas recomendou, ainda, o encaminhamento do caso à esfera criminal, ressaltando a “presença de indícios de improbidade administrativa e/ou de crimes contra a administração pública”. Antes da revisão do MPCO, um relatório de auditores do TCE chegou a apontar um suposto superfaturamento de R$ 3,3 milhões. Os técnicos identificaram valores muito superiores nos contratos, tendo os kits custado R$ 3.438 por professor — mais de 60 vezes o valor dos kits dos alunos. Também foi apontado um possível sobrepreço nas licenças de uso da plataforma digital: R$ 2.602 por docente, contra R$ 189 por aluno.
Após análise das defesas apresentadas, o Ministério Público de Contas reviu parte dos números. Concluiu que não houve superfaturamento nas licenças e que o valor efetivamente pago pelos kits era inferior ao estimado no relatório original. A avaliação final sobre o caso ainda será feita pelos conselheiros do TCE-PE.
O material adquirido integra o programa “Mente Inovadora”, criado em 2014, que visa desenvolver habilidades cognitivas e socioemocionais. Apesar do investimento, o programa teve, segundo o MPCO, “expressiva subutilização”, sendo que mais da metade dos alunos e 40% dos professores sequer teriam acessado a plataforma em 2022.
Ainda de acordo com a reportagem, a Mind Lab foi contratada por meio de dispensa de licitação. O contrato firmado com a prefeitura prevê pagamentos que somam R$ 45,6 milhões entre 2023 e 2024. Em defesa, a empresa negou sobrepreço e afirmou que a análise de economicidade deve considerar o contrato em sua totalidade. A Mind Lab argumentou ainda que concedeu um desconto adicional de 3%, o que comprovaria, segundo a empresa, a “economicidade da proposta”.
O ex-secretário Fred Amâncio também negou qualquer responsabilidade no superfaturamento. Em defesa apresentada ao TCE, afirmou que sua função como titular da pasta não incluía a participação na fase de cotação de preços de licitações ou contratações diretas. A Secretaria de Educação foi procurada pela reportagem do UOL, mas não se manifestou sobre o caso.

Paulo Emilio

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Nordeste

TCE aponta indícios de superfaturamento em compra de livros pela Prefeitura do Recife

247 - O Governo Federal firmou nesta quinta-feira (20) um acordo com a Prefeitura do Recife que garantirá o repasse de R$ 900,4 milhões para investimentos na educação da capital pernambucana. O ato foi assinado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Educação, Camilo Santana.
Durante o evento, Lula voltou a destacar a centralidade da educação para o desenvolvimento nacional. “Se não tiver investimento na educação, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa dar no século 21. Porque somente assim a gente vai sonhar com a educação como ponto de partida para a gente dar um salto de qualidade no Brasil”, declarou o presidente.
O acordo encerra uma longa disputa judicial sobre repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo Camilo Santana, trata-se da resolução de uma demanda de quase 20 anos. “Com esse recurso, o prefeito de Recife vai ampliar vagas de creche, abrir novas creches para as crianças e mais escolas de tempo integral. Isso está conectado com a política que o presidente Lula defende hoje no seu governo”, afirmou o ministro da Educação.
Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a relevância do entendimento para a população. “Eu fico muito feliz, presidente, de acatar a sua determinação e encerrar este litígio que durava anos. E, de fato, conseguimos ter instrumentos para melhorar a vida do povo do Recife, a partir daquilo que é mais importante: a educação.”
O prefeito do Recife, João Campos (PSB) classificou a conciliação como histórica: “Esse é o maior acordo da história da cidade do Recife. São 7 mil crianças que vão passar a ter educação integral, cinco refeições por dia e o direito à educação. A gente vai expandir a educação integral e a educação especial inclusiva do nosso município.”
De acordo com a Prefeitura do Recife, o repasse permitirá fortalecer ações voltadas a mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal. Professores que atuaram entre 1998 e 2006 — incluindo aposentados e pensionistas — também serão beneficiados com parte do montante, em percentuais definidos conforme a Constituição e orientações de órgãos de controle.
O município deverá apresentar um plano de aplicação dos recursos alinhado ao Plano Nacional de Educação. A fiscalização do uso da verba ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), garantindo transparência e responsabilidade na execução dos investimentos. O valor será pago por meio de precatório a partir de 2025, em três parcelas anuais sucessivas, de 40%, 30% e 30%.
Segundo a AGU, este é apenas um dos vários acordos semelhantes firmados com entes federativos. Em fevereiro de 2025, por exemplo, Salvador (BA) garantiu R$ 1 bilhão para a educação. Ao longo de 2024, a União celebrou acordos com os estados da Bahia, Alagoas, Pará, Sergipe e Pernambuco, encerrando litígios que se arrastavam há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas conciliações geraram uma economia de R$ 12,4 bilhões aos cofres públicos e liberaram R$ 6,4 bilhões para aplicação direta em políticas educacionais.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de acordo do FUNDEF com a Prefeitura de Recife. Palácio do Planalto, Brasília - DF

