247 - A Polícia Federal (PF) realizou a prisão de 36 candidatos às eleições municipais de 2024 que possuíam mandatos de prisão em aberto. As detenções ocorreram até a sexta-feira (20) e abrangeram dez estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os candidatos detidos concorriam aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais marcadas para 6 de outubro, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/09/21/policia-federal-prende-36-candidatos-com-mandados-de-prisao-em-dez-estados.ghtml">O Globo</a>.
Entre os crimes atribuídos aos candidatos estão tráfico de drogas, corrupção ativa, porte ilegal de arma de fogo, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de não pagamento de pensão alimentícia. Segundo a Polícia Federal, as investigações foram conduzidas com o intuito de garantir a integridade do pleito eleitoral, mantendo afastados candidatos envolvidos em atividades ilícitas. O Distrito Federal foi a única unidade da federação que não registrou prisões, já que o território não realiza eleições municipais.
A partir deste sábado (21), a legislação eleitoral entra em vigor, estabelecendo que candidatos às eleições municipais só poderão ser presos em casos de flagrante delito. A medida visa garantir o processo eleitoral sem interferências indevidas e se aplica durante os 15 dias que antecedem o pleito, cuja votação será realizada em todo o país, exceto no Distrito Federal.

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Brasil

Eleições 2024: 36 candidatos são presos pela Polícia Federal

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A quinta fase da Operação Mute, realizada em todos os presídios e penitenciárias do país, apreendeu &nbsp;4.757 celulares utilizados para comunicação ilícita dentro dos presídios brasileiros. A ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, ocorreu simultaneamente em todo o Brasil e mobilizou 3.463 policiais penais, que inspecionaram mais de 3 mil celas, onde estão abrigadas mais de 300 mil pessoas privadas de liberdade.
Além dos celulares, foram apreendidos 348 materiais perfuro cortantes, como facas e tesouras, mil carregadores, 397 chips, 314 fones de ouvido, 29 roteadores e 19 pen drives, além de quatro artefatos explosivos e três armas de fogo.
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, ressalta que se trata de uma operação que resulta da integração das polícias penais de todas as unidades da federação com a Polícia Penal Federal, em um trabalho fortemente direcionado a impactar na comunicação do crime organizado com o mercado criminoso fora dos muros das unidades prisionais. “Essa colaboração é decisiva para a estratégia nacional de combate ao crime organizado e contribuirá para a redução de indicadores criminais, especialmente os crimes letais intencionais que afetam a população brasileira”, avaliou Garcia.
As revistas em pavilhões e celas têm como alvo principal a retirada de aparelhos celulares, ferramentas essenciais para o crime organizado que facilitam a perpetuação de delitos e a escalada da violência nas ruas. O uso clandestino desses dispositivos configura um grave problema nacional, com impactos significativos nas esferas social, psicológica e econômica. Para enfrentar esse desafio, a diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) está implementando novas rotinas e procedimentos nos estabelecimentos penais e colaborando com outras forças para combater as comunicações proibidas dentro do sistema prisional.

Geral

Operação em prisões do país tira 4,7 mil celulares do crime organizado

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
O encarceramento em massa e a violência policial nas comunidades mais pobres estão no centro das discussões da Marcha da Maconha de São Paulo deste ano. Com o eixo Bolando o Futuro sem Guerra, a manifestação tem concentração marcada para o início da tarde deste domingo (16) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. A passeata descerá a Rua Augusta em direção à Praça da República, no centro da cidade.
O movimento afirma que a proibição da maconha serve de pretexto para perseguição da população negra que vive nas áreas periféricas das grandes cidades. “A grande mentira da proibição é repetida para sustentar a indústria das armas, prisões e chacinas. Uma ideologia racista que transforma a corrupção em rotina, alimentando mercados armados, violentos e lucrativos que crescem dia após dia”, diz o manifesto da marcha de 2024, enfatizando que a ilegalidade das drogas é sustentada por mentiras, que vão contra evidências científicas.
“Você ainda tem senadores, parlamentares e psiquiatras que vão lá em Brasília e mentem. Mentem descaradamente”, diz a militante Rebeca Lerer, que participa da mobilização desde a primeira marcha na capital paulista, há 16 anos. Segundo ela, diversas pesquisas mostram que a planta tem muitas aplicações, inclusive medicinais. “Mas, como acontece com vários outros temas, existe uma máquina de desinformação, seja por motivos conservadores, seja por interesses econômicos e políticos, que joga contra”, afirma.
<h2>No mundo</h2>
O contexto de regulamentação do comércio e uso da maconha em outras partes do mundo traz, de acordo com Rebeca, novas discussões, como dos diferentes modelos de legalização. No último mês de abril, a Alemanha legalizou o consumo adulto e a produção doméstica da planta. Nos últimos anos, África do Sul, Uruguai, Canadá e parte dos Estados Unidos também tiraram a maconha da ilegalidade.
“Em cada país isso está sendo feito de uma maneira, em alguns países de um jeito supercapitalista, que prioriza grandes investidores e a concentração desse mercado, e em outros, de uma forma mais lenta, mais paulatina, que prioriza cooperativas e jardineiros [cultivadores caseiros]. Esse modelo regulatório está sob disputa. Óbvio que a indústria farmacêutica e outras, de fibras, de óleos, de vários produtos que podem ser feitos a partir de partes da planta cannabis, estão de olho nesse mercado muito valioso”, analisa a ativista.
<h2>No Brasil</h2>
Rebeca Lerer vê a discussão sobre drogas no centro da agenda política e do debate público no Brasil, sendo discutida tanto no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto no Congresso Nacional. “Esse é um tema central para o país, uma disputa importante politicamente, economicamente, do ponto de vista do nosso desenvolvimento socioeconômico mesmo”, defende.
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 ainda será analisada em uma comissão especial. Se aprovada na comissão, a PEC segue para análise do plenário.Está sendo julgada no STF uma ação que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal. A análise do caso foi interrompida, no início de março, por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, cinco ministros votaram favoravelmente à descriminalização e três foram contrários.

