<p><b>247 -</b> O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT), levantou críticas ao atual sistema de votação ao Senado em ocasiões em que há duas vagas em disputa por estado, como ocorrerá nas eleições de 2026. Em entrevista à coluna de <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/randolfe-critica-sistema-de-votacao-ao-senado-e-pleiteia-mudanca">Paulo Cappelli,</a> do portal <i>Metrópoles</i>, Randolfe defendeu uma proposta que elimina o voto duplo, modelo exclusivo do Brasil, e que considera incompatível com os princípios de uma democracia moderna.</p>
<p>A proposta do senador visa incluir na reforma eleitoral prevista para 2025 a adoção do voto único. “A democracia moderna possui alguns documentos fundantes. Um deles é um livro da fundação dos Estados Unidos da América, chamado <i>Os federalistas</i>. Lá estava estabelecido um princípio chamado ‘um homem, um voto’”, explicou Randolfe. Ele destacou que países como Estados Unidos e Argentina, ambos com sistemas bicamerais, garantem a cada cidadão o direito de votar em apenas um candidato ao Senado. “A modificação de ter dois votos é uma invenção, uma jabuticaba brasileira”, acrescentou.</p>
<p>O atual sistema de voto duplo permite que eleitores escolham dois candidatos ao Senado, aumentando a probabilidade de que concorrentes de um mesmo espectro ideológico sejam eleitos em “dobradinha”. Para Randolfe, isso enfraquece a diversidade de representatividade na casa legislativa e pode prejudicar a democracia. “Com o voto único, as chances de um equilíbrio político entre diferentes perspectivas no Senado são maiores, refletindo melhor os anseios da população”, afirmou.</p>
<p>O projeto, ainda em fase de concepção, precisará enfrentar debates amplos no Congresso para ser incorporado à reforma eleitoral. Contudo, Randolfe já articula apoio entre seus pares, ressaltando a importância de garantir que o processo eleitoral reflita princípios de justiça e equidade. “Precisamos nos aproximar dos modelos que consolidam a democracia e abandonar práticas que distorcem a representatividade”, concluiu o senador.</p>
<p>A reforma eleitoral é sempre um tema polêmico e envolve interesses diversos. Se a proposta de Randolfe ganhar força, poderá trazer mudanças significativas para as eleições de 2026 e para o funcionamento da política brasileira.</p>

