Dia dos Povos Indígenas: liderança defende mais representatividade

Agência Senado - Criado pela ONU em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas dá visibilidade à luta dos originários por autodeterminação, direitos humanos e pela manutenção de sua cultura e formas tradicionais de vida. A liderança indígena, bióloga e comunicadora Samela Sateré Mawé considera a data uma oportunidade para falar dos temas como a mobilização contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) do marco temporal e defende a ampliação da representatividade no Congresso e nos demais espaços de poder.

Samela Sateré Mawé ressalta o aspecto ambiental do tema das demarcações: "Essas datas de memoração em relação aos povos indígenas ajudam, sim, a conscientizar o público sobre essas questões, mas aqui, no Brasil, a gente aproveita também para falar sobre a luta por território. E, aí, a gente traz à pauta, novamente, a pauta do Marco Temporal, que é sobre a demarcação de terras indígenas e a exploração de territórios indígenas. Principalmente, também, a questão ambiental, porque a gente sabe que a demarcação das terras indígenas é o principal fator para que a floresta, os biomas sejam preservados, porque nós povos indígenas somos os principais defensores do meio ambiente porque a gente entende o nosso território como parte do nosso corpo."

Para Samela Sateré Mawé, a presença minoritária de indígenas falando em primeira pessoa no Congresso é um entrave: "Acredito que a gente precisa de mais representatividade e menos representações, mais dos nossos nos espaços de poder e tomada de decisão. Mais dos nossos ministros, mais dos nossos na política, na Câmara, no Senado. E assim a gente pode garantir que os nossos direitos sejam respeitados e valorizados." 

A PEC 48, do Marco Temporal, está em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta muda a Constituição para condicionar a demarcação de terras indígenas à comprovação da presença do povo que reivindica o território, no dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgado o atual texto constitucional. Com produção de Júlia Lopes, da Rádio Senado, Marcela Diniz.

Em 9 de agosto foi comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1994.