Governo Federal firma acordo para repasse de R$ 900 milhões para a educação do Recife

247 - O prefeito do Recife, João Campos (PSB), ressaltou em seu discurso na cerimônia de posse da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (1º), que o Brasil atravessa um momento de reconstrução, com foco no crescimento econômico responsável e na inclusão social. “O Brasil vive uma era de reconstrução com busca pelo retorno do crescimento econômico responsável, que abraça a inclusão social”, afirmou o prefeito, de acordo com a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/joao-campos-diz-que-brasil-busca-retorno-do-crescimento-economico-responsavel/#goog_rewarded"> CNN Brasil</a>.&nbsp;
João Campos também abordou a importância de uma "política positiva", que, segundo ele, deve combinar “alegria e ousadia”. Ao criticar os extremismos, o prefeito enfatizou a necessidade de reafirmar princípios fundamentais como democracia, justiça social, solidariedade e o bem comum. “Não podemos permitir que a intolerância crie abismos que separem as pessoas das pessoas. A vida não se materializa entre polos”, destacou.
Em relação ao seu novo mandato, o prefeito do Recife declarou que um dos maiores desafios para 2025 será atender às demandas mais urgentes da população. Isso inclui a ampliação das vagas em creches, fortalecimento da saúde, urbanização de áreas vulneráveis e a implementação de projetos de mobilidade e infraestrutura.&nbsp;
Sobre a relação com a oposição na Câmara Municipal, João Campos reafirmou a importância do diálogo. “O diálogo é essencial na política, e eu acredito profundamente na importância de construir pontes, diminuir barreiras e buscar convergências”, concluiu.

'Brasil passa por momento de reconstrução, com foco no crescimento econômico e na inclusão social', diz prefeito do Recife

247 - O atual prefeito de Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), compareceu à urna na manhã deste domingo (6), na Escola Cândido Duarte, localizada no bairro de Apipucos, Zona Norte da capital pernambucana. Campos esteve acompanhado por seu candidato a vice, Victor Marques (PCdoB), além de familiares e apoiadores.
Logo após exercer seu direito ao voto, o prefeito fez um apelo à população para que participasse ativamente do processo eleitoral. "A gente chega aqui com o coração leve, tranquilo, convidando as pessoas que ainda não votaram a manifestarem o seu voto", dise Capos, de acordo com o<a href="https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2024/10/06/joao-campos-vota-em-colegio-na-zona-norte-do-recife.ghtml"> g1</a>.&nbsp;
Campos aproveitou a ocasião para expressar gratidão pelo primeiro mandato. "Gostaria de agradecer a todo o Recife por tudo o que a gente tem feito juntos. São quatro anos de muito trabalho, dedicação, então meu primeiro sentimento é de gratidão", disse ele, demonstrando confiança no reconhecimento do seu trabalho por parte dos eleitores da cidade.