Laís Gouveia

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Brasil

Randolfe critica sistema de votação ao Senado e pleiteia mudança

<p><b>247 – </b>Diante de uma crise entre o Executivo e o Legislativo sobre a liberação de emendas parlamentares, o governo federal anunciou um acordo para acelerar o pagamento de R$ 6,4 bilhões destinados aos congressistas. A informação foi divulgada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, em <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/12/09/portaria-da-agu-permitira-pagamento-de-r-64-bi-em-emendas-diz-randolfe.ghtml"><u>entrevista</u></a> ao <i>Valor Econômico</i>. O movimento busca superar um impasse gerado pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu critérios mais rígidos para os repasses.</p>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na segunda-feira (9) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir estratégias que destravem a pauta legislativa. Lula pediu apoio para votar ainda este ano o pacote fiscal e a reforma tributária, mas ouviu de ambos que o clima no Congresso é de insatisfação. “A regulamentação vai permitir o pagamento de R$ 6,4 bilhões em emendas”, afirmou Randolfe. O montante inclui R$ 4,1 bilhões de emendas de comissão e R$ 2,3 bilhões de emendas de bancada.</p>
<h3><b>Crise política ameaça agenda do governo</b></h3>
<p>A tensão escalou após a decisão de Flávio Dino, que condicionou os repasses a maior transparência e rastreabilidade, incluindo a identificação nominal dos parlamentares responsáveis pelas emendas. O governo tentou recorrer ao STF para alterar a determinação, mas o pedido foi rejeitado. Como resultado, a base governista no Senado não deu quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adiando a leitura do relatório sobre a reforma tributária. Já na Câmara, o pacote fiscal está parado, e a semana foi dedicada à pauta de segurança pública.</p>
<p>Randolfe minimizou a ligação entre os problemas na CCJ e a questão das emendas, mas criticou a atuação do senador Marcos Rogério (PL-RO), que presidiu a sessão e a encerrou por falta de quórum. “Houve uma esperteza e um golpe dado pelo presidente em exercício da CCJ”, afirmou. Ele atribuiu o episódio a uma manobra oposicionista, que teria sido facilitada pela ausência do presidente titular da comissão, Davi Alcolumbre.</p>
<h3><b>Medidas emergenciais para liberar os recursos</b></h3>
<p>Para contornar o impasse, o governo editará uma portaria que acelera o pagamento das chamadas “emendas Pix” — transferências especiais para estados e municípios. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitirá um parecer orientando os ministérios sobre como proceder com outros tipos de emendas. A expectativa é que as medidas sejam publicadas até esta terça-feira (10).</p>
<p>Segundo Randolfe, a decisão de Dino foi mal compreendida inicialmente, o que gerou reação negativa entre os parlamentares. “Se detalharmos a decisão, ela dá o que o Congresso quer, que é a liberação das emendas”, afirmou. No entanto, ele reconheceu que as soluções apresentadas não resolvem completamente o problema, permanecendo pendências para o orçamento de 2025.</p>
<h3><b>Justificativa do STF e as novas regras</b></h3>
<p>Flávio Dino justificou sua decisão alegando que ela atende aos princípios da transparência e da rastreabilidade. Entre os critérios impostos, os valores das emendas foram vinculados ao parâmetro mais restritivo de crescimento das despesas: o arcabouço fiscal, a Receita Corrente Líquida ou as despesas discricionárias do Executivo. Ele também reforçou a necessidade de apresentação prévia de planos de trabalho para a liberação das “emendas Pix”.</p>
<p>Quanto à identificação dos parlamentares nas emendas de bancada e de comissão, Dino determinou que os nomes sejam divulgados, mas permitiu sigilo em etapas posteriores. “Tais emendas devem ser deliberadas nas respectivas bancadas e comissões, sempre com registro detalhado em Ata, na qual deve conter, inclusive, a identificação nominal do(s) parlamentar(es) solicitante(s)”, afirmou o ministro.</p>

Brasília

Randolfe anuncia acordo para destravar emendas e aprovar ajuste fiscal

<p><b>247 - </b>O Gabinete do ódio bolsonarista já produz fake news contra o senador Randolfe Rodrigues após suposto atentado nos EUA que teria ferido Donald Trump.</p>
<p>A fake news diz que o senador saiu em defesa de Thomas Matthew Crooks, 20 anos, &nbsp;que supostamente teria feito o disparo. No entanto, a postagem em nada cita o homem em questão.</p>
<p>“A Política é e sempre será o espaço para o diálogo e a Democracia. A violência em qualquer lugar contra quem quer que seja deve ser sempre combatida. &nbsp;Os acontecimentos de hoje nos EUA contra o Ex-Presidente Donald Trump devem ser repudiados por todos os democratas do mundo”, disse ele na postagem verdadeira.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Gabinete do ódio já produz notícias falsas aqui no Brasil depois do suposto atentado contra Trump <a href="https://t.co/Yw0fbpdmT0">pic.twitter.com/Yw0fbpdmT0</a></p>&mdash; Leonardo Attuch (@AttuchLeonardo) <a href="https://twitter.com/AttuchLeonardo/status/1812469777559855326?ref_src=twsrc%5Etfw">July 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Geral