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Sudeste

Marcha da Maconha de SP protesta contra prisões e violência policial

247 – Os abrigos no Rio Grande do Sul receberão um reforço de 300 policiais na área de segurança nesta segunda-feira (13). Os agentes respondem a um chamado do governo estadual aos policiais militares que estão aposentados.&nbsp;
Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, serão publicados novos chamados para adicionar mais 260 policiais civis e 100 agentes do Corpo de Bombeiros ao efetivo.&nbsp;
“Estamos trabalhando com força total e vamos garantir a segurança da população. E estamos, agora, com um foco muito voltado aos abrigos. Não vamos tolerar crimes”, afirmou Caron.&nbsp;
Até o momento, a polícia gaúcha já deteve 78 pessoas por crimes relacionados às enchentes, 30 delas dentro de abrigos. Atualmente, o estado conta com mais de 700 abrigos com cerca de 81 mil desabrigados pelos alagamentos. (Com informações de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/05/abrigos-do-rs-receberao-reforco-de-300-policiais-nesta-noite-diz-secretario.ghtml">O Globo</a>).

Abrigo em Porto Alegre para desalojados em consequência das enchentes

RS receberá 300 policiais para reforçar a segurança nos abrigos

247 – A Brigada Militar e a Polícia Civil de Porto Alegre prenderam, entre a noite de sábado (11) e a manhã deste domingo (12), mais 60 pessoas por crimes como saques e roubos, além de outros que tiram proveito das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul (RS).
Para intensificar a segurança, a polícia estabeleceu rondas noturnas utilizando barcos nas áreas comerciais da cidade. Como os agentes não têm treinamento específico para operar embarcações, a corporação está contando com o apoio do batalhão ambiental e de voluntários para pilotar os barcos.
A Força Nacional também está no RS para colaborar com operações de resgate e segurança dos abrigos montados no estado gaúcho. A iniciativa ocorre após prisões por denúncias de abuso sexual em abrigos. (Com informações de <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/05/12/presos-saques-roubos-enchentes-rio-grande-do-sul.htm">UOL</a>).

Penitenciária Estadual de Charqueadas (RS) alagada após enchentes

Polícia do RS prende mais 60 pessoas por crimes durante enchentes no estado

247 - A polícia prendeu seis pessoas sob suspeita de cometerem crime de estupro em abrigos para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, onde 107 pessoas morreram e mais de 230 mil estão fora de suas casas desde o dia 29 de abril. A Secretaria da Segurança Pública do governo estadual confirmou as prisões. 
De acordo com as investigações, um dos crimes teria sido praticado contra uma criança no município de Viamão, a cerca de 20 km da capital gaúcha, Porto Alegre. Segundo a Polícia Civil, um suspeito foi preso preventivamente por crime de estupro de vulnerável.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que entre os casos investigados existe a suspeita de envolvimento de parentes das vítimas.
"Casos que, em princípio, lamentavelmente, envolvem familiares das crianças também, o que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem anteriormente, e os abrigos tenham escancarado isso", afirmou.

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Eleições 2024: 36 candidatos são presos pela Polícia Federal

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Seis pessoas são presas por suspeita de estupro em abrigos no RS