João Campos vota em Apipucos e agradece aos recifenses pelo primeiro mandato

247 - O candidato à prefeitura do Recife, Gilson Machado (PL), não declarou à Justiça Eleitoral mais de R$ 3 milhões em gado, destaca o <a href="https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2024/09/gilson-machado-omitiu-mais-de-r-3-milhoes-em-gado-ao-tse.html">Diário de Pernambuco</a>, citando o portal <a href="https://veronoticias.com/especiais/exclusivo-ex-ministro-gilson-machado-omite-mais-de-r-3-milhoes-em-gado-a-justica-eleitoral/">Vero Notícias</a>. Segundo a legislação eleitoral e as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos são obrigados a declarar todos os seus bens, incluindo rebanhos. No entanto, Machado, ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL), não incluiu os 1.187 bois que possui na Fazenda Santa Maria, localizada em Palmeirante (TO), em sua prestação de contas para as eleições municipais de 2024.
Dados de setembro de 2024 da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins indicam que o valor estimado do rebanho de Machado seria de R$ 3,2 milhões, levando em conta a cotação da arroba do boi no Tocantins, de R$ 225, e o peso médio de um boi gordo, estimado em 17,9 arrobas, segundo o IBGE.
Nas redes sociais, o candidato já havia anunciado a venda de gado, cavalos e outros animais de sua propriedade, com publicações entre os anos de 2018 e 2023. Contudo, no registro de sua candidatura à Prefeitura, o patrimônio declarado de Gilson Machado foi de R$ 3.354.263,29, sem qualquer menção ao rebanho.
Essa não é a primeira vez que o ex-ministro não menciona a posse de bovinos em suas declarações de bens. Durante a eleição para o Senado em 2022, ele declarou apenas R$ 1.729.307,27, também sem incluir o rebanho.
Em resposta, a assessoria de Gilson Machado afirmou que a empresa de criação de bovinos está inativa desde 2017 e que a Fazenda Santa Maria, onde se encontram os 1.187 bois, está devidamente registrada na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral. No entanto, a assessoria não explicou por que o rebanho não foi especificado entre os bens do candidato.
"A Fazenda Santa Maria, onde estão localizadas 1.187 cabeças de gado, está registrada na folha 4 da declaração de bens como uma gleba de terra rural", afirma o comunicado, acrescentando que os detalhes da movimentação da propriedade estão descritos em outros trechos do documento.
Leia a íntegra da nota:
"Sobre as declarações de bens do candidato Gilson Machado à Prefeitura do Recife, gostaríamos de esclarecer que as informações referentes à sua empresa de criação de bovinos para corte e à Fazenda Santa Maria estão devidamente declaradas junto à Justiça Eleitoral.
A Fazenda Santa Maria, onde estão localizadas 1.187 cabeças de gado, está registrada na folha 4 da declaração de bens como uma gleba de terra rural. A movimentação da atividade e os detalhes relevantes sobre a propriedade também estão discriminados na folha 10 da mesma declaração.
Adicionalmente, a empresa de criação de bovinos, mencionada, está com sua inscrição estadual baixada desde 2017. A prática de manutenção de inscrições de empresas não ativas é comum e não altera a transparência das informações financeiras do candidato. Portanto, todas as informações pertinentes estão corretamente informadas.
Caso haja dúvidas sobre a leitura ou interpretação da declaração de bens, recomendamos a revisão cuidadosa dos documentos apresentados".

Candidato à Prefeitura do Recife, bolsonarista Gilson Machado omite R$ 3 milhões em gado em declaração à Justiça Eleitoral

247 - O prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue na liderança nas intenções de voto para as eleições municipais deste ano, segundo pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (24). De acordo com o levantamento, Campos tem 65,8% da preferência dos eleitores da capital pernambucana, o que pode garantir sua reeleição já no primeiro turno.
A pesquisa aponta que o ex-ministro Gilson Machado (PL) aparece em segundo lugar, com 20,9% das intenções de voto. Em uma posição mais distante, Dani Portela (PSOL) aparece em terceiro, com 4,8%. Outros candidatos como Daniel Coelho (PSD), com 3,5%, Ludmila (UP), com 1,4%, Tecio Teles (Novo), com 1,2%, e Simone Fontana (PSTU), com 0,2%, completam a lista dos concorrentes. Os votos nulos e brancos somam 0,5%, enquanto 1,6% dos eleitores se declaram indecisos.
A pesquisa, realizada entre 18 e 23 de setembro, realizou entrevistas virtuais com 1.215 eleitores e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-08091/2024. A margem de erro é de &nbsp;3 pontos percentuais para mais ou para menos e a sondagem tem 95% de confiança.

João Campos segue na liderança pela disputa da Prefeitura do Recife e pode vencer no 1º turno, diz pesquisa AtlasIntel

247 - A Prefeitura do Recife decretou luto oficial de três dias, a contar desta sexta-feira (30) após o desabamento do telhado do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, localizado no Morro da Conceição. O ato foi publicado em Diário Oficial extra, publicado há pouco. Duas pessoas morreram e 24 ficaram feridas.&nbsp;
De acordo com o Executrivo municipal, o Centro de Operações do Recife (COP) direcionou equipes da Defesa Civil, CTTU, SAMU e Secretaria de Governo (Segov) ao local para atender a ocorrência na Igreja do Morro da Conceição. No total, a operação envolveu mais de 100 servidores.&nbsp;
"O socorro imediato foi realizado por 36 profissionais do SAMU Recife, com o apoio de 2 Unidades de Suporte Avançado, 6 motos e 1 aeronave SAMU/ PRF e também faz o monitoramento das vítimas já encaminhadas a diversas unidades de saúde", acrescentou.&nbsp;
"A Assistência Social presta apoio às famílias &nbsp;das duas vítimas que foram a óbito, com equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Alto do Mandu, onde será oferecido auxílio funeral e apoio na identificação. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realizam o monitoramento do entorno do Santuário e no acesso ao Morro da Conceição. A Guarda Municipal irá dar apoio no entorno do local para a preservação do espaço sacro".