Gabinete do ódio produz fake news contra Randolfe após suposto atentado nos EUA

<p><b>247 – </b>Na noite de 11 de julho, em entrevista ao programa Boa Noite 247, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, fez declarações contundentes sobre as investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua suposta participação em uma organização criminosa. "O ex-presidente Bolsonaro é o cabeça de todos esses crimes que estão sendo investigados", afirmou Randolfe, destacando a gravidade do caso da Abin paralela, que ele considera "o mais escabroso escândalo da história da República".</p>
<p>Randolfe expôs sua indignação com o nível de apropriação do estado brasileiro para fins privados, algo que, segundo ele, não se viu nem durante a ditadura militar. "Eles se apropriaram do estado brasileiro para fins privados. Nem na ditadura se chegou a tanto. Lembra a Alemanha nazista", declarou o senador, comparando a atuação do grupo a uma "Gestapo moderna". Ele descreveu a organização como composta por "um grupo de capangas, a mando do chefe de uma organização criminosa, que se apoderou da estrutura do estado para perseguir seus adversários políticos".</p>
<h3><b>Operação Última Milha: Ações e Desdobramentos</b></h3>
<p>A entrevista ocorre no contexto da quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na mesma quinta-feira. A operação visa desarticular uma organização criminosa envolvida em monitoramento ilegal de autoridades e na produção de notícias falsas contra críticos e opositores do governo Bolsonaro. Documentos que fundamentaram a operação revelam que os agentes envolvidos falavam em "explodir" adversários políticos.</p>
<p>Cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos de vigilância ilegal estavam o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, além de escritórios de advocacia, deputados, senadores e outros adversários políticos. Segundo nota da PF, "membros dos três poderes e jornalistas foram alvos de ações do grupo, incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas". A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores e infraestruturas de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos.</p>
<h3><b>Declarações Fortes e Expectativas para a Investigação</b></h3>
<p>Randolfe Rodrigues mostrou confiança no trabalho da PF, afirmando que a instituição atua como um órgão do estado. "Tenho confiança na investigação. A PF neste caso atua como instituição do estado. Seja quem for, esteja onde estiver, será responsabilizado", afirmou.</p>
<p>Ele também destacou a gravidade crescente dos crimes associados a Bolsonaro, reforçando a necessidade de justiça. "Cada vez fica mais patente a gravidade dos crimes do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele terá direito de defesa e ao contraditório", disse Randolfe, ressaltando, no entanto, que os envolvidos não eram sofisticados em suas operações. "Mas eram fascistas trapalhões", concluiu. Assista:</p>
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Entrevistas

"O ex-presidente Bolsonaro é o cabeça de todos esses crimes que estão sendo investigados", diz Randolfe Rodrigues

<p><b>247 – </b>O líder do governo Lula, senador Randolfe Rodrigues, se manifestou em defesa do Supremo Tribunal Federal, que tem sido alvo de ataques do bilionário de extrema direita Elon Musk, que <a href="https://www.brasil247.com/midia/lindbergh-farias-entra-no-bluesky-e-denuncia-musk-que-tenta-usar-a-liberdade-de-expressao-para-colonizar-o-brasil"><u>tenta usar a bandeira da liberdade de expressão para mascarar seus interesses</u></a> em colonizar o Brasil. "Nosso total apoio à nota do STF, em resposta aos recentes ataques à democracia e a autoridades brasileiras. Mais do que nunca, o campo democrático precisa se unir para barrar o extremismo que avança por meio das redes e que busca desafiar e minar a confiança nas leis e instituições do nosso país", <a href="https://bsky.app/profile/randolfe.bsky.social/post/3kpteobcvwg2c"><u>escreveu Randolfe, em sua conta no Bluesky</u></a>.</p>
<p>Na nota, o STF afirma que "o inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais". De fato, <a href="https://www.brasil247.com/blog/o-x-esta-morto-vida-longa-ao-bluesky"><u>Musk instrumentaliza sua rede</u></a>, o X, em favor de seus interesses econômicos e geopolíticos, com apoio de políticos de extrema-direita e entreguistas do Brasil. Confira o post de Randolfe no Bluesky:</p>
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"Apoio total ao STF", diz Randolfe Rodrigues no Bluesky