Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (5) que a magistratura brasileira é predominantemente branca e que há déficit de representatividade de pessoas negras no Poder Judiciário.
Ao citar que o Judiciário reflete as marcas históricas da exclusão de pessoas negras, Barroso disse que o CNJ já conseguiu com parceiros da iniciativa privada 750 bolsas de estudo para candidatos negros que ficarem entre os primeiros colocados no Exame Nacional da Magistratura (Enam). Cerca de R$ 7 milhões foram levantados para custear as bolsas.&nbsp;
"A magistatura é prodominantemente branca e há um décifit de representatividade e de compreensão das realidades diferentes que provêem da questão racial e do racismo estrutural brasileiro", afirmou.
Na avaliação do ministro, houve mudanças nas últimas duas décadas sobre a percepção da sociedade brasileira envolvendo a questão racial.
"A cor da pele faz muita diferença no comportamento das pessoas, na acessibilidade nos espaços públicos, nos espaços de poder. Acho que o diagnóstico adequado tem contribuído para uma progressiva superação desse racismo estrutural. É uma batalha longa, longe de estar terminada", completou.
O CNJ realizou hoje a entrega do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, evento que premia iniciativas antirracistas dos tribunais do país.

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Brasil

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Agência Senado - Criado pela ONU em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas dá visibilidade à luta dos originários por autodeterminação, direitos humanos e pela manutenção de sua cultura e formas tradicionais de vida. A liderança indígena, bióloga e comunicadora Samela Sateré Mawé considera a data uma oportunidade para falar dos temas como a mobilização contra a proposta de emenda à Constituição (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160148" target="_blank">PEC 48/2023</a>) do marco temporal e defende a ampliação da representatividade no Congresso e nos demais espaços de poder.
Samela Sateré Mawé ressalta o aspecto ambiental do tema das demarcações: "Essas datas de memoração em relação aos povos indígenas ajudam, sim, a conscientizar o público sobre essas questões, mas aqui, no Brasil, a gente aproveita também para falar sobre a luta por território. E, aí, a gente traz à pauta, novamente, a pauta do Marco Temporal, que é sobre a demarcação de terras indígenas e a exploração de territórios indígenas. Principalmente, também, a questão ambiental, porque a gente sabe que a demarcação das terras indígenas é o principal fator para que a floresta, os biomas sejam preservados, porque nós povos indígenas somos os principais defensores do meio ambiente porque a gente entende o nosso território como parte do nosso corpo."
Para Samela Sateré Mawé, a presença minoritária de indígenas falando em primeira pessoa no Congresso é um entrave: "Acredito que a gente precisa de mais representatividade e menos representações, mais dos nossos nos espaços de poder e tomada de decisão. Mais dos nossos ministros, mais dos nossos na política, na Câmara, no Senado. E assim a gente pode garantir que os nossos direitos sejam respeitados e valorizados."&nbsp;
A PEC 48, do Marco Temporal, está em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta muda a Constituição para condicionar a demarcação de terras indígenas à comprovação da presença do povo que reivindica o território, no dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgado o atual texto constitucional. Com produção de Júlia Lopes, da Rádio Senado, Marcela Diniz.
Em 9 de agosto foi comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1994.

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