Prefeitura do Recife decreta luto oficial de três dias após desabamento de teto em igreja causar mortes

247 - O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou oficialmente nesta segunda-feira (22) o ex-chefe de gabinete Victor Marques (PCdoB) como seu candidato a vice-prefeito para a chapa pela reeleição. O anúncio ocorreu durante um encontro da Frente Popular, que reúne 12 partidos da base governista, realizado em um hotel no bairro de Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana. O evento contou com a presença da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, depois que o partido decidiu abrir mão da indicação ao posto de vice.
A formação da chapa majoritária na capital pernambucana recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, Lula e Gleisi Hoffmann se reuniram com João Campos e o presidente do PSB, Carlos Siqueira, para discutir a aliança nacional entre os partidos.
&nbsp;“Eu queria externar a nossa gratidão, o nosso reconhecimento pela confiança do presidente Lula, que participou de forma ativa desse processo, o que foi fundamental para a construção dessa unidade”, disse Campos no evento, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/07/23/ao-lado-de-gleisi-joao-campos-oficializa-aliado-como-vice-no-recife-de-olho-no-governo-do-estado-em-2026.ghtml">O Globo</a>. Além do PSB,a Frente Popular pela reeleição de Campos contará com a participação da Federação Esperança Brasil (PT, PCdoB e PV), União Brasil, Republicanos, MDB, Solidariedade, Avante, DC, Agir e PMB.
Victor Marques, o escolhido de Campos desde o início da pré-campanha, é filiado ao PCdoB desde abril. Ele foi chefe de gabinete durante o mandato de Campos como deputado (2018-2020) e também na atual gestão do prefeito do Recife. Recentemente, Marques foi exonerado do cargo, dentro do prazo estipulado para se candidatar às eleições deste ano.
A escolha de Marques como vice-prefeito intensifica as especulações sobre as futuras ambições políticas de João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto do ex-governador Miguel Arraes. Caso seja reeleito, Campos poderia renunciar ao cargo para concorrer ao governo do estado em 2026, deixando a cidade sob a gestão de seu colaborador.
Inicialmente, o PT pleiteava a indicação para vice-prefeito, visando um futuro comando da prefeitura. O nome proposto pelo partido era o de Mozart Sales, que recentemente deixou o posto de assessor especial do Ministério das Relações Institucionais para estar apto a compor a chapa.

João Campos oficializa ex-chefe de gabinete como candidato a vice no Recife

247 - O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiram, em encontro na quinta-feira (18), que Victor Marques (PCdoB), ex-chefe de gabinete do prefeito, será o candidato a vice na chapa de Campos nas eleições de outubro, diz o jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/07/pt-assimila-reves-na-vice-de-campos-no-recife-de-olho-em-aliancas-por-boulos-e-lula.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
Victor Marques, que se filiou ao PCdoB em abril por articulação de Campos, já era o favorito para o posto. Natural de São José do Belmonte, no sertão de Pernambuco, Victor é filho de um ex-vereador da cidade e irmão de Vinicius Marques, candidato do PSB a prefeito. Victor e João Campos são engenheiros e amigos de longa data.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada em 5 de julho, mostra Campos liderando a corrida eleitoral no Recife com 75% das intenções de voto, o que deu ao prefeito a confiança para resistir às pressões do PT do Recife.
Ainda conforme a reportagem, a escolha de Victor foi oficializada em reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos presidentes nacionais do PT e do PSB, a deputada federal Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira, respectivamente. Gleisi anunciou que estará no Recife na segunda-feira (22) para a formalização da chapa e terá um encontro com integrantes do PT estadual.
Em Pernambuco, a decisão não surpreendeu os petistas, já que o PSB sempre deixou claro nos bastidores que não queria o PT na vice. Campos planeja uma candidatura ao governo estadual em 2026 contra a governadora Raquel Lyra (PSDB) e, para isso, precisaria deixar a prefeitura com pouco mais de um ano de um eventual segundo mandato. Nesse cenário, ele quer um sucessor de confiança.
O PT havia indicado Mozart Sales, ex-assessor do Ministério das Relações Institucionais, para a vice. Agora, espera-se que ele retorne à pasta comandada por Alexandre Padilha no Planalto.
Embora não se manifestem oficialmente, dirigentes e parlamentares do PT de Pernambuco admitem em privado que o partido saiu derrotado pelo PSB e PCdoB. Dois dos principais alvos de críticas são o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, que apoiaram a entrada de Victor Marques no PC do B.
Apesar das críticas ao PCdoB, Lula e Gleisi apoiaram Victor Marques. No PSB, a avaliação é que o acordo já sinaliza uma aliança para 2026, com apoio à possível candidatura de Lula à reeleição e, em troca, o apoio do presidente a Campos na disputa pelo governo estadual.
O PT pernambucano acredita que Lula, ao evitar conflitos com o PSB, está pensando em sua própria candidatura em 2026 e na manutenção de boas relações com os pessebistas nas eleições municipais de 2024. Um dos maiores interesses de Lula está em São Paulo, onde apoia o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) para a prefeitura. Em um eventual segundo turno, o PT espera o apoio do PSB, caso a deputada Tábata Amaral não chegue à etapa final do pleito paulistano.

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